Editais - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 21 Setembro 2023 |
26 – São Paulo, 133 (80) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 21 de setembro de 2023
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE GARANTIA CON-
TRATUAL
Convocamos o representante legal da empresa FORTE
PADRAO SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI - ME a compa-
recer na Sede da Administração Central do CEETEPS, localizada
na Rua dos Andradas, 140 – 4º Andar - Núcleo de Licitações,
São Paulo/SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia
subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, no
período das 09h às 12h e das 14h às 17h, para APRESENTAR
garantia contratual conforme subitem 13.1 do item 13 do edital,
relacionada ao Contrato 305/2023, Processo nº 2022/08930, SEI
nº 136.00000757/2023-81 Pregão Eletrônico nº 062/2023, que
tem por objeto SERVIÇO DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALI-
ZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS.
Considerando as instruções editalícias, a empresa deverá
recolher no Núcleo de Finanças da Contratante a importância
de R$ 7.309,96 (sete mil, trezentos e nove reais e noventa e seis
centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da
contratação correspondente a 12 (doze) meses, em conformi-
dade com o disposto no art. 56 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Outrossim, a garantia, deverá ter o prazo de validade de
33 (trinta e três) meses, a contar da data da assinatura do
contrato, que se refere aos 30 (trinta) meses segundo a Cláusula
Terceira – Da Vigência e das Prorrogações, mais 03 (três) meses
de acordo com o Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Quinta
do Termo constante no edital, que corresponde o total de 1.005
(mil e cinco) dias.
Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal
de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e
do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá
apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do represen-
tante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corpo-
rativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP),
através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E
CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
Edital ATAc-IAG/031/2023- Processo Seletivo para o
curso de Doutorado Direto do Programa de Pós-graduação
em Geofísica do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciên-
cias Atmosféricas da Universidade de São Paulo.
O Programa de Pós-Graduação em Geofísica, através da sua
Comissão Coordenadora do Programa (CCP), através deste edi-
tal, abre inscrições para o processo seletivo de candidatos para
o Doutorado Direto (sem mestrado), com ingresso no primeiro
semestre de 2024. O curso de Doutorado Direto destina-se a
alunos com desempenhos acadêmico e científico destacados
durante seu curso de graduação, atestados pelo histórico esco-
lar e pelo curriculum vitae. São aceitos graduados em Ciências
Exatas, Ciências da Terra e Engenharias, desde que obedecidas
as condições gerais estabelecidas no artigo 37 do Regimento
da Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (disponível em
http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-7493-de-27-
de-marco-de-2018).
1. Das Disposições Gerais
1.1. O número de vagas disponível é 10 (dez).
1.2. A relação dos orientadores credenciados e habilitados
a receberem novos alunos pode ser consultada na página do
Programa.
1.3. A aprovação do candidato neste processo seletivo não
garante a concessão de uma bolsa de estudos. A concessão de
bolsas depende da disponibilidade das mesmas e da classifi-
cação do candidato neste processo seletivo. Havendo dispo-
nibilidade de bolsas CAPES ou CNPq das cotas do programa,
poderá ser atribuída uma bolsa de estudos ao aluno interessado,
seguindo a classificação no processo seletivo.
1.4. Aos futuros egressos do curso será outorgado o título
de "Doutor em Ciências" - Área de Concentração: Geofísica
2. Das Inscrições
As inscrições poderão ser feitas até 25/10/2023 através do
SIAD-Geofísica (https://siad-geofisica.iag.usp.br/?q=node/add/
inscricao), sendo obrigatório apresentar os documentos abaixo
em formato digital e devidamente legíveis. É de total responsa-
bilidade do(a) candidato(a) verificar a clareza e o recebimento
deste material pela CCP. Na falta de qualquer um dos itens, a
inscrição será automaticamente indeferida.
Documentos necessários:
1. Cópia de documento de identificação.
2. Curriculum vitae em formato próprio disponível na pági-
na do Serviço de Pós-Graduação (https://www.iag.usp.br/pos/
geral/portugues/formularios).
3. Cópia do histórico escolar de graduação.
4. Projeto de pesquisa completo (máximo de 30 páginas),
redigido pelo aluno, contendo uma exposição clara do problema
a ser tratado, da metodologia a ser utilizada e dos objetivos
a serem atingidos. O projeto deve ser factível em um prazo
máximo de cinco anos e deve ter potencial para a produção de
trabalhos de nível internacional.
5. Comprovante de proficiência da língua inglesa. A profici-
ência em língua inglesa deverá ser comprovada através de certi-
ficados ou exames como TOEFL, iTEP, IELTS ou EF SET realizados
até 5 (cinco) anos antes da data de inscrição do candidato neste
processo seletivo. As notas ou pontuações ou conceitos mínimos
para aceitação dos referidos exames serão:
a) TOEFL ITP: 350 (quatrocentos) pontos; TOEFL internet
Based Test: 50 (cinquenta e cinco) pontos;
b) iTEP: 3,0 (três e zero); e IELTS: 4,0 (cinco);
c) certificados emitidos pela Sociedade Brasileira de Cultura
Inglesa (com conceitos A, B ou C): FCE - "First Certificate of
English", desde que obtido há menos de dois anos; CAE - "Cer-
tificate of Advanced English", obtidos há menos de cinco anos;
"Certificate of Proficiency in English", sem limite de tempo para
a sua obtenção;
d) Certificado da Universidade de Michigan, obtido através
do "Michigan Proficiency Exam";
e) EF SET 50 minutes. Este exame é gratuito e a prova é
online. A pontuação mínima exigida é equivalente ao nível inter-
mediário avançado B2, ou seja, nota mínima 51 (ver pontuação
em https://www.efset.org/english-score/).
Observação: Em caso de atraso na expedição de certificado,
o candidato deverá entrar em contato com a CCP (ccpgeofis@
iag.usp.br). Não será exigida demonstração de proficiência em
língua portuguesa para alunos estrangeiros.
3. Dos Critérios de Seleção:
Os candidatos serão avaliados pela Comissão Coordenado-
ra do Programa (CCP). A seleção será baseada em:
1) desempenho acadêmico;
2) prova escrita;
3) curriculum vitae;
4) projeto de pesquisa.
4. Do desempenho acadêmico
A pontuação no desempenho acadêmico será baseada
nos itens abaixo constantes de três blocos. A nota final será a
soma dos pontos de cada bloco, limitada ao valor máximo de
dez (10) pontos.
4.1. Histórico escolar da graduação (peso 0.5)
O histórico da graduação deve ser completo, com a indica-
ção das aprovações, reprovações e trancamentos de disciplinas.
Caso o histórico escolar não apresente essas informações, é
indispensável a apresentação de uma declaração oficial comple-
mentando as informações contidas no histórico. A ausência do
do ato no Diário Oficial do Estado, no período das 09h às 12h e
das 14h às 17h, para APRESENTAR garantia contratual conforme
subitem 13.1 do item 13 do edital, relacionada ao Contrato
250/2023, Processo nº 2023/08723, SEI nº136.00000519/2023-
75 Pregão Eletrônico nº 057/2023, que tem por objeto PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMO-
NIAL DESARMADA, PARA DIVERSAS UNIDADES.
Considerando as instruções editalícias, a empresa deverá
recolher no Núcleo de Finanças da Contratante a importância
de R$ 39.050,47 (trinta e nove mil, cinquenta reais e quarenta e
sete centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor
da contratação correspondente a 12 (doze) meses, em confor-
midade com o disposto no art. 56 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Outrossim, a garantia, deverá ter o prazo de validade de 18
(dezoito) meses, a contar da data da assinatura do contrato, que
se refere aos 15 (quinze) meses segundo a Cláusula Terceira –
Da Vigência e das Prorrogações, mais 03 (três) meses de acordo
com o Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Quinta do Termo
constante no edital, que corresponde o total de 547 (quinhentos
e quarenta e sete) dias.
Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal
de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e
do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá
apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do represen-
tante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corpo-
rativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP),
através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE GARANTIA CON-
TRATUAL
Convocamos o representante legal da empresa JUMPER
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA a comparecer
na Sede da Administração Central do CEETEPS, localizada na
Rua dos Andradas, 140 – 4º Andar - Núcleo de Licitações, São
Paulo/SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia
subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado,
no período das 09h às 12h e das 14h às 17h, para APRESENTAR
garantia contratual conforme subitem 13.1 do item 13 do edital,
relacionada ao Contrato 251/2023, Processo nº 2023/08723,
SEI nº136.00000519/2023-75 Pregão Eletrônico nº 057/2023,
que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, PARA DIVERSAS
UNIDADES.
Considerando as instruções editalícias, a empresa deverá
recolher no Núcleo de Finanças da Contratante a importância de
R$ 26.359,76 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais
e setenta e seis centavos), equivalente a 5% (cinco por cento)
sobre o valor da contratação correspondente a 12 (doze) meses,
em conformidade com o disposto no art. 56 da Lei Federal nº
8.666/1993.
Outrossim, a garantia, deverá ter o prazo de validade de 18
(dezoito) meses, a contar da data da assinatura do contrato, que
se refere aos 15 (quinze) meses segundo a Cláusula Terceira –
Da Vigência e das Prorrogações, mais 03 (três) meses de acordo
com o Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Quinta do Termo
constante no edital, que corresponde o total de 547 (quinhentos
e quarenta e sete) dias.
Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal
de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e
do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá
apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do represen-
tante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corpo-
rativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP),
através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE GARANTIA CON-
TRATUAL
Convocamos o representante legal da empresa JUMPER
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA a comparecer
na Sede da Administração Central do CEETEPS, localizada na
Rua dos Andradas, 140 – 4º Andar - Núcleo de Licitações, São
Paulo/SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia
subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado,
no período das 09h às 12h e das 14h às 17h, para APRESENTAR
garantia contratual conforme subitem 13.1 do item 13 do edital,
relacionada ao Contrato 252/2023, Processo nº 2023/08723,
SEI nº136.00000519/2023-75 Pregão Eletrônico nº 057/2023,
que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, PARA DIVERSAS
UNIDADES.
Considerando as instruções editalícias, a empresa deverá
recolher no Núcleo de Finanças da Contratante a importância
de R$ 84.359,46 (oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e
nove reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 5% (cinco
por cento) sobre o valor da contratação correspondente a 12
(doze) meses, em conformidade com o disposto no art. 56 da Lei
Federal nº 8.666/1993.
Outrossim, a garantia, deverá ter o prazo de validade de 18
(dezoito) meses, a contar da data da assinatura do contrato, que
se refere aos 15 (quinze) meses segundo a Cláusula Terceira –
Da Vigência e das Prorrogações, mais 03 (três) meses de acordo
com o Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Quinta do Termo
constante no edital, que corresponde o total de 547 (quinhentos
e quarenta e sete) dias.
Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal
de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e
do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá
apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do represen-
tante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corpo-
rativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP),
através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE GARANTIA CON-
TRATUAL
Convocamos o representante legal da empresa JUMPER
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA a comparecer
na Sede da Administração Central do CEETEPS, localizada na
Rua dos Andradas, 140 – 4º Andar - Núcleo de Licitações, São
Paulo/SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia
subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado,
no período das 09h às 12h e das 14h às 17h, para APRESENTAR
garantia contratual conforme subitem 13.1 do item 13 do edital,
relacionada ao Contrato 253/2023, Processo nº 2023/08723,
SEI nº136.00000519/2023-75 Pregão Eletrônico nº 057/2023,
que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, PARA DIVERSAS
UNIDADES.
Considerando as instruções editalícias, a empresa deverá
recolher no Núcleo de Finanças da Contratante a importância de
R$ 91.559,40 (noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e nove
reais e quarenta centavos), equivalente a 5% (cinco por cento)
sobre o valor da contratação correspondente a 12 (doze) meses,
em conformidade com o disposto no art. 56 da Lei Federal nº
8.666/1993.
Outrossim, a garantia, deverá ter o prazo de validade de 18
(dezoito) meses, a contar da data da assinatura do contrato, que
se refere aos 15 (quinze) meses segundo a Cláusula Terceira –
Da Vigência e das Prorrogações, mais 03 (três) meses de acordo
com o Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Quinta do Termo
constante no edital, que corresponde o total de 547 (quinhentos
e quarenta e sete) dias.
Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal
de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e
do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá
apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do represen-
tante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corpo-
rativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP),
através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.
-se, com solicitado ao DETRAN requerendo: i) Volume histórico
de processos nos quais atuou o indiciado Vagner de Jesus como
responsável ou servidor auxiliar; ii) Cópia de frequência e eventual
certificado de treinamento capacitante para exercício das funções
no CIRETRAN Mauá, relativos ao indiciado Andress Cesar Paiva,
Solicite a D. Assistência, ainda, a ficha funcional dos acusados.
Designo desde já o dia 13 de março de 2024, às 14h, para oitiva
das testemunhas da Administração e da Defesa. Publique-se.
Intimem-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que
não retarde outros atendimentos agendados.
DR. BRUNO BERGAMO – OAB/SP 384.943
DR. LEANDRO VIDAL MADUREIRA – OAB/SP 385.008
DR. JOSÉ NAZARENO DE SANTANA – OAB/SP 201.706
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Edital
Processo n. 13400003394/2023-91, VIAPAULISTA S/A. Vistas
para manifestação no prazo de 7 (sete) dias.
“INTIMAÇÃO. SEI n. 134.00018324/2023-38. CONCES-
SIONÁRIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/A. Com vistas dos autos
para, querendo, complementar a instrução processual em 15
(quinze) dias.”
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Edital
"Processo SEI 134.00019875/2023-19.CONCESSIONÁRIA
ENTREVIAS S.A. Intimação para ciência e eventual manifestação
sobre o Relatório Técnico SEI nº 7544733, no prazo de 07 (sete)
dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
ao da publicação, nos termos do Art. 18, §1°, II da PORTARIA
ARTESP n° 109 de 06/10/2022."
"Processo SEI 134.00019863/2023-94.CONCESSIONÁRIA
ENTREVIAS S.A. Intimação para ciência e eventual manifestação
sobre o Relatório Técnico SEI nº 7542395, no prazo de 07 (sete)
dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
ao da publicação, nos termos do Art. 18, §1°, II da PORTARIA
ARTESP n° 109 de 06/10/2022."
"Processo SEI 134.00019881/2023-76.CONCESSIONÁRIA
VIAPAULISTA S.A. Intimação para ciência e eventual manifes-
tação sobre o Relatório Técnico SEI nº 7545693, no prazo de
07 (sete) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente ao da publicação, nos termos do Art. 18, §1°, II da
PORTARIA ARTESP n° 109 de 06/10/2022."
"Processo SEI 134.00019869/2023-61.CONCESSIONÁRIA
VIAPAULISTA S.A. Intimação para ciência e eventual manifesta-
ção sobre o Relatório 7543533 no prazo de 07 (sete) dias cor-
ridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da
publicação, nos termos do Art. 18, §1°, II da PORTARIA ARTESP
n° 109 de 06/10/2022."
“Processo SEI 134.00019646/2023-02. Intima-se a Conces-
sionária VIAPAULISTA S.A. para ciência e eventual manifestação,
no prazo de 07 (sete) dias corridos, contados a partir do primeiro
dia útil subsequente a esta publicação, acerca do relatório de
apuração do item 5 (n° SEI/SP 7409824), referente à agos-
to/2023, para formulação do CSP, nos termos do Art. 18, §1°, II
da Portaria ARTESP n° 109 de 06/10/2022.”
"PROCESSO SEI 134.00003998/2023-38. Intima-se a EIXO-
-SP CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A para ciência e eventu-
al manifestação sobre o Relatório protocolo SEI nº. 7539080 no
prazo de 07 (sete) dias corridos, contados a partir do primeiro
dia útil subsequente ao da publicação, tomar ciência do rela-
tório trimestral do CSP referente ao período de junho/2023 a
agosto/2023, bem como apresentar manifestação nos termos
do Art. 18, §1°, II da PORTARIA ARTESP n° 109 de 06/10/2022."
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E
LOGÍSTICA
COMUNICADO DA DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E
LOGÍSTICA
Nos termos da Portaria ARTESP 07 de 09/06/2015, ficam
NOTIFICADAS as empresas a seguir a apresentarem os veículos
descritos para auditoria de vistoria:
TRANSFER SERVICE LTDA - ME, FIA-1594 - O veículo deverá
ser apresentado impreterivelmente no dia 29-09-23, no período
das 09:00 até às 12:00, na garagem localizada no endereço:
Avenida Presidente Vargas, 110, Santa Isabel - SP;
R J LOIS LOCADORA ME, PPF1B32 - O veículo deverá ser
apresentado impreterivelmente no dia 02-10-23 - no período
das 09:00 até às 12:00 na garagem localizada no endereço: Rua
Atilio Gelsomini, 586, Guarujá - SP;
KERINE DE JESUS SIRINO LOCADORA EIRELI EPP, FRI-
0353 - O veículo deverá ser apresentado impreterivelmente no
dia 03-10-23, no período das 13:00 até às 16:00, na garagem
localizada no endereço: Rua Manoel Macario da Silva, 254,
Ilhabela - SP;
R. Z. DE ALMEIDA TRANSPORTES EIRELI ME, FCR2H42 - O
veículo deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 04-10-
23, no período das 13:00 até às 16:00, na garagem localizada no
endereço: Av. Monteiro Lobato, 644, São Vicente - SP;
NELIA LOCACOES E TRANSPORTES EXECUTIVO EIRELI ME,
PZG2C25 - O veículo deverá ser apresentado impreterivelmente
no dia 05-10-23, no período das 13:00 até às 16:00, na garagem
localizada no endereço: Rua Ouro Verde, 17, São Sebastião - SP;
H. MATOS JUNIOR TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME,
EJW-1734 - O veículo deverá ser apresentado impreterivelmente
no dia 06-10-23, no período das 13:00 até às 16:00, na gara-
gem localizada no endereço: Rua José Benedito de Freitas, 600,
Guararema - SP;
EXPRESSO ARCO ÍRIS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI,
FYE1C49 - O veículo deverá ser apresentado impreterivelmen-
te no dia 09-10-23, no período das 09:00 até às 12:00, na
garagem localizada no endereço: Rua Dom José Varani, 984,
Itanhaém - SP;
ILHA SOL E MAR TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI,
PKF0E39 - O veículo deverá ser apresentado impreterivelmente
no dia 10-10-23, no período das 13:00 até às 16:00, na gara-
gem localizada no endereço: Rua Luiz Lemos do Val, 764, São
Sebastião - SP;
Dúvidas ou alteração do endereço de inspeção somente via
e-mail: inspecaodefrota@artesp.sp.gov.br
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE GARANTIA
CONTRATUAL
Convocamos o representante legal da empresa SIRACUSA
SEGURANCA PRIVADA EIRELI a comparecer na Sede da Admi-
nistração Central do CEETEPS, localizada na Rua dos Andradas,
140 – 4º Andar - Núcleo de Licitações, São Paulo/SP, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à publicação
Cumpra-se, adotando-se as cautelas e as providências de praxe.
A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advo-
gado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA. CAROLINE DE OLIVEIRA RUBIO – OAB/SP 302.036
DRA. ANA NERY POLONI – OAB/SP 216.624
DR. ÉVERTON RIBEIRO SILVA – OAB/SP 341.477
DR. DIEGO FERNANDO CRUZ SALEZ – OAB/SP 339.376
PROCESSO SAP 2941549/2019 – GDOC
1000726.591659/2019
INTERESSADO: R.C.P.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 4ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo de fls.
146 e vs., a saber: No dia 18 de setembro de 2023, às 14h30min,
nesta cidade de São Paulo, na sala de audiências da 4ª Unidade
Processante, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares,
situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista, sob a Presidência
da Procuradora do Estado, DRA. KÁTIA GOMES SALES, foi insta-
lada a audiência por VIDEOCONFERÊNCIA, objetivando o Inter-
rogatório. Presentes o(a) acusado(a) R.C.P, que se identificou no
início da sua oitiva. Ausente, justificadamente, o(a) Defensor(a)
Dativo(a) nomeado(a) às fls. 105, DR(A). VINÍCIUS LEONARDO
LOURENÇO, OAB/SP Nº 396.888 (cf. fls. 144/145). Para acompa-
nhar o presente ato, na defesa dos interesses do(a) acusado(a),
se fez presente o(a) Defensor(a) ad hoc, DR(A). SILVANA ELIAS
MOREIRA, OAB/SP Nº 139.005. O(a) acusado(a), após entrevista
prévia e reservada com a defesa técnica, foi cientificado(a) dos
direitos e garantias individuais (artigo 5º inciso LV da CF), espe-
cialmente no tocante ao seu direito constitucional de permane-
cer em silêncio (artigo 5º inciso LXIII da CF) e preferiu responder
às perguntas. Encerrada a oitiva, pela Presidência foi deliberado
o seguinte: 1) Não tendo havido manifestação da i. Defesa sobre
o interesse em promover uma nova oitiva das testemunhas (cf.
facultado pelo despacho de fls. 139), não havendo outras provas
a produzir, declaro encerrada a instrução processual. 2) Fica a i.
Defesa intimada a apresentar as Alegações Finais no prazo legal,
a contar de 25/09/2023. 3) Vista dos autos fora de Cartório,
que fica desde logo deferida, poderá ser requerida mediante
agendamento, pelo telefone (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com antecedência de 24 horas. 4) Considerando que
a audiência foi realizada por intermédio de recursos audiovisu-
ais, deverá a Assistência providenciar a gravação em DVD; sua
juntada aos autos e o compartilhamento com a i. Defesa, bem
como do presente Termo. 5) Publique-se em nome do i. Defensor
nomeado às fls. 105. 6) Cumpra-se. NADA MAIS, encerra-se este
termo, que reproduz os atos praticados em audiência. Eu, Kátia
Gomes Sales, digitei. A vista e a carga de autos poderão ser
agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-
7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer
seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a
Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia
e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia
e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de
modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. VINÍCIUS LEONARDO LOURENÇO - OAB/SP 396.888
PROCESSO SAP 387123/2022 – GDOC 1000726.4364/2022
INTERESSADO: A.C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 12ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Pro-
curadoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela
Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 161
e vs., a saber: 1) Recebo a defesa prévia de fls. 154, apresentada
pela defensora do indiciado V.C.M. 2) Recebo a defesa prévia
de fls. 158-160, apresentada pela defensora do indiciado L.N.S.
3) A defesa do indiciado L.N.S., suscitando, preliminarmente, o
levantamento da revelia e a designação de novo interrogatório,
argumentando que “o sindicado tentou por diversas vezes aces-
sar o sistema, para entrar no link da audiência, mas só recebia a
notificação de erro, entrou em contato com o pessoal da SAP, que
prontamente tentaram ajudar, conforme ‘prints’ das conversas em
anexo, mas não obteve êxito, quando conseguiu acesso, já havia
passado o horário” (fls. 158). 4) Observo, no entanto, que os
“prints” anexados aos autos pela defesa demonstram apenas que,
no dia 03.08.2023, no período da manhã, o indiciado entrou em
contato com uma servidora que sequer integra os quadros desta
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, ao que tudo indica,
solicitando auxílio para ingressar no sistema. Ocorre, porém, que
no próprio mandado de citação encaminhado ao indiciado (fls.
106), consta o telefone desta 12ª Unidade Processante. Ademais,
a audiência estava designada para as 13h30, de modo que o
indiciado teve tempo mais do que suficiente para entrar em con-
tato com a própria Unidade Processante, o que não fez. 5) Como
se não bastasse, o indiciado sequer tentou contatar a Unidade
Processante nos dias subsequentes à audiência, tendo se limitado
a aguardar a nomeação de defensor dativo, que, apenas em
11.08.2023 – portanto, mais de uma semana após a referida audi-
ência – manifestou-se buscando justificar a ausência do indiciado
ao ato. 6) Fica claro, por conseguinte, que, tanto por ocasião da
própria audiência (03.08.2023) quanto nos dias que se seguiram
ao ato, o indiciado não demonstrou qualquer preocupação em
justificar sua ausência, fazendo-o apenas após a nomeação de
defensor dativo. Não há, por conseguinte, fundamento razoável
para o deferimento do pedido formulado pela sua defesa. 7)
Posto isso, MANTENHO a revelia do indiciado L.N.S. 8) Designo
audiência de instrução para o dia 07 de novembro de 2023, às
10h00, salientando que o ato será realizado por meio de video-
conferência, utilizando-se a plataforma Microsoft Teams, devendo
ser fornecido o e-mail da unidade prisional (específico para a rea-
lização de audiências) para envio do link, que será oportunamente
encaminhado. 9) As intimações assinadas e demais informações
deverão ser encaminhadas à 12ª Unidade Processante desta PPD,
por meio do e-mail: pge-ppd-12up@sp.gov.br. 10) Intimem-se os
indiciados, as testemunhas e os defensores dos indiciados, via
D.O.E. 11) Cumpra-se. Publique-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Proces-
sante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo
e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no
dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de
modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. CAROLINE DE OLIVEIRA RUBIO – OAB/SP 302.036
DRA. ANA NERY POLONI – OAB/SP 216.624
DRA. SOLANGE CRISTINA SETUCO SHIMIZU – OAB/SP
298.788
DR. ÉVERTON RIBEIRO SILVA – OAB/SP 341.477
DR. DIEGO FERNANDO CRUZ SALES – OAB/SP 339.376
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROCESSO DETRAN 1800787/2018 – GDOC
1000726.10443/2021
INTERESSADO: A.C.P.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 11ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Pro-
curadoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela
Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 198,
a saber: Recebo as Defesas Prévias de fls. 193/195 e 197 e acolho
o rol de testemunhas nelas apresentados pelas d. Defesas. Oficie-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 21 de setembro de 2023 às 05:05:35
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