EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 18 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
48 – São Paulo, 67 (11) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 18 de janeiro de 2022
1. Apresentar Termo de Reabilitação para Uso Declarado
para a área;
2. Apresentar os novos números de SQLs após finalização
do processo de Alvará de desmembramento;
3. Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da
data da publicação no DOC. A documentação deverá ser enca-
minhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
- SVMA e poderá ser encaminhada por meio do e-mail svmag-
tac@prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento seja
insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de
prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o perío-
do necessário para atendimento ao solicitado.
6027.2021/0009597-9 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessados: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
COMUNIQUE-SE nº 21/GTAC/2022
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Solicitar vistas à Informação Técnica nº 20/GTAC/2022
pelo e-mail svmagtac@prefeitura.gov.sp.br.
2. Apresentar Declaração de Compatibilidade devidamente
preenchida e assinada pelos responsáveis técnico e legal, dis-
ponível em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/
upload/meio_ambiente/Anexo%20B%20-%20Declaracao%20
de%20Compatibilidade.pdf
3. Apresentar o número do processo autuado em SMUL
referente à solicitação de Alvará de Aprovação e Execução de
Edificação Nova.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da
data da publicação no DOC. A documentação deverá ser
encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secreta-
ria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situ-
ado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O
não atendimento no prazo estabelecido será considerado
como desistência do pleito. E-mail para contato svmag-
tac@prefeitura.sp.gov.br.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o
interessado deverá encaminhar solicitação de prorroga-
ção de prazo, contendo justificativa técnica, e o período
necessário para atendimento ao solicitado.
COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- CLA COMUNIQUE-SE 009/ CLA/DAIA/GTAIND 2022 - PA:
6027.2019/0005754-2 - INTERESSADO: BARTOLI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 08.291.640/0001-
00 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA.
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de
suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e
os procedimentos adotados em SVMA, acusa o recebimento da
solicitação de segunda via de boleto para pagamento de preço
público referente à análise de licença ambiental. Solicitamos es-
clarecer: 1. Nos documentos entregues pelo interessado consta
o seguinte endereço: Av. do Oratório, 6230, CEP: 03220-300.
Consultamos o Cartão CNPJ da Empresa, atualizado, e a Ficha
Cadastral da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP
e consta o seguinte endereço para a Empresa: Av. Capitão - Mor
Pero de Góis, 243, CEP: 03389-100. Esclarecer. 0BS.1: O prazo
para atendimento será de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação no DOC, através do e-mail: svmagtaind@
prefeitura.sp.gov.br OBS.2: Informamos que o referido P.A. será
INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de
30 ( trinta) dias a partir da data de publicação no DOC.
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- CLA - COMUNIQUE-SE 010/CLA /DAIA/GTAIND/2022- PA:
6027.2019/0005660-0 - INTERESSADO: ANTONY MARTINIUK
VIEIRA EPP- CNPJ: 18.901.729/0001-02 - ASSUNTO: SOLICITA-
ÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO.
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente
e os procedimentos adotados em SVMA, informa: 1. Para o
prosseguimento da análise, faz-se necessário apresentar o
comprovante de pagamento do boleto referente à análise de
Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se
Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º
da Resolução nº 207/ CADES/2020). OBS.1: O prazo máximo
para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data
de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade). OBS.2:
Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmagtaind@
prefeitura.sp.gov.br OBS.3: Caso necessite de uma segunda via
do boleto: A segunda via do boleto será emitida somente uma
única vez e deverá ser solicitada por e-mail. A protocolação do
comprovante de pagamento da segunda via também deverá
atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da pu-
blicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC.
OBS.:4 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso
V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação
deste comunique-se no DOC.
6027.2021/0012813-3 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessados: DIALOGO GR BELEM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
COMUNIQUE-SE nº 23/GTAC/2022
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Apresentar o Termo de Reabilitação para Uso Declarado
emitido pela CETESB e o Despacho decisório que concede o
referido Termo, quando da sua emissão.
Prazo para atendimento: 180 dias contados a partir
da data da publicação no DOC. A documentação deverá
ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Se-
cretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA,
situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-
000. O não atendimento no prazo estabelecido será con-
siderado como desistência do pleito. E-mail para contato
svmagtac@prefeitura.sp.gov.br.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o
interessado deverá encaminhar solicitação de prorroga-
ção de prazo, contendo justificativa técnica, e o período
necessário para atendimento ao solicitado.
COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL -
CLA COMUNIQUE-SE 011/CLA/DAIA/GTAIND/2022 - PA:
6027.2019/0005650-3 - INTERESSADO: INDÚSTRIA MAGALHÃES
DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA - ME - CNPJ: 60.523.503/0001-
73 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA/
INTALAÇÃO/OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO. O Grupo Técnico
de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições
legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos
adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento da
análise do processo em questão faz-se necessário esclarecer: 1.
Nos documentos entregues pelo interessado consta o seguinte
endereço para a Empresa: Rua Barra de Santa Rosa, 622, CEP:
03817-010. Consultamos o Cartão CNPJ da Empresa, atualizado,
e a Ficha Cadastral Completa da Junta Comercial do Estado de
São Paulo - JUCESP e consta o seguinte endereço: Rua Nelio Ba-
tista Guimarães, 377, CEP: 03802-005. Esclarecer. OBS.1: O prazo
para atendimento será de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo -
DOC, através do e-mail: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.br OBS.2:
Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não
se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação no DOC.
SEI nº 6027.2021/0010474-9 EXTRATO DO TERMO DE
COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 007/2022 PMSP/SVMA e
DIÁLOGO ENGENHARIA E CONSTRUCÃO S.A., em decorrência
de construção de um Edifício Residencial - R2v-3 - ZEU - PA6,
em imóvel localizado à Avenida Vila Ema, 2.440/2.468/2.456 x
Rua Gomes, s/nº - Vila Ivone - São Paulo - S.P., com fundamento
no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº
53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos
nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e
artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente
Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas
que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO COMPROMISSO
E COMPENSAÇÃO 1. A INTERESSADA SE COMPROMETE
A ATENDER OS SEGUINTES ITENS: 1. A INTERESSADA SE
COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES ITENS: 1.1 Cor-
te: 1.1.1. Árvores invasoras: 0 (zero); 1.1.2. Árvores exóticas: 07
(sete); 1.1.3. Árvores nativas: 02 (duas); TOTAL: 09 (nove); 1.2.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2021/0034095-9
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTI-
MA o Sr (a) CARLOS EDUARDO PERES FLORES, Condutax n.º
223.035-37, para proceder a baixa de coproprietário e veículo
do alvará de estacionamento nº 031.187-20, através do e-mail
institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo
de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste
Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2021/0034593-4
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTI-
MA o Sr (a) ALEX CARDOSO, Condutax n.º 284.743-33, para
proceder a baixa do segundo motorista do alvará de estaciona-
mento nº 020.046-23, através do e-mail institucional: dtp.taxi@
prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a
partir desta publicação, sob pena deste Departamento proceder
a baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2021/0035667-7
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, IN-
TIMA o Sr (a) MARCELO DA SILVA, Condutax n.º 224.761-30,
para proceder a baixa de coproprietário e veículo do alvará de
estacionamento nº 027.433-29, através do e-mail institucional:
dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo de 05 (cinco)
dias, a partir desta publicação, sob pena deste Departamento
proceder a baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2021/0035837-8
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, IN-
TIMA o Sr (a) SELMA CECÍLIA DOS SANTOS, Condutax n.º
198.774-39, para proceder a baixa do segundo motorista do
alvará de estacionamento nº 031.992-23, através do e-mail
institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo
de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste
Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
PROCESSO SEI 6020.2021/0024152-7
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA
o Sr. MARCELO MELIM, CONDUTAX n.º 163.541-33, a entrar
em contato imediato com o Setor de Táxi Preto através do e-
-mail institucional dtptaxipreto@prefeitura.sp.gov.br, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, à partir desta publicação, sob pena
de arquivamento de seu processo.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2021/0036.484-0
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA
o Sr (a) MARIO ANTÔNIO DA SILVA, Condutax n.º 135.047-38,
ou seu ESPÓLIO, uma vez que consta no respectivo SEI infor-
mação do óbito do titular da licença, para proceder à baixa
de coproprietário e do veículo do alvará de estacionamento nº
024.130-27, através do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitu-
ra.sp.gov.br , no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta
publicação, sob pena deste Departamento proceder a baixa
“ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2021/0037995-2
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTI-
MA o Sr (a) JOÃO RICARDO DE JESUS GUIMARÃES, Condutax
n.º 247.115-35, para proceder a baixa de coproprietário e
veículo do alvará de estacionamento nº 008.766-23, através
do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena
deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2022 - SMT/SE-
TRAM/DTP
POSSE EM PONTO DE TÁXI Nº 3202.
PROCESSO Nº 6020.2019/0002479-4
I - O Diretor do Departamento de Transportes Públicos -
DTP CONVOCA os condutores solicitantes da criação do Ponto
de Táxi constantes neste edital, para efetivarem os registros de
inclusões em suas respectivas licenças.
II - Os condutores terão prazo máximo de 90 (noventa)
dias, por meio do endereço eletrônico dtp.depe@prefeitura.
sp.gov.br ou, ainda, através do agendamentodtp.prodam.sp.gov.
br, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para
efetivarem as inclusões no ponto, sendo que, em não fazendo
implicará no arquivamento do presente.
Ponto de Táxi Privativo n.º 3202 - Categoria Pre-
to - Estabelecido através do processo administrativo n.º
6020.2019.0002479-4.
Local: Rua Antonio Afonso.
O ponto será composto pelo seguinte grupo de taxistas:
Seq. Nome Cadastro
1 DANILO DA SILVA 208.278-30
2 SILVIO MATSUMURA 224.196-32
3 RICARDO DE SOUSA CARVALHO 287.045-33
4 BENEDITO ALEXANDRE DE SA 217.306-36
5 LUCIANO MATIAS PEREIRA 221.536-32
6 RUAN FRANCA BRAGA 245.222-36
7 ARTHUR DE PAIVA GALLINA 273.258-30
8 DANIELA GOMES MIRANDA 218.971-31
Totalizando 08 (oito) motoristas.
Edital Nº 002/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2022 - SMT/SE-
TRAM/DTP
POSSE EM PONTO DE TÁXI N.º 3206
PROCESSO Nº 6020.2018/0006034-9
I - O Diretor do Departamento de Transportes Públicos
CONVOCA os condutores solicitantes da criação do Ponto de
Táxi constantes neste edital, para efetivarem os registros de
inclusões em suas respectivas licenças.
II - Os condutores terão prazo máximo de 90 (noventa)
dias, por meio do endereço eletrônico dtp.depe@prefeitura.
sp.gov.br ou, ainda, através do agendamentodtp.prodam.sp.gov.
br, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para
efetivarem as inclusões no ponto, sendo que, em não fazendo
implicará no arquivamento do presente.
Ponto de Táxi Privativo n.º 3206 - Categoria Co-
mum - Estabelecido através do processo administrativo n.º
6020.2018.0006034-9.
Local: Rua Eugênio de Medeiros.
O ponto será composto pelo seguinte grupo de taxistas:
Seq. Nome Cadastro
1 MARCOS PILAO JUNIOR 166.796-36
2 MARCOS APARECIDO DE MORAIS 212.515-33
3 JOSE BRAZ SANTOS NETO 143.111-35
4 ALMIR ROGERIO CACITTI 270.606-32
5 JOSUE DOS SANTOS VASCONCELOS 207.545-31
6 PLACIDO ENEAS FERREIRA JUNIOR 268.572-35
7 EDSON PONTES DA ROSA 269.912-33
8 ERIC ROBERTO DA SILVA 273.129-33
9 ROGERIO DE BRITO 159.929-34
10 VIRGILIO INACIO RIBEIRO 201.983-37
11 ROBSON LUIZ DA SILVA 253.203-35
12 DANIEL NUNES DE TOLEDO 263.633-30
Totalizando 12 (doze) motoristas.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 938
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
6027.2019/0009895-8 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessados: PROJETO IMOBILIÁRIO E 56 LTDA
COMUNIQUE-SE 020/GTAC/2022
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas no uso de suas
atribuições legais e considerando a legislação vigente e os
procedimentos adotados em SVMA, solicita:
seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos
a infração sanitária:
Defesa ao Auto de Infração
Processo / Estabelecimento / Endereço / Auto de In-
fração / Despacho
6018.2021/0094885-9 / Joia Food Lancheteria Ltda / Ave-
nida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, 1376 – Quinta da
Paineira / H-022978 / Deixo de receber a defesa apresentada
por ser intempestiva e, mesmo que tempestiva fosse, nenhum
novo fato que pudesse modificar a decisão anterior foi arrolado,
portanto, mantendo-se integralmente o Auto de Infração Série
H/Nº 022978.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/
ARICANDUVA
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICAN-
DUVA de acordo com o disposto no art. 1º , inciso IV, art.
140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004,
torna público os seguintes despachos e procedimentos adminis-
trativos de infrações sanitárias:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de
Penalidade / Pena / Penalidade
6018.2020/0067956-2/GOLD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI/Av. Henry Ford, 725/ série H nº 031009/ADVERTÊNCIA.
6018.2021/0002998-5/RENNOVE ODONTOLOGIA E HAR-
MONIZAÇÃO FACIAL LTDA/Rua Rogério Giorgi, 701/série H
029061/INTERDIÇÃO ESTABELECIMENTO/TOTAL.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc./Estabelecimento/Endereço/Termo/Penalidade
6018.2021/0002998-5/RENNOVE ODONTOLOGIA E HAR-
MONIZAÇÃO FACIAL LTDA/Rua Rogério Giorgi, 701/série F nº
009455/INTERDIÇÃO ESTABELECIMENTO/TOTAL.
AUTO DE MULTA
Proc./Estabelecimento/Endereço/Auto de Multa
6018.2019/0012921-8/CIMI – SEU LAR EIRELI/Rua Nagib
Izar, 314/66-036.457-3.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JAÇANA
TREMEMBÉ
A Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã,Tremembé de
acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 145 e 149 da
Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os se-
guintes despachos e procedimentos administrativos de infração
sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Auto-nºsérie/Penalidade/
Data/ADV
2013-0.146.978-1/Casa de Cuidados Cantareira/
Rua Antonio Portugal, 178/H 030045/Inutilização de produ-
to/21/12/2021/Marcelo Martinez Brandão OAB-SP nº193274
2018-0.058.618-0/Residencial Maria Figueiredo Ltda Me/
Rua Franscisco Ingles, 312/H 025352/Intedição de Estabeleci-
mento/05/05/2020
6018.2020/0019640-5/Comercial Arte de Produtos Ali-
mentícios Eirelli/Rua Arley Gilberto de raujo nº 40-B/H 025292/
Inutilização de produto/26/03/2020
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Auto-nºsérie/Despacho/
Data
2013-0.146.978-1/Casa de Cuidados Cantareira/Rua Anto-
nio Portugal, 178/F 011414/Inutilização de produto/21/12/2021/
Marcelo Martinez Brandão OAB-SP nº193274
6018.2020/0019640-5/Comercial Arte de Produtos Ali-
mentícios Eirelli/Rua Arley Gilberto de raujo nº 40-B/H 025292/
Inutilização de produto/26/03/2020
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Auto-nºsérie/Despacho/
Data
2013-0.146.978-1/Casa de Cuidados Cantareira/Rua An-
tonio Portugal, 178/F 011628/Total/21/12/2021/Marcelo Marti-
nez Brandão OAB-SP nº193274
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Auto-nºsérie/Penalidade/
Data/ADV
2013-0.146.978-1/Casa de Cuidados Cantareira/Rua An-
tonio Portugal, 178/H 030037/Interdição de Estabelecimen-
to/30/12/2021/Marcelo Martinez Brandão OAB-SP nº193274
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Auto-nºsérie/Despacho/
Data
2013-0.146.978-1/Casa de Cuidados Cantareira/Rua An-
tonio Portugal, 178/E 06484/Parcial/30/12/2021/Marcelo Marti-
nez Brandão OAB-SP nº193274
2018-0.058.618-0/Residencial Maria Figueiredo Ltda Me/
Rua Franscisco Ingles, 312/F 0698/Parcial/05/05/2020
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
JAÇANA TREMEMBÉ
CHAMAMENTO: A Supervisão de Vigilância em Saúde
Jaçanã/Tremembé de acordo com o disposto no art. 1º, inciso
IV, art. 131 §2, art. 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de
09/01/2004, notifica os infratores abaixo relacionados:
Salientamos que poderão interpor recurso em nossa Pra-
ça de Atendimento sito à Av. Maria Amália Lopes de Azeve-
do,3.676 – Jaçanã – Cep: 02350-002 ou por meio digital no en-
dereço eletrônico atendimentouvisjacana@prefeitura.sp.gov.br,
no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc.nº/ Estabelecimento/ Endereço/ Auto-nºsérie/ Penali-
dade/ Data/ADV
2018-0.078.668-5/Maria Piedade Thadeu do Carmo Silva
Me/ R Dom Teodósio, 305/ H 025367/Advertência/10/03/2021/
Antonio Godoy Camargo Neto OAB-SP 107.947
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CASA
VERDE/CACHOEIRINHA
A Unidade de Vigilância em Saúde Casa Verde/Cachoei-
rinha de acordo com o disposto no art.1º, inciso IV, art.140 e
145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos
os seguintes despachos e procedimentos administrativos de
infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc./ Estabelecimento/Endereço/Nº Auto de Imposição de
Penalidade/Data
6018.2021/0077329-3/NEFROCOR E UROSERVIÇOS
MÉDICOS LTDA/Av. Dep. Emílio Carlos, 1430 - Limão - S.Paulo/
SP/AIP de Advertência/Série H/Nº 015938/20-12-2021.
6018.2021/0060905-1/INSTITUTO ESTRELA DO AMA-
NHÃ/Pça. Dirceu de Lima, 656 - Casa Verde - S.Paulo/SP/AIP de
Advertência/Série H/Nº 015937/21-12-2021.
MOBILIDADE E TRÂNSITO
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2021/0033850-4
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTI-
MA o Espólio do Sr (a) JAILTON MATOS SANTANA, Condutax
n.º 107.677-38, para proceder a sua baixa de coproprietário e
do veículo do alvará de estacionamento nº 045.802-22, através
do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena
deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
2018-0.003.416-0 ESTER ALONSO PINHEIRO DE ALMEIDA
NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni-
dade, sito à Rua São Bento nº405, 8º andar - sala 82, Centro
- São Paulo, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar
pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri-
dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en-
caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e
INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
2018-0.064.406-6 MARCELO MENDONCA DE CARVALHO
/ ELAINE FARIA DA SILVA CARVALHO
NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni-
dade, sito à Rua São Bento nº405, 8º andar - sala 82, Centro
- São Paulo, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar
pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri-
dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en-
caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e
INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
2019-0.045.798-5 METALURGICA MAUSER IND E COM
LTDA
NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni-
dade, sito à Rua São Bento nº405, 8º andar - sala 82, Centro
- São Paulo, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar
pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri-
dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en-
caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e
INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
2018-0.126.325-2 AUTO POSTO JARDIM CENTENARIO
LTDA / DENISE S. CAMARAO
NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni-
dade, sito à Rua São Bento nº405, 8º andar - sala 82, Centro
- São Paulo, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar
pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri-
dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en-
caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e
INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
2019-0.035.753-0 SMTPAR ADMINISTRACAO E PARTICI-
PACAO S.A
NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni-
dade, sito à Rua São Bento nº405, 8º andar - sala 82, Centro
- São Paulo, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar
pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri-
dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en-
caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e
INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0094369-5
SMS/CMAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTA-
RES
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 063/2021-SMS.G
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio
de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A
CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros
oriundos de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos
da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3003.4.113.4.4.50.52.00, Fonte 00
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, tendo por termo inicial a
data de recebimento dos recursos.
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
/ DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRA-
BALHADOR
Processo Administrativo
A Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador, de acordo
com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art. 1º Inciso IV,
art. 149, torna público os seguintes procedimentos administrati-
vos relativos à infração sanitária:
Auto de Imposição de Penalidade
Processo nº/Estabelecimento/Endereço/Nº do Auto/Pena-
lidade
6018.2021/0011449-4 / Funeral Salete Ltda / Rua Doutor
Zuquim, 1714 – Santana, SP/SP / Série H-013314 / ADVER-
TÊNCIA
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervi-
são Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei
Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145
e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos
administrativos relativos a infração sanitária:
DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série -
Nº do Auto de Infração/Despacho
6018.2021/0026674-0/FARMACIA DE MANIPULAÇÃO
SINETE
Av. Waldemar Carlos Pereira, 642, 646/650 – Vila Talarico/
Série H nº 016132/Indeferida a defesa e mantido o Auto de
Infração
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do
Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade
6018.2021/0026674-0/FARMACIA DE MANIPULAÇÃO
SINETE
Av. Waldemar Carlos Pereira, 642, 646/650 – Vila Talarico/
Série H nº 018326/Interdição Parcial de Estabelecimento
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do
Termo de Interdição de Estabelecimento/Total ou Parcial/Seção-
-Dependência
6018.2021/0026674-0/FARMACIA DE MANIPULAÇÃO
SINETE
Av. Waldemar Carlos Pereira, 642, 646/650 – Vila Talarico/
Série F nº 7780/Parcial/Seção
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do
Termo de Desinterdição de Estabelecimento/Seção-Dependência
6018.2021/0026674-0/FARMACIA DE MANIPULAÇÃO
SINETE
Av. Waldemar Carlos Pereira, 642, 646/650 – Vila Talarico/
Série F nº 5384/Seção
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA
PRUDENTE/SAPOPEMBA
A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapopem-
ba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba,
de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145
e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 18 de janeiro de 2022 às 05:03:00
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