Editais - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
28 – São Paulo, 133 (92) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 9 de outubro de 2023
eletrônico vagasccpcc@ime.usp.br, com o título da mensagem
contendo o texto [MESTRADO 2024/1].
3. A coordenac?a?o do programa podera?, a seu crite?rio,
realizar alterac?o?es neste edital, as quais sera?o divulgadas na
pa?gina de Internet do processo mencionada no item I.1, por meio
de editais complementares ou retificadores. E? de responsabilida-
de da pessoa candidata acompanhar a publicac?a?o de todos os
atos, editais e comunicados referentes ao processo seletivo.
4. Recomendamos a leitura cuidadosa deste edital. A
inscrição no processo seletivo implica a aceitação das regras
estabelecidas aqui.
II. DAS VAGAS
São oferecidas 32 vagas distribuídas nas seguintes áreas e
linhas de pesquisa, não havendo obrigatoriedade de preenchi-
mento de todas as vagas:
1. Otimização e teoria da computação (12 vagas)
a. Algoritmos, teoria dos grafos, otimização combinatória e
teoria da computação;
b. Métodos numéricos de otimização linear e não-linear,
2. Ciências de dados, processamento de sinais, inteligência
artificial e métodos formais (10 vagas)
a. Ciência de dados e aprendizado de máquina;
b. Inteligência artificial e métodos formais;
c. Computação musical;
d. Visão computacional, interação humano-computador e
processamento de imagens.
3. Sistemas de software e aplicações de sistemas computa-
cionais (10 vagas)
a. Engenharia de software e banco de dados;
b. Segurança de dados e criptografia;
c. Informática na educação;
d. Redes de computadores, sistemas distribuídos e compu-
tação paralela
III. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO
Serão admitidas aquelas pessoas selecionadas que possuí-
rem, até a data da matrícula, graduac?a?o completa, atestada
por diploma ou certificado equivalente emitido por instituic?a?o
de ensino superior, reconhecida pelo Ministe?rio da Educac?a?o
(MEC) ou órgão equivalente no exterior.
IV. DA INSCRIÇÃO
1. As inscrições deverão ser realizadas até às 23:59 do dia
informado no calendário disponível no Anexo I, unicamente
através do preenchimento de formulário de inscrição eletrônico
(disponível na página informada no item I.1). O formulário
eletrônico consiste no preenchimento de uma ficha cadastral
contendo dados pessoais, acadêmicos e profissionais da pessoa
aplicante, além da submissão dos seguintes documentos em
formato pdf:
a. Cópia do histórico escolar oficial de graduação;
b. Cópia do currículo lattes atualizado;
c. Carta de apresentação, de até 2 páginas, conforme des-
crito no Anexo II.
2. Além do preenchimento do formulário mencionado no
item anterior, poderão ser submetidas, em caráter opcional, até 2
cartas de recomendação de apoio à candidatura, submetidas por
recomendadores externos com relacionamento prévio relevante,
conforme descrito no ANEXO IV.
3. Não serão aceitas candidaturas incompletas, com docu-
mentos incorretos ou faltantes ou submetidas fora do prazo, já
considerados eventuais problemas técnicos na submissão do
formulário. Recomenda-se fazer a submissão com antecedência.
V. DA SELEÇÃO
1. O processo seletivo será conduzido por banca examina-
dora especialmente designada pela Comissão Coordenadora.
Este processo seletivo consistirá dos seguintes itens:
a. Análise do histórico escolar (peso 3);
b. Análise do currículo (atividades acadêmicas relacio-
nadas à pesquisa tais como iniciação científica, monitorias,
participação em eventos científicos, competições e olimpíadas
de ciências, publicações científicas, premiações por mérito aca-
dêmico etc) e potencial consonância com as linhas de pesquisa
executadas no programa (peso 5)?
c. Análise de desempenho no exame nacional POSCOMP
ou exame equivalente (por exemplo, GRE). Será determinada
anualmente uma ponderação para cada uma das notas das
diferentes fases que compõem o exame assim como também
será determinada uma normalização com relação à maior nota
obtida naquele exame (peso 2).
2. O critério de avaliação fará uso de uma nota entre 0 e 10
obtida pela média aritmética ponderada de notas atribuídas aos
critérios elencados no item anterior, com a respectiva distribui-
ção de pesos informada.
3. Serão consideradas aprovadas no processo seletivo aque-
las pessoas que obtiverem nota total igual ou superior a 7 (sete),
desde que haja manifestação de aceite de orientação da pessoa
candidata por orientador regularmente cadastrado no programa.
4. As candidaturas serão avaliadas dentro da linha de pes-
quisa indicada como primeira opção (dentre as linhas listadas
no item I.3), considerando-se o número de vagas de orientação
disponíveis; oportunamente, as candidaturas poderão também
ser avaliadas dentro da linha de pesquisa indicada como
segunda opção.
5. A lista de pessoas aprovadas no processo seletivo será
divulgada na página informada no item I.1 de acordo com o
calendário divulgado em anexo.
6. Casos omissos serão decididos pela Comissão Coorde-
nadora.
7. ANEXO I. CALENDÁRIO
? Inscrição: de 20/10/2023 a 30/11/2023
? Cartas de recomendação até 4/12/2023
? Homologação das inscrições até 5/12/2023
? Divulgação dos resultados até 22/12/2023
? Manifestação de aceite da vaga de 22/12/2023 a
12/01/2024
? Matrícula de acordo com cronograma da USP
ANEXO II. DA CARTA DE APRESENTAÇÃO
A carta de apresentação (também chamada de carta de
motivação ou carta de interesse) é uma parte importante da sua
candidatura ao fornecer subsídios para que a comissão de sele-
ção se familiarize com (i) sua área de interesse de pesquisa, (ii)
suas experiências prévias educacionais e extra-curriculares que
demonstram sua aptidão para um programa de pós-graduação
com foco em pesquisa acadêmica, (iii) suas pretensões para o
programa, incluindo suas intenções como egresso do programa
(carreira acadêmica, pesquisador na indústria, empreendedor
etc) e sua dedicação e (iv) por que o programa em questão serve
seus interesses, comparado com outros programas similares.
A carta deve preferencialmente seguir o formato de um
breve ensaio acadêmico, visando a objetividade, veracidade e
seriedade das informações declaradas. Você pode mencionar
qualquer experiência relevante ao programa, como cursos
de especialização, hackathons, disciplinas avançadas cursadas
ou desempenho acadêmico excepcional em disciplina básica,
estágios, participação em eventos científicos (com ou sem apre-
sentação de trabalho) e iniciação científica, habilidades que lhe
ajudem no curso como fluência em softwares e linguagens de
programação específicas ou projetos de software disponíveis em
repositórios abertos (por exemplo, github). Também é desejável
que os interesses de pesquisa descritos estejam alinhados com
temas e interesses de orientadores do programa, evidenciado
através de citações a trabalhos acadêmicos de autoria de
orientadores do programa ou não; você pode ou não mencionar
nomes de orientadores e/ou projetos de pesquisa que estejam
em andamento no departamento.
De maneira geral, sua carta de apresentação serve como
suporte para defesa da sua candidatura frente à comissão de
seleção e a potenciais orientadores, e deve ajudar aos exa-
minadores a encontrarem os pontos fortes na análise de seu
currículo acadêmico.
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E
CIÊNCIAS HUMANAS
Edital ATAC-015-2023-CL-Proficiência em Inglês
Estarão abertas na Secretaria do Centro de Línguas, na
Avenida Professor Lineu Prestes, 159 (Prédio da Casa de Cultura
Japonesa), sala 05, Cidade Universitária Armando de Salles
Oliveira, no período de 09/10/2023 (hoje) a 23/10/2023, as
inscrições para preenchimento de 3 (três) vagas para a função
de monitor bolsista com o objetivo de desenvolver as seguintes
atividades: acompanhar o processo de inscrição dos candidatos
desde a abertura do edital no site até o arquivamento das provas
checar o pagamento dos boletos antes das provas, enviar e rece-
ber e-mails das secretarias das unidades no que concernem os
procedimentos e datas referentes às provas. Responder e-mails
e telefonemas dos alunos sobre informações pertinentes às pro-
vas. Quanto à execução das provas, o monitor deverá: formatar,
imprimir, aplicar e corrigir as provas, entre outras atividades e,
depois da aplicação: divulgar gabarito, resultados, recorreção.
Por fim, o monitor deverá arquivar as provas.
Poderão candidatar-se à monitoria os alunos regularmente
matriculados nos Cursos de Letras da FFLCH-USP, que tenham
concluído o quarto semestre, ou alunos regularmente matricula-
dos nos Programas de Pós-Graduação em Letras da FFLCH-USP.
Os monitores selecionados serão remunerados mediante
bolsa, por 60 horas mensais, com valores de R$ 1.008,00 - alu-
nos dos cursos de Graduação e R$ 1.512,00 - alunos dos cursos
de pós-graduação, sem vínculo empregatício com a Unidade.
É vedado o acúmulo de bolsas. Se o aluno já for bolsista de
outra modalidade na USP, não será possível atuar e receber pela
presente monitoria.
A vigência da bolsa será de seis meses, renováveis, auto-
maticamente, por mais seis meses, permitindo-se, todavia, que
o aluno que já tenha exercido monitoria se candidate a novo
processo seletivo.
Todo o processo seletivo obedecerá às disposições contidas
no Regimento da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas da USP, artigos 67 a 71.
No ato da inscrição, o candidato deverá enviar para o e-mail
(monitoriascl@gmail.com) cópia dos seguintes documentos:
Curriculum vitae (contendo experiência profissional e atividades
acadêmicas), RG, CPF, Comprovante de vínculo acadêmico com a
Universidade de São Paulo (resumo escolar e atestado de matrí-
cula com disciplinas do sistema Júpiter ou na pós-graduação,
do sistema Janus).
Os candidatos inscritos receberão por e-mail as orientações
sobre os procedimentos para a realização do processo seletivo,
que consistirá de 3 fases: Análise de Currículo, Prova Escrita e
Entrevista. Sendo:. Prova escrita em inglês, presencial no Centro
Interdepartametal de Línguas (data e sala a definir).Entrevista –
após a prova escrita (data a definir)
Observação: Todos os critérios do processo seletivo são
eliminatórios e será de inteira responsabilidade do candidato
acompanhar a divulgação de datas e horários relativos às fases da
seleção pelo site do Centro de Línguas http://clinguas.fflch.usp.br/.
Ao término do período da monitoria, o aluno deverá
apresentar ao Centro de Línguas, por intermédio do professor
responsável, um relatório das atividades desenvolvidas.
O professor responsável pela monitoria poderá, a qualquer
tempo, solicitar a dispensa do aluno monitor, mediante justificativa.
A monitoria também cessará, antes do prazo determinado,
caso o aluno manifeste, por escrito, seu desinteresse.
FACULDADE DE ZOOTECNIA E
ENGENHARIA DE ALIMENTOS
EDITAL CSCRH-FC Nº 08/2023
CONVOCAÇÃO
A Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos
(FZEA) da Universidade de São Paulo (USP) convoca a candidata
JULIANE VIGANÓ a entrar em contato com o Centro de Servi-
ços Compartilhados em Recursos Humanos “Fernando Costa”
(e-mail: rhpirassununga@usp.br), no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir do dia seguinte ao da presente publica-
ção, munida de todos os documentos, para dar andamento à sua
nomeação como Professor Doutor, Cargo 1239945, referência
MS-3, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia de Ali-
mentos (ZEA), na área de “Engenharia de Alimentos na Indústria
4.0”, conforme Edital ATAC/FZEA Nº 10/2023 de Abertura de
inscrições ao concurso, publicado no D.O.E de 23/03/2023, e
Edital ATAC/FZEA Nº 51/2023 de Homologação de relatório final,
publicado no D.O.E. de 27/09/2023.
EDITAL CSCRH-FC Nº 09/2023
CONVOCAÇÃO
A Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos
(FZEA) da Universidade de São Paulo (USP) convoca o candidato
CARLOS ALEXANDRE GRANGHELLI a entrar em contato com
o Centro de Serviços Compartilhados em Recursos Humanos
“Fernando Costa” (e-mail: rhpirassununga@usp.br), no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao
da presente publicação, munido de todos os documentos, para
dar andamento à sua nomeação como Professor Doutor, Cargo
1239953, referência MS-3, em RDIDP, junto ao Departamento
de Zootecnia (ZAZ), na área de “Suinocultura e Cunicultura:
Inovações na Produção Animal”, conforme Edital ATAC/FZEA Nº
09/2023 de Abertura de inscrições ao concurso, publicado no
D.O.E de 18/03/2023, e Edital ATAC/FZEA Nº 50/2023 de Homo-
logação de relatório final, publicado no D.O.E. de 27/09/2023.
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Instituto de Biociências
Edital IB/AAcad/35/2023
O Instituto de Biociências da USP convoca os candidatos
Cíntia Luíza da Silva Luz, Vania Nobuko Yoshikawa, Otávio Luis
Marques da Silva, Luiz Henrique Martins Fonseca, Cássio Augus-
to Patrocinio Toledo, Karinne Sampaio Valdemarin, Elton John de
Lirio e Nina Lys de Abreu Nunes, inscritos no Processo Seletivo
para a contratação de um Professor por Prazo Determinado
(Professor Contratado III) em jornada de 12 horas semanais
junto ao Departamento de Botânica, área “Sistemática, Evolu-
ção e Biogeografia de Plantas Vasculares”, conforme Edital IB/
AAcad/33/2023, para as provas correspondentes que serão reali-
zadas a partir das 8h do dia 16 de outubro de 2023, prosseguin-
do nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2023, no Departamento
de Botânica do IB-USP (Rua do Matão, nº. 277, CEP 05508-090,
Cidade Universitária - São Paulo – SP). A Comissão de Seleção
será composta pelas Professoras Veronica Angyalossy, Profes-
sora Associada do Departamento de Botânica do IB-USP; Carla
Poleselli Bruniera, Professora Adjunta da Universidade Federal
de São Paulo e Rosângela Simão Bianchini, Pesquisadora Cientí-
fica do Instituto de Pesquisas Ambientais.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E
ESTATÍSTICA
EDITAL DE SELEÇÃO PARA MESTRADO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
EDITAL 2024/1
A Comissão Coordenadora do Programa de Pós-graduação
em Ciência da Computação (doravante denominado Comissão
Coordenadora) do Instituto de Matemática e Estatística da
Universidade de São Paulo (IME-USP) torna público que estão
abertas as inscrições para o processo de seleção para ingresso no
primeiro semestre de 2024 do programa de Mestrado em Ciência
da Computação do IME-USP e estabelece as seguintes normas.
I. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Todas as informações referentes ao processo seletivo de
candidatos serão divulgadas na página:
https://www.ime.usp.br/pos-computacao/ingresso/ .
2. Eventuais dúvidas e dificuldades devem ser endereçadas
à secretaria do programa, unicamente através do endereço
combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98,
a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a
execução de vistas por um período de 7 (sete) dias.
(Processo Administrativo Sancionatório SEI
134.00000607/2023-23).
O Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.
DIN.0979/19, e que seja imposta à Concessionária AUTOVIAS
S/A, a pena de multa, conforme Tipificação 19. Diretrizes, Item 1,
Grupo II, Nível F, do Anexo 1 do TAM 2006/01.
Nesta oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica
facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII,
combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98,
a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a
execução de vistas por um período de 7 (sete) dias.
(Processo Administrativo Sancionatório SEI
134.00000562/2023-97).
O Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.
DIN.1119/19, e que seja imposta à Concessionária AUTOVIAS
S/A, a pena de multa, conforme Tipificação 19. Diretrizes, Item 1,
Grupo II, Nível F, do Anexo 1 do TAM 2006/01.
Nesta oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica
facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII,
combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98,
a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a
execução de vistas por um período de 7 (sete) dias.
(Processo Administrativo Sancionatório SEI
134.00000107/2023-91).
O Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.
DIN.0136/23, e que seja imposta à Entrevias Concessionária de
Rodovias S/A a pena de multa, conforme Anexo 11 do Edital,
Tipificação Pavimento Flexível, Item 5, Grupo I, Nível D.
Nesta oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica
facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII,
combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98,
a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a
execução de vistas por um período de 7 (sete) dias.
(Processo Administrativo Sancionatório SEI
134.00007196/2023-05).
O Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.
DIN.0084/23, e que seja imposta à Entrevias Concessionária de
Rodovias S/A a pena de multa, conforme Anexo 11 do Edital,
Tipificação Pavimento Flexível, Item 5, Grupo I, Nível D.
Nesta oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica
facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII,
combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98,
a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a
execução de vistas por um período de 7 (sete) dias.
(Processo Administrativo Sancionatório SEI
134.00005112/2023-91).
O Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.
DIN.0189/23, e que seja imposta à Entrevias Concessionária de
Rodovias S/A, a pena de multa, conforme Tipificação: Revesti-
mento Vegetal, Item 1, Grupo I, Nível D, do anexo 11 do Edital
de Concessão.
Nesta oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica
facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII,
combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98,
a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a
execução de vistas por um período de 7 (sete) dias.
(Processo Administrativo Sancionatório SEI
134.00006370/2023-94).
O Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.
DIN.0173/23, e que seja imposta à Entrevias Concessionária de
Rodovias S/A a pena de multa, conforme Anexo 11 do Edital,
Tipificação Pavimento Flexível, Item 5, Grupo I, Nível D.
Nesta oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica
facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII,
combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98,
a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a
execução de vistas por um período de 7 (sete) dias.
(Processo Administrativo Sancionatório SEI
134.00006361/2023-01).
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Retificação do edital de abertura de inscrições ao processo
seletivo 01/2023 Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Civil (Engenharia de Estruturas) – mestrado, publicado em
publicado em 30/06/2023.
No item 2.1 onde lê-se 06 de outubro de 2023, leia-se 16
de outubro de 2023.
No item 2.2 onde lê-se 11 de outubro de 2023, leia-se 18
de outubro de 2023.
No item 2.2 onde lê-se 16 de outubro de 2023, leia-se 23
de outubro de 2023.
FACULDADE DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E
ATUÁRIA
Comunicado
O CTA, em sessão realizada em 4 de outubro de 2023, após
análise, deferiu as inscrições apresentadas para Professor Contra-
tado III, bem como a indicação da comissão examinadora do pro-
cesso seletivo, aberto pelo Edital FEA 35/2023, conforme segue:
Nome Nível Ação Afirmativa Necessidade Especial
1º Sidney Costa DO NÃO NÃO
2º Vinícius Leonardo Loureiro Morrone DO NÃO Necessita tempo extra
em razão de dislexia.
3º Mariana Aparecida Calabrez Oreng DO NÃO NÃO
4º Pryscilla Aparecida Vaz de Oliveira DO NÃO NÃO
5º Tobias Coutinho Parente DO NÃO NÃO
6º Natan de Souza Marques DO NÃO NÃO
7º Ronaldo de Oliveira Santos Jhunior DO NÃO NÃO
8º William Sbrama Perressim DO NÃO NÃO
9º Alba Valeria Moraes Amaral Rocha DO NÃO NÃO
10 Thiago Cyfer Goularte DO NÃO NÃO
11 Eliane Cristina Franco Grando DO NÃO NÃO
12 Jefferson Luiz Bution DO NÃO NÃO
Membro Titular Interno
Prof. Dr. Flávio Hourneaux Junior – EAD FEAUSP
Membros Titulares Externos
Prof. Dr. Victor Silva Correa - UNIP
Prof. Dr. Paulo Henrique Assis Feitosa – ECA-USP
Membros Suplentes Internos
Profª. Drª. Claudia Sofia Frias Pinto – EAD FEAUSP
Membros Suplentes Externos
Prof. Dr. Renato Telles – UNIP
Prof. Dr. Marcio Shoiti Kuniyoshi – PUC
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DRA. RAYANE CAROLINE SILVA SANCHES – OAB/SP 408.771
PROCESSO SAP 98328/2022 – GDOC 1000726.2180/2022
INTERESSADO: O.M.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 12ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 114, a saber: 1) Tendo em vista o e-mail do defensor às fls.
110/112, cancelo a audiência designada às fls. 86 e redesigno a
audiência de instrução para o dia 04 de abril de 2024, às 15h30.
2) Intime-se o indiciado, as testemunhas e a D. Defesa via D.O.
3) Cumpra-se. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão
ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. RICARDO CARRIJO NUNES – OAB/SP 322.884
DR. VICTOR HUGO FURLAN BORGES – OIAB/SP 468.297
PROCESSO SAP 542292/2021 – GDOC 1000726.598/2022
INTERESSADO: J.A.B.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
12ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 161, a saber: 1) Tendo em vista o e-mail do defensor às
fls. 160, cancelo a audiência designada às fls. 137 e redesigno a
audiência de instrução para o dia 16 de abril de 2024, às 15h00.
2) Intime-se o indiciado, as testemunhas e a D. Defesa via D.O.
3) Cumpra-se. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão
ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI – OAB/SP 396.560
PROCESSO SAP 223185/2021 – GDOC 1000726.17953/2021
INTERESSADO: M.V.H.F.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 12ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Pro-
curadoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela
Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 468,
a saber: 1. Em razão do Decreto nº 67.990 publicado em D.O. no
dia 02/10/2023 às fls. 464, CANCELO, a audiência de instrução
designada para o dia 03 de outubro de 2023, as 13h30min e a
REDESIGNO para o dia 06 de maio de 2024, as 13h30min, para a
oitiva das testemunhas. 2. Salientando-se que, o ato será realizado
por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema "Microsoft
Teams", devendo ser fornecido o e-mail da unidade prisional
(específico para realização de audiências) para envio do link, o
qual será enviado oportunamente; 3. As intimações assinadas e
demais informações deverão ser encaminhadas à 12ª Unidade da
PPD, através do e-mail: pge-ppd-12up@sp.gov.br; 4. Intimem-se o
indiciado, as testemunhas, bem como a Nobre Defesa via e-mail e
D.O; 5. Cumpra-se. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão
ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-
7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer
seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secre-
taria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que
não retarde outros atendimentos agendados.
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA CAMPOS – OAB/SP 130.970
DRA. VANESSA CAMPOS AMARO – OAB/SP 181.539
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Edital
"INTIMAÇÃO. PROCESSO SEI 134.00004015/2023-81. CON-
CESSIONÁRIA ECOVIAS. Intima-se a Concessionária para ciência
e providências, em especial para comprovar o pagamento da
contribuição para a Taxa de Coleta de Lixo (TCL), exercício de
2021, referente ao imóvel localizado na Rua Julieta, 29 - V.
Sta. Encarnacion - São Bernardo do Campo/SP, CEP 09891-190,
inscrição imobiliária nº 027.069.022.000, no prazo, IMPRORRO-
GÁVEL, de 15 (quinze) dias.”
INTIMAÇÃO. Processo SEI nº 020.00000795/2023-86. CON-
CESSIONÁRIA VIAOESTE S/A. Intima-se a Concessionária para
que tome ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo
lançado às fls. 06/12 do 9137247. Os autos estarão disponíveis
no CEDOC por 7 (sete) dias, para vistas e extração de cópias,
contados da data da publicação deste ato.
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
EDITAL
Informamos a Concessionária VIAPAULISTA S/A, que o
prazo adicional foi concedido quanto ao conteúdo do processo
134.00003944/2023-72. Deste modo, o prazo para manifestação
fica prorrogado por 30 dias.
EDITAL
Informamos a Concessionária AUTOVIAS S/A, que será dis-
ponibilizada vistas do processo digital 134.00021680/2023-39.
O prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias
após esta publicação e disponibilização digital dos autos.
DIRETORIA DE INVESTIMENTOS
Edital
Comunicado da Diretoria de Investimentos de 06/10/2023
O Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.
DIN.1112/19, e que seja imposta à Concessionária AUTOVIAS
S/A, a pena de multa, conforme Tipificação 19. Diretrizes, Item 1,
Grupo II, Nível F, do Anexo 1 do TAM 2006/01.
Nesta oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica
facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII,
combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98,
a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a
execução de vistas por um período de 7 (sete) dias.
(Processo Administrativo Sancionatório SEI
134.00000587/2023-91).
O Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.
DIN.1090/19, e que seja imposta à Concessionária AUTOVIAS
S/A a pena de multa, conforme Tipificação 19. Diretrizes, Item 1,
Grupo II, Nível F, do Anexo 1 do TAM 2006/01.
Nesta oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica
facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 9 de outubro de 2023 às 05:03:07
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO