EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 30 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
98 – São Paulo, 67 (80) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 30 de abril de 2022
DEPTO. DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
Do Processo nº 2018-0.015.720-3. Despacho. Análise
de Defesa. I - Na qualidade de Coordenador de Fiscalização
Ambiental, no exercício da competência que me foi atribuída
pelo artigo 31 do Decreto 54.421, de 03 de outubro de 2013 e
Portaria 87/SVMA/2017, e em conformidade com o estabelecido
no artigo 70, e seguintes da Lei Federal nº 9.605/98,
regulamentada pelo Decreto Federal 6.514/08, à vista dos
elementos informativos constantes do P.A nº 2018-0.015.720-
3, em especial a Defesa, que acolho como razão de decidir,
RECEBO, pois tempestiva, e no mérito INDEFIRO a presente
Defesa Administrativa e MANTENHO o Auto de Infração nº
072043 e respectivo Auto de Multa nº 67-012.349-8. II - O
infrator poderá interpor Recurso Administrativo no prazo de
20 (vinte) dias e propor Termo de Ajustamento de Conduta, em
conformidade com o estabelecido no Decreto 42.833/2003.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE SUPORTE
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICEN-
ÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte
de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADA: AMAZON TRANSPORTES LTDA - CNPJ
N° 01.661.770/0003-00
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0033473-8
EMU4908 FCX2101 FJN3683 FKH8892 ECT6876
Total de Placas Autorizadas: 5
INTERESSADA: GAT LOGÍSTICA LTDA - CNPJ N°
08.165.642/0001-52
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0031473-7
ANH0209 APK5998 APK7333 BFZ8794 BSX5705
BTR0067 CDV6994 CQH3742 CSK1341 CSK1351
CUC6796 CUC4891 CUC4902 CUC4922 CUC5822
CUC5832 CUC5858 CUC6721 CUC6735 CUC6737
CUC6751 CUC6753 CUC6763 CUC6783 CUC6793
CUC7123 CUO2828 CZX0180 DAH8910 DAJ2425
DAO6E72 DBB0094 DBC6808 DBC7059 DBC7080
DBM5459 DBM5469 DBM5856 DBM5857 DBM5858
DBM5940 DJF8963 DLL3F49 DML3719 DMV6502
DPB3772 DPB3791 DPB9040 DPC8250 DPF0873
DPF0874 DPF0875 DPF0876 DPF1824 DPF1833
DPF1834 DPF1844 DPF1854 DPN0A60 DQL7731
DSY0052 DTA3372 DVT1795 DWE5486 EAY4137
EFW3F63 EFW2390 EHH7667 EHH7687 EHH7693
EHH8841 EHH8853 EHH8865 EHH8870 EHH8871
EHH8942 EHH8961 EHH8962 EIV2120 EPG6916
EPU0534 EPU0544 EPU0554 EQH1B19 ESU8427
EWJ3215 EWJ9815 EWJ9821 EWU2723 EWU2862
EWU2883 EWU2892 EWU3482 EWU3483 EWU3487
EWU3493 EWU4298 EXN5887 EXO0596 EYM5976
EZU4727 EZU4730 EZU4740 FAE4937 FCB5010
FCE7D02 FEC9420 FFI7765 FGU7664 FLG1699
FLP0798 FNI5J86 FPB9568 FPR4D07 FPV1F54
FTG4106 FTP8527 FUP7J58 GAT1244 GAT1255
GBK7G12 GDL6H75 GDR8A13 GFF9I25 GGR7459
GHT4E21 GIA8319 GID0D63 GIS6B71 GIS1103
GIS1117 GIS1152 GIS1160 GIS2220 GIS2299
GIS3002 GIS3337 GIS5300 GJY6578 KNS0835
LRA4456 LRA9242 NOT1607 NOT1657 QJD3644
QJD3694 QJE7764 QJJ8523 QJJ8583 QJK1324
QJS3723 QJS3843 QWZ1258 QXI7978 QXI7975
QXI7986 QXI7988 EWU2753 QXI7983 MJS6796
MJW8296 MJW9566 MJX0126 MJX0366 MJX0466
NOO5506 DAH8925 DJF2651 EEM5F60 GEB7886
JOW2056 FRU1G20
Total de Placas Autorizadas: 172
INTERESSADA: LOGIC PHARMA LOGISTICA E ARMA-
ZENS GERAIS LTDA - CNPJ N° 21.372.384/0002-24
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0032505-4
EFU2757 EFU2764 EKL9614 KYD8J12
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADA: MINICARGA SERVIÇOS DE TRANSPOR-
TES LTDA - CNPJ N° 52.214.426/0001-41
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0033507-6
FEU5457 CUC5043 AZY6560
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADA: OLECRAMSERV AMBIENTAL EIRELI -
CNPJ N° 67.698.423/0001-06
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0000677-5
EWU4987
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: OLECRAMSERV AMBIENTAL EIRELI -
CNPJ N° 67.698.423/0001-06
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0000672-4
CPG6490 FDC5738
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADA: RESITRAN COMÉRCIO E TRANSPORTES
DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ N° 00.202.466/0001-70
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0004167-8
CPN5424 DKY9199 FXD4705
Total de Placas Autorizadas: 3
INTERESSADA: RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVI-
ÁRIOS LTDA - CNPJ N° 60.960.473/0001-62
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0010160-3
CTC9155
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: TERCIO DE SOUZA - ME - CNPJ N°
05.016.900/0001-40
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0003079-0
CNI5E02
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: TRANSAFONSO TRANSPORTES LTDA -
CNPJ N° 56.129.885/0001-88
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0005846-5
ELQ2128 ELQ3045 ELW6H77 EXO0410 EZL3987
FCB2197 FCZ4117 FFN3697 FFN3712 FIF8074
FRI7682 FXU2849 CPR8099 DJF6362 DTB7348
DTD6338 EFU1274 EFV3686 EFV3919
Total de Placas Autorizadas: 19
INTERESSADA: TRANSPORTADORA PITUTA LTDA - CNPJ
N° 86.501400/0001-04
PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0029217-2
AJG6222 ASY4700 BPQ4443 BRZ7144 BUD7499
BWO9926 BWO9946 BWO9947 BWO9954 BWO9956
BWO9957 BWO9973 BWO9981 BWO9982 BWO9983
BWO9984 BWO9987 BWO9988 BWT1446 BXC1339
BXG9410 BXI4908 BXZ8I62 BYQ2337 BYQ6880
BZR6F86 CLU2A69 CLU2587 CLU3203 CLU3204
CLU3226 CLU3228 CLU3244 CLU3245 CNI1279
CNI1285 CNI1290 CNI1424 CNI1501 CNI1524
CPI5441 CPI5456 CPI5482 CUA7938 CUB3577
CUC4924 CUE5571 CUE5572 CUE5581 CUE5582
CUE8620 CUM5E47 CUN8777 CXA7784 CZC5314
CZC5331 CZC5332 CZC5334 CZC5336 CZC5342
CZC5344 CZC5345 CZC5346 CZC5347 CZC5352
CZC5376 CZC5378 CZC5379 CZC5380 CZC5381
CZC5382 CZC5384 CZC5385 CZC5386 CZC5415
CZC5614 CZC5616 CZC5617 DAO8074 DJC7707
REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO,
FAZ-SE NECESSARIO APRESENTAR O COMPROVANTE DE PA-
GAMENTO DO BOLETO REFERENTE A ANALISE DO PROCESSO
DE REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO
(CONFIGURA-SE REGULARIZACAO DE LICENCA AMBIENTAL, DE
ACORDO COM O ART. 6 DA RESOLUCAO N 207/ CADES/2020).-
O PRAZO MAXIMO PARA O PAGAMENTO E DE CINCO (5) DIAS
CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE EMISSAO (VER ITEM 25 DO
BOLETO - DATA DE VALIDADE).- ENVIAR O COMPROVANTE
DE PAGAMENTO POR E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.
SP.GOV.BR .- CASO NECESSITE DE UMA SEGUNDA VIA DO BO-
LETO: - A SEGUNDA VIA DO BOLETO SERA EMITIDA SOMENTE
UMA UNICA VEZ E DEVERA SER SOLICITADA POR E-MAIL.
- A PROTOCOLACAO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA
SEGUNDA VIA TAMBEM DEVERA ATENDER O PRAZO DESTE
COMUNIQUE-SE, ESTIPULADO A PARTIR DA PUBLICACAO DES-
TE NO DOC. OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA
INDEFERIDO, CASO V.S. NAO ATENDA ESTE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS
A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO DESTE COMUNIQUE-SE
NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1012
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
_____________________________________________
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2022/0002691-0 - Interessado(a): TWM SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA.
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) TWM SOLUÇÕES AM-
BIENTAIS LTDA., CNPJ 10.934.881/0001-71, deverá encaminhar
para o endereço eletrônico svmagtpae@prefeitura.sp.gov.br, no
prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data desta
publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a
Emergências, complementando as seguintes informações:
1. Formulário Cadastro da transportadora de produtos
perigosos totalmente preenchido, datado e assinado. Preencher
no item VI: nome do número ONU 1202 RIGOROSAMENTE de
acordo com o disposto na Resolução 5.232/16 da ANTT.
2. Contrato social completo da empresa (foi apresentado
contrato incompleto).
3. FISPQ conforme a NBR 14725 dos números ONU 2590 e
2814 (foi apresentada a Ficha de Emergência).
4. Apresentar declaração que comprove os acordos firma-
dos entre o transportador e terceiros no caso de locação de
recursos, garantindo a disponibilidade destes recursos 24 horas
por dia.
5. Apresentar Guias e comprovantes de pagamento com
autenticação referentes à análise do PAE e por número ONU
transportado.
Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço
eletrônico supracitado.
CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO DEFINITIVO
DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA 10/2014
Processo nº 2013-0.158.951-5 Ao mês de agosto do ano de
dois mil e dezessete, na sede da Secretaria Municipal do Verde
e do Meio Ambiente – SVMA, da Prefeitura do Município de
São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do
Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do
atendimento das obrigações contidas no TCA assinado pelo
Sr. R. F. V. U. e o Sr. R. U. L., representantes da empresa PLANO
MOGNO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF
n° 09.109.857/0001-19, para declarar o que segue: 1 – que
nos termos do despacho de fls.142/143, proferido nos autos
em epígrafe e nas Cláusulas do TCA nº10/2014, publicado no
D.O.C em 23/01/2014, pág.30, sob fls 159/170, e seu aditi-
vo – 01, publicado no D.O.C em 20/12/2014, pág.28, sob fls.
263/264 dos autos, o interessado executou as obrigações e
serviços pactuados em compensação pelos cortes e transplan-
tes autorizados, na Rua Dr. Carlos Aldrovandi, s/n° - quadra
34, lotes 03,04,05 e 06 x Rua Antonio F. de Castilho Filho, s/
n°, lotes 07 e 08 x Rua Dr. José Pedro de Carvalho Lima, lote
03, Vila Andrade, São Paulo – SP; 2 – que houve recebimento
provisório, publicado no D.O.C. de 19/01/2016, página 63, às fls.
318 (verso) dos autos, em razão da expedição do “Habite-se”
ou Auto de Conclusão nos termos do parágrafo único do artigo
10º da Lei Municipal nº 10.365/87 atendendo, também, o Alvará
de Execução de Edificação Nova nº2014/03944-00, emitido em
19/02/2014, às fls.181 a 182 dos autos. 3 – que as cláusulas
do TCA e os prazos de manutenção e conservação do manejo
arbóreo, estabelecidos no item 7 do Certificado de Recebimento
Provisório, foram cumpridos, conforme relatório de vistoria
realizado pelo Eng.° Amb.° de GTMAPP, às fls.336 dos autos.
Conforme concluiu a Assessoria Técnica da Coordenação de
Licenciamento Ambiental, o compromissado cumpriu o Termo
de Compromisso Ambiental, dentro das especificações técnicas
exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades
previstas na Lei 10.365/87. Este Certificado é expedido tendo
em vista o encerramento do processo.
O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA,
Rua do Paraiso, nº 387, 7º andar, mediante procuração
com firma reconhecida ou cópia autenticada, ante ao
agendamento prévio pelo telefone 5187-0365, o qual
DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL da ctca@
prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo interes-
sado.
CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO DEFINI-
TIVO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA
022/2019 Processo nº 2018-0.074.727-2 Aos 08 (oito)
dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois,
na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Am-
biente – SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo,
na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio
Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do
atendimento das obrigações contidas no TCA assinado pelo
Sr. R. F. V. U., representante da empresa PLANO CABREÚ-
VA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ/MF
n°17.970.257/0001-79, para declarar o que segue: 1 – que
nos termos do despacho de fls. 137, proferido nos autos em
epígrafe e nas Cláusulas do TCA nº022/2019, publicado no
D.O.C em 18/03/2019, pág.35, sob fls.143/149 dos autos, o
interessado executou as obrigações e serviços pactuados
em compensação pelos cortes autorizados, e realizados na
Rua dos Lavapés, n° 245, São Paulo – SP; 2 – que houve
recebimento provisório, publicado no D.O.C. de 15/04/2021,
página 53, às fls. 205/205(verso), em razão da expedição do
“Habite-se” com Auto de Conclusão nos termos do parágra-
fo único do artigo 10º da Lei Municipal nº 10.365/87, aten-
dendo, também, a ressalva nº16 do Alvará de Execução de
Edificação Nova n° 2019/06579-00, emitido em 02/05/2019,
às fls. 165/171 dos autos. 3 – que as cláusulas do TCA e os
prazos de manutenção e conservação do manejo arbóreo,
estabelecidos no item 5 do Certificado de Recebimento Pro-
visório, foram cumpridos em 07/04/2022, conforme Relatório
Técnico de Vistoria e Atesto Técnico nº 116/CLA-DCRA/2022,
de Engº Ftal. de CLA/DCRA, à fl. 216 dos autos. Conforme
concluiu a Assessoria da Coordenação de Licenciamento Am-
biental, o compromissado cumpriu o Termo de Compromisso
Ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não
ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas
na Lei 10.365/87. Este Certificado é expedido tendo em vista
o encerramento do processo.
O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA,
Rua do Paraiso, nº 387, 7º andar, mediante procuração
com firma reconhecida ou cópia autenticada, ante ao
agendamento prévio pelo telefone 5187-0365, o qual
DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL da ctca@
prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo interessado.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-078
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2018-0.021.728-1 DIPOSO INDUSTRIA COM. E REPRE-
SENTACAO LTDA EPP
COMUNIQUE-SE: 401/DAIA/GTAIND/2022 PA:2018-
0.021.728-1 INTERESSADO:DIPISO INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES
INDUSTRIAIS (GTAIND), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS
E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCE-
DIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, INFORMA QUE PARA O
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA
LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO, FAZ-SE NECESSARIO
APRESENTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO BOLETO
REFERENTE A ANALISE DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA
LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO (CONFIGURA-SE REGULA-
RIZACAO DE LICENCA AMBIENTAL, DE ACORDO COM O ART.
6 DA RESOLUCAO N 207/ CADES/2020).- O PRAZO MAXIMO
PARA O PAGAMENTO E DE CINCO (5) DIAS CORRIDOS A PAR-
TIR DA DATA DE EMISSAO (VER ITEM 25 DO BOLETO - DATA
DE VALIDADE).- ENVIAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO
POR E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR .- CASO
NECESSITE DE UMA SEGUNDA VIA DO BOLETO: - A SEGUNDA
VIA DO BOLETO SERA EMITIDA SOMENTE UMA UNICA VEZ E
DEVERA SER SOLICITADA POR E-MAIL. - A PROTOCOLACAO
DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA SEGUNDA VIA TAM-
BEM DEVERA ATENDER O PRAZO DESTE COMUNIQUE-SE,
ESTIPULADO A PARTIR DA PUBLICACAO DESTE NO DOC. OBS.:1
INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO
V.S. NAO ATENDA ESTE COMUNIQUE-SE NO PRAZO MAXIMO
DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DE PUBLICACAO DESTE COMUNIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL
DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
2018-0.021.809-1 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLAS-
TICOS N.N. LTDA
COMUNIQUE-SE: 400/DAIA/GTAIND/2022 PA:2018-
0.021.809-1 INTERESSADO:INDUSTRIA E COMERCIO DE PLAS-
TICOS NN LTDA O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUS-
TRIAIS (GTAIND), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E
CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMEN-
TOS ADOTADOS EM SVMA, INFORMA QUE PARA O PROSSE-
GUIMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA LICENCA
AMBIENTAL DE OPERACAO, FAZ-SE NECESSARIO APRESENTAR
O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE
A ANALISE DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA LICENCA
AMBIENTAL DE OPERACAO (CONFIGURA-SE REGULARIZA-
CAO DE LICENCA AMBIENTAL, DE ACORDO COM O ART. 6 DA
RESOLUCAO N 207/ CADES/2020).- O PRAZO MAXIMO PARA
O PAGAMENTO E DE CINCO (5) DIAS CORRIDOS A PARTIR
DA DATA DE EMISSAO (VER ITEM 25 DO BOLETO - DATA
DE VALIDADE).- ENVIAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO
POR E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR .- CASO
NECESSITE DE UMA SEGUNDA VIA DO BOLETO: - A SEGUNDA
VIA DO BOLETO SERA EMITIDA SOMENTE UMA UNICA VEZ E
DEVERA SER SOLICITADA POR E-MAIL. - A PROTOCOLACAO
DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA SEGUNDA VIA TAM-
BEM DEVERA ATENDER O PRAZO DESTE COMUNIQUE-SE,
ESTIPULADO A PARTIR DA PUBLICACAO DESTE NO DOC. OBS.:1
INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO
V.S. NAO ATENDA ESTE COMUNIQUE-SE NO PRAZO MAXIMO
DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DE PUBLICACAO DESTE COMUNIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL
DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
2018-0.021.842-3 SOLMAR IND. E COM. EIRELI ME
COMUNIQUE-SE: 402/DAIA/GTAIND/2022 PA:2018-
0.021.842-3 INTERESSADO:SOLMAR INDUSTRIA E COMERCIO
O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS (GTAIND), NO
USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGIS-
LACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA,
INFORMA QUE PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE
O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, COM A CONCORDÂNCIA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E EM COLABO-
RAÇÃO COM O PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E
IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS, PUBLICA
A RELAÇÃO DE DADOS DE FALECIDOS ENCA-
MINHADOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL
(IML) E SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS
(SVO) PARA SEPULTAMENTO GRATUITO. A SIGLA
FF, UTILIZADA PELO IML, SIGNIFICA FICHADO
E FOTOGRAFADO E V.O NÚMERO INTERNO
DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DA
CAPITAL SVO. GDL PROCEDIMENTO INTERNO.
MAIS INFORMAÇÕES: ASSESSORIAIMPRENSA@
PREFEITURA.SP.GOV.BR
Ricardo Paris – Masculino, Pardo - Falecido em
14/04/2022. Em Estrada do Caibro, 896 – Jardim Silveira – Cau-
sa: Hemorragia Externa Aguda Traumática – Declaração de óbi-
to: 262753– Cartório: Cartório de Parelheiros – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em 23/04/2022.
Sergio Luis Mateus dos Santos – Masculino, Pardo - Fa-
lecido em 12/04/2022. Em Rua das Juntas Provisórias, 80 - Ipi-
ranga – Causa: Bronco Pneumonia – Edema Pulmonar – Decla-
ração de óbito: 262749 – Cartório: 18° Ipiranga – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em 23/04/2022.
Elizabeth Trajano de Carvalho – 1661/22 – G.D.L.
129543/22 – DP 20 – B.O. BA 4705/2022, Feminino, Parda -
Falecido em 12/04/2022. Em Via Pública – Causa: Traumatismo
Raquimedular e de Bacia – Agente Contundente – Declaração
de óbito: 263463 – Cartório: 36° Vila Maria – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em 26/04/2022.
Magno Silva Lima – FF 1705/22 – G.D.L. 133651/22
– DP 90 – B.O. BB 8030/22, Masculino, Branco - Falecido em
11/04/2022. Em Hosp. Mini Vila Maria – Causa: Broncopneumo-
nia – Declaração de óbito: 263465 – Cartório: 36° Vila Maria –
Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 26/04/2022.
Desconhecido – FF 970 – Masculino, Branco - Falecido
em 10/04/2022. Em Hosp. Mun. Valdomiro de Paula – Causa:
Tuberculose Pulmonar – Caquexia Agente Biodinâmico – Decla-
ração de óbito: 263439 – Cartório: VII Itaquera – Sepultamento
gratuito no Cemitério Vila Formosa em 26/04/2022.
Desconhecido – FF 125213/22 – Masculino, Pardo - Fa-
lecido em 08/04/2022. Em Rua Susana Rodrigues, 346 – Santo
Amaro – Causa: A determinar – Aguarda Toxicológico – Decla-
ração de óbito: 262742 – Cartório: 29° Santo Amaro – Sepulta-
mento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 23/04/2022.
Claudio Bernardelli – V.O. 3249/22 – B.O. AX 9357/22
– Masculino, Branco - Falecido em 06/04/2022. Em Hosp. Munic.
Bela Vista – Causa: Broncopneumonia – Declaração de óbito:
263377 – Cartório: 34° Cerqueira César – Sepultamento gratui-
to no Cemitério Dom Bosco em 26/04/2022.
Vinicius Silva dos Santos – Masculino, Branco - Falecido
em 06/04/2022. Em Hosp. Geral de Pedreira – Causa: Broncop-
neumonia Bilateral – Declaração de óbito: 262739 – Cartório:
29° Santo Amaro – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em 23/04/2022.
Fabio Gonçalves Guimarães – Masculino, Pardo - Faleci-
do em 04/04/2022. Em Residência – Causa: Broncopneumonia
Confluente Bilateral – Declaração de óbito: 263376 – Cartório:
8° Santana – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco
em 26/04/2022.
Joselito Nunes de França – Masculino, Branco - Falecido
em 05/04/2022. Em Hosp. Ipiranga – Causa: Edema Pulmonar –
Asfixia Mecânica – Bronco Aspiração – Agente Físico Químico
– Declaração de óbito: 262746 – Cartório: 18° Ipiranga – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 23/04/2022.
Paulo Rogério Ramos – V.O. 76/22 – Masculino, Bran-
co - Falecido em 02/04/2022. Em Hosp. das Clínicas – Causa:
Sepse – Pneumonia Absedida – Tuberculose Miliar – Síndrome
da Imunodeficiência Adquirida – Declaração de óbito: 263367
– Cartório: 20° Jardim América – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em 26/04/2022.
Geral Ribeiro de Freitas – Masculino, Branco - Falecido
em 30/03/2022. Em Hosp. Mun. Ignácio Proença de Gouveia
– Causa: Sepse – Broncopneumonia – Declaração de óbito:
263373 – Cartório: 26° Vila Prudente – Sepultamento gratuito
no Cemitério Dom Bosco em 26/04/2022.
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços – VPA referente à serviços prestados de Transportes, Serviços Adminis-
trativos, Concessão, Outros Serviços de Cemitérios, Sepultamento, Gaveta, Quadra Geral, Columbário, Velório, Cremação, Câmara
Frigorífica, Essa e Mesa.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras – VPA referente aos rendimentos auferidos com aplicações
financeiras.
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
Transferências Intragovernamentais - VPA referente às transferências de valores da Administração Direta – PMSP – Prefeitura
do Município de São Paulo.
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
Ganhos com incorporação de Ativos - Incorporações de bens patrimoniais – imobilizados, inscrições de convênios e devedores
diversos.
Ganhos com Desincorporação de Passivos – Registram os Cancelamentos de Restos a Pagar.
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas – Registram os recebimentos de valores do convênio de Doadores de Órgãos,
entradas no Almoxarifado, outras receitas correntes.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS - DIMINUTIVAS
PESSOAL E ENCARGOS
Remuneração de Pessoal, Encargos Patronais e Benefícios a Pessoal - Registra os gastos com pessoal – Folha de Pagamento,
ressaltando que a remuneração de pessoal.
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTÊNCIAIS
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Gastos com benefício de Salário-Família e Auxílio Doença.
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
Uso de Material de Consumo – Registra a movimentação (SAÍDA) de Estoque de Consumo.
Serviços – Registram os gastos de Serviços de Terceiros, Locação de Imóveis e Veículos.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
Juros e Encargos de Mora – Registra os gastos com multa de trânsito.
Variações Monetárias e Cambiais - Registra as atualizações Monetárias do Montante de Precatórios a pagar até o exercício
de 2021.
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
Transferências a Instituições Multigovernamentais – Registra os gastos com Bolsa Auxílio - Estagiários.
DESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
Perdas com alienação – Alienação de Veículos através de Leilão.
Incorporação de Passivos – Registra a Inclusão do MOC – Mapa Orçamentário de Credores 2021 e 2022 – Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo.
Desincorporação de Ativos – Registra os recebimentos de Convênios e Devedores Diversos de Terceiros, Servidor e Ex-Servidor.
TRIBUTÁRIAS
Contribuições – Registra os gastos com Pagamento de PASEP.
CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS, DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Custo de Mercadorias Vendidas - Registra a movimentação (SAÍDA) de Estoque de Produtos de Revenda.
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas – Registram a baixa de materiais de almoxarifado – a classificar, Devolução de
Concessão de Terrenos e Baixa por cancelamento de valores a receber.
7. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Na composição dos Ingressos Operacionais o item mais expressivo é: A Receita Derivada e Originária – Receitas de Serviços,
sendo esta a receita principal desta Autarquia no montante de R$ 147.280.848,02;
Na composição dos Desembolsos das Atividades Operacionais o item mais expressivo è: Pessoal e Demais Despesas na Função
Urbanismo, no montante de R$ 187.440.798,14.
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
O fluxo de caixa de Atividades de Investimentos constou como grupo mais expressivo os Desembolsos de Investimentos,
representado pela Aquisição de Fornos e Câmaras Frias e Construção/Reformas no Crematório Municipal da Vila Alpina, Cadeiras
Longarinas para os velórios, cemitérios, agências e crematório no valor total de R$ 4.100.000,00.
São Paulo, 31 de Dezembro de 2021.
DANIELA ALEXANDRE SILVA ADRIANA TRAJANO DE SOUSA RICARDO DIAS ROCHA PEDRO HENRIQUE DIAS BARBIERI
Contadora Chefe Diretora Divisão Técnica de Contabilidade Diretor Depto. Administração e Finanças Superintendente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 30 de abril de 2022 às 05:03:49
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