EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE

Data de publicação13 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Cidade
52 – São Paulo, 66 (30) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sábado, 13 de fevereiro de 2021
considerado como desistência do pleito. Após realizar vistas
a Informação Técnica nº. 139/GTAC/2021, no caso de dúvidas
encaminhar para o e-mail svmagtac@prefeitura.sp.gov.br. Caso
o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deve-
rá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo
justificativa plausível e o período necessário para atendimento
ao solicitado.
6027.2019/0006777-7 - Atividade Industrial: Solicita-
ção de Licença Ambiental
Interessados: ZR TURBO INDUSTRIA E COMERCIO DE
TURBOS AUTOMOTIVOS LTDA
COMUNIQUE-SE: (046)
COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- CLA
COMUNIQUE-SE: 046 CLA/DAIA/GTAIND 2021 - P.A.:
SEI 6027.2019/0006777-7 Interessado: ZR TURBO IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO DE TURBOS AUTOMOTIVOS LTDA
EPP - Solicitação de Licença Ambiental. A Divisão de Avaliação
de Impactos Ambientais no uso de suas atribuições legais e
considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados
em SVMA, solicita:
1.) Prezados (as),
Informamos que para o prosseguimento da analise referen-
te ao P.A. SEI: 6027.2019/0006777-7 necessitamos de maiores
esclarecimentos e apresentação dos documentos relacionados
abaixo:
1 - Apresentar novamente o Memorial de Caracterização do
Empreendimento - MCE;
1.1 (ITEM 14 fontes de poluição por ruído não foi preenchi-
do, pois a empresa tem como equipamento compressor)
1.2(explicar melhor sobre o item 7 combustível utilizado
para queima, pois é informado que não se aplica para todos, a
duvida então para algum se aplica?)
1.3 ( ITEM 3 Croqui, foi enviado uma imagem do google,
mas deverá ser elaborado um croqui esquemático demonstran-
do o que há no entorno da empresa. E com legendas do tipo
C- comercio, I - indústria e R- residências);
1.4 Caso o responsável técnico pelo preenchimento do
MCE não seja mais o Engenheiro Agrônomo JOSÉ ROBERTO
GULLO FILHO devera ser providenciada também nova ART e o
comprovante de pagamento da mesma
2 - Apresentar - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
- AVCB;
3 - Apresentar IPTU e conta de Agua atualizados;
4 - Apresentar Relatório Fotográfico apresentando as de-
pendências da empresa e equipamentos com as respectivas
legendas;
5 - Apresentar Certidão de Esgotamento Sanitário emitido
pela SABESP;
6 - Apresentar esclarecimentos com base em documentos
sobre o processo citado no ITEM 11 Residuos Solidos onde
é citado como destinação dos resíduos “Reciclagem
particular”;
7 - Apresentar planta baixa do imóvel (Foi anexado ao
processo um arquivo denominada planta baixa mais trata-se do
layout da empresa referente a disposição das maquinas, dessa
forma é necessário apresentar a planta baixa do imóvel);
2.)Prazo para atendimento: 90 dias contados a partir da
data da publicação no DOC. A documentação solicitada deverá
ser encaminhada por email para o endereço: svmagtaind@
PREFEITURA.SP.GOV.BR
Assim sendo, de acordo com a Deliberação CONSEMA
NORMATIVA 01/2018.
3.)Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,
caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 90
(noventa) dias.
4.) OBS:Devido a pandemia de Coronavirus e para evi-
tar aglomerações seguindo as orientações conforme Decreto
59.283 de 16 de março de 2020 em seu artigo 12. os agen-
damentos presencias de atendimento para dirimir eventuais
dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do CLA/DAIA/
GTAIND, estão temporariamente suspensos, maiores informa-
ções pelo email svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br.
6027.2020/0006838-4 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessados: BASKERVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA
COMUNIQUE-SE: 089/GTAC/2021
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita a apresen-
tação dos seguintes documentos:
Apresentar cópia dos alvarás de aprovação e execução de
edificação nova emitidos;
Apresentar cópias dos documentos protocolados em CE-
TESB ainda não apresentados a esta CLA, incluindo relatórios
ambientais;
Apresentar manifestações da CETESB posteriores a
08/07/2020;
Apresentar, quando oportuno o, Termo de Reabilitação da
área emitido por CETESB;
Fazer vistas ao Parecer Técnico 63/GTAC/2021 (mediante
solicitação através do e-mail gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br
Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da
data da publicação no DOC. Tendo em vista o comunicado
do Secretário da Secretaria do Verde e Meio Ambiente
suspendendo o atendimento presencial nas dependên-
cias desta SVMA, em consonância, ao Art 3 º do Decreto
Municipal 59.283/2020, a documentação poderá ser en-
caminhada por meio deste e.mail: svmagtac@prefeitura.
sp.gov.br. até que a situação seja regularizada.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o
interessado deverá encaminhar solicitação de prorroga-
ção de prazo, contendo justificativa plausível e o período
necessário para atendimento ao solicitado.
6059.2019/0007544-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: FLAVIA MOTA LIMA DE BRITO ME, FLAVIA
MOTA DE BRITO ME
COMUNIQUE-SE: 87/GTAC/2021
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão de
Avaliação de Impactos Ambientais, no uso de suas atribuições
legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos
adotados em SVMA, solicita:
1 - Apresentar manifestação técnica favorável emitida pela
CETESB, o qual autorize a utilização do local, devido a contami-
nação existente e a mudança de uso.
2 - Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da
data da publicação no Diário Oficial da Cidade - DOC. A docu-
mentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do
Verde e do Meio Ambiente - SVMA. Tendo em vista comunicado
do Secretário da SVMA suspendendo o atendimento presencial
nas dependências desta SVMA, em consonância ao Art. 3º
do Decreto Municipal nº 59.283/2020, a documentação de
atendimento ao Comunique-se poderá ser encaminhada para o
e-mail svmagtac@prefeitura.sp.gov.br, até que a situação seja
normalizada. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente
o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de
prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário
para atendimento ao solicitado.
6031.2020/0002798-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PAGSEGURO INTERNET S.A
COMUNIQUE-SE: 86/GTAC/2021
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão de
Avaliação de Impactos Ambientais, no uso de suas atribuições
legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos
adotados em SVMA, solicita:
2017-0.133.022-5 GRFER COMERCIO DE ARTEFATOS
DE ALUMINIO E FERRO LT
COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIVISAO
DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAISGRUPO TECNICO DE
ATIVIDADES INDUSTRIAIS INTERESSADO: GRFER IND. E COM.
DE ARTEFATOS DE ALUMINIO E FERRO LTDAASSUNTO: SOLICI-
TACAO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO (REGULARI-
ZACAO)P.A.: 2017-0.133.022-5DATA: 11/02/2021PREZADO (A)
ACUSAMOS O RECEBIMENTO DA SOLICITACAO DE PRORROGA-
CAO DE PRAZO.01. FICA CONCEDIDO O PRAZO ADICIONAL DE
60 (SESSENTA DIAS) PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
394/CLA/DAIA/GTAIND/2020.A DOCUMENTACAO SOLICITADA
DEVERA SER ENCAMINHADA POR EMAIL PARA O ENDERECO:
SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BRINFORMAMOS QUE O
REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S. NAO SE MANIFES-
TE NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS
A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA
CIDADE DE SAO PAULO.COORDENACAO DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL CLADIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AM-
BIENTAIS DAIAGRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -
GTAINDSECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE
SVMAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO PMSP
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 698
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
6027.2018/0004932-7 - Atividade Industrial: Solicitação
de Licença Ambiental
Interessados: ENGEUSI INDUSTRIA DE CONEXOES LTDA - EPP
COMUNIQUE-SE: ( 045 )
COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- CLA
COMUNIQUE-SE: 045 CLA/DAIA/GTAIND 2021 - P.A.:
SEI 6027.2018/0004932-7 Interessado: ENGEUSI INDUS-
TRIA DE CONEXÕES LTDA- EPP - Solicitação de Licença
Ambiental. A Divisão de Avaliação de Impactos Ambien-
tais no uso de suas atribuições legais e considerando
a legislação vigente e os procedimentos adotados em
SVMA, solicita:
1.) Prezados (as),
Informamos que para o prosseguimento da ana-
lise referente ao P.A.: 6027.2018/0004932-7 necessitamos
de maiores esclarecimentos respeito do CNAE: 25.92-6/01
“Fabricação de produtos de trefilados de metal
padronizados”, esta atividade é de competência da
CETESB, pois de acordo com a deliberação CONSEMA NOR-
MATIVA 01/2018 em seu Artigo 10º - Na hipótese de constar
no CNPJ do empreendimento alguma atividade industrial,
mesmo que secundária, efetivamente desenvolvida e com
Código CNAE não listado no Anexo I, item II, o licenciamento
ambiental do empreendimento será realizado integralmente
pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Mas caso a atividade não seja efetivamente desenvolvida será
necessário envio de documento que comprove a não realização
da atividade e apresentar também os seguintes documentos
abaixo relacionados:
1. Apresentar IPTU atualizado;
2. Apresentar conta de Agua atualizada;
3. Apresentar Cadastro de Contribuintes Mobiliários -
C.C.M. atualizado;
4. Apresentar Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
(AVCB);
5. Apresentar declaração de Responsabilidade com firma
reconhecida (ANEXO III DA PORTARIA 05/DECONT/2018 publi-
cado em 11/09/2018 pgs 20 à 22 no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo);
6. Apresentar relatório fotográfico com legendas para as
maquinas e equipamentos e das dependências da empresa;
8. Apresentar Certificado de Movimentação de Resíduos
de interesse Ambiental - CADRI (NÃO É DECLARADO NENHUM
RESIDUO SOLIDO CLASSE I , mas o empresa tem como matéria
prima óleos e possui equipamentos tais como torno e fresa que
geram resíduos como óleos e graxas e estopas contaminadas);
2.)Prazo para atendimento: 90 dias contados a partir da
data da publicação no DOC, a documentação solicitada deverá
ser encaminhada por email para o endereço: svmagtaind@
PREFEITURA.SP.GOV.BR
Assim sendo, de acordo com a Deliberação CONSEMA
NORMATIVA 01/2018.
3.)Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,
caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 90
(noventa) dias.
4.) OBS:Devido a pandemia de Coronavirus e para evi-
tar aglomerações seguindo as orientações conforme Decreto
59.283 de 16 de março de 2020 em seu artigo 12. os agen-
damentos presencias de atendimento para dirimir eventuais
dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do CLA/DAIA/
GTAIND, estão temporariamente suspensos, maiores informa-
ções pelo email svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br.
6027.2021/0001804-4 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessados: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
COMUNIQUE-SE nº 090/GTAC/2021
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1 - Apresentar cópia do Parecer Técnico sobre Plano de
Intervenção de Área Contaminada”, a ser emitido pela
CETESB.
2 - Apresentar cópia de todos os Pareceres Técnicos e
Despachos eventualmente emitidos pela CETESB acerca da
situação ambiental da área, assim como de todos os estudos
ambientais que forem submetidos à CETESB que não tenham
sido apresentados ao GTAC.
3 - Apresentar todas as plantas que compõe o projeto pre-
tendido, informamos que as plantas deverão estar devidamente
assinadas e deverá ser encaminhadas em arquivo digital no
formato pdf.
4 - Apresentar Formulário Processo Avaliação Ambiental
preenchido e assinado conforme modelo disponível no seguinte
endereço eletrônico: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/upload/Anexo%20A%20-%20Formulario%20Pro-
cesso%20Avaliacao%20Ambiental.pdf
5 - Apresentar Declaração de Compatibilidade preenchida
e assinada conforme modelo disponível no seguinte endereço
eletrônico: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/
upload/Anexo%20B%20-%20Declaracao%20de%20Compati-
bilidade.pdf
6 - Apresentar Declaração de Responsabilidade preenchida
e assinada conforme modelo disponível no seguinte endereço
eletrônico: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/
upload/Anexo%20C%20-%20Declaracao%20de%20Respon-
sabilidade.pdf
7 - Recomendamos solicitar vistas à Informação Técnica
nº. 139/GTAC/2021 pelo e-mail: svmagtac@prefeitura.sp.gov.br.
8 - Após a apresentação dos documentos solicitados reco-
mendamos solicitar vistas ao processo pelo e-mail: svmagtac@
prefeitura.sp.gov.br para verificar se os documentos foram
devidamente juntados ao processo.
9 - Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da
data da publicação no DOC. Tendo em vista o comunicado
do Secretário da Secretaria do Verde e Meio Ambiente
suspendendo o atendimento presencial nas dependências
desta SVMA, em consonância ao art. 3º do Decreto Muni-
cipal nº. 59.283/2020, a documentação de atendimento
ao Comunique-se poderá ser encaminhada pelo e-mail
svmagtac@prefeitura.sp.gov.br, até que a situação seja
normalizada. O não atendimento no prazo estabelecido será
SP TRANSPORTE ACESSÍVEL EIRELI - 65.489,60 65.489,60 S
S
A.4. ALUGUEL DE GARAGEM - SPTRANS 1.944.854,75 1.944.854,75 S
VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S.A. E3 535.894,47 535.894,47 S
VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S.A. AR3 132.130,91 132.130,91 S
CONSÓRCIO TRANSVIDA AR0 579.318,58 579.318,58 S
MOBIBRASIL TRANSP. URB. LTDA AR6 408.672,32 408.672,32 S
VIAÇÃO GATUSA TRANSP. URBANOS LTDA E9 288.838,47 288.838,47 S
S
A.5. GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO 15.257.492,80 222.946.767,13 238.204.259,93 S
CONSÓRCIO TRANSNOROESTE D1 1.884.762,00 27.851.002,24 29.735.764,24 S
CONSÓRCIO TRANSNOROESTE D2 1.767.114,80 21.526.722,36 23.293.837,16 S
TRANSUNIÃO TRANSPORTE S/A D3 1.560.957,20 15.626.741,47 17.187.698,67 S
UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES LTDA D4 278.652,00 5.240.494,50 5.519.146,50 S
PÊSSEGO TRANSPORTES LTDA D5 1.041.585,60 17.675.009,97 18.716.595,57 S
ALLIBUS TRANSPORTES LTDA D6 1.689.798,00 26.519.909,27 28.209.707,27 S
TRANSUNIÃO TRANSPORTE S/A D7 334.136,00 4.802.904,92 5.137.040,92 S
MOVEBUSS SOLUÇÕES EM MOBILIDADE URBANA LTDA D8 1.869.080,40 20.260.540,36 22.129.620,76 S
A2 TRANSPORTES LTDA D9 1.385.854,80 16.959.765,03 18.345.619,83 S
TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA D10 1.282.481,20 24.796.894,21 26.079.375,41 S
TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA D11 1.109.719,60 22.927.709,53 24.037.429,13 S
AUTO VIAÇÃO TRANSCAP LTDA D12 583.303,60 12.240.803,14 12.824.106,74 S
ALFA RODOBUS S/A D13 470.047,60 6.518.270,13 6.988.317,73 S
S
A.6. SISTEMA PAESE 20.871,45 20.871,45 S
S
A.7. OUTRAS DESPESAS / ENCONTRO DE CONTAS METRÔ/CPTM/VIA QUATRO/EMTU 2.883.483,01 2.883.483,01 S
S
A.8. UMES / UNE 28.283,18 28.283,18 S
S
A.9. TX RECARGA CRÉD.(CEF/OUTROS) /GER. VDA /SERV. ESPEC. /VDA CARTÃO BU 2.827.988,36 2.827.988,36 S
S
A.10. ENERGIA PARA TRAÇÃO - ELETROPAULO 1.208.137,15 1.208.137,15 S
S
TOTAL DAS DESPESAS 47.058.425,33 652.959.256,17 700.017.681,50 S
S
B. ORIGEM DOS RECURSOS S
S
B.1. ARRECADAÇÃO FINANCEIRA DO SISTEMA 367.209.752,60 S
RECEITA DE CATRACA DO GRUPO ESTRUTURAL (2) 20.886.982,10 S
RECEITA DE CATRACA DO GRUPO LOCAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL (2) 10.913.950,43 S
RECEITA DE CATRACA DO GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO (2) 15.257.492,80 S
VENDA CRÉDITOS ELETRÔNICOS, COMUM, ESCOLAR E VALE TRANSPORTE 315.933.577,51 S
RECEITAS DIVERSAS 4.217.749,76 S
S
B.2. RECURSOS PMSP 344.660.423,31 S
COMPENSAÇÕES TARIFÁRIAS DO SISTEMA DE ÔNIBUS 335.539.980,65 S
TRANSP. PESS. C/ DEFICIÊNCA OU MOBILIDADE REDUZIDA - ATENDE 8.698.981,66 S
MANUT. OPER. SIST. MUN. TRANSP. COL. (PRECATÓRIOS) 421.461,00 S
S
B.3. EMPRÉSTIMO - SPTRANS (4) 32.758,32 S
S
B.4. TRANSFERÊNCIA DE CAIXA NO MÊS (3) (11.885.252,73) S
S
TOTAL DOS RECURSOS 700.017.681,50 S
OBS.: DISPONIVEL NO SITE INTERNET: WWW.SPTRANS.COM.BR S
(1) MOVIMENTO FINANCEIRO RELATIVO AO PERÍODO DE 01 A 30/12/20. S
(2) ARRECADAÇÃO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE OPERAÇÃO DE
24/11/20 A 22/12/20. INCLUI REVISÕES DE VALORES. S
(3) VALOR A SER INCORPORADO AO SALDO DE CONTA CORRENTE. S
(4) TRATA-SE DE AJUSTE TEMPORÁRIO DE FLUXO DE CAIXA ENTRE CONTAS. S
S
FIM
SÃO PAULO TRANSPORTE S.A .
DEMONSTRATIVO DE DADOS OPERACIONAIS DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE - PERÍODO DE 01 A 31/12/20.
PASSAGEIROS KM FROTA FROTA REFERÊNCIA PASSAGEIROS
CATRACADOS APURADA PATRIMONIAL OPERACIONAL CATRACADOS POR
LOTE GRUPO ESTRUTURAL (1) (2) (3) (3) VEÍCULO OPERACIONAL / MÊS
E1 Consórcio Bandeirante 5.932.459 2.597.488 637 514 11.542
E2 Sambaíba Transporte 5.021.273 2.363.207 577 447 11.233
E3 Viação Metropole 6.739.072 3.201.455 657 493 13.670
E4 Via Sudeste 3.437.806 1.470.744 390 276 12.456
E5 Mobibrasil Transportes 4.269.644 1.966.680 417 324 13.178
E6 Viação Grajaú 4.668.427 1.879.309 412 346 13.493
E7 Viação Metropole 5.527.702 1.687.382 400 332 16.650
E8 Consórcio Transvida 6.853.059 2.524.018 609 415 16.513
E9 Viação Gatusa 1.939.931 996.115 222 170 11.411
Total 44.389.373 18.686.398 4.321 3.317 13.382
LOTE GRUPO LOCAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL
AR0 Consórcio Transvida 1.554.799 755.524 243 159 9.779
AR1 Consórcio Bandeirante 2.007.668 972.024 212 154 13.037
AR2 Sambaíba Transporte 5.576.411 2.672.441 694 544 10.251
AR3 Viação Metropole 5.137.475 2.613.075 523 411 12.500
AR4 Express 5.334.240 2.411.331 494 461 11.571
AR5 Via Sudeste 2.492.056 1.214.464 301 223 11.175
AR6 Mobibrasil Transportes 1.295.854 759.568 177 139 9.323
AR7 KBPX 2.331.596 1.011.295 226 186 12.535
AR8 Viação Gato Preto 1.739.445 1.029.549 297 208 8.363
AR9 Consórcio Transvida 4.056.156 1.542.122 379 278 14.590
Total 31.525.700 14.981.393 3.546 2.763 11.410
LOTE GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO
D1 Consórcio Transnoroeste 7.997.612 3.227.211 770 641 12.477
D2 Consórcio Transnoroeste 5.668.890 2.443.981 578 473 11.985
D3 Transunião Transportes S.A. 6.353.149 1.986.879 489 467 13.604
D4 UPBUS Qualidade em Transportes Ltda 1.325.344 635.972 153 133 9.965
D5 Pêssego Transportes Ltda 4.419.619 1.764.766 493 451 9.800
D6 Allibus Transportes Ltda 7.045.702 2.615.940 673 580 12.148
D7 Transunião Transportes 1.041.121 506.951 139 123 8.464
D8 Movebuss Soluções em Mobilidade Urbana Ltda 5.360.283 2.235.801 528 443 12.100
D9 A2 Transportes Ltda 5.167.192 2.210.217 499 464 11.136
D10 Transwolff Transportes e Turismo Ltda 7.116.011 2.323.726 657 538 13.227
D11 Transwolff Transportes e Turismo Ltda 5.518.146 2.002.984 615 503 10.970
D12 Auto Viação Transcap Ltda 2.401.355 1.229.816 320 273 8.796
D13 Alfa Rodobus S/A 1.530.766 580.597 167 155 9.876
Total 60.945.190 23.764.841 6.081 5.244 11.622
Notas: (1) Inclui gratuidades e passageiros transferidos sem acréscimo tarifário. Fonte: Sistema de Bilhetagem Eletrônica, em (13/01/21). Dados sujeitos a revisão.
(2) Fonte: DT/SAT/GAS.
(3) Fonte: DT/SAT/GAS - (Posição de 30/12/20) - Frota Patrimonial inclui os veículos da reserva técnica.
OBS: Passageiros catracados nos bloqueios do terminal São Mateus 192.973
TOTAL CATRACADO 137.053.236
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-028
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2017-0.095.787-9 FABRICA DE POSTES LIDER LTDA
COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIVISAO
DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAISGRUPO TECNICO DE
ATIVIDADES INDUSTRIAIS INTERESSADO: FABRICA DE POSTES
LIDER LTDAASSUNTO: SOLICITACAO DA LICENCA AMBIENTAL
DE OPERACAO (REGULARIZACAO)P.A.: 2017-0.095.787-9DATA:
11/02/2021PREZADO (A)INFORMAMOS QUE PARA O PROS-
SEGUIMENTO DA ANALISE DO REFERIDO P.A, FAZ-SE NECES-
SARIO APRESENTAR:01. ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE
TECNICA (ART) DEVIDAMENTE QUITADA JUNTO AO CONSELHO
PROFISSIONAL COMPETENTE, REFERENTE A PRESTACAO DE
SERVICOS DE CONSULTORIA, ANALISE E ELABORACAO DO MCE
MEMORIAL DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO;02.
PREENCHIMENTO DA PAGINA 01 DO MCE IDENTIFICANDO
RESPONSABILIDADE PELO PREENCHIMENTO O MESMO RES-
PONSAVEL TECNICO PELA ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE
TECNICA (ART) APRESENTADA;03. CERTIDAO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITARIO EMITIDA PELA SABESP COPIA SIM-
PLES;04. ESCLARECIMENTO SOBRE O ENDERECO DA CONTA
DE AGUA;- RUA SOLD ALCEBIADES BOBADILHA DA CUNHA,
621E A EMPRESA ESTAR LOCALIZADA EM OUTRO ENDERECO:-
AVENIDA TENENTE JOSE JERONIMO DE MESQUITA, 791 05.
RELATORIO FOTOGRAFICO COM LEGENDAS DAS MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA EMPRESA;06. PREEN-
CHIMENTO DO ITEM DO MCE:14. FONTES DE POLUICAO POR
RUIDO APRESENTAR MEDICAO DE RUIDO EM DECIBEIS DA
RELACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA
EMPRESA, COM A IDENTIFICACAO DE CADA MAQUINA.07.
INFORMAR SOBRE A DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS :
APARAS DE CONCRETO, PARA QUAL LOCALIDADE SAO ENVIA-
DOS, SE FOREM DESTINADOS A EMPRESA DE COLETA, APRE-
SENTAR RECIBOS/NOTAS FISCAIS DA EMPRESA;08. DECLARA-
CAO DE RESPONSABILIDADE COM FIRMA RECONHECIDA EM
CARTORIO, CONFORME MODELO DO ANEXO III, DA PORTARIA
N 005/DECONT/2018.A DOCUMENTACAO SOLICITADA DE-
VERA SER ENCAMINHADA POR EMAIL PARA O ENDERECO:
SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BRINFORMAMOS QUE O
REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S. NAO SE MANI-
FESTE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS
A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA
CIDADE DE SAO PAULO.COORDENACAO DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL CLADIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AM-
BIENTAIS DAIAGRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -
GTAINDSECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE
SVMAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO PMSP
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www.imprensaoficial.com.br
sábado, 13 de fevereiro de 2021 às 01:20:15

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