Editais - Universidade de SÓo Paulo

Data de publicação19 Novembro 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
458 – São Paulo, 132 (231) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 19 de novembro de 2022
2. DA SELEÇÃO:
2.1. MESTRADO
2.1.1. 1ª ETAPA - Prova Escrita (classificatória)
Data:01/03/2023 – horário: 08:30:00 - Local: Sala do
Multidisciplinar.
(Programa e Bibliografia para as provas relacionados no
anexo 1)
2.1.2. 2ª ETAPA – Arguição Oral do Curriculum Vitae (clas-
sificatória)
Data: 01/03/2023 – horário: 14:00:00 - Local: Sala do
Multidisciplinar.
2.1.3. 3° ETAPA – Análise do Currículo (classificatória)
2.1.4. Será considerado aprovado o candidato que obtiver a
nota mínima 5,0 (cinco) no final do processo seletivo, conside-
rando os pesos abaixo:
- Prova escrita: peso 5
- Arguição Oral do Curriculum Vitae: peso 1
- Análise do Currículo: peso 4
2.2. DOUTORADO/DOUTORADO DIRETO
2.2.1. 1ª ETAPA - Prova Escrita (classificatória)
Data: 01/03/2023 – horário: 08:30:00 - Local: Sala do
Multidisciplinar.
(Programa e Bibliografia para as provas relacionados no
anexo 1)
2.2.2. 2ª ETAPA – Arguição Oral do Curriculum Vitae e
Projeto de Pesquisa (classificatória)
Data: 01/03/2023 – horário: 14:00:00 - Local: Sala do
Multidisciplinar.
2.2.3. 3° ETAPA – Análise do Currículo (classificatória)
2.2.4. Será considerado aprovado o candidato que obtiver a
nota mínima 5,0 (cinco) no final do processo seletivo, conside-
rando os pesos abaixo:
- Prova escrita: peso 4
- Arguição Oral do Curriculum Vitae e Projeto de Pesquisa:
peso 2
- Análise do Currículo: peso 4
2.2. Em caso de empate na nota final do processo seletivo,
serão adotados os seguintes critérios de desempate:
1º) Maior nota de Arguição Oral do Curriculum Vitae ou
do Projeto;
2º) Maior nota do Currículo.
2.3. Em caso de prova presencial:
- Durante a realização da(s) prova(s), não será permitido
ao candidato utilizar aparelhos eletrônicos de qualquer espécie
ou qualquer aparelho que possibilite a comunicação com o
ambiente externo à sala de realização das provas, devendo os
equipamentos ser desligados e entregues aos organizadores,
sob pena de desclassificação e eliminação do processo seletivo.
2.4. Em caso de prova em formato remoto:
- Durante a realização da(s) prova(s), não será permitido ao
candidato realizar consultas de qualquer espécie, comunicar-se
com o ambiente externo à sala de realização das provas ou
mudar de abas ou janelas do ambiente virtual da prova, sob
pena de desclassificação e eliminação do processo seletivo.
- Os candidatos deverão estar preparados com “webcam”
ou “smartphone” com câmera ativada durante toda a sessão
da prova online. A sessão da prova será gravada por meio de
plataforma gratuita de videoconferência.
- A organização do processo seletivo não se responsabiliza-
rá por eventuais problemas com a rede de internet utilizada ou
com os dispositivos eletrônicos utilizados pelo candidato para
realização da prova em formato remoto.
- Orientações sobre a realização da prova no formato remo-
to serão enviadas pela secretaria do programa em momento
oportuno.
2.5. Resultado final: 08/03/2023 - a ser divulgado no no site
da FORP e no site do programa.
2.5.1. Site da FORP
- www.forp.usp.br \> Ensino \> Pós-Graduação \> Processos
Seletivos
2.5.2. Site do programa
- https://sites.usp.br/pgperioforp/pb/
3. DA MATRÍCULA:
3.1. Período: 08/03/2023 a 15/06/2023
3.2. A matrícula será efetivada à pedido do candidato por
meio do preenchimento do Google Forms específico (https://
forms.gle/meBP8MkwxNghvcrp7), durante o período estipulado
no item 3.1 e quando não houver pendência na entrega da
documentação listada neste edital.
3.3. Não será efetivada a matrícula do candidato cuja docu-
mentação estiver incompleta ou com alguma irregularidade.
3.4. Candidatos aprovados que desistirem da vaga até final
do período de matrícula, deverão comunicar imediatamente o
Serviço de Pós-Graduação da FORP.
3.5. Os candidatos admitidos para a matrícula serão aqueles
classificados conforme o número de vagas estabelecido neste
edital, ficando os demais aprovados registrados no cadastro
reserva.
3.6. As matrículas, dos candidatos aptos ao cadastro de
reserva, serão realizadas de acordo com a necessidade do
Programa, em período a ser informado posteriormente ao
candidato.
3.7. Ex-aluno de mestrado ou doutorado da USP, desligado
sem haver concluído a pós-graduação, uma vez aprovado no
processo seletivo, terá seu reingresso considerado como “nova
matrícula” e deverá seguir o estabelecido no artigo 50 do Regi-
mento de Pós-Graduação/USP.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A inscrição do candidato implica na aceitação das
normas e instruções para o processo de seleção, contidas neste
edital, no Regulamento do Programa, no Regimento da Comis-
são de Pós-Graduação da FORP e nos comunicados emitidos ou
que vierem a ser tornados públicos.
4.2. O candidato terá o prazo máximo de dois dias úteis,
após a data de divulgação do resultado final estabelecida neste
edital, para apresentar recurso referente ao processo seletivo.
4.3. Informações sobre o processo seletivo, tais como
programa para as provas, bibliografia indicada, entre outras,
também estão disponíveis no folder de divulgação do Progra-
ma de Pós-Graduação, que poderá ser retirado no Serviço de
Pós-Graduação da FORP, na Secretaria do Programa de Pós-
-Graduação ou ainda no site http://www.forp.usp.br.
4.4. Casos omissos serão avaliados pela Comissão de Pós-
-Graduação da FORP.
4.5. Informações complementares em:
- Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Periodontia:
(16) 3315-3980 / 3315-4135 - ppg.perio@usp.br
- Serviço de Pós-Graduação: (16) 3315-3971 ou 3315-3955
- spg@forp.usp.br
- Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto/USP – Serviço
de Pós-Graduação (Prédio da Administração) - Av. do Café, s/
nº - Ribeirão Preto-SP – CEP: 14040-904.
ANEXO 1 – PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA
1. Programa para Prova Escrita.
1.1. Mestrado
a) A anatomia microscópica e macroscópica do periodonto
b) Microbiologia das doenças periodontais
c) Patogenia das doenças periodontais
d) Indicadores clínicos e radiográficos das doenças perio-
dontais: diagnóstico das lesões periodontais
e) Análise crítica das diferentes classificações de doenças
periodontais
f) Conceitos biológicos de procedimentos de raspagem e
alisamento radicular
g) Uso de agentes antimicrobianos no tratamento perio-
dontal
h) Objetivos e indicações das técnicas cirúrgicas para acesso
e eliminação de bolsas mucogengivais e cirurgia periodontal
estética
Serão considerados candidatos ao Doutorado os portadores
do título de mestre ou cursando o Mestrado com obtenção do
título de Mestre anterior ao dia da realização da matrícula fixa-
do no item 3.1. deste edital.
Os candidatos ao Doutorado (portadores do título de
Mestre) e os candidatos ao Doutorado Direto (não portadores
do título de Mestre) concorreram entre si pelas mesmas vagas
disponibilizadas no Processo Seletivo, ou seja, o Doutorado
Direto não constitui modalidade distinta do Doutorado em
termos de classificação final dos candidatos ou reserva de vagas
específicas.
1. DA INSCRIÇÃO:
1.1. A inscrição será realizada somente por formulário
online no endereço: https://forms.gle/9VuR1d3jdMN2mwpL7
1.2. Para o preenchimento do formulário indicado no item
1.1, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:
a) Arquivo digital do Currículo Lattes (CNPq - http://www.
cnpq.br), devidamente documentado com os comprovantes
anexos (arquivo único em PDF).
b) Arquivo digital de Foto nos padrões 3x4 de fotos utili-
zadas em documentos de identificação pessoal, recente e com
fundo branco.
c) Arquivo digital do Diploma (frente e verso) do Curso de
Graduação, devidamente registrado ou Atestado de Conclusão,
contendo a data de conclusão, a data de colação de grau, o
título obtido e a portaria do MEC de reconhecimento do curso
(não será aceito diploma obtido em licenciatura curta). Poderá
ser apresentado atestado de conclusão ou com a data prevista
para a conclusão do curso, sendo que a colação de grau deverá
ser anterior à data de matrícula fixada no item 3.1. deste edital,
ficando o candidato obrigado a enviar o Diploma ou o Atestado
de Conclusão, conforme descrito acima, até a data de matrícula,
caso seja aprovado em processo seletivo.
d) Arquivo digital do Histórico Escolar do Curso de Gradua-
ção, conforme item 1.3, expedido após a colação de grau. Poderá
ser apresentado Histórico Escolar Parcial, sendo que a colação de
grau deverá ser anterior a data de matrícula fixada no item 3.1.
deste edital, ficando o candidato obrigado a enviar o Histórico
Escolar Definitivo, conforme descrito acima, até a data de matrí-
cula caso seja aprovado em processo seletivo.
e) Arquivo digital da Carteira de Identidade (RG) - Obri-
gatória apresentação (não poderá ser substituído por outro
documento).
f) Arquivo digital do CPF.
g) Arquivo digital da Certidão de Nascimento ou Casa-
mento.
h) Arquivo digital do Título de Eleitor.
i) Arquivo digital do Documento Militar.
j) Para candidatos estrangeiros:
j.1) Arquivo digital do passaporte, incluindo a página de
identificação.
j.2) Caso o candidato seja aprovado em processo seletivo,
deverá apresentar até a data de matrícula Arquivo digital do
RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) ou do protocolo de
seu agendamento junto à Polícia Federal e cópia do visto (Tipo
IV – temporário).
k) Somente para inscrições no Doutorado para os portado-
res do título de Mestre:
k.1) Arquivo digital do Diploma do Curso de Mestrado reco-
nhecido pelo MEC/CAPES (validade nacional) ou reconhecido
pela USP (em casos de títulos obtidos no exterior). No caso da
expedição do Diploma encontrar-se em tramitação, poderá ser
apresentado atestado de conclusão do curso, desde que conste
a data de conclusão, o título da dissertação, o conceito obtido,
a portaria do MEC de reconhecimento do curso e ainda a indi-
cação de que não existe nenhuma pendência no curso. Poderá
ser apresentado atestado de conclusão ou com a data prevista
para a defesa da dissertação e da obtenção do título de Mestre,
que deverá ser anterior à data de matrícula fixado no item 3.1.
deste edital, ficando o candidato obrigado a enviar o Diploma
de Mestre ou o Atestado de Conclusão, conforme descrito acima,
até a data de matrícula caso seja aprovado em processo seletivo.
k.2.) Arquivo digital do Histórico Escolar Completo do
Curso de Mestrado, expedido após a conclusão do curso. Poderá
ser apresentado Histórico Escolar Parcial, sendo que a defesa
da dissertação e a obtenção do título de Mestre deverão ser
anteriores à data de matrícula fixado no item 3.1. deste edital,
ficando o candidato obrigado a enviar o Histórico Escolar Defini-
tivo, conforme descrito acima, até a data de matrícula caso seja
aprovado em processo seletivo.
l) Somente para inscrições no Doutorado Direto, para os não
portadores do título de Mestre:
l.1) Arquivo digital do comprovante de realização de Inicia-
ção Científica na Graduação, com financiamento por bolsa de
agência de fomento, por no mínimo 1 ano e comprovação de
publicação(ou aceite) de pelo menos 1 (um) artigo , em periódico
internacional, indexado no PubMed, com fator de impacto igual
ou superior a 0,8 (zero vírgula oito) ou Qualis CAPES (Área de
Odontologia) igual ou superior a B1.
m) Para que sejam aproveitadas para a matrícula, as foto-
cópias apresentadas na inscrição serão validadas durante o pro-
cesso de seleção, bastando para isso que o candidato apresente
os originais dos documentos descritos acima.
n) Estão dispensados dos documentos listados nos itens d,
e, f, g, h, i , j e l os candidatos que tenham obtido o título de Mes-
tre na FORP-USP e caso o documento entregue no curso anterior
não tenha sofrido alteração, como a expedição de 2° via.
o) Planilha excel de pontuação do currículo preenchida
(baixar modelo no formulário de inscrição).
p) Projeto de pesquisa conforme modelo em anexo (somen-
te para candidatos ao doutorado/doutorado direto).
1.3 As inscrições se encerrarão às 23:59 do dia 24/02/2023.
1.4. DO PAGAMENTO:
1.4.1. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 120,00. O
boleto deverá ser gerado no endereço http://www.forp.usp.br/
boleto/ (a inscrição será validada após a conferência da quitação
do 1.4.1. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 210,00. O boleto
deverá ser gerado no endereço http://www.forp.usp.br/boleto/.
1.4.2. O pagamento da taxa de inscrição de candidato
estrangeiro deverá ser realizado por meio de depósito. Seguem
abaixo os dados bancários::
Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto-USP (CNPJ
63.025.530/0086-01),
Banco: 001 – BANCO DO BRASIL
Agência: 0028-0
Conta Corrente: 130.199-3
Endereço: Avenida do Café, s/n°
CEP: 14040-904
Cidade/Estado: Ribeirão Preto-SP
País: Brasil
CONTA IBAN: BR3100000000018970001395327C1
Swift code do BB: BRASBRRJSBO
1.4.3. O pagamento indicado no item 1.4.2. é exclusivo
para candidatos estrangeiros não residentes no Brasil, os demais
candidatos deverão pagar a taxa de inscrição conforme indicado
no item 1.4.1.
1.4.4. Não serão aceitos pagamentos realizados através
de PIX.
1.4.5. A inscrição será validada após a conferência da
quitação da taxa de inscrição conforme os itens 1.4.1 e 1.4.2.
1.5. A área de Periodontia destina-se exclusivamente aos
diplomados em Odontologia.
1.6. Não serão aceitas inscrições pelos correios.
1.7. Não serão aceitas inscrições fora do prazo.
1.8. NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
EM HIPÓTESE ALGUMA.
1.9. Inscrições com documentação incompleta ou que não
atendam ao exigido neste edital serão indeferidas.
ao advogado de defesa (procuração, fl. 82), por publicação
no D.O.E. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR – OAB/SP 441.434
DRA. ANDREA CORDEIRO PEREZIN – OAB/SP 321.811
PROCESSO DETRAN 498084/2020 GDOC
1000726.2174/2022
INTERESSADO: L. R. D. A.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 74, a saber: 1. Diante da justificativa apresentada, redesigno
a audiência de interrogatório para o dia 14/03/23, às 14h. 2.
Intime-se o acusado por meio de AR/MP, conforme endereço
de fl. 59. 3. Dê-se ciência do inteiro teor do presente despacho
ao advogado de defesa (procuração, fl. 59), por publicação
no D.O.E. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR – OAB/SP 441.434
DRA. ANDREA CORDEIRO PEREZIN – OAB/SP 321.811
PROCESSO DETRAN 261092/2022 GDOC
1000726.2015/2022
INTERESSADO: L. R. D. A.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 517, a saber: 1. Diante da justificativa apresentada, redesigno
a audiência de interrogatório para o dia 14/03/23, às 14h30min.
2. Intime-se o acusado por meio de AR/MP, conforme endereço
de fl. 502. 3. Dê-se ciência do inteiro teor do presente despacho
ao advogado de defesa (procuração, fl. 502), por publicação
no D.O.E. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR – OAB/SP 441.434
DRA. ANDREA CORDEIRO PEREZIN – OAB/SP 321.811
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE
PROCESSO SMA 023326/2021 GDOC 1000726.14435/2021
INTERESSADO: J. P. T.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 129, a saber: 1. Recebo a petição de fls. 125/128. 2. Defiro o
requerimento de fls. 127/128 - letras "a" e "b", expedindo-se
ofício ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Infraes-
trutura e Meio Ambiente. 3. Intime-se o d. defensor, Dr. Paulo
Batista Filho - OAB/SP 86.798. 4. Publique-se. Cumpra-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DR. PAULO BATISTA FILHO - OAB/SP 86.798
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES (EACH)
SERVIÇO DE PÓS-GRADUAÇÃO – EACH /USP
RETIFICAÇÃO DO EDITAL EACH 55/2022 – CPG
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM MUDANÇA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO
POLÍTICA (ProMuSPP)
MESTRADO E DOUTORADO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 28/10/2022
Onde se lê:
7.1 O ProMuSPP oferece, neste processo seletivo, até 29
vagas para o mestrado e 26 vagas para o doutorado. Não há a
obrigatoriedade de se preencher a totalidade das vagas previs-
tas neste edital, conforme mencionado no item 2.6.
Leia-se:
7.1 O ProMuSPP oferece, neste processo seletivo, até 30
vagas para o mestrado e 25 vagas para o doutorado. Não há a
obrigatoriedade de se preencher a totalidade das vagas previs-
tas neste edital, conforme mencionado no item 2.6.
Onde se lê:
8.1 A lista final de aprovados no processo seletivo deverá
incluir, no mínimo, 40% do total de candidatos(as) que concor-
reram de acordo com a política de cotas do ProMuSPP, conside-
rando a seguinte distribuição:
Leia-se:
8.1 A lista final de aprovados no processo seletivo deverá
incluir, no mínimo, 40% do total de candidatos(as) de acordo
com a política de cotas do ProMuSPP, considerando a seguinte
distribuição:
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE
RIBEIRÃO PRETO
Edital de Processo Seletivo
Abertura de inscrições para ingresso de alunos no Programa
de Pós-Graduação em ODONTOLOGIA (PERIODONTIA).
Estarão abertas as inscrições para seleção de alunos para
o Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PERIODON-
TIA) - Área de Concentração: PERIODONTIA no Serviço de
Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto
(FORP) da Universidade de São Paulo. As inscrições deverão
ser realizadas no período de 25/01/2023 a 24/02/2023 (exceto
sábados, domingos, feriados e pontos facultativos), para início
do curso no 1º Semestre de 2023, sendo: Mestrado: 09 vagas;
Doutorado/Doutorado Direto: 06 vagas.
Serão considerados candidatos ao Doutorado Direto os não
portadores do título de mestre.
prazo de 3 (três) dias, apresente substabelecimento em nome
da advogada que participou da audiência de interrogatório
(Drª. Selma Virginia de Almeida Monteiro, OAB/SP nº 275.053).
Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRª. SELMA VIRGINIA DE ALMEIDA MONTEIRO - OAB/SP
275.053
PROCESSO SEDUC 640089/2021 GDOC
1000726.11190/2021
INTERESSADO: F. N. S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 238, a saber: 1 - Fls. 237 – As testemunhas de defesa deverão
comparecer à audiência já designada para o dia 18 de maio de
2023, 9h00m, independentemente de notificação, conforme
dispõe o artigo 287 do EFPC. 2. A audiência de instrução será
realizada VIRTUALMENTE ficando facultado a testemunha/infor-
mante a escolha do local onde pretende prestar seu depoimento/
suas declarações. Para tanto, a testemunha/informante deverá
informar endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone
para o endereço: pgeppd-8up@sp.gov.br , impreterivelmente,
em tempo hábil de 10 dias úteis, fazendo referência no assunto:
“número do processo, dia e horário da audiência”. 3. Intime-se
a D. Defesa (procuração constante de fls. 163). 4. Publique-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DR. LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO – 179.601
DRA. FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO - OAB/SP
265.756
DR. CESAR RODRIGUES PIMENTEL – OAB/SP 134.301
DRA. ADRIANA ANDREA DOS SANTOS - OAB/SP 154.168
DRA. FERNANDA LINGE DEL MONTE - OAB/SP 156.870
DR. MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS - OAB/SP 228.902
DR. FRANCISCO RUILOBA - OAB/SP 195.021
DRA.TATIANA SOARES DE SIQUEIRA267.298
DRA. CHRISTIANE TORTURELLO - OAB/SP 176.823
DRA. PATRICIA LAFANI VUCINIC - OAB/SP 196.889
DR. TALES CUNHA CARRETERO - OAB/SP 318.833
DR. JOSÉ BENEDITO DA SILVA - OAB/SP 336.296
DRA. MEIRE ANA DE OLIVEIRA - OAB/SP 160.406
DRA. LEONELA TAIS DA SILVA – OAB/SP 393.344
DR. ANDRE PEREIRA DOS SANTOS - OAB/SP 293.352
DR. LUIZ ALBERTO GOMES – OAB/SP 359.122
DRA. LEDA DOS SANTOS RAMOS – OAB/SP 371.207
DRA. SARA TEIXEIRA DE JESUS – OAB/SP 432.182
SECRETÁRIA DA SAÚDE
PROCESSO SES 03179/2021 GDOC 1000726.3355/2021
INTERESSADO: N. L. E.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do Termo de fls.
60, a saber: Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte e dois, às 15h15, sob a Presidência da Procura-
dora do Estado, Dra. Rita de Cássia Gimenes Arcas, foi instalada
a audiência interrogatório por videoconferência, que não se
realizou em razão da ausência do acusado. Pela Presidência foi
deliberado: 1 – Considerando-se que o acusado foi regularmente
citado e não compareceu ao ato, decreto a sua revelia; 2 – Neste
ato nomeio o advogado credenciado, Dra. Gigliola Del Carmen
Aguilar Alvarez, OAB/SP 314.258, e-mail: gcalvarez.adv@gmail.
com, Tel. (11) 98377 7712, para realizar a defesa do acusado,
intimando-se o defensor pela Imprensa Oficial da nomeação e
para que apresente defesa prévia. NADA MAIS, encerra-se este
termo, que reproduz os atos praticados em audiência. Eu, Rita de
Cássia Gimenes Arcas digitei e subscrevi. Procuradora do Estado:
A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advo-
gado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. GIGLIOLA DEL CARMEN AGUILAR ALVAREZ - OAB/
SP 314.258
PROCESSO SES 25154/2020 GDOC 1000726.1506/2021
INTERESSADO: J. M. O. C. e Outros.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 611, a saber: 1. Diante da prévia justificativa apresentada
pelo Dr. Diego Formigoni às fls. 593, cancelo a audiência de
instrução designada para o dia 07 de dezembro de 2022 às
13h00 e redesigno para o dia 08 de março de 2023 às 13h00min.
2. Defiro a substituição da testemunha, como requerido pela
defesa de M.A.E.C. 3. Intimem-se as testemunhas, bem como
os d. defensores, Dra. Bianca Langiu Carneiro - OAB/SP 240.783
(procuração, fl. 253), Dr. Diego Formigoni - OAB/SP 462.508 e
Dra. Vanessa Fontes Martins - OAB/SP 313.940 (procuração, fl.
254-A) e Dr. Daniel Henrique Mota da Costa - OAB/SP 238.982
(procuração, fl. 265). 4. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DRA. BIANCA LANGIU CARNEIRO - OAB/SP 240.783
DR. DIEGO FORMIGONI - OAB/SP 462.508
DRA. VANESSA FONTES MARTINS - OAB/SP 313.940
DR. DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - OAB/SP 238.982
SECRETÁRIA DE GOVERNO
PROCESSO DETRAN 554703/2022 GDOC
1000726.3272/2022
INTERESSADO: L. R. D. A.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 97, a saber: 1. Diante da justificativa apresentada, redesigno
a audiência de interrogatório para o dia 14/03/23, às 15h . 2.
Intime-se o acusado por meio de AR/MP, conforme endereço
de fl. 82. 3. Dê-se ciência do inteiro teor do presente despacho
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 19 de novembro de 2022 às 05:05:50

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