EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 23 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
70 – São Paulo, 66 (122) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 23 de junho de 2021
INTERESSADA: WRJ TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
PROCESSO N.° 6020.2021/0003628-1
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
CPJ7054 Notificação(es) de Penalidade nº 4-415266487,4-415285487,4-415379575 e
1-153163262 pesquisada em 22/06/2021
GRP5452 Notificação(es) de Penalidade nº 4-415113571,4-415433737,1-154381292 e
1-156301660 pesquisada em 22/06/2021
Total de Placas com Pendência(s): 2
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-110
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2017-0.162.688-4 EQUIPAMED EQUIPAMENTOS ME-
DICOS LTDA
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE: 346 CLA/DAIA/GTAIND 2021 PA:
2017-0.162.688-4 INTERESSADO: EQUIPAMED EQUI-
PAMENTOS MEDICOS LTDA SOLICITACAO DE LICENCA
AMBIENTAL.A DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIEN-
TAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO
A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS
EM SVMA, SOLICITA: 1.) PREZADOS (AS),INFORMAMOS QUE
PARA O PROSSEGUIMENTO DA ANALISE REFERENTE AO P.A.:
2017-0.162.688-4 NECESSITAMOS DE MAIORES ESCLARECI-
MENTOS E SOLICITAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:1.
MEMORIAL DE CARACTERIZACAO DE EMPREENDIMENTO MCE
DEVIDAMENTE PREENCHIDO LEVANDO EM CONSIDERACAO A
ESTIMATIVA DE PRODUCAO ANUAL COM O PREENCHIMEN-
TO DOS ITENS 1, 2, 5 E COM O PREENCHIMENTO DO ITEM
PERIODO DE PRODUCAO E NUMERO DE FUNCIONARIOS DE-
VIDAMENTE PREENCHIDO. 2.)PRAZO PARA ATENDIMENTO: 30
(TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO
NO DOC ATRAVES DO E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.
SP.GOV.BR. ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A DELIBERACAO
CONSEMA NORMATIVA 01/2018.3.)INFORMAMOS QUE O
REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE
MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS.4.)
OBS:DEVIDO A PANDEMIA DE CORONAVIRUS E PARA EVITAR
AGLOMERACOES SEGUINDO AS ORIENTACOES CONFORME
DECRETO 59.283 DE 16 DE MARCO DE 2020 EM SEU ARTIGO
12. OS AGENDAMENTOS PRESENCIAS DE ATENDIMENTO PARA
DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE
NO EXPEDIENTE DO CLA/DAIA/GTAIND, ESTAO TEMPORARIA-
MENTE SUSPENSOS, MAIORES INFORMACOES PELO E-MAIL:
SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 789
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
6027.2021/0007495-5 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessados: MRV XC INCORPORAÇÕES LTDA
COMUNIQUE-SE 295/GTAC/2021
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas no uso de suas
atribuições legais e considerando a legislação vigente e os
procedimentos adotados em SVMA, solicita:
1. Apresentar Matrícula atualizada, de no máximo 3 meses,
do imóvel objeto da consulta;
3. Apresentar Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel -
IPTU do imóvel objeto do processo;
4. Apresentar Planta da situação atual (levantamento
planialtimétrico) preenchida e assinada em formato PDF com
resolução que permita a leitura de todos os componentes;
5. Apresentar Plantas da situação pretendida citadas na
Declaração de Compatibilidade apresentada, devidamente
preenchidas e assinadas em formato PDF com resolução que
permita a leitura de todos os componentes;
6. Apresentar a Lista de todos os Processos Administrativos
existentes para a área, em curso na PMSP e o motivo de autu-
ação dos mesmos;
7. Retirar guia de pagamento de Preço Público referen-
te a Emissão de parecer técnico para área gerenciada pelo
órgão ambiental estadual, conforme Decreto Municipal nº
60.049/2021, cujo documento deverá ser solicitado por meio
do e-mail: svmagtac@prefeitura.sp.gov.br e o comprovante de
pagamento ser encaminhado no mesmo e-mail para anexar ao
processo de referência.
8. Apresentar foto ou imagem aérea atual e legível com
delimitação da área. Pode ser apresentada imagem obtida
pela internet ou programas de computador (Google Earth,
GeoSampa, etc.) desde que o perímetro da área de interesse
esteja delimitado.
9. Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da
data da publicação no DOC. A documentação deverá ser enca-
minhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
- SVMA. Tendo em vista comunicado do Secretário da Secre-
taria do Verde e Meio Ambiente suspendendo o atendimento
presencial nas dependências desta SVMA, em consonância ao
Art 3 º do Decreto Municipal nº. 59.283/2020, a documentação
de atendimento ao Comunique-se poderá ser encaminhada
por meio do e-mail svmagtac@prefeitura.sp.gov.br. Caso o
tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá
encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo
justificativa plausível, e o período necessário para atendimento
ao solicitado.
6027.2021/0006037-7 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessados: WAGNER GRAZIANI DE ALMEIDA
COMUNIQUE-SE nº 296/GTAC/2021
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão de
Avaliação de Impactos Ambientais solicita:
1 - Apresentar as seguintes complementações com relação
ao estudo ambiental apresentado:
Apresentar documentos comprobatórios sobre o desen-
volvimento da atividade Fabricação de artigos de serralheria,
exceto esquadrias na área (CNAE 25.42-0-00); e
Apresentar documentos comprobatórios sobre a inexistên-
cia do desenvolvimento das atividades manutenção e reparação
de máquinas (CNAE 33.13-9-99 e 33.14-7-09) da empresa
Marinho Santos Duraes (Serralheria Marinho) no imóvel em
questão.
Apresentar ficha cadastral da empresa Fabramatic Indústria
Metalúrgica.
2 - As complementações listadas no item 1 deverão estar
em conformidade com a Decisão de Diretoria nº 038/2017/C e
legislação vigente, com a respectiva Anotação de Responsabili-
dade Técnica (ART), Declaração de Responsabilidade conforme
Anexo C constante no website da SVMA: https://www.prefei-
tura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Anexo%20C%20-%20
Declaracao%20de%20Responsabilidade.pdf
3 - Recomenda-se que o interessado agende vistas ao con-
teúdo do Parecer Técnico nº 178/GTAC/2021 por meio do email
svmagtac@prefeitura.sp.gov.br
e Pari da Supervisão Técnica de Saúde da Moóca/Aricanduva,
para consignar a utilização do citado recurso, sendo alterado
a implantação de 11 leitos de UTI para 11 leitos de observação
para UPA TATUAPÉ, e não como constou, mantendo-se inaltera-
das as demais disposições;
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 035/2020 AO CON-
TRATO NºR021/2016-CPCSS/SMS
PROCESSO SIMPROC nº 2015-0.239.136-4 - CONTRATAN-
TE: PMSP/SMS-CRS/NORTE – CONTRATADA: IABAS – INSTITUTO
DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE – OBJETO DO
CONTRATO: Gerenciamento e Execução de ações e serviços de
saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial da Supervi-
são Técnica de Saúde de Santana/Tucuruvi/Jaçanã/Tremembé
– OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do Plano de Trabalho
de 03 (três) meses de 01 de outubro de 2020 a 31 de dezembro
de 2020, no valor de R$ 64.797.100,95. Nota de empenho.
65.370/2020 no valor de R$ 7.946.636,22; NE nº 54.264/2020;
55.192/2020 e 55.222/2020. Onerando a dotação nº 84.10.10
.301.3003.2.520.3.3.50.39.00.00, 84.10.10.302.3003.2.507.3.
3.50.39.00.00
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE - CONTABILIDADE
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a
retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis
a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 – Santa-
na, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00
horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão
Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias
e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura
do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Muni-
cípio, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o
Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de
autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informa-
mos que o não atendimento da presente convocação acarretará
as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6018.2021/0036623 - 0 46.682/ 2021 – JOÃO ROMERA MORENO INFORMATICA R$ 1.197,00
6018.2021/0032281 - 0 46.828/ 2021 – DROGARIA PVF EIRELI R$ 16.161,60
6018.2021/0025972 - 7 48.943/ 2021 – LLM DROGARIA LTDA R$ 1.176,00
MOBILIDADE E TRANSPORTES
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
PENDENCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO
DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O
INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDENCIA(S)
RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLI-
CAÇAO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVI-
DENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇAO DE SERVIÇO POR
VIA DO PORTAL SP156 ACOMPANHADA DA RESPECTIVA
DOCUMENTAÇAO(CRLV,CIV E CIPP).
INTERESSADA: BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0003734-2
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
QJT5D16 Notificação(es) de Penalidade nº 1-156649248 pesquisada em 22/06/2021
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: BAUMINAS LOG E TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0003567-6
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
PXM3786 CIPP Vencido;
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: BRASMATHIS QUIMICA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0006481-1
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
FUC2261 Notificação(es) de Penalidade nº 1-153221277 pesquisada em 22/06/2021
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: DALL’ANESE PORTO TRANSPORTES
LTDA ME
PROCESSO N.° 6020.2021/0003129-8
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EQU5531 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000052402,4-414253424,4-414597528,
4-414624599,4-414658890,4-414700719 e 5-
000060139 pesquisada em 22/06/2021
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: GRIGOLETO & CIA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0007767-0
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
CLU1248 Notificação(es) de Penalidade nº Em pesquisa realizada em 22/06/2021,verificou-se
a existência de 17 Notificações de
Penalidade de Produtos Perigosos. pesquisada em 22/06/2021
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: IBG-INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES
LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0001409-1
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
ERL9201 Notificação(es) de Penalidade nº 1-153581409 e 1-156527988 pesquisada em
21/06/2021
FSI1633 Notificação(es) de Penalidade nº 1-155745713 pesquisada em 21/06/2021
FRE8921 Notificação(es) de Penalidade nº 1-153773398 pesquisada em 21/06/2021
Total de Placas com Pendência(s): 3
INTERESSADA: KARNEC TRANSPORTES LTDA - EPP
PROCESSO N.° 6020.2021/0006433-1
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
CGR2F18 Notificação(es) de Penalidade nº 1-156304535 pesquisada em 22/06/2021
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: OXIMIRO COMÉRCIO DE GASES ESPE-
CIAIS EIRELLI
PROCESSO N.° 6020.2021/0003413-0
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
DAO0251 Notificação(es) de Penalidade nº 4-414191669,4-414582889,4-414849798 ,
4-415052478 e 1-155677010 pesquisada em
22/06/2021
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: RODOCERTO TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0003368-1
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
CVP9921 Notificação(es) de Penalidade nº 1-121645534 pesquisada em 22/06/2021
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: TRANSGUTO TRANSPORTE RODOVIÁ-
RIO LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0003558-7
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
KVF7683 CRLV Vencido;
KWO4020 CRLV Vencido;
KXF6391 CRLV Vencido;
KXL6010 CRLV Vencido;
Total de Placas com Pendência(s): 4
INTERESSADA: TRANSLIQUIDO TRANSPORTES EIRELI
PROCESSO N.° 6020.2021/0008834-6
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
AYO6758 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000052053, 5-000052054, 5-000052055 e
5-000052056 pesquisada em 22/06/2021
AYP6845 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000052057, 5-000052058, 5-000052059 e
5-000056269 pesquisada em 22/06/2021
Total de Placas com Pendência(s): 2
MUNICIPAL, inscrito no CNPJ sob o nº 46.854.998/0001-92,
com sede na Rua Castro Alves, nº 60, Aclimação, São Paulo – SP,
doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado
pela Superintendente, Drª ELIZABETE MICHELETE, RF 594.905.0,
nomeada em 01 de setembro de 2020, conforme Título de
Nomeação nº 608 de 09 de setembro de 2020, consoante o
processo administrativo de nº 6010.2020/0002889-4, por este
instrumento e na melhor forma de direito, constituem o presen-
te TERMO DE DOAÇÃO, que se regerá sob a forma e condições
constantes das seguintes Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem por objetivo a doação de 02
(dois) veículos da marca Mercedes Benz, modelo 313 SF RON-
TAN, tipo ambulância e placas CMW 3124 e CMW 3267.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO RECEBIMENTO
O DONATÁRIO, por intermédio deste instrumento, atesta
plena e irrestritamente o recebimento do bem definido na
Cláusula Primeira, responsabilizando-se integralmente a partir
da data deste Termo, pela manutenção e conservação dos bens,
bem como, as documentações e taxas referente ao Detran.
Após a publicação do presente, o documento CRV – Certificado
de Registro de Veículo será entregue ao DONATÁRIO para
providências de transferência da titularidade junto ao órgão
de trânsito.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO
Fica eleito o Foro desta Capital, para dirimir quaisquer dúvi-
das previstas nesta Doação.
E por estarem de pleno acordo, as partes assinam este
Termo em duas vias de igual teor e forma, obrigando-se por
si e por seus sucessores, na presença das testemunhas abaixo
assinadas, para que surtam todos os efeitos de direito.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VL
PRUDENTE/SAPOPEMBA
NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO: A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila
Prudente/Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila
Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto na Lei Munici-
pal 13.725 de 09/01/2004, art. 131, § 2º, notifica os infratores
abaixo relacionados. Salientamos que poderão interpor recurso
à Praça Centenário de Vila Prudente, 108 – Vila Prudente – Cep:
03132-050, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta
publicação.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
PROC./NOME OU RAZÃO SOCIAL/ENDEREÇO/Nº DO AUTO
DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE.
6018.2020/0057991-6/PATRIZIA BOSCO DE GODOY / RUA
ALGAROBO, 172/SÉRIE H-009423, LAVRADO EM 05/02/2021/
ADVERTÊNCIA.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADO-
RIA DE SAÚDE - CONVOCAÇÂO
Fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s)
a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade ,
localizada na Rua Padre Marchetti, 557 – 1 andar - Ipiranga,
no horário das 9:00 às 14:00 horas. A(s) empresa(s) deverá (ão)
apresentar cópias autenticadas do CNPJ, CADIN, CND-INSS,
FGTS, Certidão de Regularidade com os tributos municipais ou
declaração.
EMPRESAS PROCESSO NOTA DE EMPENHO
SANTA TEREZINHA IND. E COM. DE MÓVEIS EIRELI - EPP 6018.2021/0001428-7 48.131
AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 6018.2021/0001428-7 48.136
HG COM. DE MOVEIS E EQUIP. PARA ESCRITORIOS EIRELI 6018.2021/0001428-7 48.141
VINICIUS DO AMARAL ROLANDIA 6018.2021/0001428-7 48.145
JOAO ROMERA MORENO INFORMATICA 6018.2021/0033835-0 49.107
TECNICOS EM IMAGEM COMERCIAL EIRELI 6018.2021/0033835-0 49.110
HENSCHEL HEALTH S P HOSP SERV E NEGOCIOS LTDA 6018.2021/0033835-0 49.115
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
6018.2021/0028590-6 Ref. PA n° 2014-0.337.116-0
À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos
termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias
de SMS.G Portarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018, 819/2018,
702/2018, 128/2019, 164/2019, 683/2019, 1.046/2019,
1.165/2019, 1.377/2019, 157/2020 e 471/2021, RETIRRATI-
FICO o Despacho publicado no DOC publicado no DOC de
17/04/2021, pág. 62, sendo retificado através da publicação no
DOC de 21/04/2021, pág. 44, para consignar correta a despesa
autorizada, referente ao aditamento do Contrato de Gestão n.º
R003/2015 - CPCSS/SMS, firmado entre esta Pasta e a Organiza-
ção Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOL-
VIMENTO DA MEDICINA, CNPJ n.º 61.699.567/0001-92, cujo
objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de
saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos
Administrativos da Moóca, Belém, Água Rasa, Tatuapé, Brás
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam CONVOCADAS, As empresas abaixo relacionadas
a retirar as Notas de Empenhos , no prazo de 03 dias úteis,
contados a partir da data desta publicação, na Seção de Conta-
bilidade da Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na
R. Santa Isabel, 181 - Vila Buarque, no horário das 9:00 às 12:00
e das 13:00 às 16:00 horas.
OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarre-
tará as interessadas as penalidades legais.
Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar
cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos
Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de
Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da repre-
sentação legal.
Proc. Empresa N.E.
6018.2021/0025203-0 RONILDO SILVA FERREIRA
35699543821 48.112
6018.2021/0027482-3 SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA
LTDA -EPP 48.260
6018.2021/0027482-3 MARTE EQUIPAMENTOS PARA LA-
BORATORIO 48.321
6018.2020/0044100-0 COMMERCIAL BUSINESS BRASIL
LTDA 48.363
6018.2021/0027482-3 MAKTUB COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA 48.951
PROCESSO: 6110.2021/0008179-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 087/2021-SMS-
1/CONTRATOS. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data assinatu-
ra: 09/06/2021. Contratada: SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA, ME-
DICINA PERIOPERATÓRIA, DOR E TERAPIA INTENSIVA S/S LTDA.
SAMMEDI, inscrita no CNPJ nº 11.282.212/0001-25. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura,
com cláusula resolutiva. Objeto: Contratação emergencial de
empresa especializada na prestação de serviços hospitalares
na área de anestesiologia para a realização de procedimentos
cirúrgicos eletivos e emergenciais, em pacientes adultos e pe-
diátricos, de quaisquer especialidades, para as unidades da se-
cretaria municipal da saúde. Modalidade de Licitação: Dispensa
de licitação. Fundamento Legal: no artigo 24, inciso IV, da Lei nº
8.666/1993. Programa de Trabalho: 84.10.10.302.3003.2.507.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00. Valor Total: R$
5.525.554,80 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil qui-
nhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Número
da Nota de Empenho: 45303/2021.
PROCESSO: 6110.2021/0008179-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 088/2021-SMS-
1/CONTRATOS. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data assina-
tura: 09/06/2021. Contratada: ALELUIA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.396.343/0001-36. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, com
cláusula resolutiva. Objeto: Contratação emergencial de empre-
sa especializada na prestação de serviços hospitalares na área
de anestesiologia para a realização de procedimentos cirúrgicos
eletivos e emergenciais, em pacientes adultos e pediátricos, de
quaisquer especialidades, para as unidades da secretaria muni-
cipal da saúde. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação.
Fundamento Legal: no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 84.10.10.302.3003.2.507. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00.00. Valor Total: R$ 8.060.535,96 (oito mi-
lhões, sessenta mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa
e seis centavos). Número da Nota de Empenho: 45301/2021.
TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº
001/2020
PROCESSO DE DOAÇÃO SEI Nº 6018.2019/0042068-0
TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PMSP
– PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, POR INTER-
MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HSPM
– HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Pelo presente instrumento, a PMSP - PREFEITURA DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SMS – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão da administração direta, sediado
na Rua General Jardim, nº 36 – Vila Buarque, São Paulo – SP,
inscrita no CNPJ sob o nº 46.392.148/0001-10, doravante de-
nominada DOADOR, representado legalmente pelo Secretário
Municipal da Saúde, Sr. EDSON APARECIDO DOS SANTOS, RF
760.882.9, conforme PORTARIA 557, de 10 de julho de 2018,
e de outro lado, o HSPM – HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Balancete Financeiro - Maio / 2021
em R$
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I) 2.387,70 2.074.294,79 DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI) 0,00 1.200.167.562,80
ORDINÁRIA 2.387,70 2.074.294,79 ORDINÁRIA - 1.000.100.896,83
TESOURO MUNICIPAL - - TESOURO MUNICIPAL - 997.602.695,02
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.387,70 2.074.294,79 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 2.498.201,81
RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE - RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE - -
VINCULADA - - VINCULADA - 200.066.665,97
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - -
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - 199.986.897,28
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS - TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS 79.768,69
FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO - - FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO - -
OUTRAS FONTES - - OUTRAS FONTES - -
RECEITA CONDICIONADA - - RECEITA CONDICIONADA - -
TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO - - TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO - -
ALIENAÇÃO DE BENS ATIVOS - - ALIENAÇÃO DE BENS ATIVOS - -
DEPÓSITOS JUDICIAIS - - DEPÓSITOS JUDICIAIS - -
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - CUSTEIO COVID FUNDO - - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - CUSTEIO COVID FUNDO - -
A FUNDO - SERV. PÚB. DE SAÚDE A FUNDO - SERV. PÚB. DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - INVEST COVID FUNDO - - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - INVEST COVID FUNDO - -
A FUNDO - SERV. PÚB. DE SAÚDE A FUNDO - SERV. PÚB. DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - - - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - - -
CONVÊNIOS/CONTRATOS COVID VINCULADOS À SAÚDE CONVÊNIOS/CONTRATOS COVID VINCULADOS À SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - LC 173/2020, ART. 5ª, I - - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - LC 173/2020, ART. 5ª, I - -
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II) 0,00 703.855.517,53 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII) 169.760.819,57 0,00
PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 703.855.517,53 PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 169.760.819,57 -
INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - - INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - -
PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS - - PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS - -
PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS - - PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS - -
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III) 6.852,07 643.866.742,44 PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII) 77.513,22 136.984.409,49
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - 566.263.403,94 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - 73.705.676,10
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - 7.176.669,31 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - 4.374.155,18
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 240,00 70.278.397,17 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 240,00 55.904.943,19
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 6.612,07 148.272,02 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 77.273,22 2.999.635,02
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV) 170.104.017,40 147.694.032,97 SALDO DO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX) 274.924,38 160.338.615,44
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 170.104.017,40 147.694.032,97 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 274.924,38 160.338.615,44
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - - DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - -
Total (V) = (I+II+III+IV) 170.113.257,17 1.497.490.587,73 Total (X) = (VI+VII+VIII+IX) 170.113.257,17 1.497.490.587,73
Fonte: Balancete Analítico – Maio de 2020 e Maio de 2021 (SCT026R).
SOF - Autarquia Hospitalar Municipal (A.H.M.) - Data Emissão – 09/06/2021 - Hora da Emissão – 07h:44m:37s
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 23 de junho de 2021 às 00:52:18
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO