Editais - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 05 Junho 2023 |
segunda-feira, 5 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (6) – 21
No Edital 09/2023 - PrInt USP (Programa de Professor(a)
Visitante no Exterior Júnior e Sênior - PVEJS), no item 13. Do
Cronograma, onde se lê:
"De 29 a 31 de maio – Prazo para o encaminhamento de
recursos quanto ao resultado, a ser encaminhado via formulário
(link informado às PPGs).
Dia 01 de junho – Análise dos recursos pelo Comitê Gestor.
Dia 02 de junho – Resultado final.
De 05 de junho a 04 de julho – Cadastro dos dados no siste-
ma SCBA/CAPES pela Pró-reitoria de Pós-Graduação."
Leia-se:
"De 29 a 05 de junho – Prazo para o encaminhamento de
recursos quanto ao resultado, a ser encaminhado via formulário
(link informado às PPGs).
Dia 06 de junho – Análise dos recursos pelo Comitê Gestor.
Dia 07 de junho – Resultado final.
De 12 de junho a 08 de agosto – Cadastro dos dados no
sistema SCBA/CAPES pela Pró-reitoria de Pós-Graduação."
No Edital 10/2023 - PrInt USP/CAPES (Programa de Capa-
citação Para Servidoras(es) Técnicas(os) e Administrativas(os) no
Exterior - CAP), no item 14. Do Cronograma, onde se lê:
"De 29 a 31 de maio – Prazo para o encaminhamento de
recursos quanto ao resultado, a ser encaminhado via formulário
(link informado às PPGs).
Dia 01 de junho – Análise dos recursos pelo Comitê Gestor.
Dia 02 de junho – Resultado final.
De 05 de junho a 04 de julho – Cadastro dos dados no siste-
ma SCBA/CAPES pela Pró-reitoria de Pós-Graduação."
Leia-se:
"De 29 a 05 de junho – Prazo para o encaminhamento de
recursos quanto ao resultado, a ser encaminhado via formulário
(link informado às PPGs).
Dia 06 de junho – Análise dos recursos pelo Comitê Gestor.
Dia 07 de junho – Resultado final.
De 12 de junho a 08 de agosto – Cadastro dos dados no
sistema SCBA/CAPES pela Pró-reitoria de Pós-Graduação."
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA – EEL/USP
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
DE MATERIAIS – PPGEM
Edital – 2º Semestre/2023
EDITAL PARA A SELEÇÃO DE MESTRADO E DOUTORADO
DIRETO
Encontram-se abertas na EEL-USP, inscrições para o Progra-
ma de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais (PPGEM) de
Mestrado, e para Doutorado Direto para candidatos (as) que não
possuem título de mestre.
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do
envio da ficha de inscrição e dos documentos comprobatórios
para o e-mail - ppgem-eel@usp.br, com os arquivos numerados e
nomeados conforme item 3 deste edital. Somente serão aceitos
os documentos no formato PDF pesquisável (PDF/A ISO 19005) e
com boa qualidade de resolução, não sendo aceitos arquivos de
imagem nos formatos jpeg, png, gif, tif, etc. Neste sentido, todos
os documentos que contenham assinatura do interessado, estes
devem ser assinados eletronicamente (assinatura eletrônica gov.
br, DocuSign ou equivalente)
1. NÚMERO DE VAGAS EM 2023:
Mestrado: 15 (quinze)
Doutorado Direto: 5 (cinco)
Local: Departamento de Engenharia de Materiais – Área
II, EEL/USP
Horário: 08h30
Defesa do Projeto de Doutorado Direto: 10/07/2023
Resultado: 17/07/2023
Matrícula: 01 a 04/08/2023.
3. DOCUMENTOS EXIGIDOS NA INSCRIÇÃO PARA A SELE-
ÇÃO
3.1. Mestrado e Doutorado Direto
3.1.1. Uma foto 3x4 recente em arquivo PDF;
3.1.2. Ficha de Inscrição. Disponível no link www.ppgem.
eel.usp.br/inscricao, para ser preenchido e assinado eletronica-
mente (assinatura eletrônica gov.br, DocuSign ou equivalente);
no item 7 da ficha de inscrição, caso responda “SIM”, você rece-
berá por e-mail o “Termo de Compromisso” de bolsa. Somente
se o candidato for selecionado e houver bolsa disponível, este
será solicitado a fazer o Reconhecimento de Firma do Benefici-
ário em Cartório de Registro Civil neste “Termo de Compromis-
so”, e deverá enviar por e-mail ao PPGEM (ppgem-eel@usp.br)
quando solicitado.
3.1.3. Cópia do CPF – dispensada apresentação caso conste
no RG (obrigatório para Estrangeiros)
3.1.4. Cópia digital do RG (Atenção: a CNH não será aceita);
3.1.5. Para candidatos estrangeiros: a) Cópia digital do
RNE ou Protocolo (que contenha o tipo de Visto: Temporário IV
ou Mercosul ou Permanente) com número e validade, para os
candidatos estrangeiros; b) Cópia digital do Passaporte (folhas
onde constem identificação, número do passaporte e validade),
para os candidatos estrangeiros;
3.1.6. Cópia digital (frente/verso) do Diploma ou Declaração
de Conclusão do curso de graduação, contendo a data de cola-
ção de grau. Os (As) candidatos (as) cursando o último semestre
da graduação estão desobrigados (as) de apresentar o Diploma
ou a Declaração de Conclusão do curso contendo a data de
colação de grau no ato da inscrição, porém serão imprescindíveis
para a efetivação da matrícula, caso o (a) candidato (a) seja
selecionado;
3.1.7. Cópia digital do Histórico Escolar da Graduação (refe-
rente ao diploma apresentado no item 3.1.6, ou do curso em
andamento, bem como das transferências de cursos, se houver);
3.1.8. Currículo digital detalhado e documentado. Preferen-
cialmente o Currículo Lattes;
3.1.9. Comprovante digital de depósito da taxa de inscrição
no valor de R$ 200,00 (duzentos Reais), creditados na conta da
EEL, conforme segue:
Banco 001 - BANCO DO BRASIL
Agência: 0857-5
Conta corrente: 130.378-3
Favorecido: ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA - USP
CNPJ: 63.025.530/0100-96
3.2. Documentos complementares somente para os candi-
datos ao doutorado direto
3.2.1. Projeto de Pesquisa na forma digital no formato PDF
pesquisável (PDF/A ISO 19005), com no máximo 20 páginas,
(espaço duplo e fonte Arial tamanho 12). O arquivo deve ser
carregado (anexado) na página de inscrição;
3.2.2. O texto do projeto de tese deverá conter: título,
objetivo, justificativa, revisão bibliográfica relevante, procedi-
mento experimental, recursos necessários, órgão financiador,
cronograma das atividades e referências. O plano de estudos a
ser anexado ao projeto de tese está disponível no link: http://
cpg.eel.usp.br/formulario-cpg/ Formulário 7;
3.2.3. Carta de encaminhamento assinada na forma digital
do futuro orientador, que deve ser regularmente credenciado no
PPGEM. A carta deve conter as justificativas para a solicitação,
fundamentadas no mérito, na expertise do orientador sobre o
tema, na originalidade da proposta de trabalho de pesquisa, no
desempenho escolar e na maturidade científica do (a) candidato
(a) para doutoramento direto;
3.2.4. Termo de Compromisso de Orientação digital. Devida-
mente preenchido e assinado, disponível no link:
http://cpg.eel.usp.br/sites/files/cpg/arquivos/formula-
rios/12_Termo_Compromisso_de_Orientacao.pdf
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO - UNIVESP
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 04/2022
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSI-
FICAÇÃO FINAL
O Presidente da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP TORNA PÚBLICO que nesta
data fica homologado o resultado da classificação final do Pro-
cesso Seletivo Simplificado, destinado ao preenchimento das 33
vagas existentes na Tabela I do Edital de Abertura nº 04/2022,
para provimento, mediante contratação temporária, pelo regime
da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e composição de
cadastro de reserva.
São Paulo, 02 de junho de 2023.
Marcos Augusto Francisco Borges
Presidente - UNIVESP
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
Convocamos o representante legal da empresa COURIER
TRANSDEX LTDA ME, para comparecer no prazo de 05 (cinco)
dias corridos na Administração Central, à Rua dos Andradas,
140 – Santa Ifigênia - São Paulo – SP, contados da data da
publicação do ato no Diário Oficial do Estado, no período das
09h às 12h e das 14h às 17h, para assinatura do Contrato nº
162/2023 referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOFRETE.
CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E
GARANTIA CONTRATUAL
Convocamos o representante legal da empresa CONSTRU-
TORA E INCORPORADORA SAT LTDA - ME a comparecer na Sede
da Administração Central do CEETEPS, localizada na Rua dos
Andradas, 140 – 4º Andar - Núcleo de Licitações, São Paulo/SP,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente
à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, no período das
09h às 12h e das 14h às 17h, para APRESENTAR documentos
relacionados ao item 12 do edital, referente ao Contrato nº
171/2023, Processo nº 2022/20123, Pregão nº 019/2023 que tem
por objeto o SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO
DAS COBERTURAS DOS BLOCOS 1,2,3 E COZINHA E REFEITÓRIO
DA ETEC PROFº HORÁCIO AUGUSTO DA SILVEIRA, LOCALIZADA
NA RUA ALCÂNTARA Nº 113, VILA GUILHERME - CEP: 02110-
010 - SÃO PAULO/SP, a fins de assinar o contrato.
Considerando as instruções editalícias, a adjudicatária deve-
rá recolher, como garantia, a quantia de R$ 148.247,12 (cento e
quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e doze cen-
tavos), equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor total da
contratação observando o prazo de vigência contratual de 470
(quatrocentos e setenta) dias, nos termos da cláusula terceira,
mais o período de 3 meses, conforme exigido no subitem 14.5
do edital e cláusula décima sexta do contrato, que corresponde
o total de 560 (quinhentos e sessenta) dias, contados a partir da
data da ordem de início dos serviços.
Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal
de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e
do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá
apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do represen-
tante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corpo-
rativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP),
através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.
CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE GARANTIA CON-
TRATUAL
Convocamos o representante legal da empresa FAVERO
ENGENHARIA DE PROJETOS E INSTALACOES EIRELI, a compa-
recer na Sede da Administração Central do CEETEPS, localizada
na Rua dos Andradas, 140 – 4º Andar - Núcleo de Licitações,
São Paulo/SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia
subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, no
período das 09h às 12h e das 14h às 17h, para APRESENTAR
documentos relacionados a garantia contratual, item 14 do edi-
tal, referente ao Contrato nº 178/2023, Processo nº 2022/18288,
Pregão nº 021/2023 que tem por objeto a SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA RESTABELECIMENTO DOS CIRCUITOS DE
ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DO BLOCO 4, E IMPLEMENTAÇÃO DE
SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS E CENTRAL DE
ALARME NA FATEC CARAPICUÍBA, SITUADA NA AV. FRANCISCO
PIGNATARI, Nº 650, VILA GUSTAVO CORREIA, CEP. 06310-390
– CARAPICUÍBA/SP.
Considerando as instruções editalícias, a adjudicatária
deverá recolher, como garantia, a quantia de R$ 18.399,99
(dezoito mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor
da contratação, observando o prazo de vigência contratual de
110 (cento e dez) dias, nos termos da cláusula terceira, mais o
período de 3 meses, conforme exigido no subitem 14.5 do edital
e cláusula décima sexta do contrato, que corresponde o total
de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da ordem de
início dos serviços.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Retificação do D.O.E. de 14/04/2023
No Edital 07/2023 - PrInt USP/CAPES (Programa de Douto-
rado Sanduíche no Exterior - PDSE), no item 13. Cronograma,
onde se lê:
"De 29 a 31 de maio – Prazo para o encaminhamento de
recursos quanto ao resultado, a ser encaminhado via formulário
(link informado às PPGs).
Dia 01 de junho – Análise dos recursos pelo Comitê Gestor.
Dia 02 de junho – Resultado final.
De 05 de junho a 04 de julho – Cadastro dos dados no siste-
ma SCBA/CAPES pela Pró-reitoria de Pós-Graduação."
Leia-se:
"De 29 a 05 de junho – Prazo para o encaminhamento de
recursos quanto ao resultado, a ser encaminhado via formulário
(link informado às PPGs).
Dia 06 de junho – Análise dos recursos pelo Comitê Gestor.
Dia 07 de junho – Resultado final.
De 12 de junho a 08 de agosto – Cadastro dos dados no
sistema SCBA/CAPES pela Pró-reitoria de Pós-Graduação."
No Edital 08/2023 - PrInt USP/CAPES (Programa de
Professor(a) Visitante do Exterior - PVE), no item 14. Do Crono-
grama, onde se lê:
"De 29 a 31 de maio – Prazo para o encaminhamento de
recursos quanto ao resultado, a ser encaminhado via formulário
(link informado às PPGs).
Dia 01 de junho – Análise dos recursos pelo Comitê Gestor.
Dia 02 de junho – Resultado final.
De 05 de junho a 04 de julho – Cadastro dos dados no siste-
ma SCBA/CAPES pela Pró-reitoria de Pós-Graduação."
Leia-se:
"De 29 a 05 de junho – Prazo para o encaminhamento de
recursos quanto ao resultado, a ser encaminhado via formulário
(link informado às PPGs).
Dia 06 de junho – Análise dos recursos pelo Comitê Gestor.
Dia 07 de junho – Resultado final.
De 12 de junho a 08 de agosto – Cadastro dos dados no
sistema SCBA/CAPES pela Pró-reitoria de Pós-Graduação."
“O Diretor de Operações aplica à E.C.R. S/A, a penali-
dade de MULTA prevista nos termos do Anexo 11 do Edital
de Licitação n° 03/2016, item 4.1, Tabela de Classificação de
Infrações e Valores de Multa, Alínea D – Gerência de Sinalização
e Segurança, item 19, Grupo ARTESP I, Nível ARTESP C.”, con-
forme TAP.DOP.0095/23.” (Processo Administrativo ARTESP n°
026.387/2018 - Protocolo ARTESP 380.946/18).”
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E
LOGÍSTICA
EDITAL
Abertura de Vistas
AUTOS 8312/DER/77 (Linha Sub. Pindorama x Catanduva) –
VIAÇÃO LUWASA LTDA. Acha-se aberto prazo de 07 (SETE) DIAS
para VISTAS E EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES, quanto ao pedido
de alteração operacional (horários e/ou frequências). Para agen-
damento de vistas e encaminhamento de manifestações deverão
ser enviadas para o e-mail: tc4@artesp.sp.gov.br.
AUTOS 8419/DER/78 (Linha Sub. Catanduva x Santa Adélia
) – VIAÇÃO LUWASA LTDA. Acha-se aberto prazo de 07 (SETE)
DIAS para VISTAS E EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES, quanto ao
pedido de alteração operacional (horários e/ou frequências).
Para agendamento de vistas e encaminhamento de manifesta-
ções deverão ser enviadas para o e-mail: tc4@artesp.sp.gov.br.
AUTOS 0117/ARTESP/14 (Linha Sub. Olímpia x Guaraci ) –
EXPRESSO ITAMARATI S/A. Acha-se aberto prazo de 07 (SETE)
DIAS para VISTAS E EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES, quanto ao
pedido de alteração operacional (horários e/ou frequências).
Para agendamento de vistas e encaminhamento de manifesta-
ções deverão ser enviadas para o e-mail: tc4@artesp.sp.gov.br.
AUTOS 9024/DER/81 (Linha Sub. Cosmorama x Fernandó-
polis) – EXPRESSO ITAMARATI S/A. Acha-se aberto prazo de 07
(SETE) DIAS para VISTAS E EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES, quanto
ao pedido de alteração operacional (horários e/ou frequências).
Para agendamento de vistas e encaminhamento de manifesta-
ções deverão ser enviadas para o e-mail: tc4@artesp.sp.gov.br.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO - UNIVESP
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº
04/2022
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO - UNIVESP TORNA PÚBLICO: que houve interposição de
recurso contra a classificação prévia; e divulga a classificação
final do Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchi-
mento das 33 vagas existentes na Tabela I do Edital de Abertura
nº 04/2022, para provimento, mediante contratação temporária,
pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e com-
posição de cadastro de reserva, sob organização e aplicação da
FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - FUNDAÇÃO VUNESP.
Da classificação final
Universidade Virtual do Est. de São Paulo
Processo Seletivo Simplificado
001 - Supervisor Pedagógico (Computação e áreas afins)
Inscrição Documento Nascimento Nota Class
32744056 ROSANA CARMEN DE MEIROZ GRILLO GONCALVES 16/07/1964 182,82 1
32613768 LUA MARCELO MURIANA 17/04/1988 177,36 2
33791236 SAMA ROUHANI 23/03/1986 148,91 3
31688489 ROBERTO ANTAKLY 12/07/1947 132,73 4
002 - Supervisor Pedagógico (Educação Matemática e
áreas afins)
Inscrição Documento Nascimento Nota Class
31602550 DAYENE FERREIRA DOS SANTOS 01/11/1996 168,27 1
003 - Supervisor Pedagógico (Engenharia de Computação
e áreas afins)
Inscrição Documento Nascimento Nota Class
32645880 MAURICIO GAGLIARDI PALMA 19/05/1991 160,82 1
31697925 IGOR NAZARENO SOARES 19/12/1988 156,91 2
33737380 EMERSON FLAMARION DA CRUZ 27/12/1972 146,73 3
33514933 CAMILA CASSOLA ASSUNCAO SPOSITO 07/02/1995 126,73 4
004 - Supervisor Pedagógico (Letras, Linguística e áreas de
Língua Inglesa)
Inscrição Documento Nascimento Nota Class
33229899 ADRIANA MENDES PORCELLATO 05/05/1984 192,82 1
32997256 EDSON FLORENTINO JOSE 09/03/1962 189,91 2
32523165 TAMIRES COSTA E SILVA MIELO 02/12/1992 187,91 3
33884722 THAIS VALIM RAMOS 01/11/1977 181,36 4
32045611 JOSE MARIO DE OLIVEIRA MENDES 10/11/1973 174,82 5
32138806 THAIS TRAVASSOS 21/07/1982 169,36 6
31971954 ANA CAROLINA DE AZEVEDO MELLO KNOLL 19/05/1987 141,73 7
32648022 MARCELO CESAR CAVALCANTE 01/09/1967 138,73 8
005 - Supervisor Pedagógico (Matemática e áreas afins)
Inscrição Documento Nascimento Nota Class
32663676 MICHEL FALEIROS MARTINS 04/06/1987 193,91 1
32116411 THIAGO DE ARAUJO FERREIRA PINTO 21/12/1987 171,73 2
32533306 GUSTAVO NOGUEIRA NOBREGA 14/11/1988 168,91 3
32118341 RAQUEL VIEIRA LOPES 28/06/1983 166,82 4
33887977 FELIPE DE AGUILAR FRANCO 17/07/1987 157,82 5
32221711 MARCIO ANDRE PRIETO APARICIO LOPEZ 08/05/1979 157,73 6
32671679 LUIZ FELIPE GUAIN TEIXEIRA 02/08/1994 157,27 7
33513775 HUGO RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO 21/06/1993 156,73 8
33146730 MARCOS ROGERIO DE SOUZA 14/07/1990 152,36 9
33894078 ANTONIO SERGIO MUNHOZ 15/11/1967 151,82 10
32107056 LUCIANE MARTINS DE BARROS 02/06/1966 151,73 11
32846231 ERIKA TIEMI SATO 12/07/1984 147,73 12
33951896 EDEVALDO DONIZETTI DE CAMPOS 06/05/1964 130,73 13
31701000 EDSON RODRIGUES 02/12/1966 127,64 14
31817823 PAULO NELSON DE OLIVEIRA 09/11/1987 119,55 15
006 - Supervisor Pedagógico (Pedagogia)
Inscrição Documento Nascimento Nota Class
33736286 FERNANDA GUINOZA MATUDA 02/04/1983 184,82 1
33837171 FABIANA APARECIDA DE MELO OLIVEIRA 01/05/1980 176,82 2
33652821 EMYLY KATHYURY KATAOKA 13/09/1985 173,73 3
32613580 BRUNA LASELVA HAMER 23/11/1986 170,82 4
32729235 CELIA VANDERLEI DA SILVA 01/04/1963 165,73 5
33650250 ANGELA DE ALMEIDA MOGADOURO 30/09/1959 160,82 6
33362726 LISIENNE DE MORAIS NAVARRO GONCALVES SILVA 06/02/1965 159,73 7
33604380 TATIANE POVOA 17/11/1976 155,73 8
31619274 MUNIR ABBOUD POMPEO DE CAMARGO 12/07/1990 154,82 9
33655987 SERGIO LUIS TOMIOKA 09/05/1968 152,91 10
33619565 JULIANA JANAINA TAVARES NOBREGA 22/06/1985 151,73 11
33697108 FERNANDO MARTINS AYRES 21/07/1965 146,73 12
31495036 CESAR LUIS THEIS 10/10/1983 145,73 13
33242224 CLAUDIO BARBOSA VENTURA 08/03/1983 142,91 14
31725511 JACQUELINE RODRIGUES CECCHETTO 30/07/1986 142,73 15
32666098 RAISSA DE OLIVEIRA CHAPPAZ 26/08/1988 142,64 16
33763089 ANA BEATRIZ FELTRAN MAIA 27/07/1985 141,82 17
32574770 SIDNEY FERREIRA LEITE 26/04/1965 139,82 18
32698275 MARGARETH MELLAO GARCIA RIBEIRO 04/04/1970 139,73 19
32098243 GISELE SCHIAVETTI BASILIO KOVACEVIC 23/04/1985 137,73 20
32287909 ROSELI ZANON BRASIL 30/04/1966 134,73 21
33972052 MAGNA CELI MENDES DA ROCHA 16/05/1978 134,73 22
33521123 MARISA GARBELLINI SENSATO 19/11/1968 134,73 23
32395256 LILIA DE LIMA ANDRADE 26/07/1979 133,82 24
31612954 THAIS MORENO PRIOLLI 07/02/1990 130,64 25
32514727 MARIA ANGELICA ALEIXO BECK LOURENCO 13/11/1976 124,73 26
31603769 SIIMONE CHRISTOFOLI 17/02/1975 123,64 27
33593710 IZADORA MALESKI SERRANO ALVES 23/01/1980 122,73 28
São Paulo, 02 de junho de 2023.
Marcos Augusto Francisco Borges
Presidente - UNIVESP
encartadas a este processo disciplinar, designo audiência de
interrogatório para o dia 20 de junho de 2023, às 11:00 horas. 2.
Intime-se a acusada por mandado e no endereço eletrônico indi-
cado por seu defensor (fls. 46). 6. Publique-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DR. MAURO GRECCO – OAB/SP 81.445
DR. CAIO GRIMALDI DESBROUSSES MONTEIRO – OAB/
SP 462.636
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROCESSO DETRAN 66809/2018 – GDOC
1000726.384811/2019
INTERESSADO: D.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 499, a saber: 1. Juntado aos autos os documentos requeridos
pela defesa (fls. 497/498-A). 2. Intime-se o d. defensor, Dr. Mar-
celo Luiz Favretto - OAB/SP 211.813 (procuração, fl. 475), para
que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclu-
são. 3. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agen-
dadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100,
das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. MARCELO LUIZ FAVRETTO - OAB/SP 211.813
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Edital
INTIMAÇÃO.
ARTESP-EXP-2023/06871. CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
NOROESTE PAULISTA S.A. - ECONOROESTE. Intima-se a Conces-
sionária para, no prazo de 7 dias, da publicação, tome ciência
do quanto processado nestes. Os autos estarão disponíveis
no CEDOC por 7 (sete) dias, para vistas e extração de cópias,
contados da data da publicação deste ato.
ARTESP-EXP-2023/06871. CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO
DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A. Intima-se a Concessionária para,
no prazo de 10 dias, da publicação, tome ciência do quanto
processado nestes e apresente as informações sobre eventual
existência de processos ativos que versem sobre matéria pos-
sessória. Os autos estarão disponíveis no CEDOC por 7 (sete)
dias, para vistas e extração de cópias, contados da data da
publicação deste ato”.
PROTOCOLO DERSP-PRC-2022/00571. CONCESSIONÁRIA
SPMAR S.A. Intima-se a Concessionária para ciência e providên-
cias, no prazo de 15 (quinze) dias.
PROTOCOLO DERSP-PRC-2022/02608. CONCESSIONÁRIA
SPMAR S.A. Intima-se a Concessionária para ciência e providên-
cias, no prazo de 15 (quinze) dias.
PROTOCOLO DERSP-PRC-2022/00628. CONCESSIONÁRIA
SPMAR S.A. Intima-se a Concessionária para ciência e providên-
cias, no prazo de 15 (quinze) dias.
PROTOCOLO DERSP-PRC-2022/03151. CONCESSIONÁRIA
SPMAR S.A. Intima-se a Concessionária para ciência e providên-
cias, no prazo de 15 (quinze) dias.
PROTOCOLO ARTESP-EXP-2023/04755. Interessado (a) LOG
COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. Intima-se o
interessado para ciência.
PROTOCOLO ARTESP-EXP-2023/04485. Interessado (a) ENF
SPE V LTDA. Intima-se o interessado para esclarecimentos.
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
EDITAL
Comunicado
Informamos a Concessionária RENOVIAS S/A que será dispo-
nibilizada vistas ao processo digital ARTESP-PRC- 2023/01331. O
prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias após
esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Edital
Comunicado de 01/06/2023
“O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação NOT.
DOP.0039/20, conforme DI.DOP.0050/23, e que seja imposta à
C.R.A.S.C.P. S/A, a penalidade de MULTA, nos termos do Edital
de Licitação n° 003/2008, item 4 - Tabela de Classificação de
Infrações e Valores de Multa, Anexo 11, alínea D - Gerência de
Sinalização e Segurança, item 7, Grupo ARTESP I, Nível ARTESP F.
Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da
Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conse-
lho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias.” (Processo
ARTESP n. º 040.628/2020 - Protocolo ARTESP n. º 506.279/20).
Concedo à C.R.A.S.C.P. S/A, vistas e extração de cópias
concernente à NOT.DOP.0039/20. (Processo ARTESP n. º
040.628/2020 - Protocolo ARTESP n. º 506.279/20).
“O Diretor de Operações aplica à C.R.Ti. S/A, a penalidade
de MULTA prevista nos termos do Anexo 11 do Edital de Licita-
ção n° 005/2008, item 4.1, Tabela de Classificação de Infrações
e Valores de Multa, alínea D – Gerência de Sinalização e Segu-
rança, item 07, Grupo ARTESP I, Nível ARTESP F.”, conforme TAP.
DOP.0089/23. (Processo Administrativo ARTESP n° 032.444/2019
- Protocolo ARTESP 431.000/19).”
“O Diretor de Operações aplica à C.R.Ti. S/A, a penalidade
de MULTA prevista nos termos do Anexo 11 do Edital de Licita-
ção n° 005/2008, item 4.1, Tabela de Classificação de Infrações
e Valores de Multa, alínea D – Gerência de Sinalização e Segu-
rança, item 17, Grupo ARTESP I, Nível ARTESP D.”, conforme TAP.
DOP.0090/23. (Processo Administrativo ARTESP n° 034.999/2019
- Protocolo ARTESP 444.513/19).”
“O Diretor de Operações aplica à C.A.R.T. S/A., a pena-
lidade de MULTA prevista nos termos do Anexo 11 do Edital
de Licitação n° 004/2008, item 4.1, Tabela de Classificação de
Infrações e Valores de Multa, Alínea D – Gerência de Sinalização
e Segurança, item 17, Grupo ARTESP I, Nível ARTESP D.”, con-
forme TAP.DOP.0091/23.” (Processo Administrativo ARTESP n°
028.529/2018 - Protocolo ARTESP 400.985/18).”.
“O Diretor de Operações aplica à C.S. S/A, a penalidade de
MULTA prevista nos termos do Anexo 11 do Edital de Licitação
n° 001/2010, item 4.1, Tabela de Classificação de Infrações
e Valores de Multa, alínea D – Gerência de Sinalização e
Segurança, item 7, Grupo ARTESP I, Nível ARTESP F.”, confor-
me TAP.DOP.0092/23.” (Processo Administrativo ARTESP n°
034.097/2019 - Protocolo ARTESP 440.936/19).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 5 de junho de 2023 às 05:07:13
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