Editais - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 27 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
96 – São Paulo, 132 (104) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 27 de maio de 2022
até o dia 26 de outubro de 2022. Caso o candidato tenha com-
pletado o processo de inscrição e seu nome não conste da lista
de inscritos, deverá enviar e-mail para ppgset@eesc.usp.br até
o dia 28 de outubro de 2022 às 17h30min para providências.
3. DA SELEÇÃO E DOS CRITÉRIOS
3.1. A seleção será realizada por uma comissão de 3
(três) orientadores do programa, nomeada pela Comissão
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Civil (Engenharia de Estruturas), e estará aberta a candidatos
com título de Mestre em áreas afins com validade nacional ou
equivalente ao outorgado pela USP (a ser comprovado no ato da
matrícula). A admissão será feita por processo seletivo, com base
nos seguintes critérios:
? Análise do Currículo Lattes (CNPq), análise do histórico
escolar da Graduação e do histórico escolar do Mestrado.
? A análise do Currículo corresponderá no máximo a 30%
da pontuação total e serão considerados os seguintes itens:
- Atividades de Iniciação Científica e/ou Mestrado com
bolsa de estudos (até 5%);
- Publicação de trabalhos ou patentes (até 15%)
- Atividades docentes relacionadas (até 5%)
- Demais atividades acadêmicas como monitoria, participa-
ção em eventos com apresentação de trabalho. (até 5%).
? A análise do histórico escolar da graduação corresponderá
no máximo a 20% da pontuação total e será considerado o
desempenho nas disciplinas dos quais: até 15% correspondem
aos conteúdos de Resistência dos Materiais (ou Mecânica dos
Sólidos), Estática das Estruturas (ou Teoria de Estruturas) e
Cálculo e até 5% correspondem aos conteúdos das disciplinas
profissionalizantes da área de Estruturas: Sistemas Estruturais,
Estruturas de Concreto, Estruturas de Aço e Estruturas de
Madeira.
? A análise do histórico escolar do Mestrado corresponderá
no máximo a 50% da pontuação total sendo considerado: até
30% para o desempenho geral em todas as disciplinas afins à
área de Estruturas e até 20% para o desempenho apenas em
disciplinas que correspondam aos conteúdos de Mecânica dos
Sólidos e Métodos Numéricos.
? Serão selecionados e classificados os 30 (trinta) primeiros
colocados
? Serão convocados 15 candidatos para preencher as vagas
do programa respeitando a ordem de classificação.
? Os candidatos selecionados e não convocados formarão
um cadastro de reserva com validade até 04 de agosto de 2023.
? Para escolha de orientadores, respeitando os prazos
regimentais, os candidatos classificados deverão submeter-se a
entrevistas, nas quais serão considerados os seguintes aspectos:
- Tempo de dedicação aos estudos e
- Interesse e afinidade com os temas propostos.
3.2. O resultado preliminar será divulgado até o dia 30
de novembro de 2022, na secretaria do Programa de Pós-
-Graduação em Engenharia Civil (Engenharia de Estruturas) e
no sítio do processo seletivo.
3.3. A revisão do resultado preliminar poderá ser solicitada
pessoalmente na secretaria do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Civil (Engenharia de Estruturas) até o dia 02 de
dezembro de 2022 às 17h30min.
3.4. O resultado final será divulgado até o dia 09 de dezem-
bro de 2022, na secretaria do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Civil (Engenharia de Estruturas) e no sítio do
processo seletivo.
4. DAS MATRÍCULAS
4.1. Respeitando a ordem de classificação, os candidatos
selecionados serão notificados pela coordenação por e-mail,
com instruções sobre manifestação obrigatória de interesse e
demais procedimentos relativos ao período de matrícula.
4.2. As matrículas no curso de Doutorado serão efetivadas
a partir de 01 de fevereiro de 2023 e com término no dia 04 de
agosto de 2023, das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às
17h30min, na secretaria do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Civil (Engenharia de Estruturas). Para candidatos
brasileiros, no ato da matrícula será exigida 01 (uma) cópia
legível acompanhada do original para comparação, dos seguin-
tes documentos:
? RG
? CPF
? Título de Eleitor
? Certificado de Reservista
? Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento
? Diploma de Graduação (frente e verso);
? Histórico Escolar da Graduação
? Histórico Escolar do Mestrado para os ingressantes no
doutorado
? Diploma de Mestre com validade nacional ou equivalente
ao outorgado pela USP (frente e verso). Para aqueles que ainda
não possuem o diploma de Mestre, Certificado de Homologação
de defesa de Mestrado em área de pós-graduação cujo diploma
expedido tenha validade nacional
? 01 foto 3x4
? Aceite de orientador credenciado no programa
? Obs: As cópias dos documentos não precisam ser auten-
ticadas.
4.3. Os candidatos estrangeiros selecionados devem apre-
sentar, no ato da matrícula, cópia legível acompanhada do
original para comparação dos documentos abaixo relacionados:
? Certificado de conclusão de curso superior de graduação
? Histórico Escolar de curso superior de graduação
? Histórico Escolar do Mestrado para os ingressantes no
doutorado
? Diploma de Mestre com validade nacional ou equivalente
ao outorgado pela USP (frente e verso).
? 01 foto 3x4
? Certidão de nascimento ou certidão de casamento
? Visto temporário ou permanente com item IV
? RNE – Registro Nacional de Estrangeiro
? Aceite de orientador credenciado no programa
? Obs: As cópias dos documentos não precisam ser auten-
ticadas.
4.4. O candidato que, no prazo destinado para a matrícula,
não cumprir as exigências de documentação anteriormente
especificadas, não poderá se matricular no programa. Neste caso
fica sem efeito o seu resultado no processo de seleção, podendo
ser convocado o próximo candidato na lista de classificados.
5. DAS VAGAS E LINHAS DE PESQUISA
5.1. Serão disponibilizadas 15 (quinze) vagas para o curso
de doutorado.
5.2. As linhas de pesquisa do programa são as seguintes:
? Mecânica Computacional
? Materiais e Mecânica dos Materiais
? Estruturas de Concreto e Alvenaria
? Estruturas Metálicas
? Estruturas de Madeira
? Mecânica das Estruturas
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. A inscrição do candidato implica na aceitação das
normas e instruções para o processo de seleção contidas neste
edital e nos comunicados já emitidos ou que vierem a ser tor-
nados públicos.
6.2. A documentação dos candidatos não selecionados será
descartada após o processo de seleção.
6.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coor-
denadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
(Engenharia de Estruturas) da EESC-USP.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS – EESC- USP
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO
SELETIVO 01/2022
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL
(Engenharia de Estruturas) – MESTRADO
O Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Escola de
Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, torna
público que estarão abertas as inscrições para a seleção de can-
didatos ao curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Civil (Engenharia de Estruturas), e estabelece
abaixo as normas para o processo de seleção.
temunhas da administração. . 14h00: oitiva de seis testemunhas
da defesa. 2. A audiência será realizada virtualmente ficando
facultado as testemunhas a escolha do local onde pretendem
prestar os depoimentos. Para tanto, deverão informar um ende-
reço eletrônico (e-mail) e número de telefone, por mensagem
eletrônica para o e-mail: pge-ppd-8up@sp.gov.br. 3. Intimem-se
as testemunhas da administração na pessoa de seu superior
hierárquico – fl. 273. 4. As testemunhas da defesa participarão
independente de intimação, artigo 287 do Estatuto dos Funcio-
nários Públicos Civis do Estado e receberão as informações e
“link” para participarem na audiência nos e-mails informados
às folhas 332, 334 e 336. 5. Intime-se os defensores constituídos
- Procurações folhas 305, 313 e os defensores nomeados fl.323,
para a audiência ora designada. 6. Publique-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. TALES CUNHA CARRETERO – OAB/SP 318.833
DRA. SONIA DA SILVA SANTOS OAB/SP 401.824
DR. ARNALDO VARALDA FILHO – OAB/SP 154.037
DRA. ANA PAULA FERNANDES GARCEZ – OAB/SP 388.609
DRA. FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO - OAB/SP
265.756
DR. CESAR RODRIGUES PIMENTEL – OAB/SP 134.301
DRA. ADRIANA ANDREA DOS SANTOS - OAB/SP 154.168
DRA. FERNANDA LINGE DEL MONTE - OAB/SP 156.870
DR. MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS - OAB/SP 228.902
DR. FRANCISCO RUILOBA - OAB/SP 195.021
DRA.TATIANA SOARES DE SIQUEIRA267.298
DRA. CHRISTIANE TORTURELLO - OAB/SP 176.823
DRA. PATRICIA LAFANI VUCINIC - OAB/SP 196.889
DR. JOSÉ BENEDITO DA SILVA - OAB/SP 336.296
DRA. MEIRE ANA DE OLIVEIRA - OAB/SP 160.406
DRA. LEONELA TAIS DA SILVA – OAB/SP 393.344
DR. ANDRE PEREIRA DOS SANTOS - OAB/SP 293.352
DR. LUIZ ALBERTO GOMES – OAB/SP 359.122
DR. LUIZ BARBOSA DE ARAUJO – OAB/SP 179.601
DRA. LEDA DOS SANTOS RAMOS – OAB/SP 371.207
DRA. SARA TEIXEIRA DE JESUS – OAB/SP 432.182
DRA. CASSIA PEREIRA DA SILVA – OAB/SP 177.966
SECRETARIA DA SAÚDE
PROCESSO SES 639993/2019 – GDOC 1000726
531859/2019
INTERESSADO: J.C.P.J.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 74, a saber: 1. Recebo os documentos enviados pela origem
(fls. 62/72) e petição de fls. 73. 2. Dou por encerrada a instrução.
Intime-se a i. defesa (Dra. Caroline Aparecida Sales Barbosa,
OAB/SP 405.810) para que apresente as Alegações Finais no
prazo legal. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser
agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-
7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer
seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a
Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia
e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia
e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de
modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. CAROLINE APARECIDA SALES BARBOSA - OAB/SP
405.810
PROCESSO SES 1427070/2019 – GDOC 1000726
86217/2020
INTERESSADO: D.R.F.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 100, a saber: 1. Recebo os documentos enviados pela
origem e pelo DPME juntados às fls. 78/99. 2. Dou por encerrada
a instrução. Intime-se a i. defesa (Dra. Danielle Araújo de Souza,
OAB/SP 344.736) para que apresente Alegações Finais no prazo
legal. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agen-
dadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100,
das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. DANIELLE ARAÚJO DE SOUZA - OAB/SP 344.736
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS – EESC- USP
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO
SELETIVO 01/2022
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL
(Engenharia de Estruturas) – DOUTORADO
O Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Escola de
Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, torna
público que estarão abertas as inscrições para a seleção de can-
didatos ao curso de Doutorado, do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Civil (Engenharia de Estruturas), e estabelece
abaixo as normas para o processo de seleção.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O processo de seleção será realizado em uma única
etapa.
1.2. Poderão participar do processo de seleção os candi-
datos que possuírem título de mestre com validade nacional
ou considerado equivalente ao outorgado pela USP, conforme
disposto nos itens 4.2 e 4.3.
1.3. Aos futuros egressos do curso de Doutorado desse
Programa será outorgado o título de Doutor em Ciências,
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (Engenharia
de Estruturas).
1.4. A realização do processo de seleção será coordenada
pela Comissão Coordenadora do Programa.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. O período de inscrição para este processo seletivo será
de 15 de agosto a 20 de outubro de 2022. As inscrições serão
efetuadas exclusivamente online no sítio: http://ppgselecao.
eesc.usp.br, devendo ser preenchidos e anexados os seguintes
documentos:
? Formulário de inscrição online disponível no sítio do pro-
cesso seletivo: http://ppgselecao.eesc.usp.br
? Currículo Lattes (CNPq) sendo que, quando solicitado, os
candidatos devem poder comprovar as informações fornecidas,
através de cópias das respectivas publicações, diplomas e
demais atividades acadêmicas.
? Histórico Escolar da Graduação e do Mestrado.
? Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor
de R$ 214,00 (duzentos e quatorze reais). O valor deverá ser
depositado em:
USP/EESC - Taxas Pós-Graduação
Banco do Brasil – Agência 3062-7 – c/c 168147-8
2.2. Para a segurança do candidato, as inscrições deferidas
serão apresentadas em uma lista no sítio do processo seletivo
dois mil e vinte e dois, às 16h00, sob a Presidência da Procura-
dora do Estado, Dra. Rita de Cássia Gimenes Arcas, foi instalada
a audiência interrogatório por videoconferência. Participam da
audiência a advogada ad hoc Dra. Léa Oliveira Mendes OAB/
SP nº. 319.137, bem como a indiciada IZAMAR NASCIMENTO
DOS SANTOS, que apresentou documento de identificação. Pela
Presidência foi deliberado: 1 – Considerando-se que a audiência
foi realizada por intermédio de recursos audiovisuais, deverá a
Assistência providenciar a gravação de um DVD e sua juntada
aos autos, bem como o envio do presente termo à indiciada;
2 – Neste ato nomeio para realizar a defesa da acusada, o
advogado credenciado, Dra. Ana Carolina Nogueira de Maga-
lhães, OAB/SP 335.678, e-mail anacarolina.m@uol.com.br, Tel
(11) 9.9604-2516, que deverá ser intimado pela imprensa oficial
da nomeação e para que apresente defesa prévia. NADA MAIS,
encerra-se este termo, que reproduz os atos praticados em
audiência. Eu, Rita de Cássia Gimenes Arcas digitei e subscrevi.
A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advo-
gado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. ANA CAROLINA NOGUEIRA DE MAGALHÃES - OAB/
SP 335.678
PROCESSO SEDUC 815971/2018 – GDOC 1000726-
527711/2018
INTERESSADO: C.M.O
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 180, a saber: 1. Redesigno audiência de instrução para
oitiva de uma testemunha da administração, um informante e
cinco testemunhas da defesa, para o dia 24/08/2022 às 14h00.
2. A audiência será realizada?virtualmente?ficando faculta-
do as testemunhas e o informante a escolha do local onde
pretendem?prestar o depoimento. Para tanto, deverão?informar
um endereço eletrônico (e-mail)?e número de telefone, por
mensagem eletrônica para o e-mail:?pge-ppd-8up@sp.gov.br.
3. Intimem-se as testemunhas e o informante na pessoa do
superior hierárquico – fls.09/10. 4. Intimem-se as testemunhas
da defesa por AR para participarem da audiência nos endereços
informados as folhas 123/124. 5. Intime-se os defensores cons-
tituídos para a audiência ora designada. – procuração fl. 117. 6.
Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS – OAB/SP 328.840
RAFAEL FELIPE DE PAULA OLIVEIRA ALVES – OAB/SP
380.115
PROCESSO SEDUC 282549/2021 – GDOC 1000726-
3900/2021
INTERESSADO: E.S.P.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
288, a saber: 1. Conforme solicitado pelo defensor constituído
fls. 282/287, redesigno audiência de interrogatório para o dia
24/08/2022 às 09h30. 2. A audiência será realizada virtualmente
ficando facultado a acusada a escolha do local onde pretende
prestar o depoimento. 3. A acusada será intimada da audiência
ora redesignada pelo e-mail: profedineia2021vp@gmail.com. 4.
Intime-se o defensor constituído, da redesignação da audiência
e solicito ao defensor que informe a acusada desta redesignação
– procuração fl.257. 5. Publique-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DR. ENZO MONTANARI RAMOS LEME – OAB/SP 241.418
DRA. SELMA MONTANARI RAMOS – OAB/SP 65.953
DRA. MICHELA MONTANARI RAMOS LEME BARROSO –
OAB/SP 226.205
PROCESSO SEDUC 11818/2020
INTERESSADO: L.O.C.C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
8ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do des-
pacho de fls. 213, a saber: 1. Designo audiência de instrução
para oitiva de cinco testemunhas da administração e cinco
testemunhas da defesa, distribuídas da seguinte forma: · Dia
18/08/2022 às 9h30, oitiva de duas testemunhas da adminis-
tração, A.M.P.O.M.S. e E.C.S.M.; às 14h00, oitiva de duas tes-
temunhas da administração, O.L.S. e C.R.C.G.; · Dia 19/08/2022
às 10h00, oitiva de uma testemunha da administração, C.L.C.;
às 14h00, oitiva de cinco testemunhas da defesa sendo uma
comum a administração - fls. 192 v e 193. 2. A audiência será
realizada virtualmente ficando facultado as testemunhas a esco-
lha do local onde pretendem prestar o depoimento. Para tanto,
deverão informar um endereço eletrônico (e-mail) e número de
telefone, por mensagem eletrônica para o e-mail: pge-ppd-8up@
sp.gov.br. 3. Intimem-se as testemunhas da administração (fl.
162-v) na pessoa de seu superior hierárquico. 4. Intimem-se
as testemunhas da defesa (fls. 192-v e 193) na pessoa de seu
superior hierárquico e a testemunha F.G.S. intimar por AR no
endereço constate à folha 192 v. 5. Intime-se os defensores cons-
tituídos – Procuração fl. 174 – para a audiência ora designada. 6.
Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. RICARDO RODRIGUES – OAB/SP 381.432
DR. RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN – OAB/SP 172.014
DRA. ANNA BEATRIZ KALOGLIAN TEIXEIRA – OAB/SP
440.012
DRA. LARISSA SIMÔES RODRIGUES PIÃO – OAB/SP 442.020
PROCESSO SEDUC 5834/2015 – GDOC 1000726
1200292/2015
INTERESSADO: O.D. e outros
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 369, a saber: 1. Designo audiência de instrução para o
dia 22/08/2022 para oitiva das testemunhas da administração e
defesa, distribuídas da seguinte forma: . 9h00: oitiva de três tes-
fls. 122, a saber: 1) Tendo em vista a manifestação de fls. 121,
em que arrola nova testemunha de Defesa designo para a audi-
ência de instrução em continuidade para oitiva da testemunha
da Administração, Sr. Joaquim Gomes da Silva e a testemunha
de Defesa Sr. Generci Marcos Robles Francisco Alberto, o dia 08
de agosto de 2022, as 16h00, salientando-se que, em atenção
às medidas de isolamento social, o ato será realizado por meio
de videoconferência, utilizando-se o sistema "Microsoft Teams",
devendo ser fornecido o e-mail da unidade prisional (específico
para realização de audiências) para envio do link, o qual será
enviado oportunamente. 2) Intime-se o indiciado, as testemu-
nhas bem como a D. Defesa via imprensa oficial. 3) Publique-se.
Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados
DR. ÉVERTON RIBEIRO SILVA – OAB/SP 341.477
DR. DIEGO FERNANDO CRUZ SALES – OAB/SP 339.376
PROCESSO SAP 3612880/2019– GDOC 1000726-
78106/2020
INTERESSADO: A.M.O.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
12ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despa-
cho de fls. 95, a saber: 1) Recebo a defesa prévia de fls. 77-93,
sem preliminares a serem apreciadas com rol de 02 (dois)
testemunhas de Defesa. 2) Em virtude do quadro excepcional
da pandemia do novo Corona vírus (COVID-19), e, a fim de dar
o regular prosseguimento ao presente feito, esta Presidência
designa a audiência de instrução para o dia 25 de agosto de
2022, às 13h30, salientando-se que, em atenção às medidas de
isolamento social, o ato será realizado por meio de videocon-
ferência, utilizando-se o sistema "Microsoft Teams", devendo
ser fornecido o e-mail da unidade prisional (específico para
realização de audiências) para envio do link, o qual será enviado
oportunamente. 3) A unidade prisional também deverá informar,
com antecedência, se na data designada para a audiência a(s)
testemunha(s) arrolada(s) se encontrará(ão) em regular exercício
na unidade, ou se afastada(s) em férias ou licença. Na possibi-
lidade de a(s) testemunha(s) puder(em) ser ouvida(s) fora da
unidade, a unidade prisional deverá encaminhar o e-mail com o
link que será enviado oportunamente por esta 12ª Unidade da
PPD diretamente para o e-mail da(s) testemunha(s), informando-
-a(s) da audiência. 4) Solicitar para a unidade prisional o envio
da Ficha Funcional atualizada com elogios, punições e demais
informações da vida funcional do(s) indiciado(s). 5) As intima-
ções assinadas e demais informações deverão ser encaminhadas
à 12ª Unidade da PPD, através do e-mail: pge-ppd-12up@sp.gov.
br. 6) Intimem-se, o indiciado, a(s) testemunha(s) e a Nobre Defe-
sa via D.O. 7) Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados
DR. EDUARDO MARQUES DIAS – OAB/SP 389.565
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PROCESSO SEDUC 374255/2019 – GDOC 1000726-
40256/2019
INTERESSADO: A.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 59, a saber: 1. Recebo a defesa prévia de fls. 58. 2. Dou
por encerrada a instrução. Intime-se a i. defesa dativa (Dr. Paulo
Pereira Lins, OAB/SP 359.263) para que apresente Alegações
Finais no prazo legal. 3. Publique-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DR. PAULO PEREIRA LINS - OAB/SP 359.263
PROCESSO SEDUC 07011/2019
INTERESSADO: V.C.P.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 123, a saber: 1. Recebo a defesa prévia de fls. 115/122.
2. Esclareça a defesa a necessidade da oitiva das testemunhas
arroladas, e em sendo de antecedentes, deverão ser substituídas
por declarações. 3. Oficie-se ao DPME para envio da relação
de licenças deferidas ou não e respectivos CID. 4. Cumpra-se e
publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. DANILO PORTO SILVA – OAB/SP 374.063
PROCESSO SEDUC 07608/2019
INTERESSADO: C.E.B.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 102, a saber: 1. Recebo os documentos enviados pela origem
e juntados às fls. 85/101. 2. Dou por encerrada a instrução.
Intime-se a i. defesa (Dra. Danielle Araujo de Souza, OAB/SP
344.736) para que apresente Alegações Finais no prazo legal. 3.
Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. DANIELLE ARAUJO DE SOUZA - OAB/SP 344.736
PROCESSO SEDUC 416781/2021
INTERESSADO: I.N.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo de fls.
97, a saber: Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 27 de maio de 2022 às 05:03:10
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO