EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (29) – 49
Endereço: Avenida Morumbi, 7920
Bairro: Santo Amaro
Responsável Técnico : Mariana Rosa Cardoso-CRF-SP
83605
Nº Protocolo (SEI) 6018.2021/0000732-9.
Motivo: Em inspeção realizada no estabelecimento
em 11/02/21- SIVISA 08.000313/21-, foi constatado que o
mesmo não possuía condições mínimas necessárias para
a realização de Vacinação Extramuros, de acordo com o
requerido na Portaria 778/2017.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
PROCESSO SEI Nº 6018.2020/0086958-2 -
PROCESSO SIMPROC Nº 2015-0.239.136-4
DESPACHO DO COORDENADOR
I – À vista do noticiado no presente processo administrati-
vo, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Por-
tarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018,
1.046/2019, 1.377/2019 e 471/2020-SMS.G,RERRATIFICO o
despacho autorizatório publicado em D.O.C 06.02.2021, página
69, para fazer constar a inclusão de novas notas de reservas:
Assim, onde se Lê:
(...)Para o mês de fevereiro foi emitido a NR 10.120/2021
no valor de R$ 939.796,55, onerando a dotação 84.10.10.301.3
003.2.520.3.3.50.39.00.00.
.(...)
Leia-se:
(...)Para o mês de fevereiro foi emitido a NR 9.934/2021
no valor de R$ 26.351.991,64, onerando a dotação 84.10.10.3
01.3003.2.520.3.3.50.39.00.00; NR 9.927/2021 no valor de R$
14.465.123,28, onerando a dotação 84.10.10.302.3003.2.507.
3.3.50.39.00.00.
Permanecendo inalterados os demais termos do Despacho
publicado.
- CONTABILIDADE
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a
retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis
a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 – Santa-
na, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00
horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão
Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias
e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura
do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Muni-
cípio, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o
Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de
autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informa-
mos que o não atendimento da presente convocação acarretará
as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6018.2020/0086581 - 1 17.328/ 2021 – SÃO PAULO TRANSPORTE SA R$ 766.700,00
6018.2020/0086597 - 8 17.338/ 2021 – SÃO PAULO TRANSPORTE SA R$ 44.000,00
MOBILIDADE E TRANSPORTES
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO
DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O INTERES-
SADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S)
EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR
UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP OU RLETPP-d) ACOMPA-
NHADO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).
INTERESSADO: CONTÍNUA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0003301-0
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
ARW7J64 Notificação(es) de Penalidade nº 1-152076573 pesquisada em 05/02/20
21
Total de Placas com Pendência(s): 1
OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIO-
NADOS DEVERÃO SER FORNECIDOS POR VIA DIGITAL
ATRAVÉS DO PORTAL156.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 697
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
6027.2019/0006457-3 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessados: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC
COMUNIQUE-SE 088/GTAC/2021
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas no uso de suas
atribuições legais e considerando a legislação vigente e os
procedimentos adotados em SVMA, solicita:
1. Apresentar todos os estudos/relatórios ambientais a
serem protocolados em CETESB;
2.Apresentar todas as manifestações técnicas a serem
emitidas pela CETESB;
3.Apresentar Termo de Reabilitação emitido pelo órgão
ambiental estadual para a área, bem como o Despacho a ser
citado no mesmo;
4.Apresentar matrícula atualizada com a averbação da
contaminação e posterior reabilitação;
5.Apresentar cópia do Alvará de Aprovação e Execução;
6.No caso de não atender o prazo estipulado, apresentar
carta com justificativa solicitando o prazo necessário para aten-
dimento de cada item do Comunique-se;
7.Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da
data da publicação no DOC. A documentação deverá ser enca-
minhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
- SVMA. Tendo em vista comunicado do Secretário da Secre-
taria do Verde e Meio Ambiente suspendendo o atendimento
presencial nas dependências desta SVMA, em consonância ao
Art 3 º do Decreto Municipal nº. 59.283/2020, a documentação
de atendimento ao Comunique-se poderá ser encaminhada
por meio do e-mail svmagtac@prefeitura.sp.gov.br. Caso o
tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá
encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo
justificativa plausível, e o período necessário para atendimento
ao solicitado. Recomenda-se vistas à Informação Técnica nº
133/GTAC/2021;
6027.2020/0014031-0 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessados: PP SAMPEI SATO EMPREENDIMENTO IMO-
BILIÁRIO SPE LTDA
Comunique-se n°074/GTAC/2020
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas:
Solicita apresentar a Declaração de Compatibilidade, da-
tada e assinada pelo responsável técnico e responsável legal,
conforme Anexo B;
Solicita apresentar a Declaração de Responsabilidade,
datada e assinada pelo responsável legal, conforme Anexo C;
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VL
PRUDENTE/SAPOPEMBA
A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapo-
pemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapo-
pemba, de acordo com o disposto na Lei Municipal 13.725 de
09/01/2004, art. 1º, Inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os
seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos
à infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
PROC./NOME OU RAZÃO SOCIAL/ENDEREÇO/SÉRIE-Nº DO
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE/PENALIDADE
6018.2019/0069459-4/MANOEL VICENTE DOS SANTOS /
RUA ESTRELA DE BELÉM,35/SÉRIE H-009422, LAVRADO EM
19/01/2021/ ADVERTÊNCIA.
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
IPIRANGA
A Supervisão de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo
com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da
Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004 torna público os seguintes
despachos e procedimentos Administrativos relativos às infra-
ções sanitárias:
CONCESSAO DE PRAZO PARA ADEQUAÇAO
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Concessão de Prazo
Para Adequação
6018.2020/0088087-0 / MERCEARIA FANTASTIC LTDA / PA-
DRE ARLINDO VIEIRA nº 2037 – JD. VERGUEIRO – SÃO PAULO -
SP / INDEFERIDA A CONCESSÃO DE PRAZO PARA ADEQUAÇÕES
DE 120 DIAS E DEFERIDA A CONCESSÃO DE PRAZO DE 60 A
PARTIR DE 05/02/2021.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE/ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº: 43/2021 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº
R003/2015-SMS.G
Processo Administrativo: 2014-0.337.116-0
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOL-
VIMENTO DA MEDICINA-SPDM
CNPJ: nº 61.699.567/0001-92
Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações
e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial
dos Distritos Administrativos da Moóca, Belém, Água Rasa,
Tatuapé, Brás e Pari da Supervisão Técnica de Saúde da Moóca/
Aricanduva
Objeto do Aditamento: incorporação ao escopo das
ações, a contratação, em caráter excepcional e transitório,
durante o período de emergência em saúde pública no combate
à pandemia de coronavírus, de recursos humanos necessários
para a ampliação do nº de leitos da Unidade de Terapia Inten-
siva - UTI do HOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNÁCIO PROENÇA
DE GOUVEIA, de 08 (oito) para 20 (vinte), no período de
JANEIRO/2021.
Valor do Aditamento: R$ 301.242,76 (Trezentos e um
mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.30
2.3003.2.507.3.3.50.39.00. fontes 01/02/03.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/
PINHEIROS
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da
Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o
dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º.
Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos
e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO DO COORDENADOR I
Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Pe-
nalidade
6018.2019/0045199-3/Teia Multicultural Escola de Edu-
cação Integral Ltda-ME/Rua Apiacás, 233/H/N.022637/Adver-
tência; Série H/N.026251/Interdição Parcial de Estabelecimento
e Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento/E/N.05842
(SEI 025726827).
6018.2019/0025821-2/Rodovalho Administração de Mão
de Obra Efetiva Ltda/ R. Cristiano Viana, 131, Sl/01/H/N.016090/
Interdição Parcial de Seção e Termo de Interdição Parcial de
Seção/F/N.3132; Série H/N.015858/Interdição Total de Esta-
belecimento e Termo de Interdição Total de Estabelecimento/
F/N.3151.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc. nº./Infrator/Endereço/Nº. de Termo de Desinterdição
de Estabelecimento/Data
6018.2019/0045199-3/Teia Multicultural Escola de Edu-
cação Integral Ltda-ME/Rua Apiacás, 233/Termo de Desinterdi-
ção Total de Estabelecimento/E/N.04165/Em 08/02/21.
CIÊNCIA DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
De acordo com o que determina o § 2º DO Artigo 131 da
Lei 13.725/2004, as empresas abaixo relacionadas ficam cien-
tes do respectivo Auto de Infração, podendo apresentar defesa
no prazo de 15 dias, a partir desta publicação, junto à Praça
de Atendimento- UVIS Lapa/Pinheiros, situ à Rua Sumidouro,
706-Pinheiros:
6018.2020/0076190-0/Art Serviços em Eventos Ltda/R.
Gomes de Carvalho, 412/H/N.003677.
6018.2020/0076226-5/Art Serviços em Eventos Ltda/R.
Clodomiro Amazonas, 907/H/N.003679.
6018.2020/0076242-7/ Art Serviços em Eventos Ltda/R.
Tabapuã, 1462/H/N.003681.
6018.2020/0076235-4/GKLS Promoções e Eventos Ltda/
Av. Morumbi, 8076/H/N.003678
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/
PINHEIROS
EXTRAMURO- VISA LA/PI 007/21:
A Unidade de Vigilância Lapa/Pinheiros, usando das atri-
buições que lhe confere a lei, Indefere o Termo de Autori-
zação de Vacinação Extramuro, nos termos da Portaria nº
778/2017-SMS.G, de 29 de agosto de 2017, para o seguinte
estabelecimento:
Razão Social: RAIA DROGASIL S/A
CNPJ:61.585.865/1707-40
CMVS:355030801-863-043054-1-8
Endereço: Rua João Cachoeira, 1244/1246
Bairro: Vila Nova Conceição
Responsável Técnico :Gabriela Nunes Vendrameto-
-CRF-SP 80897
Nº Protocolo (SEI) 6018.2021/0004026-1.
Motivo: Em inspeção realizada no estabelecimento
em 11/02/21 – SIVISA 08.000312/21, foi constatado que o
mesmo não possuía condições mínimas necessárias para
a realização de Vacinação Extramuros, de acordo com o
requerido na Portaria 778/2017.
EXTRAMURO-VISA LA/PI 008/21:
A Unidade de Vigilância Lapa/Pinheiros, usando das atri-
buições que lhe confere a lei, Indefere o Termo de Autori-
zação de Vacinação Extramuro, nos termos da Portaria nº
778/2017-SMS.G, de 29 de agosto de 2017, para o seguinte
estabelecimento:
Razão Social: RAIA DROGASIL S/A
CNPJ:61.585.865/1634-50
CMVS:355030801-863-043096-1-8
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0006174-4
INTERESSADOS: JALLOL ADMINISTRACAO E PARTICIPA-
CAO LTDA OMAR FAYEZ JALLOL
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003791-6
INTERESSADOS: WANDA CORDEIRO ROCHA SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005411-0
INTERESSADOS: MARILIA ANGELICA RIBEIRO DE SOUZA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2020/0015644-3
Interessado: SERGIO LUIZ FERNANDES FILHO
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 558-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP).O prazo de atendimento
é de 30 dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior a
publicação no D.O.C, prorrogável por igual período mediante
pedido no próprio Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técni-
co poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às
16:00, mediante agendamento eletônico pelo site da prefeitura
ou pelo telefone 3243-1263.Dúvidas também podem se feitas
através do portal, na caixa de mensagens do processo.
Processo SEI: 1020.2020/0014699-5
Interessado: EDSON SANTOS DE SOUZA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondi-
do através do Portal do Licenciamento, referente ao proces-
so de número 371-20-SP-NEW e assunto Certificado de
Acessibilidade.O prazo de atendimento é de 30 dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C,
prorrogável por igual período mediante pedido no próprio
Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito,
às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante
agendamento eletônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone
3243-1263.Dúvidas também podem se feitas através do portal,
na caixa de mensagens do processo.
\SEL\GTEC\GTEC-3
PROCESSO Nº 1020.2020/0013191-2
INTERESSADOS: MADALENA APARECIDA DE MELLO RE-
NATA OLIVEIRA E SILVA REGINALDO OLIVEIRA E SILVA
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO 6110.2019/0003308-3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 07/2020 ao Termo de Contrato
nº 101/2019. Contratante: Autarquia Hospitalar Municipal. Data
de Assinatura: 28/01/2021. Contratada: LIMPADORA CALIFÓR-
NIA LTDA., CNPJ nº 61.514.618/0001-64. Vigência: 30/12/20 à
01/02/21, Objeto do contrato: A prestação de serviços de lim-
peza técnica hospitalar, e dependências externas com o forne-
cimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais
de consumo de higiene, máquinas e equipamentos de higiene
e limpeza, coletores, recipientes, insumos de coleta, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade, limpeza e
higiene nas dependências dos Hospitais Municipais pertencente
à Autarquia Hospitalar Municipal. Prorrogação do acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do Termo de
Contrato nº 101/2019, referente ao COVID-19, pelo período de
24/10/20 a 01/02/21. Valor do aditamento: R$ 197.989,65 (
cento e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e
sessenta e cinco centavos). Nota de empenho n° 3543/2020 e
3544/2020.Dotação: 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00.02
PROCESSO 6110.2020/0029347-8
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 156/2020/SMS/CONTRATOS. Contratante: Se-
cretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal do Municí-
pio de São Paulo. Data de Assinatura: 29/01/2021. Contratada:
CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.LTDA, CNPJ nº
46.563.938/0014-35. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO UL-
TRASSOM (ITEM 1), POR EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
E ESTADUAL, INCLUINDO A LIGAÇÃO, TREINAMENTO OPE-
RACIONAL E MANUTENÇÃO DURANTE A GARANTIA, PARA
AS UNIDADES HOSPITALARES INTEGRADAS A SECRETARIA
EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 324/2020. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, conside-
rada a competência delegada pela Portaria nº 401/2020-SMS.G
e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10
.302.3003.2.507.4.4.90.52.00.03. Valor Total: R$ R$ 99.333,00
(noventa e nove mil trezentos e trinta e três reais). Número da
Nota de Empenho: 105.212/2020.
S.Q.L./INCRA: 197.045.0059-8
SÃO PAULO - SP - CEP: 01141-040
2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO
Não solicitação do documento Auto de Licença de Funcio-
namento para Heliponto - ALFH, em cumprimento ao artigo 15
do Decreto nº 58.094, de 21 de fevereiro de 2018.
3 - ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO
Fica V. Sª notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias
corridos contados da data da publicação da presente no Diário
Oficial da Cidade de São Paulo, apresentar a documentação
listada no inciso III do parágrafo primeiro do artigo 30 do
Decreto nº 59.682/2020, para o heliponto no processo SEI n°
6068.2021/0001076-4.
4 - PENALIDADES
O não atendimento desta notificação no prazo estipulado
acarretará na incidência dos artigos 17 e 18 do Decreto nº
58.094, de 2018, ou seja, a aplicação de Autos de Infração e de
Multa previstos na Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, em
especial no seu Quadro 5 - Multas.
5 - OBSERVAÇÕES
a) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou
empregado do intimado implica no seu recebimento por este,
não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento.
b) A presente notificação não interrompe ou suspende a
ação fiscalizatória e aplicação das sanções por iniciativa da
Subprefeitura.
6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE
SEL/CONTRU-DINS
7 - DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.C.
*DataPublic*
8 - EM CASO DE DÚVIDAS:
TEL: 3243-1216
LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO: http://agenda-
mentosel.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/frmPagi-
naInicial.aspx
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 697
PORTAL DE LICENCIAMENTO
ENDERECO:
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005147-1
INTERESSADOS: LEONARDO JOSE DE SOUSA MARIA JOSE
SOARES VALENCA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2020/0014344-9
Interessado: Márcio Cordeiro Vaz
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 367-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (HIS/ HMP). À vista da Planilha de Cálculo
do Valor da Outorga Onerosa do Potencial Construtivo Adi-
cional, solicitamos: (1) Recolher em uma única parcela ou em
10 parcelas, o valor de R$ 405628.85 (Quatrocentos e cinco
mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos)
referente à outorga onerosa, correspondente à área de 3680.55
m²; (2) Recolher a importância equivalente ao valor devido, re-
ferente a serviços administrativos, conforme previsto no artigo
12 do Decreto 44.703/04, atualizada anualmente; (3) O prazo
para o pagamento é de 30 dias corridos, a partir da data de
publicação deste comunique-se, não havendo a possibilidade de
prorrogação desse prazo.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004814-4
INTERESSADOS: LINA MARIA ALVES FERREIRA CARVALHO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004816-0
INTERESSADOS: NINA ROSA DE ALMEIDA LOPES FER-
NANDES SONIA MARIA ALMEIDA LOPES BENEDITO GILBERTO
ALMEIDA LOPES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002860-7
INTERESSADOS: BENJAMIM BAZILIO COUCEIRO MARCE-
LO SARAIVA DOMINGUES
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005047-5
INTERESSADOS: MARIA PIMENTA DOS SANTOS GERONEI-
DE SILVA MEDRADO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 às 00:38:14
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