EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 03 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (42) – 43
também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipu-
lado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos
que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este
comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data de publicação deste comunique-se no
Diário Oficial do município de São Paulo.
COMUNIQUE-SE: 87 /DAIA/GTAIND/2021- PA:
6027.2019/0006744-0 INTERESSADO: GLOBAL TEC. IINDUSTRIA
E COM. DE PROD. MEDICOS EIRELI
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e
os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o pros-
seguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental
de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante
de pagamento do boleto referente à análise do processo de
Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se
Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da
Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias
corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto -
Data de Validade).
- Excepcionalmente devido a Pandemia e para evitar aglo-
merações o comprovante de pagamento da taxa de preço pu-
blico poderá ser enviado por meio eletrônico, conforme Decreto
59.283 de 16 de março de 2020 em seu artigo 12.
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmag-
taind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segun-
da via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá
ser solicitada por e-mail enquanto durar a pandemia . - A
protocolação do comprovante de pagamento da segunda via
também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipu-
lado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos
que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este
comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data de publicação deste comunique-se no
Diário Oficial do município de São Paulo.
COMUNIQUE-SE: 88 /DAIA/GTAIND/2021- PA:
6027.2019/0006764-5 INTERESSADO: CARAN D'ACHE INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA-EPP
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e
os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o pros-
seguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental
de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante
de pagamento do boleto referente à análise do processo de
Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se
Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da
Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias
corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto -
Data de Validade).
- Excepcionalmente devido a Pandemia e para evitar aglo-
merações o comprovante de pagamento da taxa de preço pu-
blico poderá ser enviado por meio eletrônico, conforme Decreto
59.283 de 16 de março de 2020 em seu artigo 12.
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmag-
taind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segun-
da via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá
ser solicitada por e-mail enquanto durar a pandemia . - A
protocolação do comprovante de pagamento da segunda via
também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipu-
lado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos
que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este
comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data de publicação deste comunique-se no
Diário Oficial do município de São Paulo.
6027.2020/0011324-0 - EIV-RIV: Heliponto
Interessados: SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA
COMUNIQUE-SE: (COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 001/CLA/DAIA/GTAH/2021
- PA SEI: 6027.2020/0011324-0 Interessado: ARENA FUNDO
DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII - Processo de Avaliação
de EIV-RIV para Heliponto, com análise e emissão de Parecer
Técnico conclusivo a Câmara Técnica do CADES, que após aná-
lise de Estudo de Impacto de Vizinhança, das complementações
exigidas e normas ambientais, encaminhará o processo admi-
nistrativo para deliberação pelo Secretário Municipal do Verde
e do Meio Ambiente-SVMA, cabendo ao Secretário de SVMA
aprovar ou rejeitar o RIV e, caso aprovado o mesmo será enca-
minhado para subsidiar a análise e elaboração de relatório da
Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de
Parcelamento do Solo - CAIEPS a ser enviado à Câmara Técnica
de Legislação Urbanística- CTLU, a quem compete encaminhar
a decisão sobre a aprovação do EIV-RIVI para implantação e
/ ou renovação de infraestrutura de Heliponto, por meio de
Parecer Favorável para a emissão de Alvará de Instalação do
Heliponto. O Grupo Técnico de Análise de Heliponto GTA-H,
no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação
vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa: 1.)
Para o prosseguimento do processo de análise de Estudo de
Impacto de Vizinhança, faz-se necessário apresentar: novo
estudo, considerando a utilização de Helicóptero de Projeto,
compatível com a capacidade do Heliponto, incluindo: 1 Situa-
ção do Heliponto, se instalado ou a instalar (Dec. 58.094/2018,
Anexo III);. 2 Helicóptero de Projeto: calculado pela fórmula de
limite máximo de ruído da FAA (Federal Aviation Administra-
tion), (Dec. 58.094/2018, Anexo III); 3 Para cálculo de número
de ciclos do heliponto, o nível máximo previsto na plataforma
será adotado 95 dB(A). O nível de Ruído máximo será o NCA
(Nível de Critério de Avaliação), estabelecido na Tabela 1 para
ambientes externos, conforme NBR 10151/2000, considerando
período Diurno das 7:00hs as 22:00hs e Noturno das 22:00hs
às 7:00hs. Em caso do ruído estabelecido na TABELA 1 ser
inferior ao nível de ruído ambiente (Lra), adotar o ruído real
do ambiente (Dec. 58.094/2018, Anexo III); 4 Caracterização
das áreas de influência indireta, demonstrando as rampas e
corredores dos helicópteros da região do empreendimento, e
também as áreas de influência direta demonstrando as regiões
mais sensíveis aos ruídos provocados por helicópteros com ori-
gem/destino heliponto (Dec. 58.094/2018, Anexo III); 5 A área
diretamente afetada, em um raio de 250,00m cotado a partir
do centro da laje de pouso e decolagem do heliponto (Dec.
58.094/2018, Anexo III); 6 A existência de forma descritiva em
raio 200,00m de equipamentos urbanos e comunitários como
estabelecimentos de ensino seriado, faculdades, universidades,
estabelecimentos hospitalares, maternidades, prontos socorros,
creches, asilos, orfanatos, sanatórios, casas de repouso e geri-
átricas e equipamentos públicos relevantes, (Dec. 58.094/2018,
Anexo III); 7 Cálculos ou medições do nível de pressão sonora
resultantes das operações do heliponto, indicando o número
de ciclos (pousos + decolagens) permitidos por este, confor-
me a região, (Dec. 58.094/2018, Anexo III): Dados para dois
períodos:Período diurno 7h às 19h e Período vespertino 19h
às 22h; Distância horizontal [m]; Distância vertical [m]; Tempo
de pouso / passagem [s]; Nível sonoro permitido; Tempo do
período; Ruído na plataforma dB(A); Leq na divisa de pro-
priedade; Df: Distancia final; Di: Distância inicial; Li: Ruído da
aeronave; Leq: Nível de ruído equivalente (dB A); Sel Operação;
Lf/10; Duração [s]; Sel Operação; Sel limite; dt: Tempo [s]; Limite
sonoro dB(A); Sel limite dB(A); Número de ciclos; Ncd: Nº de
ciclos por dia; Valor arredondado para baixo. OBSERVAÇÃO:
caso o número de ciclos (pousos e decolagens), indicados pelo
Empreendedor, supere os 7.000 movimentos para 03 (três) anos
será necessário a apresentação do PEZR - Plano Específico de
Zoneamento de Ruído aprovado pela ANAC, como definido
pelo RBAC nº161 Emd 01 - Regulamento Brasileiro da Aviação
Civil - ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, em seu item
das Notas de Empenho desta convocação por via eletrônica,
mediante a solicitação de envio através do e-mail hmvnccon-
tabil@prefeitura.sp.gov.br, juntamente com a documentação
acima solicitada. No caso de envio eletrônico, a data de retirada
será considerada como sendo do retorno da Nota de Empenho
solicitada datada e assinada.
A não observação dos prazos ou da documentação
solicitada, acarretará o envio do processo à Assessoria
Jurídica para aplicação das penalidades cabíveis."
PROC. N.E. EMPRESA
6018.2020/0089063-8 18458 Comercial 3 Albe Ltda
6018.2020/0089267-3 18475 Indmed Hospitalar eireli
6018.2020/0089384-0 18500 Polysuture Industria e Comércio Ltda
6018.2020/0089608-3 18508 Shalon Fios Cirurgicos Ltda
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE - COVISA
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E
SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE
A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse
da Saúde – COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art.
1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de
09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedi-
mentos administrativos referentes à a infração sanitária:
DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Infração
/ Despacho
6018.2021/0012948-3 / MENDELICS ANÁLISE GENÔMICA
S.A. / Rua Cubatão nº 86 CJ. 1202, 12º andar e 16º andar
/ H- 009504 / À vista dos elementos contidos no presente,
em especial o relatório de inspeção de SEI nº 039552910, a
manifestação das autoridades sanitárias em SEI nº039894226,
que acolho e adoto como razão de decidir, INDEFIRO A DEFESA
apresentado por MENDELICS ANÁLISE GENÔMICA S.A. ao Auto
de Infração série H nº 009504, SEI nº 039552739, com integral
manutenção deste.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CASA VER-
DE / CACHOEIRINHA
COMUNICADO 004/2021
O Supervisor da Supervisão Técnica de Saúde CASA VERDE/
CACHOEIRINHA, DARIO VENTURA no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, faz saber que a UBS VILA DIONISIA
estará aberta no dia 06/03/2021 das 08:00 as 17:00, para
realização de serviços internos administrativos.
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO - DOC 02/02/2021 página 55
COMUNICADO 001/2021
Onde se lê: O Supervisor da Supervisão Técnica de Saúde
CASAVERDE/CACHOEIRINHA...
Leia-se: O responsável pela Supervisão Técnica de
Saúde CASA VERDE/CACHOEIRINHA...
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO - DOC 03/02/2021 página 41
COMUNICADO 002/2021
Onde se lê: A Supervisora da Supervisão Técnica de Saúde
CASAVERDE/CACHOEIRINHA...
Leia-se: O responsável pela Supervisão Técnica de
Saúde CASA VERDE/CACHOEIRINHA...
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO - DOC 24/02/2021 página 40
COMUNICADO 003/2021
Onde se lê: O Supervisor da Supervisão Técnica de Saúde
CASAVERDE/CACHOEIRINHA...
Leia-se: O responsável pela Supervisão Técnica de
Saúde CASA VERDE/CACHOEIRINHA...
MOBILIDADE E TRANSPORTES
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO
DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O
INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S)
RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLI-
CAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PRO-
VIDENCIAR UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP
OU RLETPP-d) ACOMPANHADO DA RESPECTIVA
DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).
INTERESSADO: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADO-
RES DO VALE - COOTRAVALE
PROCESSO N.° 6020.2021/0000068-6
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
ONC3985 Notificação(es) de Penalidade nº 1-153230366 pesquisada em 01/03/2021
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADO: H&H TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0007966-5
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
DTE3935 Notificação(es) de Penalidade nº 1-153447298 pesquisada em 26/02/2021
FOC3409 Notificação(es) de Penalidade nº 1-153190249 pesquisada em 26/02/2021
GFS1094 Notificação(es) de Penalidade nº 4-415419037 pesquisada em 26/02/2021
Total de Placas com Pendência(s): 3
OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIO-
NADOS DEVERÃO SER FORNECIDOS POR VIA DIGITAL
ATRAVÉS DO PORTAL156.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 710
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
COMUNIQUE-SE: 086 /DAIA/GTAIND/2021- PA:
6027.2019/0006741-6 Interessado: STLU IND.E COM.DE ARTE-
FATOS DE PLASTICO LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e
os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o pros-
seguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental
de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante
de pagamento do boleto referente à análise do processo de
Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se
Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da
Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias
corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto -
Data de Validade).
- Excepcionalmente devido a Pandemia e para evitar aglo-
merações o comprovante de pagamento da taxa de preço pu-
blico poderá ser enviado por meio eletrônico, conforme Decreto
59.283 de 16 de março de 2020 em seu artigo 12.
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmag-
taind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segun-
da via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá
ser solicitada por e-mail enquanto durar a pandemia . - A
protocolação do comprovante de pagamento da segunda via
PROCESSO Nº 1020.2020/0007951-1
INTERESSADOS: Gabrielle Ella Elisabeth Lipkau LEANDRO
CARLOS LANCIONI Harald Carl Herbert Lipkau Ernst Ingo Lipkau
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005874-3
INTERESSADOS: MARIA EDUARDA DA COSTA MELLO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de
30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior
à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período
mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0013876-3
INTERESSADOS: FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA PAU-
LO CESAR DE OLIVEIRA PINA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2020/0014207-8
Interessado: Victória Fagundes Camargo
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 279-20-SP-SAO e assunto Alvará de Execução de
Edificação Nova (HIS/ HMP).O prazo de atendimento é de 30
dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior a publicação
no D.O.C, prorrogável por igual período mediante pedido no
próprio Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às 16:00,
mediante agendamento eletônico pelo site da prefeitura ou
pelo telefone 3243-1263.Dúvidas também podem se feitas atra-
vés do portal, na caixa de mensagens do processo.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0008100-1
INTERESSADOS: LUIS OSVALDO ESNAL TATO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ACORDO Nº 1/2020
A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, no uso de
suas atribuições legais, retifica o inciso III, c do item 3.1 do Edi-
tal de Convocação para acordo n.º 1/2020, publicado no DOC
de 22/12/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
3.1. (...)
III - As propostas formuladas por cessionários deverão ser
instruídas com:
(...)
c - ofício encaminhado pela vara de origem à DEPRE, se
houver, com a comunicação sobre a homologação da cessão
de crédito.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO 6110.2020/0008867-0
SMS/SEGA/CAS/DEPARMENTO DE INFRAESTRUTURA
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica (m) a (s) empresa (s), abaixo relacionada (s), convo-
cada (s) a retirar (em) a (s) Nota (s) de Empenho, no prazo
de 03(três) dias úteis a contar desta data, à Rua Santa Isabel
- nº 181 – 7º andar - Santa Cecilia, ENGENHARIA HOSPITALAR
das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, com a
apresentação ou cópia reprográfica de inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão Negativa de
Débitos para com a Seguridade Social – CND/INSS; Certificado
de Regularidade de situação perante o Fundo de Garantia
por tempo de Serviço - FGTS, comprovação da inexistência
de registro em nome da empresa junto ao CADIN – Cadastro
Informativo Municipal. Informamos que o não atendimento da
presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6110.2020/0008867-0 – 22.433/2021 – EMPREITEC CONS-
TRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - R$ 180.000,00
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
"Ficam as empresas abaixo relacionadas, CONVOCADAS a
comparecerem, no prazo de 03 dias úteis a contar da data desta
publicação, à Av. Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova
Cachoeirinha - Seção Técnica de Contabilidade, das 08:00 às
12:00 horas e das 13:00 às 15:00, de segunda à sexta-feira,
a fim de retirar a(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho, mediante
apresentação do(s) seguinte(s) documento(s):Certidão Conjunta
PGFN/RFB, CRF(FGTS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhis-
tas e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN
(Cadastro Informativo Municipal).Há a possibilidade de envio
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005876-0
INTERESSADOS: ARLETTE ABUSSAMRA YAZIGI WALID
YAZIGI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0001064-5
Interessado: Panificadora e Confeitaria Florestal LTDA
- EPP
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido
através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 1185-21-SP-NEW e assunto Certificado de
Acessibilidade.O prazo de atendimento é de 30 dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C,
prorrogável por igual período mediante pedido no próprio
Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito,
às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante
agendamento eletônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone
3243-1263.Dúvidas também podem se feitas através do portal,
na caixa de mensagens do processo.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002654-0
INTERESSADOS: AMELIA ARDUINI GAZDA SERGIO GAZDA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2020/0015850-0
Interessado: TRIUNFO CONSULTORIA TECNICA E AM-
BIENTAL EIRELI Triunfo
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 781-20-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (HIS/ HMP).O prazo de atendimento é de 30
dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior a publicação
no D.O.C, prorrogável por igual período mediante pedido no
próprio Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às 16:00,
mediante agendamento eletônico pelo site da prefeitura ou
pelo telefone 3243-1263.Dúvidas também podem se feitas atra-
vés do portal, na caixa de mensagens do processo.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001963-2
INTERESSADOS: ADELINA MARIA D ANGELO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0008828-6
INTERESSADOS: TEREZA MARIA DOS SANTOS BUENO
Benedito Bonifacio Bueno AGDA PIAZZON
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0014352-0
INTERESSADOS: MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE
ANDRADE MENEZES SANDRA MURARI SUSSI LUIS HENRIQUE
FAIOCK DE ANDRADE MENEZES
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002920-4
INTERESSADOS: NILSON ROCHA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:22:30
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO