Editais - Universidade de SÓo Paulo

Data de publicação03 Junho 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (109) – 101
subsequente à data de publicação deste Edital, a PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO eliminará os documentos
abaixo relacionados. Os interessados devidamente qualificados
e legitimados poderão requerer, ao Coordenador da Comissão de
Avaliação de Documentos, no prazo citado e às suas expensas,
o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de
processos ou expedientes.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 99/2022 SEI
Nº 29.0001.0111057.2022-18
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
PRESIDENTE EPITÁCIO
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.01 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: OUTUBRO/2004 A DEZEMBRO/2009
Quantidade: 0,5600 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 04
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.06 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: DEZEMBRO/2006 A OUTUBRO/2007
Quantidade: 0,4400 METROS LINEARES – CAIXAS 05 A 08
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.12 REPRESENTAÇÃO INDEFE-
RIDA, SEM RECURSO
Datas-limite: MARÇO/2005 A JUNHO/2009
Quantidade: 0,4500 METROS LINEARES – CAIXAS 08 A 11
Observações:
TOTAL DE METROS LINEARES: 1,4500 METROS LINEARES
(11 CAIXAS)
Publique-se em 02 de junho de 2022.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
100/2022
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
do Ministério Público do Estado de São Paulo, criada pelo art.
1º do Resolução nº 246/2000-PGJ, com nova redação dada
pelo Resolução nº 255/2001-PGJ, e designada pela Portaria nº
11307/2020 – PGJ, publicada no DOE em 04/11/2020, e em
conformidade com os prazos de guarda definidos na Tabela de
Temporalidade de Documentos do Ministério Público do Estado
de São Paulo, aprovada pelo Resolução nº 428/2006 - PGJ/
CGMP, de 20/02/2006, publicado no DOE em 21 de Fevereiro
de 2006, faz saber a quem possa interessar que, a partir do
30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a PRO-
MOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRACATU eliminará os documentos
abaixo relacionados. Os interessados devidamente qualificados
e legitimados poderão requerer, ao Coordenador da Comissão de
Avaliação de Documentos, no prazo citado e às suas expensas,
o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de
processos ou expedientes.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 100/2022 SEI
Nº 29.0001.0110248.2022-36
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
MIRACATU
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDI-
MENTO AO PÚBLICO
Série documental: 13.01.01.03 FICHA DE ATENDIMENTO
Datas-limite: 2011 A 2014
Quantidade: 0,0300 METROS LINEARES – CAIXA 32
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.01 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: 1996 A 2009
Quantidade: 1,4200 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 09,
11,15,18 A 22, 27 A 29, 31 A 33
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.02 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite1997 A 2009
Quantidade: 1,4100 METROS LINEARES – CAIXAS 1 A 4, 8,
14, 17, 19 A 21, 26 A 27, 31 A 32
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.06 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: 2001 A 2009
Quantidade: 1,2400 METROS LINEARES – CAIXAS 4 A 10,
12 A 16, 18, 21 A 25, 29 A 30
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.12 REPRESENTAÇÃO INDEFE-
RIDA, SEM RECURSO
Datas-limite: 1999 A 2008
Quantidade: 0,6000 METROS LINEARES – CAIXAS 4, 9, 12,
14 A 15, 18 A 20, 22, 27, 29, 31 A 32, 34
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.13 REPRESENTAÇÃO INDEFERI-
DA, COM RECURSO NÃO PROVIDO
Datas-limite: 2004 A 2005
Quantidade: 0,0200 METROS LINEARES – CAIXAS 8 E 14
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.08 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTA-
ÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL
Série documental: 13.01.08.01 EXPEDIENTE DE ACOMPA-
NHAMENTO DE PROCESSO JUDICIAL
Datas-limite: 1996 A 2017
Quantidade: 0,14 METROS LINEARES – CAIXA 35
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
CAPES - Demanda Social, deverão cumprir as exigências previs-
tas na Portaria CAPES nº. 76, de 14.04.2010, publicada no D.O.U
em 19.04.2010, pág. 31.
9. Alunos aprovados para o Estágio, após a convocação,
deverão entregar duas vias do Termo de Compromisso, assinado
pelo aluno e por duas testemunhas (o campo do “concedente”
não deverá ser assinado) que ficará disponível no Janus – PAE
– Termo, por e-mail (posfea@usp.br), no máximo até o dia 31
de julho de 2022, cuja aprovação pode ser anulada, caso não
cumpra o prazo estabelecido.
10. Os candidatos selecionados pela Comissão Central do
PAE, como Bolsistas, serão comunicados por e-mail, no endereço
informado na ficha de dados pessoais, e terão cinco dias úteis,
a contar do envio deste e-mail, para comunicar à Comissão do
PAE/ FEA (via e-mail ou presencial) o número da conta corrente
no Banco do Brasil, de sua titularidade, caso não tenha informa-
do anteriormente.
11. O aluno que participar do Estágio Supervisionado em
Docência poderá receber um auxílio financeiro mensal desde
que não tenha vínculo empregatício com a USP. Em qualquer
hipótese, voluntário ou bolsista, essa participação não configura
vínculo empregatício com a Universidade de São Paulo.
12. O estagiário bolsista ou voluntário deverá entregar na
Secretaria de Pós-Graduação a folha de frequência preenchida
e assinada por ele e pelo supervisor até o dia 22 de cada mês.
Os estagiários que não entregarem o controle de frequência
no prazo estipulado pela Unidade não receberão o pagamento
da bolsa referente ao mês do ocorrido.
13. No caso de interrupção ou desligamento na Etapa do
Estágio Supervisionado em Docência, o aluno deverá apresentar
junto à Secretaria de Pós-Graduação da FEA, documento infor-
mando a solicitação com sua assinatura, do professor Supervisor
e de seu orientador. Se houver troca de disciplina ou supervisor
em que o estágio está sendo realizado, também será necessário
apresentar documento com as informações e assinaturas.
14. A participação no Estágio Supervisionado em Docência,
a critério das Comissões Coordenadoras dos Programas de Pós-
-graduação da FEA, poderá ser computada no total de créditos
mínimos exigidos em disciplinas, conforme as normas dos Pro-
gramas, ao aluno que tenha cumprido todas as exigências do
PAE satisfatoriamente.
15. Somente será concedido certificado ao aluno que
cumprir a primeira etapa com aproveitamento e ao aluno que
concluir satisfatoriamente a segunda etapa com pelo menos
80% de frequência, comprovado pela apresentação do relatório
final elaborado pelo supervisor e pelo estagiário e entregue até
o dia 31 de dezembro de 2022.
16. Alunos que não entregarem o Relatório e a Ficha de
Avaliação ao final do estágio terão o mesmo cancelado, resul-
tando, no caso de bolsista, na devolução do montante recebido.
17. Os casos omissos neste Edital serão decididos pela
Comissão Coordenadora do PAE da FEA.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE SOROCABA - INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O Diretor Técnico Acadêmico Substituto do Instituto de
Ciência e Tecnologia de Sorocaba - Unesp, notifica Felipe Lino
Passos Monteiro Laranjo - RG 37.656.766-1, Felipe Montes
Baldasini – RG 54.535.213-7, Fernanda Sayuri Oshiro – RG
52.405.019-3, João Oseias Santos Matos – RG 50.780.438-7,
Maria Eduarda Brediks Prada – RG 54.901.517-6, Sabrini San-
tana de Oliveira – RG 40.129.229-0 e Vinicius Augusto Silva
Ferreira – RG 37.967.416-6 sobre o Cancelamento da Matrícula
no Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, por abando-
no de curso, nos termos da Resolução Unesp nº 106/2012, Art.
27, inciso III, alínea “a”.
O Diretor Técnico Acadêmico Substituto do Instituto de
Ciência e Tecnologia de Sorocaba - Unesp, notifica Giovani José
Marconi dos Santos - RG 50.968.305-8, Josué dos Santos Pereira
Junior – RG 52.050.253-X e Marcos Antonio de Vasconcelos
Junior – RG 33.653.418-8 sobre o Cancelamento da Matrícula
no Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automa-
ção, por abandono de curso, nos termos da Resolução Unesp nº
106/2012, Art. 27, inciso III, alínea “a”.
MINISTÉRIO PÚBLICO
V - Editais de 02/06/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
98/2022
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
do Ministério Público do Estado de São Paulo, criada pelo art.
1º do Resolução nº 246/2000-PGJ, com nova redação dada
pelo Resolução nº 255/2001-PGJ, e designada pela Portaria nº
11307/2020 – PGJ, publicada no DOE em 04/11/2020, e em
conformidade com os prazos de guarda definidos na Tabela de
Temporalidade de Documentos do Ministério Público do Estado
de São Paulo, aprovada pelo Resolução nº 428/2006 - PGJ/
CGMP, de 20/02/2006, publicado no DOE em 21 de Fevereiro de
2006, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia
subsequente à data de publicação deste Edital, a PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE BASTOS eliminará os documentos abaixo relacio-
nados. Os interessados devidamente qualificados e legitimados
poderão requerer, ao Coordenador da Comissão de Avaliação
de Documentos, no prazo citado e às suas expensas, o desen-
tranhamento de documentos ou cópias de peças de processos
ou expedientes.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 98/2022 SEI
Nº 29.0001.0107019.2022-16
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
BASTOS
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.01 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: ABRIL/2000 A ABRIL/2008
Quantidade: 0,1400 METROS LINEARES – CAIXA 01
Observações:
TOTAL DE METROS LINEARES: 0,1400 METROS LINEARES
(01 CAIXA)
Publique-se em 02 de junho de 2022.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
99/2022
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
do Ministério Público do Estado de São Paulo, criada pelo art.
1º do Resolução nº 246/2000-PGJ, com nova redação dada
pelo Resolução nº 255/2001-PGJ, e designada pela Portaria nº
11307/2020 – PGJ, publicada no DOE em 04/11/2020, e em
conformidade com os prazos de guarda definidos na Tabela de
Temporalidade de Documentos do Ministério Público do Estado
de São Paulo, aprovada pelo Resolução nº 428/2006 - PGJ/
CGMP, de 20/02/2006, publicado no DOE em 21 de Fevereiro de
2006, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia
2. Resultados das Provas A e B: ate? 02 (dois) dias u?teis
apo?s a realizac?a?o das provas.
3. Revisa?o de provas/recursos: ate? 02 (dois) dias u?teis
apo?s a divulgac?a?o do resultado das respectivas provas.
4. Resultado Final das Provas A e B: ate? 01 (um) dia u?til
apo?s o te?rmino da revisa?o.
5. Prova C: sera? realizada por videoconfere?ncia em ate?
10 (dez) dias u?teis apo?s a divulgac?a?o do resultado final
das provas A e B, de acordo com o hora?rio a ser estabelecido.
6. Avaliac?a?o Final: devera? ser divulgada em ate? 4
(quatro) dias u?teis apo?s a realizac?a?o da Prova C para todos
os candidatos.
IV - Número de vagas
O número total de vagas abertas para o programa de PPG-
-BqBM é de 10.
Os candidatos que obtiverem média igual ou superior a
cinco (5), seguindo a ordem de classificação, poderão ser aceitos
no programa, mediante disponibilidade de vaga e orientador.
O candidato aprovado deverá ter dedicação integral ao curso.
V - Da validade do resultado do processo
A validade da aprovação neste processo seletivo, para
efeito de matrícula no Programa, é de 01 (um) ano, a contar da
data de divulgac?a?o do Resultado Final, prorroga?vel por igual
peri?odo, a crite?rio da Comissão de Coordenação de curso
(CCP) e mediante a disponibilidade de vagas e avaliac?a?o
classificato?ria. Também deve ser respeitado o calendário de
matrícula da Pós-graduação da USP.
VI - Da matrícula em semestre posterior à realização do
exame
1) Ingressantes no presente Edital que desejem realizar
matricula em semestres posteriores, dentro da validade especi-
ficada no item V, devem encaminhar 30 dias antes da data de
matricula no sistema Janus-USP, os seguintes documentos ao
e-mail: bqbm-each@usp.br:
a) Solicitação de ativação da vaga de ingressante;
b) Carta de aceite do Orientador atualizada.
2) Alunos que concluíram o nível mestrado no PPG-BqBM,
que desejem ingressar no Doutorado segundo as condições do
presente edital, devem realizar o processo de inscrição, porém,
estão isentos da realização das provas de conhecimento e
de suficiência na língua inglesa. Devem, contudo, apresentar
projeto (assinado pelo orientador) e participar da prova de
arguição. Para fins classificatórios, esses alunos poderão realizar
novamente as provas de conhecimento e de suficiência na língua
inglesa, cujas notas só poderão ser aproveitadas em um período
de 2 anos. Se o candidato optar por não realizar tais provas,
serão consideradas suas notas anteriores.
VII - Os casos omissos serão avaliados pela Comissão de
Seleção do PPG-BqBM da USP.
1
FACULDADE DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E
ATUÁRIA
Edital 019 – 2022 - Processo Seletivo Programa de
Aperfeiçoamento de Ensino – PAE
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTA-
BILIDADE E ATUÁRIA
A Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e
Atuária da Universidade de São Paulo, torna pública a abertura
de inscrições para a seleção de alunos interessados em atuar
nas disciplinas de graduação da FEA/SP, por meio do Programa
de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE), destinado a aprimorar
a formação de alunos de pós-graduação a partir do estágio
supervisionado de docência, em atividades didáticas de gradu-
ação, conforme o disposto nas Diretrizes PAE de 29.05.2019 e
na Portaria GR 3588 de 10.05.2005, modificada pelas Portarias
GR4601 de 19.11.2009 e GR 4391 de 03.09.2009.
1. As inscrições para o Estágio Supervisionado em Docência
estarão abertas no período de 03 a 22 de junho de 2022, através
do Sistema Janus (http://uspdigital.usp.br/janus) JANUS-PAE-
-Inscrição – 2º semestre de 2022.
Não serão aceitas inscrições fora do período mencionado.
Somente poderão realizar a inscrição os alunos que:
a) Tenham concluído a Etapa de Preparação Pedagógica até
o 1º semestre de 2022;
b) Estejam com matrícula regular;
c) Tenham data limite para depósito posterior a 30.11.2022;
d) Alunos com matrícula trancada ou as alunas em licença
maternidade poderão realizar a inscrição, porém devem retornar
de seu afastamento antes do início do estágio.
*Os alunos do Programa de Pós-Graduação em Economia
da FEA/USP deverão obrigatoriamente contatar a Coordenação
do Curso para obter orientações antes da efetiva inscrição no
Sistema Janus.
2. Além de se inscrever, o interessado deverá enviar para
o e-mail posfea@usp.br até o dia 22 de junho de 2022, a ficha
de dados pessoais. Caso tenha realizado a Etapa de Preparação
Pedagógica em outras Unidades da USP, deve enviar também o
respectivo comprovante. Os alunos que realizaram a Etapa de
Preparação Pedagógica na FEA/USP não precisarão encaminhar
o comprovante.
Será necessário inserir no Sistema Janus, no momento da
inscrição, o Plano de Trabalho, elaborado pelo aluno juntamente
com o professor responsável pela disciplina de graduação a ser
oferecida no semestre letivo seguinte, com a discriminação das
tarefas de responsabilidade do pós-graduando.
As inscrições deverão ser avalizadas/autorizadas no Sistema
Janus pelo Orientador do aluno e pelo Professor Supervisor da
disciplina de Graduação em que o estágio será realizado no
período de 03 a 23 de junho de 2022. Se um dos dois professores
não se manifestar ou não avalizar a inscrição, esta será automa-
ticamente cancelada pelo Sistema. É necessária a manifestação
favorável dos dois professores (orientador e supervisor) para que
a inscrição seja efetivada.
3. A integração do aluno no Programa de Aperfeiçoamento
de Ensino – PAE se dará em duas Etapas: Preparação Pedagógica
e Estágio Supervisionado em Docência, sendo que este terá
duração de cinco meses, com início em 01 de agosto e término
em 31 de dezembro de 2022.
4. O Estágio Supervisionado em Docência caracteriza-se por
participação em seminários, estudos dirigidos e discussão de
tópicos em pequenos grupos, bem como organização e partici-
pação em plantões para elucidar dúvidas e aplicação de provas
e exercícios. Será desenvolvido exclusivamente em disciplina
de graduação durante cinco meses a partir de 01 de agosto de
2022, salvo se houver adiamento, conforme item 3 e não poderá
exceder 6 horas semanais.
5. O Estágio Supervisionado em Docência do PAE é obriga-
tório para os alunos bolsistas CAPES de Doutorado. Os bolsistas
CAPES que desejem substituir o PAE por outras atividades
exercidas, como estágio em docência (por exemplo, monitorias
obrigatórias exigidas pelo Programa em que o discente esteja
matriculado) ou como docente no ensino superior, devem
recorrer à Comissão de Bolsas do seu respectivo Programa de
Pós-Graduação obedecendo a legislação da Demanda Social,
PROAP ou PROEX da agência.
6. Não poderão receber bolsa auxílio do PAE os alunos que
tenham vínculo empregatício com a Universidade de São Paulo
ou que excederam o número de participações no Estágio; isto
é, que tenham recebido até quatro bolsas, limitando-se a duas
bolsas no mestrado.
7. Não serão aceitas as inscrições de candidatos fora do
período de 03 a 22 de junho de 2022 e dos que não apresenta-
rem todos os documentos mencionados neste edital.
8. A seleção será feita pela Comissão Coordenadora do PAE
de acordo com os critérios a seguir: alunos bolsistas CAPES,
mérito acadêmico, maior tempo no curso e prioridade das
disciplinas em que serão realizados os estágios. Alunos bolsistas
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
SERVIÇO DE PÓS-GRADUAÇÃO – EACH /USP
EDITAL 020/2022 – CPG
Abertura de processo seletivo para ingresso no Programa de
Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular
1. Da inscrição
1.1 Período: A Comissão do Programa de Pós-Graduação
em Bioquímica e Biologia Molecular (PPG-BqBM - Capes
33287015001P7) faz público que estarão abertas, no período
de 01 a? 30 de junho de 2022, as inscrições para o Exame de
Seleção de Candidatos ao nível Doutorado junto ao Programa
de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular (http://
www5.each.usp.br/mestrado-e-doutorado-em-bioquimica-e-
-biologia-molecular/).
As provas terão início no dia 05 de agosto de 2022 a?s 10
h (hora?rio de Brasi?lia).
1.2 A inscrição gratuita será realizada, exclusivamente, de
forma remota e deverá ser feita acessando-se 2 (duas) páginas
para preenchimento das informações e anexação dos documen-
tos exigidos:
1) Página da SBBq: www.sbbq.org.br/multicentrico/siad, E
2) Página do PPG-BqBM USP: https://sites.usp.br/each-
-bqbm/inscricao-edital-2022_1/
O preenchimento de apenas uma das páginas não efetiva
a inscrição.
1.3. As provas serão aplicadas de maneira remota, ficando
os candidatos responsáveis por providenciar equipamentos e
condições de Internet adequados para a realização das mesmas.
Os candidatos também se responsabilizam pela veracidade das
informações prestadas ao longo do processo.
1.4 Dos documentos exigidos para a inscrição:
1) Documentos pessoais em pdf. Fazer um único arquivo
.pdf para anexar no sistema
a) Ce?dula de identificac?a?o;
b) Ti?tulo de eleitor ou RNE;
c) CPF;
d) Comprovante de quitac?a?o com o servic?o militar;
e) Uma Fotografia 3x4 Recente.
2. Documentos acade?micos obrigatórios em .pdf. Fazer um
único arquivo .pdf para anexar no sistema:
a) Co?pia do Histo?rico Escolar do Mestrado;
b) Certificado de Conclusa?o (homologado pela CPG) do
Curso de Mestrado ou Diploma do Mestrado. No momento da
matrícula, o certificado de conclusão já deve estar homologado;
c) Curriculum vitae (CV Lattes).
d) Carta de aceite do orientador (seguir o modelo na página
de inscrição);
e) Projeto de pesquisa com máximo de 5 páginas contendo
os seguintes itens: Título, Nome do Candidato, Nome do Orien-
tador, Resumo, Introdução, Objetivos, Metodologia e referências
Bibliográficas. O projeto deve, obrigatoriamente, ter aderência às
linhas de concentração do programa;
2.1. Documento opcional aos candidatos ao Doutorado
a) Certificado de proficiência na língua Inglesa.
II - Das Provas
O processo seletivo é constituído das seguintes etapas:
a) Prova A. Prova de conhecimento, com duração máxima
de 3 horas, constituída por questões objetivas, nas áreas de
Bioquímica e Biologia Molecular, eliminatória. A esta prova será
atribuída nota de zero a dez, sendo a pontuação para aprovação
maior ou igual a cinco.
O conteúdo programático consta de:
* Estrutura e função de proteínas;
* Estrutura e função de lipídios;
* Estrutura e função de carboidratos;
* Estrutura e função de enzimas;
* Membranas e transporte através de membranas;
* Transdução de sinais intracelulares;
* Metabolismo de proteínas e aminoácidos;
* Metabolismo de carboidratos;
* Metabolismo de lipídios;
* Integração metabólica,
* Replicação de DNA;
* Transcrição de DNA;
* Tradução de RNA mensageiro;
* Regulação da expressão gênica;
* Bases da tecnologia de DNA recombinante.
Literatura sugerida: Princi?pio de Bioqui?mica de Lehninger
por David L. Nelson & Michael M Cox, 7a. edic?a?o; Bioqui?mica
por Donald Voet e Judith G Voet, 4a. edic?a?o; Bioqui?mica
por Lubert Stryer, Jeremy M. Berg, e outros, 7a. edic?a?o ou
superior; Biologia Molecular da Ce?lula por Bruce Alberts e
Cols., 6a. edic?a?o.
b) Prova B*. Durac?a?o ma?xima de 1h e 30 min,
constitui?da por interpretac?a?o de texto e questo?es tipo teste.
Prova de Suficie?ncia na Li?ngua Inglesa (eliminato?ria). O
resultado desta prova sera?: Aprovado (porcentagem de acertos
igual ou superior a 50%) ou Reprovado (neste u?ltimo caso,
eliminado). A exige?ncia de realizac?a?o da Prova B podera?
ser substitui?da pela apresentac?a?o, no ato da inscric?a?o, de
certificado de proficie?ncia em ingle?s aceito no a?mbito do Pro-
grama, conforme estabelecido em http://multicentrico.sbbq.org.
br/, Resoluc?o?es Normativas RN04. No caso dos candidatos ao
Doutorado que na?o puderem apresentar, no ato da inscric?a?o,
certificado de proficie?ncia em ingle?s aceito no a?mbito do Pro-
grama, conforme estabelecido em sbbq.org.br/multice?ntrico,
Resoluc?o?es Normativas RN04, devera?o faze?-lo em ate? 30
meses apo?s a matri?cula inicial na po?s-graduac?a?o, mesmo
tendo sido aprovado na Prova de Suficie?ncia (B).
* Essa prova poderá ser realizada com consulta apenas a
dicionário Inglês-Inglês, Inglês-Português .
c) Análise do histórico escolar e do currículo Lattes (classi-
ficatória), conforme especificado em sbbq.org.br/multicêntrico,
resoluções normativas RN08.
d) Prova C (para candidatos ao Doutorado). Prova de
Arguic?a?o do projeto de pesquisa (eliminato?ria e classifica-
tória). Será atribuída nota de zero a dez, sendo a pontuac?a?o
exigida para aprovac?a?o maior ou igual a cinco. A nota sera?
emitida por banca constitui?da por tre?s docentes designados
pela Comissão de Coordenação de Programa (CCP), sendo pelo
menos 1 (um) membro externo ao PPG-BqBM. O candidato tera?
de 10 a 15 minutos para apresentac?a?o de seu projeto, seguido
da arguic?a?o pelo comite? de examinadores. O projeto apresen-
tado devera? estar inserido dentro da a?rea de conhecimento de
Bioqui?mica e Biologia Molecular. Os crite?rios de avaliac?a?o
desta prova sera?o: fundamentac?a?o cienti?fica, hipo?tese
plausi?vel, adequac?a?o da metodologia, seguranc?a e domi?nio
do candidato sobre o tema do projeto (conforme especificado em
sbbq.org.br/multice?ntrico, resoluc?o?es normativas RN08).
Classificac?a?o final do candidato: conforme especificado em
http://multicentrico.sbbq.org.br/, resoluc?o?es normativas RN08.
Durante a realização da(s) prova(s), os candidatos deverão
estar com as câmeras ligadas de modo que possam ser visu-
alizados, sendo sua responsabilidade a garantia de acesso ao
equipamento. As provas deverão ser realizadas sem consulta a
qualquer tipo de material bibliográfico, outras pessoas, mídias e/
ou anotações pessoais.
III - Cronograma e divulgação de resultados
1. Provas A e B: sera?o aplicadas remotamente no dia 05 de
agosto de 2022, sendo a Prova A iniciada a?s 10h e a prova B
iniciada as 14h30 min (hora?rios de Brasi?lia).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 3 de junho de 2022 às 05:03:36

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