Editais - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 02 Junho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (108) – 147
- Cédula de identidade - RG (não será aceita a Carteira
Nacional de Habilitação - CNH para fins acadêmicos);
- CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Título de eleitor e do comprovante de votação na última
eleição ou justificativa nos termos da lei;
- Prova de quitação com o serviço militar (quando do sexo
masculino);
- Uma foto 3x4 recente (deverá ser entregue junto com
o restante das copias simples de toda documentação, quando
solicitado pelo programa, conforme item “2”);
- Declaração de ciência e concordância do processo seletivo
em sistema remoto (online) modelo disponível no endereço
https://fcfrp.usp.br/pt/ensino/pos-graduacao/ciencias-farmaceu-
ticas/pcf-processo-seletivo/;
- Curriculum com foto documentado: Lattes (candidatos
brasileiros) ou Curriculum Vitae (candidatos estrangeiros). O
Curriculum deve enfatizar informações sobre a formação e expe-
riência profissional. Os comprovantes deverão estar organizados
por tópicos e numerados em ordem cronológica, seguindo a
ordem em que estão citados no Anexo A. Informações presentes
no currículo e não comprovadas não serão consideradas na
avaliação;
- Anexo A preenchido de acordo com o currículo documen-
tado e as pontuações estabelecidas no próprio anexo http://
fcfrp.usp.br/pg/pcf/selecao/;
- Diploma de graduação (frente e verso), declaração de
que colará grau em Curso Superior antes da data estabelecida
da matrícula, conforme item 14 deste edital, atestando que o
Curso é Reconhecido pelo Conselho Estadual da Educação e/ou
pelo Ministério da Educação e do Desporto. Caso o candidato
ainda não tenha o diploma de graduação expedido, deverá
apresentar cópia do mesmo no prazo máximo de 12 meses
após a matrícula;
- Histórico Escolar completo da Graduação;
- Comprovante de pagamento da taxa de inscrição na sele-
ção no valor de R$ 128,00, conforme item “3”;
- Comprovante de proficiência em língua estrangeira –
inglês;
- Para candidatos estrangeiros, proficiência em inglês (caso
não seja a língua oficial de seu país);
4.2. Documentos específicos para inscrição no Doutorado
(legíveis):
- Todos os documentos descritos no item 4.1;
- Diploma de graduação (frente e verso);
- Diploma de Mestre ou certificado de conclusão do curso;
- Histórico Escolar completo do Mestrado;
- Caso o candidato ainda seja aluno de Mestrado é neces-
sário apresentar carta do atual orientador especificando que a
Dissertação de Mestrado será concluída em tempo de efetivar a
matricula até o prazo, conforme item 14 deste Edital.
- Não serão aceitos Títulos de Mestre obtidos no Brasil que
não tenham validade nacional, ou seja, somente serão aceitos
aqueles que forem reconhecidos ou recomendados pela CAPES
com avaliação igual ou superior a 3. Apresentar comprovante de
que o curso é reconhecido ou recomendado pela CAPES.
- Projeto de pesquisa, seguindo modelo FAPESP (http://
www.fapesp.br/253), contendo no máximo vinte (20) páginas.
4.3. Documentos específicos para inscrição no Doutorado
Direto (legíveis):
- Todos os documentos descritos no item 4.1;
- Projeto de pesquisa, seguindo modelo FAPESP (http://
www.fapesp.br/253), contendo no máximo vinte (20) páginas.
5. No caso de inscrição por procuração, deverão ser acres-
centados aos itens 4.1.,4.2. e 4.3. os documentos de mandato e
o documento de identidade do procurador.
6. O candidato poderá optar, no ato da inscrição, por realizar
o exame de seleção na língua inglesa.
Da seleção:
7. Todas as etapas da seleção serão realizadas online e gra-
vadas através da plataforma Google Meet. A primeira etapa do
exame de seleção será realizada no dia 18 de julho de 2022, às
9:00 horas. As demais etapas serão realizadas no período de 19
a 22 de julho de 2022, conforme cronograma a ser divulgado na
página do Programa na internet para os candidatos aprovados
na primeira etapa.
8. Os critérios de seleção, assegurando o ingresso de
candidatos com maior potencial, na dependência de seleção de
mérito, constam de:
8.1. - Mestrado:
8.1.1. Primeira etapa da seleção:
a) Prova de conhecimentos específicos em Ciências Far-
macêuticas, na área de concentração em que o candidato se
inscrever, de caráter eliminatório e classificatório. A nota mínima
para aprovação nesta etapa é 5,0 (cinco) de um total de 10,0
(dez). O peso da prova escrita é 0,7 para o cálculo da média final.
A prova de mestrado poderá ser baseada em artigos científicos
da respectiva área de concentração.
8.1.2. Segunda etapa da seleção:
a) Análise do Curriculum Lattes (no caso de candidatos
brasileiros) ou Curriculum Vitae (no caso de candidatos estran-
geiros) documentado e arguição do candidato. O valor máximo
da nota atribuída para aprovação nesta etapa será 10,0 (dez).
O peso da análise e arguição do currículo é 0,3 para o cálculo
da média final;
b) Os itens a serem considerados na análise do currículo e
respectivas pontuações constam no Anexo A do presente Edital
disponível no Site do Programa: https://fcfrp.usp.br/pt/ensino/
pos-graduacao/ciencias-farmaceuticas/pcf-processo-seletivo/, o
qual deve ser preenchido pelo candidato e entregue com os
documentos da inscrição.
c) A nota final mínima para aprovação será 5,0 (cinco) e
será calculada através da média ponderada das notas obtidas
nas duas avaliações.
8.2 - Doutorado:
8.2.1. Primeira etapa da seleção:
a) Prova de conhecimentos específicos em Ciências Far-
macêuticas, na área de concentração em que o candidato se
inscrever, baseada em artigos científicos da respectiva área de
concentração, com caráter eliminatório e classificatório. Os tópi-
cos para a prova de conhecimentos específicos estão disponíveis
no endereço https://fcfrp.usp.br/pt/ensino/pos-graduacao/cien-
cias-farmaceuticas/pcf-processo-seletivo/. A nota mínima para
aprovação nesta etapa é 5,0 (cinco) de um total de 10,0 (dez).
O peso da prova escrita é 0,45 para o cálculo da média final;
8.2.2. Segunda etapa da seleção:
a) Apresentação e arguição de projeto de pesquisa a ser
desenvolvido no doutorado contendo, no máximo, 20 páginas. O
candidato fará uma apresentação para a Comissão Examinadora
de, no máximo, 15 minutos de seu projeto de pesquisa, através
da plataforma Google Meet. Em seguida, será arguido pela
Comissão Examinadora acerca do projeto, por aproximadamente
15 minutos. A nota máxima a ser atribuída nesta etapa será 10,0
(dez). O peso da apresentação do projeto de pesquisa é 0,25
para o cálculo da média final;
b) Análise e arguição do Curriculum Lattes (no caso de can-
didatos brasileiros) ou Curriculum Vitae (no caso de candidatos
estrangeiros) documentado. Os itens a serem considerados na
análise do currículo e respectivas pontuações constam no Anexo
A do presente Edital. A nota máxima a ser atribuída nesta etapa
será 10,0 (dez). O peso da análise e arguição do currículo 0,30
para o cálculo da média final;
c) A nota final mínima para aprovação será 5,0 (cinco) e
será calculada através da média ponderada das notas obtidas
nas três avaliações.
8.3 – Doutorado Direto:
8.3.1. Primeira etapa da seleção:
a) Prova de conhecimentos específicos em Ciências Far-
macêuticas, na área de concentração em que o candidato se
inscrever, baseada em artigos científicos da respectiva área de
concentração, com caráter eliminatório e classificatório. Os tópi-
cos para a prova de conhecimento específico estão disponíveis
no endereço https://fcfrp.usp.br/pt/ensino/pos-graduacao/cien-
cias-farmaceuticas/pcf-processo-seletivo/. A nota mínima para
aprovação nesta etapa é 5,0 (cinco) de um total de 10,0 (dez).
O peso da prova escrita é 0,45 para o cálculo da média final;
oitiva das testemunhas da Administração e da Defesa, designo
o dia 13 de abril de 2023, às 14h00min. 2.1 A audiência será
realizada por videoconferência, ficando facultada às testemu-
nhas a escolha do local onde pretendem prestar o depoimento.
2.2 As testemunhas da Defesa serão intimadas pela PPD, por
mensagem eletrônica, devendo informar, até 15 dias antes da
audiência, endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone
para contato, por mensagem eletrônica a ser enviada para:
(pgeppd-10up@sp.gov.br). 2.3 As testemunhas receberão em
seus endereços eletrônicos, com antecedência, link com todas as
orientações para participar da videoconferência. 3 Intimem-se,
a defesa, o indiciado e as testemunhas. 4 Requisite-se a Ficha
funcional atualizada do indiciado. Cumpra-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. CAIO VELLOZO GOVONI PENHA DE CARVALHO – OAB/
SP 359.025
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
PROCESSO PGE 1000082-96536/2020
INTERESSADO: M. T. L.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 60, a saber: 1) Recebo a defesa prévia juntada às fls. 55. 2)
Junto aos autos cópia do Relatório Final 1924/2018 extraído de
processo administrativo disciplinar por Abandono de Função e
Inassiduidade relativo a período anterior a este. 3) Oficie-se ao
DPME para envio da relação de licenças médicas deferidas ou
não e respectivos CID. 4) Dê-se ciência à defesa. 5) Publique-se.
A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advo-
gado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. FABIANA TOLEDO MALUENDA – OAB/SP 367.064
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Edital PRPG 38/2022 - Mobilidade Discente de Pós-
-Graduação
USP – Universidade de Salamanca
Resultado Final
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação, em 31-05-2022, publica
o resultado final, após recurso, do Edital PRPG 38/2022 –
Mobilidade Discente de Pós-Graduação USP – Universidade de
Salamanca.
UNIDADE DISCENTE
ESALQ Walleska Silva Torsian
EESC Miguel Ferraz Modesto Sampaio Pinto
FM Mateus Dias Antunes
FFLCH Marilene Alberini
FMRP Karoline Brito Caetano Andrade Coelho
Lista de espera
UNIDADE DISCENTE
IP Juliana Reali Saler
FFLCH Thais Barbosa Nogueira Pacheco
Retificação do D.O.E. de 23-03-2022
No Edital PRPG 36/2022, leia-se corretamente o item 7.
Cronograma:
7. CRONOGRAMA
Ação Data Responsável
Publicação do edital 28/03/2022 USP - PRPG
Período de inscrições das propostas 28/03/2022 a 17/06/2022 Docentes supervisores
Análise e Seleção inicial dos vídeos 20/06/2022 a 02/07/2022 USP - PRPG – Comissão de Seleção
Divulgação do resultado 03/07/2022 USP - PRPG
Recursos administrativos 04/07/2022 a 06/07/2022 Docentes supervisores
Análise dos recursos administrativos 09/07/2022 e 10/07/2022 USP - PRPG – Comissão de Seleção
Divulgação da lista das três equipes 11/07/2022 USP - PRPG
vencedoras
Solenidade de entrega da distinção a definir USP - PRPG e Membros das equipes
acadêmica vencedoras
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEI-
RÃO PRETO-USP
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FAR-
MACÊUTICAS
EDITAL PPG-CF 02/2022 DE SELEÇÃO PARA INGRESSO
NO 2º SEMESTRE 2022
A Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
- USP torna pública a abertura de inscrições para seleção de
candidatos aos Cursos de Mestrado (10 vagas), Doutorado
(11 vagas) e Doutorado Direto (03) para o segundo semestre
de 2022, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farma-
cêuticas, Áreas de Concentração: Medicamentos e Cosméticos;
Produtos Naturais e Sintéticos e Química e Física Biológica.
Das inscrições:
1. São condições para inscrição:
1.1. Ter sido aprovado no exame de proficiência em língua
estrangeira – inglês, conforme item 12 deste Edital;
1.2. Ter votado na última eleição ou ter se justificado nos
termos da lei;
1.3. Ser portador de diploma de graduação ou declaração
de que colará grau, antes da data da matrícula, em curso supe-
rior reconhecido pelo Conselho Estadual da Educação e/ou pelo
Ministério da Educação e do Desporto;
1.4. Não será admitida a inscrição de alunos diplomados em
curso de curta duração;
2. As inscrições estarão abertas nos dias úteis do período de
01 de junho de 2022 até as 23h59 (horário de Brasília), do dia
01 de julho de 2022, e toda documentação necessária deverá
ser encaminhada de forma digitalizada, de maneira legível, para
o e-mail do programa cpcf@fcfrp.usp.br constando no assunto
do e-mail: “Inscrição Edital PPG-CF - 2º semestre de 2022”. Os
candidatos aprovados no processo seletivo deverão entregar
cópia simples de toda documentação na secretaria do programa
de pós-graduação, assim que forem solicitadas.
3. A taxa de inscrição será de R$ 128,00 (Cento e vinte e
oito reais) e deverá ser paga através de transferência bancá-
ria. Após a conferência da documentação pela Secretaria do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas e o
deferimento da inscrição, as informação dos dados bancários
para transferência serão encaminhados por e-mail ao candidato.
As inscrições serão efetivadas apenas após o recebimento
do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, que deverá
ser enviado para o e-mail cpcf@fcfrp.usp.br, até o dia 06 de
julho de 2022.
4. Para inscrever-se, o candidato deverá encaminhar por
e-mail:
4.1. Documentos específicos para inscrição no Mestrado
(legíveis):
- Formulário “Ficha de inscrição para Exame de Seleção”,
modelo disponível no site: https://fcfrp.usp.br/pt/ensino/pos-
-graduacao/ciencias-farmaceuticas/pcf-processo-seletivo/
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. LEANDRO MATSUMOTA – OAB/SP 229.491
DRA. RAQUEL SAMPAIO VIANNA FERREIRA – OAB/SP
421.245
DRA. LAIS DE OLIVEIRA – OAB/SP 452.779
PROCESSO CPS 831509/2020 – GDOC 1000726.6564/2021
INTERESSADO: V. M. S. C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 67, a saber: 1 - Recebo a Defesa Escrita em fls. 56/66. 2. Para
oitiva das testemunhas da Administração e da Defesa, designo
o dia 12 de abril de 2023, às 14h00min. 2.1 A audiência será
realizada por videoconferência, ficando facultada às testemu-
nhas a escolha do local onde pretendem prestar o depoimento.
2.2 As testemunhas da Defesa serão intimadas pela PPD, por
mensagem eletrônica, devendo informar, até 15 dias antes da
audiência, endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone
para contato, por mensagem eletrônica a ser enviada para:
(pgeppd-10up@sp.gov.br). 2.3 As testemunhas receberão em
seus endereços eletrônicos, com antecedência, link com todas as
orientações para participar da videoconferência. 3 Intimem-se,
a defesa, o indiciado e as testemunhas. 4 Requisite-se a Ficha
funcional atualizada do indiciado. Publique-se. Cumpra-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DR. PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS - OAB/SP
77.413
DR. VITOR HENRIQUE LERI BARREIROS – OABSP 229.945-E
PROCESSO CPS 2673078/2019 – GDOC 1000726.87065/2020
INTERESSADO: A. F. S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 97, a saber: 1) Recebo a Defesa Escrita em fls. 73/93. 2. Para
oitiva das testemunhas da Administração e da Defesa, designo
o dia 18 de abril de 2023, às 14h00min. 2.1 A audiência será
realizada por videoconferência, ficando facultada às testemu-
nhas a escolha do local onde pretendem prestar o depoimento.
2.2 As testemunhas da Defesa serão intimadas pela PPD, por
mensagem eletrônica, devendo informar, até 15 dias antes da
audiência, endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone
para contato, por mensagem eletrônica a ser enviada para:
(pgeppd-10up@sp.gov.br). 2.3 As testemunhas receberão em
seus endereços eletrônicos, com antecedência, link com todas as
orientações para participar da videoconferência. 3 Intimem-se,
a defesa, o indiciado e as testemunhas. 4 Requisite-se a Ficha
funcional atualizada do indiciado. Publique-se. Cumpra-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DR. VINICIUS AUGUSTUS ROSA CASCONE – OAB/SP
248.321
DR. AUGUSTO COSTAL BONADIO – OAB/SP 378.417
PROCESSO CPS 0005912/2014 – GDOC 1000726.17517/2021
INTERESSADO: M. M. P.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
215, a saber: 1) Recebo a Defesa Escrita em fls. 150/214. 2. Para
oitiva das testemunhas da Administração e da Defesa, designo
o dia 09 de maio de 2023, às 14h00min. 2.1 A audiência será
realizada por videoconferência, ficando facultada às testemu-
nhas a escolha do local onde pretendem prestar o depoimento.
2.2 As testemunhas da Defesa serão intimadas pela PPD, por
mensagem eletrônica, devendo informar, até 15 dias antes da
audiência, endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone
para contato, por mensagem eletrônica a ser enviada para:
(pgeppd-10up@sp.gov.br). 2.3 As testemunhas receberão em
seus endereços eletrônicos, com antecedência, link com todas as
orientações para participar da videoconferência. 3 Intimem-se,
a defesa, o indiciado e as testemunhas. 4 Requisite-se a Ficha
funcional atualizada do indiciado. Publique-se. Cumpra-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. MARJORY PELLICHERO DE OLIVEIRA MARTINS - OAB/
SP 322.214
DR. TIAGO MARROCO PAIM – OAB/SP 460.457
PROCESSO CPS 1451538/2020 – GDOC 1000726.3628/021
INTERESSADO: R. T. B. F. e Outros.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 300, a saber: 1) Recebo a Defesa Escrita em fls. 36/48. 2. Para
oitiva das testemunhas da Administração e da Defesa, designo
o dia 13 de abril de 2023, às 14h00min. 2.1 A audiência será
realizada por videoconferência, ficando facultada às testemu-
nhas a escolha do local onde pretendem prestar o depoimento.
2.2 As testemunhas da Defesa serão intimadas pela PPD, por
mensagem eletrônica, devendo informar, até 15 dias antes da
audiência, endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone
para contato, por mensagem eletrônica a ser enviada para:
(pgeppd-10up@sp.gov.br). 2.3 As testemunhas receberão em
seus endereços eletrônicos, com antecedência, link com todas as
orientações para participar da videoconferência. 3 Intimem-se,
a defesa, o indiciado e as testemunhas. 4 Requisite-se a Ficha
funcional atualizada do indiciado. Cumpra-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. LUIS DONIZETTI LUPPI – OAB/SP 95.325
DRA. ROGÉRIA MARIA S. MHIRDAUI – OAB/SP 184.483
DR. MATHEUS ALVES PESSOTA – OAB/SP 425.391
PROCESSO CPS 2829258/2019
INTERESSADO: C. O.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 50, a saber: 1) Recebo a Defesa Escrita em fls. 36/48. 2. Para
na audiência ora designada e para o recebimento de informa-
ções sobre a realização da videoconferência, através do e-mail:
pge-ppd-9up@sp.gov.br, com aviso de recebimento, que servirá
como protocolo. 9. Publique-se. A vista e a carga de autos pode-
rão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. PAULO MAURÍCIO FEITOZA FERREIRA – OAB/SP 425.130
DR. ANDRÉ ROBERTO LINO MELO - OAB/SP 399.137
DRA. MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/SP 411.196
DRA. NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS - OAB/SP 435.093
DR. PAULO ROBERTO PENHA - OAB/SP 25.890
SECRETARIA DE PLANEJAENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
PROCESSO DETRAN 2889125/2019 – GDOC 1000726-
6693/2020
INTERESSADO: M.S.S.C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 297 a saber: 1. Recebo a defesa prévia juntada às fls.
103/296. 2. Designo audiência de instrução para o dia 25 de
outubro de 2022, às 13h30 horas. 3. Intime-se a defesa para que
informe os endereços eletrônicos das testemunhas arroladas, de
modo a serem enviados tutorial e link de acesso, no prazo de 15
(quinze) dias. 4. A audiência será realizada por videoconferência,
nos termos da OS PPD nº 09 de 10 de junho de 2020, ficando
facultado à testemunha a escolha do local onde pretende prestar
suas declarações. 5. Intime-se a defesa (Dr. Vanaldo Nóbrega
Cavalcante OAB/SP 205.057-B). A vista e a carga de autos pode-
rão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE - OAB/SP 205.057-B
SECRETARIA DE GOVERNO
PROCESSO DETRAN 1559754/2019 – GDOC 1000726-
568304/2019
INTERESSADO: C.F.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 46 a saber: 1. Recebo a defesa prévia juntada às fls. 48. 2.
Desnecessária a juntada de instrumento de procuração noticiada
pelo defensor, haja vista que está na qualidade de credenciado
e não advogado constituído pelo acusado. 3. Concedo o prazo
de três dias para indicação das testemunhas. 4. Publique-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DR. EDUARDO FONSECA STAUBER – OAB/SP 433.833
SECRETARIA DA SAÚDE
PROCESSO SES 800414/2019 – GDOC 1000726-
330136/2019
INTERESSADO: J.F.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despa-
cho de fls. 39 a saber: 1. Recebo a defesa prévia de fls. 37/38.
2. Designo audiência de instrução para o dia 31 de agosto
de 2022, às 11h00. 3. Intime-se a defesa para que informe os
endereços eletrônicos das testemunhas arroladas às fls. 60, de
modo a serem enviados tutorial e link de acesso, no prazo de 15
(quinze) dias. 4. A audiência será realizada por videoconferência,
nos termos da OS PPD nº 09 de 10 de junho de 2020, ficando
facultado à testemunha a escolha do local onde pretende prestar
suas declarações. 5. Oficie-se ao DPME para envio da relação
de licenças deferidas ou não e respectivo CID. 6. Publique-se. .
A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advo-
gado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DR. APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS – OAB/
SP 97.365
DR. MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA – OAB/SP 116.800
PROCESSO SES 09258/2019
INTERESSADO: D.R.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 114 a saber: 1. Recebo a petição de fls.113, oportunidade
em que a Defesa requer a oitiva das duas (02) testemunhas. 2.
Designo audiência de instrução para o dia 30 de agosto de 2022
às 11h00, devendo a defesa informar os endereços eletrônicos
para envio do tutorial e link de acesso. 3. Publique-se. A vista
e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ - OAB/SP 148.752
DRA. ALEXANDRA FREIRE TAGLIAFERRO – OAB/SP 255.480
CENTRO PAULA SOUZA
PROCESSO CPS 3627522/2019 – GDOC 1000726.6565/2021
INTERESSADO: R. O. N.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
159, a saber: 1 - Recebo a Defesa Escrita em fls. 139/158. 2. Para
oitiva das testemunhas da Administração, designo o dia 09 de
maio de 2023, às 15h30min. 2.1 A audiência será realizada por
videoconferência, ficando facultada às testemunhas a escolha
do local onde pretendem prestar o depoimento. 2.2 As teste-
munhas da Defesa serão intimadas pela PPD, por mensagem
eletrônica, devendo informar, até 15 dias antes da audiência,
endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone para contato,
por mensagem eletrônica a ser enviada para: (pgeppd-10up@
sp.gov.br). 2.3 As testemunhas receberão em seus endereços
eletrônicos, com antecedência, link com todas as orientações
para participar da videoconferência. 3 Intimem-se, a defesa, o
indiciado e as testemunhas. 4 Requisite-se a Ficha funcional atu-
alizada do indiciado. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
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quinta-feira, 2 de junho de 2022 às 05:03:47
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