EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
108 – São Paulo, 67 (29) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 12 de fevereiro de 2022
mento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 01/02/2022 – De-
claração de óbito: 242799
Desconhecido – FF 503/22 GDL 29414/22 BO AE6943,
Masculino, Negro – Falecido em 26/01/22 Em Via Pública (Rua
Baltazar Carrasco, 187, Pinheiros) – Causa Mortis: INDETERMI-
NADA – Cartório: Cartório de Vila Madalena – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 01/02/2022 – Declaração
de óbito: 242784
Rosivaldo Amaro do Nascimento – FF 301/22, Mas-
culino, Pardo, Natural de Gravatá (PE), 53 anos – Falecido em
27/01/2022 Em Residência (Rua Diogo Pereira de Lima, 40, Jar-
dim Elza) – Causa Mortis: EDEMA AGUDO DE PULMÃO – Cartó-
rio: VIII Itaim Paulista – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila
Formosa em: 01/02/2022 – Declaração de óbito: 242810
Desconhecido – FF 521/22 GDL 31342/22 BO AE9667-
1/2022, Masculino, Pardo – Falecido em 28/01/2022 Em Via
pública (Rua Cantareira, 306, Sé) – Causa Mortis: INDETERMI-
NADA – Cartório: 1º Sé – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em: 01/02/2022 – Declaração de óbito: 242797
Nadir Pires da Silva – BO 2035, Feminino, Branca, Natu-
ral de Umuarama (PR), 68 anos – Falecida em 28/01/2022 Em
UPA Tito Lopes – Causa Mortis: CARDIOPATIA HIPERTENSIVA
– Cartório: IV São Miguel Paulista – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em: 01/02/2022 – Declaração de óbito:
242683
Jose Francisco de Oliveira – RG 53370962 SSP/SP,
Masculino, Branco, Natural de Belo Horizonte (MG), 70 anos –
Falecido em 28/01/2022 Em Jaçanã IBCC – Causa Mortis: SEPTI-
CEMIA/ BRONCOPNEUMONIA/ FRATURA DO FÊMUR OPERADA
– Cartório: 22º Tucuruvi – Sepultamento gratuito no Cemitério
Vila Formosa em: 02/02/2022 – Declaração de óbito: 243097
MOBILIDADE E TRÂNSITO
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2022/0001149-3
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTI-
MA o Sr (a) RODRIGO CASAROTTI, portador de Condutax n.º
220.231-35, para proceder a baixa de coproprietário e veículo
do alvará de estacionamento nº 017.031-29, através do e-mail
institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo
de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste
Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
0INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2021/0038092-6
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos IN-
TIMA a pessoa jurídica ATASP RADIO TAXI LTDA-ME - CNPJ
08.482.350/0001-43 – TC 061-2, a comparecer ao Setor de
Certidões no DTP/CIT - Rua Joaquim Carlos, 655, Pari, bloco
“C” – munido (a) de documentos no horário das 08h00 às
16h00, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta
publicação, para tratar de assuntos relativos ao processo acima.
Informações poderão ser obtidas através do e-mail: dtp.taxi@
prefeitura.sp.gov.br.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2022/0001013-6
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA
a pessoa jurídica VICTORIA COMUM RADIO TAXI EIRELI LTDA
ME - CNPJ 07.527.634/0001-46, portadora do TC n.º 057-4, a
comparecer ao Setor de Certidões no DTP/CIT - Rua Joaquim
Carlos, 655, Pari, bloco “C” – munido (a) de documentos no
horário das 08h00 às 16h00, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias, a partir desta publicação, para tratar de assuntos relativos
ao processo acima. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br .
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-028
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2017-0.179.624-0 WANDERPLAST IMPORT, EXP. IND. E
COM. DE EMBALAGENS
COMUNIQUE-SE:34 /DAIA/GTAIND/2022 PA:2017-
0.179.624-0 INTERESSADO: WANDERPLAST IMPORT, EXP. IND.
E COM. DE EMBALAGENSO GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES
INDUSTRIAIS(GTAIND), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS
E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCE-
DIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, INFORMA QUE PARA O
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA
LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO, FAZ-SE NECESSARIO
APRESENTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO BOLETO
REFERENTE A ANALISE DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA
LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO (CONFIGURA-SE REGULA-
RIZACAO DE LICENCA AMBIENTAL, DE ACORDO COM O ART.
6 DA RESOLUCAO N 207/ CADES/2020).- O PRAZO MAXIMO
PARA O PAGAMENTO E DE CINCO (5) DIAS CORRIDOS A PAR-
TIR DA DATA DE EMISSAO (VER ITEM 25 DO BOLETO - DATA
DE VALIDADE).- ENVIAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO
POR E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR .- CASO
NECESSITE DE UMA SEGUNDA VIA DO BOLETO: - A SEGUNDA
VIA DO BOLETO SERA EMITIDA SOMENTE UMA UNICA VEZ E
DEVERA SER SOLICITADA POR E-MAIL. - A PROTOCOLACAO DO
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA SEGUNDA VIA TAMBEM
DEVERA ATENDER O PRAZO DESTE COMUNIQUE-SE, ESTIPULA-
DO A PARTIR DA PUBLICACAO DESTE NO DOC. OBS.:1 INFOR-
MAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.
NAO ATENDA ESTE COMUNIQUE-SE NO PRAZO MAXIMO DE 30
(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE
PUBLICACAO DESTE COMUNIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL DO
MUNICIPIO DE SAO PAULO.
2017-0.179.647-0 CARTONEGEM SAO JOSE LTDA
COMUNIQUE-SE:35 /DAIA/GTAIND/2022 PA:2017-
0.179.647-0 INTERESSADO: CARTONEGEM SAO JOSE LTDAO
GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS(GTAIND), NO
USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGIS-
LACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA,
INFORMA QUE PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE
REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO,
FAZ-SE NECESSARIO APRESENTAR O COMPROVANTE DE PA-
GAMENTO DO BOLETO REFERENTE A ANALISE DO PROCESSO
DE REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO
(CONFIGURA-SE REGULARIZACAO DE LICENCA AMBIENTAL, DE
ACORDO COM O ART. 6 DA RESOLUCAO N 207/ CADES/2020).-
O PRAZO MAXIMO PARA O PAGAMENTO E DE CINCO (5) DIAS
CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE EMISSAO (VER ITEM 25 DO
BOLETO - DATA DE VALIDADE).- ENVIAR O COMPROVANTE
DE PAGAMENTO POR E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.
SP.GOV.BR .- CASO NECESSITE DE UMA SEGUNDA VIA DO BO-
LETO: - A SEGUNDA VIA DO BOLETO SERA EMITIDA SOMENTE
UMA UNICA VEZ E DEVERA SER SOLICITADA POR E-MAIL.
- A PROTOCOLACAO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA
SEGUNDA VIA TAMBEM DEVERA ATENDER O PRAZO DESTE
COMUNIQUE-SE, ESTIPULADO A PARTIR DA PUBLICACAO DES-
TE NO DOC. OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA
INDEFERIDO, CASO V.S. NAO ATENDA ESTE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS
A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO DESTE COMUNIQUE-SE
NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
6018.2022/0004233-9 / COMERCIO DE ALIMENTOS CAMI-
LA SA LTDA EPP/ COMERCIO DE ALIMENTOS CAMILA SA LTDA
EPP / série H/Nº 030711 / Inutilização de Produto /13-01-2022
6018.2022/0004684-9 / DROGA RAIA S/A/Av.Candido José
Xavier, 07 / SÉRIE H Nº 031256/ Inutilização de Produtos e Inter-
dição Parcial de Estabelecimento /07-01-2022
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdi-
ção de Estabelecimento / Data
6018.2022/0004684-9 / DROGA RAIA S/A/ Av. Candido José
Xavier, 07 /SÉRIE F N°08792 /07-01-2022
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inutili-
zação de Produto / Data
6018.2020/0070832-5 / DROGARIA E PERFUMARIA PIRA-
PORINHA EIRELLI EPP/ Estrada do M Boi Mirim, 954 /Série H
N°8855/ 05-01-2022
6018.2022/0004233-9 / COMERCIO DE ALIMENTOS CAMI-
LA SA LTDA EPP/ COMERCIO DE ALIMENTOS CAMILA SA LTDA
EPP / SÉRIE F/Nº 8921 13-01-2022
6018.2022/0004684-9 / DROGA RAIA S/A/Av.Candido José
Xavier, 07 /Série F Nº 8932 /07-01-2022
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE DE
CAMPO LIMPO
A Vigilância Ambiental da UVIS Campo Limpo, de acordo
com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Muni-
cipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes des-
pachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
Auto de Imposição de Penalidade
Proc./Infrator/Endereço/Nº do Auto de Imposição de Penali-
dade/Penalidade/Data
6018.2021/0088572-5/Evani de Souza/Rua Olímpio Ro-
drigues de Araújo, 998 Jardim Macedônia/Série E/Nº 01243/
Advertência/19-01-2022.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
Portaria nº 10/2022 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE STA.CECÍLIA
A Coordenadora de Vigilância em Saúde, da Unidade de
Vigilância em Saúde Sta.Cecília – UVIS-Sta.Cecília, da Secretaria
Municipal da Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e
Considerando:
A necessidade de serviço para realização da “Campanha de
Vacinação COVID 19”;
RESOLVE:
I – Convocar as servidoras, abaixo relacionadas, para traba-
lhar no dia 13 de fevereiro de 2022, domingo.
Nome R.F.
Chiara Carolina Freire 702.328.6-2
Fatima Maria da Silva 807.591.3-1
Giselli Taverna 733.403.6-1
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
O Serviço Funerário do Município de São Paulo, com
a concordância do Ministério Público Estadual e em
colaboração com o Programa de Localização e Identificação
de Desaparecidos, publica a relação de dados de falecidos
encaminhados pelo Instituto Médico Legal (IML) e Serviço
de Verificação de Óbitos (SVO) para sepultamento gratuito.
A sigla FF, utilizada pelo IML, significa Fichado e Fotografado
e V.O número interno do Serviço de Verificação de Óbitos da
Capital SVO. GDL procedimento Interno. Mais informações:
assessoriaimprensa@prefeitura.sp.gov.br
Natimorto – B.O 6022, Masculino, Branco – Falecido
em 17/01/2022 Em Hosp. Sta. Joana – Causa Mortis: CORIOA-
MIONITE/ FETO MACERADO – Cartório: 9º Vila Mariana – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 01/02/2022
– Declaração de óbito: 242685
Neyde Pereira Soares – Feminino, Branca, Natural de São
Paulo, 83 anos – Falecida em 20/01/2022 Em Residência (Rua
Cecília Meireles, 331, Jardim Japão) – Causa Mortis: CERDIO-
PATIA ISQUÊMICA – Cartório: 36º Vila Maria – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 01/02/2022 – Declaração
de óbito: 242660
Carlos Willian Nabhan – FF 399/22 GDL 23699/22 RG
39172729-1 SSP/SP, Masculino, Branco, 58 anos – Falecido
em 21/01/2022 Em UPA Vergueiro – Causa Mortis: SEPSE – Car-
tório: 2º Liberdade – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em: 01/02/2022 – Declaração de óbito: 242793
Sairy Rodrigues Lopes de Sousa – FF 401/22 GDL
23705/22 BO 142/2022 DP 77 RG 18254080-7 SSP/SP, Fe-
minino, Branca, 70 anos – Falecida em 21/01/2022 Em P.S Barra
Funda – Causa Mortis: SEPSE – Cartório: 35º Barra Funda – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 01/02/2022
– Declaração de óbito: 242780
Estevam Marcurio Neto – BO AD8339, Masculino, Bran-
co, 62 anos – Falecido em 22/01/2022 Em Residência (Rua
Doutor João Alves de Lima, Brás) – Causa Mortis: BRON-
COPNEUMONIA/ METASTASES PULMONARES – Cartório: 6º
Brás – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em:
01/02/2022 – Declaração de óbito: 242661
Marcelo Carlos Ferreira – BO AE5275, Masculino, Pardo,
50 anos – Falecido em 23/01/2022 Em Santa Casa de Misericór-
dia – Causa Mortis: HEMORRAGIA ALVEOLAR DIFUSA/ FEBRE
HEMORRÁGICA/ LEPTOSPIROSE – Cartório: 7
º Consolação – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em: 01/02/2022 – Declaração de óbito: 242680
Jazon Nogueira – BO 2535, Masculino, Branco, 58 anos
– Falecido em 24/01/2022 Em Residência (Rua 21 de Abril,
Brás) – Causa Mortis: HEPATOPATIA CRÔNICA – Cartório: 6º
Brás – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em:
01/02/2022 – Declaração de óbito: 242669
Judith Cardoso de França – BO AE0702, Feminino,
Branca, 71 anos – Falecida em 24/01/2022 Em Residência (Rua
Alto Rio Doce, Vila Nancy) – Causa Mortis: EDEMA PULMONAR/
CARDIOPATIA DILATADA – Cartório: VI Guaianazes – Sepulta-
mento gratuito no Cemitério Dom Bosco em: 01/02/2022 – De-
claração de óbito: 242664
Moyses Antonio de Souza – FF 272/2022, Mascu-
lino, Branco, Natural de Flores (PE), 72 anos – Falecido em
24/01/2022 Em Via Pública (Estrada de Poá, 1728, Jardim
Soares) – Causa Mortis: PNEMONIA/ FERIMENTO MIOCÁRDIO
– Cartório: VI Guaianazes – Sepultamento gratuito no Cemitério
Vila Formosa em: 01/02/2022 – Declaração de óbito: 242688
Rebeca Eugenia da Conceição – FF 484/22 GDL
28061/22 RG 46931784-X, Feminino, Branca, 33 anos – Fa-
lecida em 25/01/2022 Em Domicílio (AV. Nove de Julho, 70,
Bela Vista) – Causa Mortis: INDETERMINADA – Cartório: 7º
Consolação – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco
em: 01/02/2022 – Declaração de óbito: 242775
Desconhecido – FF 524/22 GDL 32196/22 BO
AF0008/22 DP 05, Masculino, Pardo – Falecido em 25/01/2022
Em Hosp. Mun. Professora Lidya Storopoli – Causa Mortis: SEP-
SE/ COVID – Cartório: 2º Liberdade – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em: 01/02/2022 – Declaração de óbito:
242782
Michelle Nunes de Oliveira – FF 515/22 GDL 30952/22
RG 44900057-6 SSP/SP, Feminino, Branca, 33 anos – Falecida
em 26/01/2022 Em Hosp. Dr. Caetano Virgilio Netto – Causa
Mortis: INDETERMINADA – Cartório: 13º Butantã – Sepulta-
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
A Coordenadora Regional de Saúde Leste, de acordo
com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e
149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público
os seguintes despachos e procedimentos administrativos
relativos à infração sanitária:
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ERMELINO MA-
TARAZZO
AUTO DE MULTA
6018.2021/0087197-0/ SANTI IND. COM. LTDA/ R. José
Garcia Terra, nº 224/ 66-018.710-8.
CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA
6018.2019/0045752-5/CAMASI PET SHOP LTDA – ME/
Rua São Celso, nº 261, Vila Domitila/ 66-003.054-8/ Erro de
preenchimento.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ITAIM PAU-
LISTA/VILA CURUÇÁ
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
2017-0.119.247-7 / Casa de Carnes e Rotisserie Boi do Ipe
/ Rua Melchiades Neres de Campos, 56 / H/021902 / 31-01-22 /
Interdição de Equipamentos
TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
2017-0.119.247-7 / Casa de Carnes e Rotisserie Boi do Ipe /
Rua Melchiades Neres de Campos, 56 / F/9786 / 31-01-22
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇAO QUE CONSTOU NO DOC
DE 02/02/22, PÁG. 65
ONDE SE LÊ
6018.2022/0005718-2/ Joice Alves Santos / Rua dos Igara-
pés, 490 / H/018123 / 14-01-22 / Inutilização de produtos
LEIA-SE
6018.2022/0005718-2/ Joice Alves Santos Pizzaria / Rua
dos Igarapés, 490 / H/018123 / 14-01-22 / Inutilização de
produtos
ONDE SE LÊ
6018.2022/0005718-2/ Joice Alves Santos / Rua dos Igara-
pés, 490 / F/029151 / 14-01-22
LEIA-SE
6018.2022/0005718-2/ Joice Alves Santos Pizzaria / Rua
dos Igarapés, 490 / F/029151 / 14-01-22
ONDE SE LÊ
6018.2022/0004089-1 / Farmapop Itajuibe Drogaria e
Perfumaria ltda / Rua Itajuibe, 1237 / H/008992 / 11-01-22 /
Inutilização de produtos
LEIA-SE
6018.2022/0004089-1 / Farmapop Itajuibe Drogaria e
Perfumaria ltda / Rua Itajuibe, 1237 / H/018121 / 11-01-22 /
Inutilização de produtos
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE BUTAN-
TÃ
A Unidade de Vigilância em Saúde Butantã da Supervisão
Técnica de Saúde Butantã, de acordo com o disposto no art. 1º,
inciso IV, art. 140 e 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de
09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedi-
mentos administrativos de infração sanitária:
DESPACHO DO COORDENADOR I EM SUBS-
TITUIÇÃO
Processo SEI 6018.2021/0001592-5 - FLAVIO MARCOS
CARLIN 06075563903 - TORNO NULO o AUTO DE MULTA Nº
66-037.193-6, por vício de lavratura, com lavratura imediata de
novo Auto de Multa. Torno Nula a publicação para fins de publi-
cidade do referido Auto de Multa no Diário Oficial da Cidade de
São Paulo, do dia 20/11/2021, página 99.
DESPACHO DO COORDENADOR I EM SUBS-
TITUIÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE VACINAÇÃO
EXTRAMURO
PROCESSO SEI Nº6018.2022/0005686-0
O Coordenador I em Substituição da Unidade de Vigilância
em Saúde Butantã/UVIS BT, usando das atribuições que lhe
conferem a lei, concede o Termo de Autorização de Vacinação
Extramuro nos termos da Portaria 778/2017-SMS-G, de 29 de
Agosto de 2017. Número do Termo de Autorização de Vacinação
Extramuro: 0001/2022/ VISA Butantã. Essa autorização é valida
por 12 meses a partir da publicação.
-Razão social: SAUDE IMUNE SP CLINICA DE VACINAS
LTDA ME/ CNPJ:41.456.597/0001-60/ CMVS: 355030801-863-
055702-1-2/ Endereço: Av. Dr Cândido Motta Filho. 832, sala
06 - Vila São Francisco/ Responsável Técnico: Mônica Regina
Domingos Gonçalves – COREN: 000.408.674.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0006504-5/ CASA DE REPOUSO RENASCER
NA 3 IDADE LTDA ME/ Rua Dr. Aires Martins Torres, 135/ Série
H Nº 024277/ Interdição Parcial (Não poderá admitir novos
moradores e receber visitantes durante a vigência do surto de
COVID-19) de Estabelecimento em 28/01/2022.
66018.2022/0002785-2/ SOCIEDADE BENEFICENTE ALEMÃ/
Rua Dr. Romeo Ferro, 246/ Série H Nº 024322/ Interdição Parcial
(Não poderá admitir novos moradores e receber visitantes
durante a vigência do surto de COVID-19) de Estabelecimento
em 14/01/2022.
6018.2021/0069197-1/ RECKITT BENCKISER BRASIL LTDA/
Rodovia Raposo Tavares, KM 18 A.M. Nº66-027.198-2/Multa de
R$5.000,00 (Cinco Mil Reais) em 06/01/2022.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc.nº/Infrator/Endereço/Termo de Desinterdição de Esta-
belecimento /Data
6018.2020/0031568-4/ SÃO PAULO SECRETARIA DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIARIA - CPP BUTANTÃ/ Rodovia Raposo
Tavares, km 19,5/ Série E Nº 06931/ Desinterdição Total (Para
Reforma) de Estabelecimento em 12/01/2022.
6018.2022/0006504-5/ CASA DE REPOUSO RENASCER NA
3 IDADE LTDA ME/ Rua Dr. Aires Martins Torres, 135/ Série E Nº
06602/ Desinterdição Total de Estabelecimento em 04/02/2022.
66018.2022/0002785-2/ SOCIEDADE BENEFICENTE ALEMÃ/
Rua Dr. Romeo Ferro, 246/ Série E Nº 06603/ Desinterdição Total
de Estabelecimento em 08/02/2022.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE PRODUTO
Proc.nº/Infrator/Endereço/NºTermo de Desinterdição de
Produto /Data 6018.2021/0058152-1/ MAGO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA ME/ Rua Paolo
Agostini, nº 394/Série F Nº 1146/Desinterdição de Produto (Ál-
cool em Gel Clear 70) em 08/02/2022.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE M BOI
MIRIM
A Unidade de Vigilância em Saúde M Boi Mirim de acordo
com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Muni-
cipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes des-
pachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposi-
ção de Penalidade / Penalidade / Data
6018.2020/0070832-5 / DROGARIA E PERFUMARIA PIRA-
PORINHA EIRELLI EPP/ Estrada do M Boi Mirim, 954 / Série H
N°031258 / Inutilização de Produtos / 05-01-2022
6018.2021/0075934-7, 88.760, COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA, , , INEXECUÇÃO TOTAL
6018.2021/0078100-8, 90.132, BAXTER HOSPITALAR
LTDA., 1.503, 60,
6018.2021/0082346-0, 87.893, DIVCOM S.A, , , INEXECU-
ÇÃO TOTAL
6018.2021/0089380-9, 103.797, DENTAL SUL PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS EIRELI, 41.496, 29,
6018.2021/0092936-6, 111.546, C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA
S/A., 1.167.669, 3,
6018.2021/0076976-8, 94.068, UNIÃO QUIMICA FARMA-
CEUTICA NACIONAL S/A, 566.391, 4,
6018.2021/0076976-8, 94.068, UNIÃO QUIMICA FARMA-
CEUTICA NACIONAL S/A, 567.897, 11,
6018.2021/0084475-1, 102.015, VALE DIAGNÓSTICOS
LTDA., 5.839, 8,
6018.2021/0084785-8, 109.627, GUSTAVO AUGUSTO
YOSHIDA EIREL, , , RESCISÃO DE ATA RP. CONFOME CLAUSULA
OITAVA 8.1.8
6018.2021/0086650-0, 104.941, C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA
S/A, 1.169.721, 9,
6018.2021/0089020-6, 110.060, C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA
S/A, 1.160.319, 9,
6018.2021/0080970-0, 73.476, CIAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, 156.139, 10,
6018.2021/0091618-3, 102.028, C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA
S/A, 1.156.789, 9,
6018.2021/0095491-3, 110.964, DIPROMED COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, 215.219, 1,
6018.2021/0095491-3, 110.964, DIPROMED COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, 215.541, 1,
6018.2021/0095920-6, 85.833, ELFA MEDICAMENTOS S.A,
323.123, 19,
6018.2021/0096769-1, 103.737, QUIMAFLEX CIENTÍFICA
LTDA, 5.741, 7,
6018.2022/0007365-0, 100.682, BMD COMERCIO DE PRO-
DUTOS MEDICOS LTDA, 100.265, 3,
6018.2022/0009053-8, 97.408, CREMER S.A., 383.701, 2,
6018.2022/0009288-3, 111.357, DUPATRI HOSPITALAR
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 233.078, 23,
6018.2022/0009300-6, 111.363, DUPATRI HOSPITALAR
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 233.057, 23,
6018.2021/0072128-5, 103.858, DUPATRI HOSPITALAR
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 229.609, 7,
6018.2021/0072128-5, 103.858, DUPATRI HOSPITALAR
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 231.713, 23,
6018.2021/0072128-5, 103.858, DUPATRI HOSPITALAR
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 233.219, 35,
6018.2021/0077634-9, 103.517, C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA
S/A, 1.160.448, 6,
6018.2021/0077634-9, 103.517, C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA
S/A, 1.160.451, 16,
6018.2021/0080373-7, 89.468, DENTAL PRIME PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, 20.970, 16,
6018.2021/0097886-3, 85.851, CM HOSPITALAR S.A,
2.322.660, 15,
6018.2022/0009561-0, 4.784, L & L MEDICAL LTDA, 97, 4,
6018.2021/0091240-4, 95.492, UA GRAFICA COMERCIO E
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI, 391, 16,
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE - COVISA
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E
SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE
A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse
da Saúde – COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art.
1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de
09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedi-
mentos administrativos referentes à Interposição de Recursos
em 1ª Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:
RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA AO AUTO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Im-
posição de Penalidade série nº e Termos séries nºs /
Despacho
6018.2021/0068659-5 / IDENTITA ODONTOLOGIA EIRELI /
R. Nova York, 398 / Auto de Imposição de Penalidade série H nº
026463 e Termo série F nº 013863 / Indefiro
2018-0.065.168-2 / SÃO PAULO TURISMO S.A / Av. Olavo
Fontoura, 1209 / Auto de Imposição de Penalidade série H
nº 027719 / Deixa de ser apreciado por ter sido apresentado
intempestivamente
RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA AO AUTO DE MULTA
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Multa nº
/ Despacho
2014-0.187.403-3 / RESTAURANTE RANCHO OESTE MI-
NEIRO LTDA ME / Av. Fuad Lutfalla, 56 / / Auto de Multa nº
66-035.086-6 /Indefiro
6018.2020/0052337-6 / JOSIMARY FERREIRA REIS / R.
Antônio Bicudo, 345 / Auto de Multa nº 66-036.835-8 / Deixa
de ser apreciado por ter sido apresentado intempestivamente
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS DE
INTERESSE DA SAÚDE
COMUNICADO NU SERV Nº 05/2022
O Núcleo de Vigilância de Serviços de Interesse da Saúde,
da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse
da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º,
inciso IV da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004 e, tendo em
vista o disposto nas Portarias SVS/MS 344/98 e 6/99:
Considerando Protocolo SEI nº 6018.20220009761-3, soli-
citando cancelamento das Notificações de Receitas A em nome
de André Cardoso Campello - CRM-SP: 190304, por motivo de
erro gráfico; determinamos o cancelamento das Notificações de
Receita a seguir:
Notificação de Receita A: Série K - Nº 740.901 a 741.100
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE/ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº: 105/2022 DO CONTRATO DE GESTÃO
Nº R005/2015-SMS.G
Processo Administrativo: 2014-0.321.777-3
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Contratada: SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
CNPJ: nº 61.699.567/0001-92
Objeto do Contrato: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS) VILA MARIANA / JABA-
QUARA E STS IPIRANGA.
Objeto do Aditamento: Inclusão do valor R$ 729.763,99
(Setecentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e três reais
e noventa e nove centavos), a título de custeio para ampliação
do horário de funcionamento do Centro Cirúrgico, do Centro de
Endoscopia/Colonoscopia e Enfermaria para 24 horas, conforme
Projeto Avança Saúde – Cirurgias e Exames, na unidade HOSPI-
TAL DIA DR. FLÁVIO GIANNOTTI, no mês de Fevereiro de 2022,
conforme Portaria 044/2022 SMS.G. de 01/02/2022.
Valor do Aditamento: R$ 729.763,99 (Setecentos e vinte
e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e nove
centavos)
Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.30
2.3026.2.507.3.3.50.85.00.02
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 12 de fevereiro de 2022 às 05:12:45
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