EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 20 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (200) – 55
em R$
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercíci o Anterior
113.112.603,96 119.054.549,08 172.521.863,89 201.542.686,19
113.112.603,96 119.054.549,08 172.521.863,89 201.542.686,19
TESOURO MUNICIPAL - - 31.126.782,85 51. 312.257,41
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 113.112.603,96 119.054.549,08 141.395.081,04 150.230.428,78
RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE - - --
VINCULADA -- --
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - --
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - - --
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS - - --
FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO - - --
OUTRAS FONTES - - --
RECEITA CONDICIONADA - - --
TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO - - --
ALIENAÇÃO DE BENS ATIVOS - - ALIENAÇÃO DE BENS ATIVOS - -
DEPOSITOS JUDIDICIAIS - - DEPOSITOS JUDIDICIAIS - -
23.517.991,10 45.905.825,15 --
23.517.991,10 45.905.825,15 --
-- --
-- --
-- --
150.984.262,65 187.395.686,45 119.894.077,42 121.165.100,51
47.823.404,84 71.319.956,88 16.524.305,59 6.667.087,60
4.872.139,01 2.077.918,05 3.328.490,90 1.515.668,11
18.757.122,57 15.437.328,06 18.791.508,19 14.676.168,22
79.531.596,23 98.560.483,46 81.249.772,74 98.306.176,58
44.008.127,72 20.978.407,60 39.207.044,12 50.626.681,58
44.008.127,72 20.978.407,60 39.207.044,12 50.626.681,58
-- --
331.622.985,43 373.334.468,28 331.622.985,43 373.334.468,28
JESSICA MARTINS D. DE SOUZA ADRIANA TRAJANO DE SOUSA RICARDO DIAS ROCHA FERNANDO ALENCAR MEDEIROS
SEÇÃO TÉCNICA DE CONTABILIDADE DIVISÃO TÉCNICA DE CONTABILIDADE DEPARTAMENTO TECNICO DE ADM. E FINANÇAS SUPERINTENDENTE
CONTADORA CHEFE DIRETORA DIRETOR FM - S
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SETEMBRO/2022
INGRESSOS DISPÊNDIOS
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DEFINITIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I) DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI)
ORDINÁRIA ORDINÁRIA
TESOURO MUNICIPAL
BALANCETE FINANCEIRO
PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE
VINCULADA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS
FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS FONTES
RECEITA CONDICIONADA
TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II) TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII)
INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS
PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS PARA APORT ES DE RECURSOS PARA O RGPS
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III) PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS A PAGAR PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV) SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
Total (V) = (I+II+III+IV) Total (X) = (VI+VII+VIII+IX)
combustível e manutenção, com quilometragem livre, para
suprir as necessidades da Coordenadoria Regional de Saúde
Sudeste.
Valor estimado mensal: 189.598,46 (cento e oitenta e
nove mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e seis
centavos)
Valor global do contrato: R$ 2.275.181,52 (dois milhões
duzentos e setenta e cinco mil cento e oitenta e um reais e
cinquenta e dois centavos)
Dotação Orçamentária: 84.25.10.301.3003.4.101.3.3.9
0.39.00.00
Prazo: 12 (doze) meses, de 26/12/2018 a 25/12/2019.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA
DO SOCORRO
A UVIS da Capela do Socorro do STS Capela do Socorro, de
acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos
1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes des-
pachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do AIP/
Penalidade
6018.2022/0072802-8/Carlos Henrique Bezerra Mimoria
Coutinho/Rua Frederico René de Jaegher, 1062 /H/Nº. 031508/
Inutilização de Produto.
6018.2021/0049143-3/Gouvea, Barbosa, Franciozi e Piva
Odontologia Ltda/ Av. Dona Belmira Marin, 964/H/Nº. 031517/
Advertência.
6018.2020/0057439-6/Minimercado & Conveniências Vi-
tória Ltda/Rua Assurbanipal, 40/H/N°. 027943/Inutilização de
Produto.
6018.2022/0028075-2/ Madalena da Silva Quaresma Godoi
Freitas/Av. Interlagos, 7312/H/Nº. 031518/ Advertência.
6018.2020/0070597-0/Comunidade Terapêutica Impacto
com Cristo/Rua Major José Lopes, 90/H/Nº. 029561/Advertência.
6018.2022/0080781-5/Droga Bella Farma Jardim Varginha
Eireli/Rua Henrique Muzzio, 447/H/Nº. 031810/ Inutilização de
Produto.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo
6018.2020/0057439-6/Minimercado & Conveniências Vitó-
ria Ltda/Rua Assurbanipal, 40/F/N° 025106.
6018.2022/0080781-5/Droga Bella Farma Jardim Varginha
Eireli/Rua Henrique Muzzio, 447/F/Nº. 024127.
6018.2022/0072802-8/Carlos Henrique Bezerra Mimoria
Coutinho/Rua Frederico René de Jaegher, 1062 /E/Nº. 12088.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
DESPACHO
Processo nº 6018.2022/0058115-9
No uso da competência delegada pela Portaria Interse-
cretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G
e 727/2018-SMS.G, e à vista da manifestação da Assistência
Jurídica, SEI 072257472 desta CRS-Norte, a qual acolho como
razão de decidir, fica retirratificada a publicação no DOC de
dia 28.09.2022 à página 42, para fazer constar a nova Nota
de Reserva, permanecendo inalterado as demais informações.
Onde se Lê: Em consequência AUTORIZO, a emissão da
Nota de 84.23.10.301.3003.2.520.3.3.90.30.00.00.0 conforme
Nota de Reserva nº 54.681/2022 (link 070279058), ficando a
contratação condicionada à entrega da documentação exigida
pela Legislação vigente.
Leia-se: Em consequência AUTORIZO, a emissão da Nota
de 84.23.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.0 conforme Nota
de Reserva nº 59.043/2022 (link 071499939), ficando a contra-
tação condicionada à entrega da documentação exigida pela
Legislação vigente.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CASA
VERDE/CACHOEIRINHA
A Unidade de Vigilância em Saúde Casa Verde/Cachoeirinha
de acordo com o disposto no art.1º, inciso IV, art.140, 145 e
149 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos
os seguintes despachos e procedimentos administrativos de
infração sanitária:
AUTO DE MULTA
Proc./ Estabelecimento/Endereço/Nº Auto de Multa/Data
2011-0.173.991-2/DROGARIA IMIFARMA LTDA/Av. Imi-
rim, 2249 - Imirim - S.Paulo/SP/Auto de Multa/Nº 66-032.303-
6/27-09-2022.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
O Serviço Funerário do Município de São Paulo, com
a concordância do Ministério Público Estadual e em
colaboração com o Programa de Localização e Identificação
de Desaparecidos, publica a relação de dados de falecidos
encaminhados pelo Instituto Médico Legal (IML) e Serviço
de Verificação de Óbitos (SVO) para sepultamento gratuito.
A sigla FF, utilizada pelo IML, significa Fichado e Fotografado
e V.O número interno do Serviço de Verificação de Óbitos da
Capital SVO. GDL procedimento Interno. Mais informações:
assessoriaimprensa@prefeitura.sp.gov.br
Desconhecido – FF 4012/22 –G.D.L. 325517/22 – D.P.
08 – B.O. GE 5667-1/22, Masculino, Pardo - Falecido em
09/09/2022. Em Residência – Causa: Acidente Vascular Cerebral
Hemorrágico – Declaração de óbito: 306877 – Cartório: 2°
Liberdade – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco
em 06/10/2022.
Fabiano Ferreira Guedes – FF 4121/22 – G.D.L.
334755/22 – D.P. 77 – B.O. GM 6604/22, Masculino, Ne-
gro - Falecido em 16/09/2022. Em Via Pública – Causa: Sepse
– Broncopneumonia Bilateral – Declaração de óbito: 306873
– Cartório: 11° Santa Cecília – Sepultamento gratuito no Cemi-
tério Dom Bosco em 06/10/2022.
Marco Aurelio Ribeiro – FF 4141/22 – G.D.L. 335568/22
– D.P. 13 – B.O. GN 9544/22, Masculino, Branco - Falecido em
17/09/2022. Em Via Pública – Causa: Indeterminada – Declara-
ção de óbito: 306868 – Cartório: 8° Santana – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em 06/10/2022.
Desconhecido – FF 342858/22 – Feminino, Parda - Fale-
cido em 22/09/2022. Em Rua José Gomes Faria, n° 82 – Causa:
Indeterminado – Declaração de óbito: 307351 – Cartório:
ERMELINO MATARAZZO – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 08/10/2022.
Antonio Marcos da Silva Santos – Masculino, Pardo -
Falecido em 23/09/2022. Em Hosp. Mun. Campo Limpo – Causa:
Sepse de foco abdominal – Agente Biodinâmico – Declaração
de óbito: 307350 – Cartório: X Jardim São Luiz – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em 08/10/2022.
Rosenil Alves da Silva – FF 4277/22 – D.P. 02 – B.O. GX
8993-1/22, Masculino, Pardo - Falecido em 26/09/2022. Em Via
Pública – Causa: Sepse – Declaração de óbito: 306863 – Cartó-
rio: 23° Casa Verde – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em 06/10/2022.
Desconhecido – FF 4351/22 – G.D.L. 353284/22 – D.P.
91 – B.O. HE 9869-1/22, Masculino, Negro - Falecido em
30/09/2022. Em Hosp. Universitário – Causa: Anemia Aguda
Interna Traumática – Fratura Pelve – Agente Contundente –
Declaração de óbito: 306882 – Cartório: 13° Butantã – Sepulta-
mento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 06/10/2022.
2022.09.004676, registrada no Notivisa, e Parecer de Consta-
tação Visual referente à alteração de cor em ampola inviolada
do diluente da vacina da febre amarela, Lote 183DFC005Z ,
validade 01/03/2023, fabricado por Fiocruz - Biomanguinhos,
CNPJ: 33.781.055/0001-35, determina como medida de inte-
resse sanitário:
1) A interdição cautelar da vacina da febre amarela, Lote
183DFC005Z, validade 01/03/2023, fabricado por Fiocruz - Bio-
manguinhos, nos estabelecimentos do município de São Paulo;
2) O não cumprimento desta determinação resultará nas
medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 129, inciso XI,
da Lei Municipal nº 13.725/04, do artigo 122, inciso XX da Lei
Estadual nº 10.083/98 e Lei Federal n°8078/90;
3) A Coordenadoria de Vigilância em Saúde/SMS dispo-
nibiliza para os consumidores e as empresas interessadas, o
telefone 11 2027-2071, e-mail: covisamedicamentos@prefeitu-
ra.sp.gov.br, para que usando de seus direitos comuniquem a
presença do referido produto.
Leia-se:
A Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA/SMS,
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Municipal
13.725/04, face ao que consta em Formulário de Notificação de
Queixa Técnica procedente da UBS Três Pontes, Notificação Nº
2022.09.004676, registrada no Notivisa, e Parecer de Consta-
tação Visual referente à alteração de cor em ampola inviolada
do diluente da vacina da febre amarela, Lote 183DFC005Z,
validade 01/03/2023, fabricado por Fiocruz - Biomanguinhos,
CNPJ: 33.781.055/0001-35, determina como medida de inte-
resse sanitário:
1) A interdição cautelar do diluente da vacina da febre
amarela, Lote 183DFC005Z, validade 01/03/2023, fabricado por
Fiocruz - Biomanguinhos, nos estabelecimentos do município
de São Paulo;
2) O não cumprimento desta determinação resultará nas
medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 129, inciso XI,
da Lei Municipal nº 13.725/04, do artigo 122, inciso XX da Lei
Estadual nº 10.083/98 e Lei Federal n°8078/90;
3) A Coordenadoria de Vigilância em Saúde/SMS dispo-
nibiliza para os consumidores e as empresas interessadas, o
telefone 11 2027-2071, e-mail: covisamedicamentos@prefeitu-
ra.sp.gov.br, para que usando de seus direitos comuniquem a
presença do referido produto.
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE MEDICAMENTOS
O Núcleo de Vigilância de Medicamentos, da Divisão de Vi-
gilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/
SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,
145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna pú-
blicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos
de infração sanitária:
AUTO DE MULTA
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Multa / Data
6018.2022/0029005-7 / Laboratório Vitalab LTDA / Rua
Nove de Novembro, 241/253 / 66-033.180-2 /15-07-2022;
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOZES –
NÚCLEO DE VISTORIA ZOOSSANITÁRIA
A Diretora da Divisão de Vigilância de Zoonoses de acordo
com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Muni-
cipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes des-
pachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE INFRAÇÃO
Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I./Data
6018.2022/0071301-2/ VET SAFE CLÍNICA VETERINÁRIA
EIRELI/ Avenida Presidente Altino nº 518 Ed. nº 542/ AI Série
H - nº 017826/ 01/09/2022.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I.P./Data
6018.2022/0071301-2/ VET SAFE CLÍNICA VETERINÁRIA
EIRELI/ Avenida Presidente Altino nº 518 Ed. nº 542/ AIP Série
H - nº 6197/ 01/09/2022.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PAR-
CIAL Série F – nº 0086 de 01/09/2022.
Número de Processo: 6018.2022/0071301-2
Estabelecimento: VET SAFE CLÍNICA VETERINÁRIA EIRELI
Endereço: Avenida Presidente Altino nº 518 Ed. nº 542.
AUTO DE INFRAÇÃO
Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I./Data
6018.2022/0080839-0/ CÃOSULTÓRIO PET SHOP LTDA/ Rua
Luis Juliani, nº 685/ AI Série H - nº 017827/ 05/10/2022.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I.P./Data
6018.2022/0080839-0/ CÃOSULTÓRIO PET SHOP LTDA/ Rua
Luis Juliani, nº 685/ AIP Série H - nº 6199/ 05/10/2022.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO Série
F – nº 0087 de 05/10/2022.
Número de Processo: 6018.2022/0080839-0
Estabelecimento: CÃOSULTÓRIO PET SHOP LTDA
Endereço: Rua Luis Juliani, nº 685.
TERMO DE APREENSÃO E INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
Série F – nº 015100 de 05/10/2022.
Número de Processo: 6018.2022/0080839-0
Estabelecimento: CÃOSULTÓRIO PET SHOP LTDA
Endereço: Rua Luis Juliani, nº 685.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/
ARICANDUVA
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICAN-
DUVA de acordo com o disposto no art. 1º , inciso IV, art.
140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004,
torna público os seguintes despachos e procedimentos adminis-
trativos de infrações sanitárias:
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Considerar Cancelada a publicação do Diário Oficial da
Cidade de 23/09/2022, página 61, coluna 03, onde se lê:
ANÁLISE DE DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc./Estabelecimento/Endereço/Auto de Infração/
Despacho
6018.2022/00662743-4/DROGARIA SÃO PAULO S.A./ Av.
Conselheiro Carrão, 625/série H nº 028087/INDEFERIDO.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADO-
RIA DE SAÚDE - CONVOCAÇÂO
Fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s)
a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade ,
localizada na Rua Padre Marchetti, 557 – 1 andar - Ipiranga,
no horário das 9:00 às 14:00 horas. A(s) empresa(s) deverá (ão)
apresentar cópias autenticadas do CNPJ, CADIN, CND-INSS,
FGTS, Certidão de Regularidade com os tributos municipais ou
declaração.
EMPRESAS PROCESSO NOTA DE
EMPENHO
C.T.E.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 6018.2022/0056830-6 91.642
ACUSTICA TECHNOAUDIO COM E SERVIÇOS LTDA. ME 6018.2022/0056830-6 91.654
PUBLICADO POR OMISSÃO
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN-
ÇAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº: 12/CRS-SE/2018
Processo Administrativo: 6018.2016/0005300-3
Contratante: Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste
Contratada: ARGUS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCU-
LOS LTDA. - EPP
CNPJ: 13.620.215/0001-57
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação de
veículos seminovos (até 3 anos ou 120.000 km) com motorista,
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-198
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2018-0.095.051-5 ALIANCA COM.DE MAQ. E PROD.
TEXTEIS E SERVICOS LTDA
COMUNIQUE-SE: 1118/DAIA/GTAIND/2022 PA:2018-
0.095.051-5 INTERESSADO:ALIANCA COMERCIAL DE MAQUI-
NAS E PRODUTOS TEXTEIS E SERVICOS O GRUPO TECNICO DE
ATIVIDADES INDUSTRIAIS (GTAIND), NO USO DE SUAS ATRIBUI-
COES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS
PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, INFORMA QUE PARA
O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA
LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO, FAZ-SE NECESSARIO
APRESENTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO BOLETO
REFERENTE A ANALISE DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA
LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO (CONFIGURA-SE REGULA-
RIZACAO DE LICENCA AMBIENTAL, DE ACORDO COM O ART.
6 DA RESOLUCAO N 207/ CADES/2020).- O PRAZO MAXIMO
PARA O PAGAMENTO E DE CINCO (5) DIAS CORRIDOS A PAR-
TIR DA DATA DE EMISSAO (VER ITEM 25 DO BOLETO - DATA
DE VALIDADE).- ENVIAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO
POR E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR .- CASO
NECESSITE DE UMA SEGUNDA VIA DO BOLETO: - A SEGUNDA
VIA DO BOLETO SERA EMITIDA SOMENTE UMA UNICA VEZ E
DEVERA SER SOLICITADA POR E-MAIL. - A PROTOCOLACAO
DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA SEGUNDA VIA TAM-
BEM DEVERA ATENDER O PRAZO DESTE COMUNIQUE-SE,
ESTIPULADO A PARTIR DA PUBLICACAO DESTE NO DOC. OBS.:1
INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO
V.S. NAO ATENDA ESTE COMUNIQUE-SE NO PRAZO MAXIMO
DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DE PUBLICACAO DESTE COMUNIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL
DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
2018-0.096.134-7 INDUSTRIA MECANICA JF LTDA
COMUNIQUE-SE: 1119/DAIA/GTAIND/2022 PA:2018-
0.096.134-7 INTERESSADO:INDUSTRIA MECANICA JF LTDA O
GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS (GTAIND), NO
USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGIS-
LACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA,
INFORMA QUE PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE
REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO,
FAZ-SE NECESSARIO APRESENTAR O COMPROVANTE DE PA-
GAMENTO DO BOLETO REFERENTE A ANALISE DO PROCESSO
DE REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO
(CONFIGURA-SE REGULARIZACAO DE LICENCA AMBIENTAL, DE
ACORDO COM O ART. 6 DA RESOLUCAO N 207/ CADES/2020).-
O PRAZO MAXIMO PARA O PAGAMENTO E DE CINCO (5) DIAS
CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE EMISSAO (VER ITEM 25 DO
BOLETO - DATA DE VALIDADE).- ENVIAR O COMPROVANTE
DE PAGAMENTO POR E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.
SP.GOV.BR .- CASO NECESSITE DE UMA SEGUNDA VIA DO BO-
LETO: - A SEGUNDA VIA DO BOLETO SERA EMITIDA SOMENTE
UMA UNICA VEZ E DEVERA SER SOLICITADA POR E-MAIL.
- A PROTOCOLACAO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA
SEGUNDA VIA TAMBEM DEVERA ATENDER O PRAZO DESTE
COMUNIQUE-SE, ESTIPULADO A PARTIR DA PUBLICACAO DES-
TE NO DOC. OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA
INDEFERIDO, CASO V.S. NAO ATENDA ESTE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO MAXIMO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A
PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO DESTE COMUNIQUE-SE NO
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
2018-0.096.418-4 FATOR DOIS INDUSTRIA E COMER-
CIO DE PAPEIS EIRELI
COMUNIQUE-SE: 1120/DAIA/GTAIND/2022 PA:2018-
0.096.418-4 INTERESSADO:FATOR DOIS INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE PAPEIS EIRELI O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES
INDUSTRIAIS (GTAIND), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS
E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCE-
DIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, INFORMA QUE PARA O
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA
LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO, FAZ-SE NECESSARIO
APRESENTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO BOLETO
REFERENTE A ANALISE DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA
LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO (CONFIGURA-SE REGULA-
RIZACAO DE LICENCA AMBIENTAL, DE ACORDO COM O ART.
6 DA RESOLUCAO N 207/ CADES/2020).- O PRAZO MAXIMO
PARA O PAGAMENTO E DE CINCO (5) DIAS CORRIDOS A PAR-
TIR DA DATA DE EMISSAO (VER ITEM 25 DO BOLETO - DATA
DE VALIDADE).- ENVIAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO
POR E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR .- CASO
NECESSITE DE UMA SEGUNDA VIA DO BOLETO: - A SEGUNDA
VIA DO BOLETO SERA EMITIDA SOMENTE UMA UNICA VEZ E
DEVERA SER SOLICITADA POR E-MAIL. - A PROTOCOLACAO DO
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA SEGUNDA VIA TAMBEM
DEVERA ATENDER O PRAZO DESTE COMUNIQUE-SE, ESTIPULA-
DO A PARTIR DA PUBLICACAO DESTE NO DOC. OBS.:1 INFOR-
MAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.
NAO ATENDA ESTE COMUNIQUE-SE NO PRAZO MAXIMO DE 30
(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE
PUBLICACAO DESTE COMUNIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL DO
MUNICIPIO DE SAO PAULO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1135
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
Processos da unidade SVMA/CLA/TCA
CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO DEFINITI-
VO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA
n° 042/2020 Processo SEI nº 6068.2019/0003064-8 Aos
12 (doze) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte
e dois, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na
presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente,
foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das
obrigações contidas no TCA assinado por F.M.L., representante
da empresa SEED INVEST PETROPOLIS LEFEVRE EMPREEN-
DIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 32.273.960/0001-11, para declarar o que segue: 1 - que
nos termos do despacho em doc. SEI nº025843600 proferido
nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA n° 042/2020, pu-
blicado no D.O.C em 22/02/2020, pág.33, em doc. 026411508,
e seu aditivo-01, publicado no D.O.C em 18/09/2021, pág.25,
em doc. 052213719, o interessado executou as obrigações
e serviços pactuados em compensação pelos cortes e trans-
plantes autorizados, e realizados na Rua Prof. Henrique Neves
Lefréve, nº2016 - Jd. Petrópolis, São Paulo -SP. 2 - que houve
recebimento provisório, publicado no D.O.C. de 18/12/2021
páginas 87/88 doc. 056514541, em razão da expedição do
“Habite-se” ou Auto de Conclusão nos termos do
parágrafo único do artigo 10º da Lei Municipal nº 10.365/87,
atendendo, também a ressalva a n°04 do ALVARA DE EXECU-
CAO DE EDIFICACAO NOVA, n° 2020/05253-00, emitido em
04/05/2020, em doc. SEI nº 029712999. 3 - que as cláusulas
do TCA e os prazos de manutenção e conservação do manejo
arbóreo, estabelecidos no item 07 do Certificado de Recebimen-
to Provisório, foram cumpridos, conforme Relatório de Vistoria
- Atesto Técnico nº 325/CLA-DCRA/2022, realizado pelo Eng.°
Ftal. ° de GTMAPP, em doc. SEI n° 070163262. Conforme con-
cluiu a Assessoria Técnica da Coordenação de Licenciamento
Ambiental, o compromissado cumpriu o Termo de Compromisso
Ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não
ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas
na Lei 10.365/87. Este Certificado é expedido tendo em vista o
encerramento do processo.
CERTIFICADO AMBIENTAL
RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO
TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA nº
326/2020
Processo nº 6066.2020/0001726-0
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março do ano de dois
mil e vinte e dois, na sede da Secretaria Municipal do Verde e
do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de São
Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio
Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendi-
mento das obrigações contidas no TCA assinado por D. V. D. e B.
B. F., representantes da empresa TENDA NEGÓCIOS IMOBILI-
ÁRIOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.625.762/0001-58,
para declarar o que segue:
1 - que nos termos do despacho em doc. SEI 035511838,
proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA nº
326/2020, publicado no DOC em 20/11/2020, pág. 22, em doc.
SEI 035856521, o interessado executou as obrigações e serviços
pactuados em compensação pelos cortes autorizados e realiza-
dos na Avenida Adriano Bertozzi, nº 700 e 752, Vila Carmosina,
São Paulo - SP;
2 - que os exemplares a serem preservados, listados na
Cláusula Primeira, item 1.5 e na Cláusula Quinta, foram vis-
toriados e foi constatado morte natural dos indivíduos nº
522 e 571, que foram devidamente substituídos, e os demais
encontram-se vivos, conforme relatório da Biológa de GTMAPP,
em doc. SEI 062628467 e 063838849;
3 - que os plantios (internos), apresentados no Parecer Téc-
nico Ambiental nº 299/CLA/DCRA/GTMAPP/2020 e na Cláusula
Sexta do TCA, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados
pela Bióloga de GTMAPP e encontram-se em desenvolvimento
satisfatório, com exceção de mudas que morreram e foram
substituídas, conforme relatório em doc. SEI 062628467 e
063838849;
4 - que a conversão de mudas em depósito no FEMA - Fun-
do Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
estabelecido na Cláusula Primeira, item 1.9 e na Cláusula Sé-
tima, foi recebido comprovante de pagamento de 20/05/2021,
em doc. SEI 045032241;
5 - que a implantação da calçada verde foi realizada con-
forme Cláusula Primeira, item 1.10.1., sendo vistoriada e dado
como implantada conforme aprovada, pela Bióloga de GTMAPP,
em doc. SEI 062628467 e 063838849;
6 - que as áreas verdes e permeáveis, estabelecidas na
Cláusula Oitava, foram vistoriadas e foram implantadas con-
forme aprovado, conforme relatório da Bióloga de GTMAPP, em
doc. SEI 062628467 e 063838849;
7 - que o prazo de conservação e manutenção do manejo
conforme determinado no TCA:
· dos plantios substitutivos aos exemplares nº 522 e 571 se
estenderá até 18/05/2023;
· dos plantios internos se estenderá até 23/03/2024;
· dos plantios substitutivos aos exemplares do plantio se
estenderá até 18/05/2025;
A emissão do presente Certificado de Recebimento Provi-
sório é efetuada tendo em vista a expedição do “Habite-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 20 de outubro de 2022 às 05:00:53
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