Editais - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 22 Setembro 2023 |
20 – São Paulo, 133 (81) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 22 de setembro de 2023
do valor deste termo de apostilamento de reajuste referente à
CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa DDOLI SER-
VIÇOS DE LIMPEZA, a Senhora Rosana Lopes dos Santos, para
comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para apre-
sentação da diferença da Garantia do Contrato Nº. 171/2022,
referente ao REAJUSTE anual com base no índice de janeiro de
2023, dos Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar. A empresa
deverá providenciar a complementação da apólice no valor de
R$ 5.843,65 (cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e ses-
senta e cinco centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento)
do valor deste termo de apostilamento de reajuste referente à
CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Prezado(a) Senhor(a),
Convocamos o representante legal da empresa R. NAS-
CIMENTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, para
celebração da assinatura do Contrato nº 301/2023, Processo
SEI 136.00000581/2023-67, Pregão nº 020/2023 que tem por
objeto os SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO ADEQUAÇÕES
NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ETEC PROF. PEDRO LEME
BRISOLLA SOBRINHO – IPAUSSU/SP no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados do dia subsequente à publicação do ato
no Diário Oficial do Estado. Em vista do Decreto nº 67.641 de
10 de abril de 2023, o qual institui o sistema SEI no âmbito da
Administração pública, o referido contrato estará disponível na
plataforma, conforme prazo previsto no ato convocatório.
Alexandre de Paula Toledo
Assessor Técnico Administrativo II
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
Convocamos o representante legal da JUMPER SEGURAN-
ÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, para comparecer no
prazo de 05 (cinco) dias úteis na Administração Central, à Rua
dos Andradas nº 140, Santa Ifigênia, São Paulo/SP, contados do
dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado,
no período das 09h às 12h e das 14h às 17h, para assinatura
do Contrato nº 251/2023, do Pregão Eletrônico: 057/2023, Pro-
cesso: 2023/08723, SEI nº 136.00000519/2023-75 - PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
DESARMADA, PARA DIVERSAS UNIDADES.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão
Universitária
Retificação do D.O.E. de 31/08/2023
No Edital USP, UNICAMP, UNESP/PROEC nº 01/2023, leia-se
corretamente o item 5.4:
5.4 Cada projeto deverá ser coordenador por um docente ou
pesquisador da USP, UNICAMP ou UNESP (de acordo com Anexo
I, item 1, inciso II) e poderá ter um docente ou pesquisador como
vice-coordenador, desde que seja de uma instituição diferente
daquela do coordenador, dentre as três universidades estaduais
paulistas, de acordo com a configuração abaixo:
- USP/Unicamp
- USP/Unesp
- Unicamp/Unesp
– Unicamp/USP
– Unesp/USP
– Unesp/Unicamp
- USP/Unicamp/Unesp
Leia-se corretamente o item 9:
9. CRONOGRAMA*
Atividades Período
Publicação do Edital 31 de agosto de 2023
Período de inscrição (submissão) das propostas de
Projeto de Extensão Universitária
1º de setembro a 16 de outubro de 2023
Avaliação e seleção das propostas 17 de outubro a 7 de novembro de 2023
Divulgação da lista inicial dos projetos selecionados 10 de novembro de 2023
Recursos administrativos 13 a 17 de novembro de 2023
Divulgação da lista de seleção final dos projetos A partir de 27 de novembro de 2023
Inserção no Sistema Corporativo Apolo do Termo
de Aceitação de Apoio Financeiro à Proposta Con-
templada
A partir de dezembro de 2023
Transferência do recurso financeiro à unidade do
coordenador do projeto
A partir de dezembro de 2023
Período de desenvolvimento dos projetos aprovados Janeiro a dezembro de 2024
Prazo de entrega do Relatório pelo coordenador
do projeto
60 dias após o término do projeto
* Sujeito a alteração
Leia-se corretamente o item 2 do Anexo I:
No item 2 do Anexo I, onde se lê: "Os pareceristas aplicarão
pontuações de zero a cinco a cada um dos campos descritivos
abaixo que comporão quatro notas de zero a dez (a cada con-
junto de critérios de I a IV) com vistas à classificação final de
cada proposta:" leia-se: "Os pareceristas aplicarão pontuações
de zero a cinco a cada um dos campos descritivos abaixo que
comporão cinco notas de zero a dez (a cada conjunto de critérios
de I a V) com vistas à classificação final de cada proposta:".
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA – EEL/USP
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
QUÍMICA - PPGEQ
EDITAL PARA A SELEÇÃO DE MESTRADO E DOUTORA-
DO DIRETO
Encontram-se abertas na EEL-USP as inscrições para o
Mestrado e Doutorado Direto no Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Química - PPGEQ. As inscrições poderão ser rea-
lizadas pessoalmente, apresentando os documentos necessários
na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Química (PPGEQ – EEL/USP), ou por e-mail, enviando um único
arquivo em formato “PDF” contendo toda a documentação exi-
gida para a inscrição para o e-mail ppgeq@eel.usp.br.
As datas importantes para a Seleção encontram-se descritas
no Item 7.
Número de vagas:
a) Mestrado: 10 (dez)
b) Doutorado Direto: 05 (cinco)
1. DOCUMENTOS EXIGIDOS NA INSCRIÇÃO PARA A SELE-
ÇÃO DE MESTRADO:
1.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada
(modelo disponível na página http://www.eel.usp.br – Programa
de Pós-Graduação – Comissão de Pós-Graduação – Formulários
- Formulário 8), também disponível no Anexo 1;
1.2. Cópia do Diploma ou Declaração de Conclusão do curso
de graduação, contendo a data de colação de grau.
1.2.1 Os candidatos cursando o último semestre da gra-
duação estão desobrigados de apresentar o Diploma ou a
Declaração de Conclusão.
1.2.2 Estes documentos serão imprescindíveis para a efeti-
vação da matrícula, caso o candidato seja classificado;
1.3. Curriculum Vitae (Preferencialmente o Currículo Lattes)
detalhado e documentado;
1.4. Anexo 2 devidamente preenchido, contemplando somen-
te os itens curriculares que recebem pontos neste processo de
seleção. Anexar fotocópia dos respectivos comprovantes, devida-
mente numerados, conforme indicação do anexo 2. Os compro-
vantes aqui mencionados se referem a cópias da primeira página
das publicações em periódicos, cópias de todo o conteúdo dos
referente ao REAJUSTE anual com base no índice de janeiro de
2023, dos Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar. A empresa
deverá providenciar a complementação da apólice no valor de R$
2.973,55 (dois mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e
cinco centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor
deste termo de apostilamento de reajuste referente à CAUÇÃO do
contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa LANZASERV
SERVIÇOS E SANEAMENTO EIRELI, o Senhor Douglas Alves
Lanza, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo –
SP, para apresentação da diferença da Garantia do Contrato Nº.
159/2022, referente ao REAJUSTE anual com base no índice de
janeiro de 2023, dos Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar.
A empresa deverá providenciar a complementação da apólice no
valor de R$ 985,91 (novecentos e oitenta e cinco reais e noventa
e um centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor
deste termo de apostilamento de reajuste referente à CAUÇÃO
do contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa FC CLEAN
SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, a Senhora Aline Serra de Araujo,
para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP,
para apresentação da diferença da Garantia do Contrato Nº.
160/2022, referente ao REAJUSTE anual com base no índice de
janeiro de 2023, dos Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar.
A empresa deverá providenciar a complementação da apólice
no valor de R$ 1.402,88 (um mil quatrocentos e dois reais e
oitenta e oito centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento)
do valor deste termo de apostilamento de reajuste referente à
CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa LANZASERV
SERVIÇOS E SANEAMENTO EIRELI, o Senhor Douglas Alves
Lanza, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo –
SP, para apresentação da diferença da Garantia do Contrato Nº.
162/2022, referente ao REAJUSTE anual com base no índice de
janeiro de 2023, dos Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar.
A empresa deverá providenciar a complementação da apólice no
valor de R$ 4.408,49 (quatro mil quatrocentos e oito reais e qua-
renta e nove centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento)
do valor deste termo de apostilamento de reajuste referente à
CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa FC CLEAN
SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, a Senhora Aline Serra de Araujo,
para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP,
para apresentação da diferença da Garantia do Contrato Nº.
163/2022, referente ao REAJUSTE anual com base no índice de
janeiro de 2023, dos Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar.
A empresa deverá providenciar a complementação da apólice no
valor de R$ 8.592,18 (oito mil quinhentos e noventa e dois reais
e dezoito centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento)
do valor deste termo de apostilamento de reajuste referente à
CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa LANZASERV
SERVIÇOS E SANEAMENTO EIRELI, o Senhor Douglas Alves
Lanza, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo –
SP, para apresentação da diferença da Garantia do Contrato Nº.
164/2022, referente ao REAJUSTE anual com base no índice de
janeiro de 2023, dos Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar.
A empresa deverá providenciar a complementação da apólice
no valor de R$ 3.469,27 (três mil quatrocentos e sessenta e
nove reais e vinte e sete centavos) correspondentes a 5% (cinco
por cento) do valor deste termo de apostilamento de reajuste
referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita
execução.
Convocamos o representante legal da empresa DELTA
REFEIÇÕES E TERCEIRIZADAS, a Senhora Estella Santos de
Azevedo, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo –
SP, para apresentação da diferença da Garantia do Contrato Nº.
165/2022, referente ao REAJUSTE anual com base no índice de
janeiro de 2023, dos Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar.
A empresa deverá providenciar a complementação da apólice no
valor de R$ 390,03 (trezentos e noventa reais e três centavos)
correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor deste termo
de apostilamento de reajuste referente à CAUÇÃO do contrato,
como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa LANZASERV
SERVIÇOS E SANEAMENTO EIRELI, o Senhor Douglas Alves Lanza,
para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para
apresentação da diferença da Garantia do Contrato Nº. 166/2022,
referente ao REAJUSTE anual com base no índice de janeiro de
2023, dos Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar. A empresa
deverá providenciar a complementação da apólice no valor de
R$ 4.558,97 (quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e
noventa e sete centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento)
do valor deste termo de apostilamento de reajuste referente à
CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa LANZASERV
SERVIÇOS E SANEAMENTO EIRELI, o Senhor Douglas Alves
Lanza, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo –
SP, para apresentação da diferença da Garantia do Contrato Nº.
167/2022, referente ao REAJUSTE anual com base no índice de
janeiro de 2023, dos Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar.
A empresa deverá providenciar a complementação da apólice
no valor de R$ 3.620,56 (três mil seiscentos e vinte reais e cin-
quenta e seis centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento)
do valor deste termo de apostilamento de reajuste referente à
CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa LANZASERV
SERVIÇOS E SANEAMENTO EIRELI, o Senhor Douglas Alves Lanza,
para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para
apresentação da diferença da Garantia do Contrato Nº. 168/2022,
referente ao REAJUSTE anual com base no índice de janeiro de
2023, dos Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar. A empresa
deverá providenciar a complementação da apólice no valor de R$
3.879,53 (três mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta
e três centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor
deste termo de apostilamento de reajuste referente à CAUÇÃO do
contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa LANZASERV
SERVIÇOS E SANEAMENTO EIRELI, o Senhor Douglas Alves
Lanza, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo –
SP, para apresentação da diferença da Garantia do Contrato Nº.
169/2022, referente ao REAJUSTE anual com base no índice de
janeiro de 2023, dos Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar.
A empresa deverá providenciar a complementação da apólice
no valor de R$ 975,08 (novecentos e setenta e cinco reais e
oito centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor
deste termo de apostilamento de reajuste referente à CAUÇÃO
do contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa DDOLI SER-
VIÇOS DE LIMPEZA, a Senhora Rosana Lopes dos Santos, para
comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para apre-
sentação da diferença da Garantia do Contrato Nº. 170/2022,
referente ao REAJUSTE anual com base no índice de janeiro de
2023, dos Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar. A empresa
deverá providenciar a complementação da apólice no valor de
R$ 9.567,68 (nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e ses-
senta e oito centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento)
LHA, incorrendo no atraso de 48 (quarenta e oito) dias causando
o desabastecimento na Unidade.
O valor total da multa é de R$ 1.441,04 (hum mil, quatro-
centos e quarenta e um reais e quatro centavos); calculada em
0,2% e 0,4% do valor da mercadoria, com base no artigo 6º da
Resolução SS-92 de 10 de novembro de 2016 e da Lei Federal
10.520/02, de 17 de julho de 2002 estando sujeita às sanções,
ficando passível à aplicação de penalidades.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar
suas alegações de defesa no prazo máximo de 10 (Dez) dias, a con-
tar do recebimento desta intimação, que deve, preferencialmente,
ser feita eletronicamente com acesso ao site www.esancoes.sp.gov.
br com inclusão do código de acesso, que permitirá selecionar a
opção “Fornecedor Ampla Defesa”, para incluir a sua manifestação;
A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: AV.
Interlagos, 7001, Interlagos - CEP 04777-001 - São Paulo/SP.
esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa”, para
incluir a sua manifestação;
A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: AV.
Interlagos, 7001, Interlagos - CEP 04777-001 - São Paulo/SP.
Ofício n° 675/2023-SES-CSS-HMI-PENALIDADES
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a)
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS "WALDEMAR SEYSSEL-
-ARRELIA", vem comunicar VALMIR RODRIGUES MATERIAIS
DE ESCRITORIO - CNPJ: 15.130.756/0001- 22, já qualificada no
edital 052/2023, acerca da apuração dos seguintes fatos:
O fornecedor foi vencedor do Pregão Eletrônico HMI nº.
052/2023, Nota de Empenho nº 2023NE00336. Ocorre que, a
empresa citada deixou de cumprir o prazo pactuado para a
entrega de DISPENSER PARA PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOA-
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados, que está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças, Suprimentos e
Gestão de Contratos – DRS-VI, situado na Rua Quintino Bocaiúva 5-45, Centro, Bauru, SP, a respectiva nota de empenho, que deverá
ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação e caracterizar o descumprimento total
da obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO SEI NOTA DE EMPENHO EMPRESA
024.00004371/2023-88 2023NE01304 ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA
024.00026139/2023-09 2023NE01305 AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI
2023NE01306 AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
2023NE01307 CH SOUZA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
2023NE01308 EMPORIO CARLOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
2023NE01309 MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA
024.00007983/2023-22 2023NE01310 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
2023NE01311 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
2023NE01312 MANZATOS FARMA EIRELI
2023NE01313 SP HOSPITALAR LTDA
2023NE01314 CIRURGICA SAO JOSE LTDA
2023NE01315 PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
024.00012579/2023-71 2023NE01316 DIAGNOSTICA CAMPINAS COMERCIAL LTDA EPP
2023NE01317 DIAGNOSTICA CAMPINAS COMERCIAL LTDA EPP
2023NE01318 LABENZ PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA EPP
2023NE01319 V.R. VALADARES SUPRIMENTOS EIRELI
024.00027694/2023-40 2023NE01322 VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
2023NE01323 SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
024.00038949/2023-08 2023NE01324 VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
024.00027654/2023-06 2023NE01326 CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
2023NE01327 CM HOSPITALAR S.A.
2023NE01328 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
2023NE01329 FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES ltda
2023NE01330 FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES ltda
2023NE01331 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
2023NE01332 ONCO PROD DISTRIB. PROD. HOSP. ONCOLÓGICOS LTDA.
2023NE01333 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
2023NE01334 SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
2023NE01335 VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
2023NE01336 PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.
024.00026178/2023-06 2023NE01337 ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL Nº 256/2022 - CO – Constitui objeto do presente
contrato a Contratação das obras e serviços de construção de
nova Sede do Comando de Policiamento Rodoviário na Avenida
Embaixador Macedo Soares, nº 12899, São Paulo - SP, conforme
as especificações técnicas constantes dos Projetos, da proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do processo admi-
nistrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
Homologada e adjudicada em 12/09/2023 a empresa CONS-
TRUTORA PRIMER LTDA, fica, a mesma, convocada a recolher a
caução no valor de R$ 560.297,15 no prazo de 05 dias e assinar
o contrato nº 22.353-0 dentro do prazo de 15 dias, nos termos
da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consulta-
da no site do DER (www.der.sp.gov.br).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ÁREA DE CONSULTORIA GERAL
PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
Interessado: PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS DIS-
CIPLINARES
Assunto: SORTEIO DA ORDEM DE NOMEAÇÃO
PGE-PRC-2023/00871 – SEI nº 023.00004372/2023-51 – Edital
de credenciamento nº 027/2023 – Inexigibilidade nº 02/2023
Nos termos do item 4.1, do Edital de Credenciamento nº
027/2023 - Inexigibilidade nº 02/2023 fica designado o dia 27 de
setembro de 2.023, às 14h00min, para a realização da sessão públi-
ca de sorteio da ordem de nomeação dos Advogados credenciados.
A sessão pública será realizada na Rua Maria Paula, nº
172, 4° andar, Bela Vista, São Paulo/Capital. INACIO DE LOIOLA
MANTOVANI FRATINI. PROCURADOR DO ESTADO CHEFE. PRO-
CURADORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES.
Interessado: PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS DIS-
CIPLINARES
Assunto: SORTEIO DA ORDEM DE NOMEAÇÃO
PGE-PRC-2023/00869 – SEI nº 023.00004365/2023-59 – Edital
de credenciamento nº 028/2023 – Inexigibilidade nº 03/2023.
Nos termos do item 4.1, do Edital de Credenciamento nº
028/2023 - Inexigibilidade nº 03/2023 fica designado o dia 27 de
setembro de 2.023, às 14h00min, para a realização da sessão públi-
ca de sorteio da ordem de nomeação dos Advogados credenciados.
A sessão pública será realizada na Rua Maria Paula, nº
172, 4° andar, Bela Vista, São Paulo/Capital. INACIO DE LOIOLA
MANTOVANI FRATINI. PROCURADOR DO ESTADO CHEFE. PRO-
CURADORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES.
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
EDITAL
Disponibilização de vista
Informamos a Concessionária VIAPAULISTA S/A que será
disponibilizada vistas ao processo digital 134.00008014/2023-
13. O prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15
dias após esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
Informamos a Concessionária VIAPAULISTA S/A, que o prazo
adicional foi concedido quanto ao conteúdo do processo SEI nº
134.00010790/2023-75. Deste modo, o prazo para manifestação
fica prorrogado por 30 (trinta) dias.
DIRETORIA DE INVESTIMENTOS
o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.
DIN.0048/23, e que seja imposta à Concessionária VIAPAULISTA
S/A a pena de multa, conforme Tipificação Iluminação, Item 1,
Grupo I, Nível F, do anexo 11 do Edital de Concessão.
Nesta oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica
facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII,
combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98,
a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a
execução de vistas por um período de 7 (sete) dias.
(Processo Administrativo Sancionatório
134.00001182/2023-70)
o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.
DIN.0666/20, e que seja imposta à Concessionária RODOVIAS
DO TIETÊ S/A a pena de multa, conforme Anexo 11, Tipificação
10. Drenagem Superficial de Plataforma, Item 2, Grupo I, Nível E.
Nesta oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica
facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII,
combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98,
a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a
execução de vistas por um período de 7 (sete) dias.
(Processo Administrativo Sancionatório
134.00007124/2023-50)
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E
LOGÍSTICA
EDITAL
Acha-se aberta vistas, pelo prazo de 10 dias a contar desta
publicação, para o seguinte documento:
SEI! 134.00014512/2023-97, protocolo 621363 - Vistas a
VIAÇÃO COMETA S.A., para conhecimento, devendo o interes-
sado agendar data e horário pelo endereço de e-mail: vistas@
artesp.sp.gov.br.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Convocações:
Convocamos o representante legal da empresa HCS SER-
VIÇOS DE LIMPEZA LTDA., a Senhora Natalia Oliveira da Silva,
para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para apre-
sentação da diferença da Garantia do Contrato Nº. 155/2022,
referente ao REAJUSTE anual com base no índice de janeiro de
2023, dos Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar. A empresa
deverá providenciar a complementação da apólice no valor de
R$ 4.611,54 (quatro mil seiscentos e onze reais e cinquenta e
quatro centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento) do
valor deste termo de apostilamento de reajuste referente à
CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa AMBIENTAL
HIGIENIZADORA SERVIÇOS GERAIS, o Senhor Marivaldo Alves
de Araujo, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo –
SP, para apresentação da diferença da Garantia do Contrato Nº.
157/2022, referente ao REAJUSTE anual com base no índice de
janeiro de 2023, dos Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar.
A empresa deverá providenciar a complementação da apólice no
valor de R$ 1.123,54 (um mil cento e vinte e três reais e cinquen-
ta e quatro centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento)
do valor deste termo de apostilamento de reajuste referente à
CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa HCS SER-
VIÇOS DE LIMPEZA LTDA., a Senhora Natalia Oliveira da Silva,
para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para
apresentação da diferença da Garantia do Contrato Nº. 158/2022,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 22 de setembro de 2023 às 05:02:20
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