EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 26 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
78 – São Paulo, 67 (204) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 26 de outubro de 2022
CAO DE LICENCA AMBIENTAL, DE ACORDO COM O ART. 6 DA
RESOLUCAO N 207/ CADES/2020).- O PRAZO MAXIMO PARA
O PAGAMENTO E DE CINCO (5) DIAS CORRIDOS A PARTIR
DA DATA DE EMISSAO (VER ITEM 25 DO BOLETO - DATA
DE VALIDADE).- ENVIAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO
POR E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR .- CASO
NECESSITE DE UMA SEGUNDA VIA DO BOLETO: - A SEGUNDA
VIA DO BOLETO SERA EMITIDA SOMENTE UMA UNICA VEZ E
DEVERA SER SOLICITADA POR E-MAIL. - A PROTOCOLACAO
DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA SEGUNDA VIA TAM-
BEM DEVERA ATENDER O PRAZO DESTE COMUNIQUE-SE,
ESTIPULADO A PARTIR DA PUBLICACAO DESTE NO DOC. OBS.:1
INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO
V.S. NAO ATENDA ESTE COMUNIQUE-SE NO PRAZO MAXIMO
DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DE PUBLICACAO DESTE COMUNIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL
DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
2018-0.090.008-9 JCS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA COMUNIQUE-SE:1145/DAIA/GTAIND/2022 PA: 2018-
0.090.008-9 INTERESSADO: J C S INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA - SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL DE
OPERACAO. O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS
NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO
A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS
EM SVMA, SOLICITA:1.CERTIFICADO DE MOVIMENTACAO DE
RESIDUOS DE INTERESSE AMBIENTAL(CADRI), EMITIDO PELA
CETESB;2.CERTIDAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITA-
RIO EMITIDA PELA SABESP;3.ANOTACAO DE RESPONSABILI-
DADE TECNICA (ART) DEVIDAMENTE QUITADA;4.RELATORIO
FOTOGRAFICO DO LOCAL DO EMPREENDIMENTO, INCLUINDO
PARTE INTERNA, MAQUINAS E OUTRAS DEPENDENCIAS DA
EMPRESA (COM LEGENDA);5.NOTAS FISCAIS/RECIBO DA DES-
TINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS INFORMADOS NO ITEM
11 DO MCE;6.DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE COM
FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO, CONFORME MODELO DO
ANEXO III, DA PORTARIA N 005/DECONT/2018.OBS.: 1PARA
DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-
-SE, ENCAMINHAR EMAIL PARA SVMAGTAIND@PREFEITURA.
SP.GOV.BR. OBS: 2INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA
INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO DE
90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PU-
BLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO. A
DOCUMENTACAO DEVERA SER ENCAMINHADA PARA O EMAIL
SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
2018-0.099.884-4 DANVAL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
COMUNIQUE-SE: 1142/DAIA/GTAIND/2022 PA:2018-
0.099.884-4 INTERESSADO:DANVAL IND E COM LTDA O GRUPO
TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS (GTAIND), NO USO DE
SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO
VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, IN-
FORMA QUE PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE
REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO,
FAZ-SE NECESSARIO APRESENTAR O COMPROVANTE DE PA-
GAMENTO DO BOLETO REFERENTE A ANALISE DO PROCESSO
DE REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO
(CONFIGURA-SE REGULARIZACAO DE LICENCA AMBIENTAL, DE
ACORDO COM O ART. 6 DA RESOLUCAO N 207/ CADES/2020).-
O PRAZO MAXIMO PARA O PAGAMENTO E DE CINCO (5) DIAS
CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE EMISSAO (VER ITEM 25 DO
BOLETO - DATA DE VALIDADE).- ENVIAR O COMPROVANTE
DE PAGAMENTO POR E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.
SP.GOV.BR .- CASO NECESSITE DE UMA SEGUNDA VIA DO BO-
LETO: - A SEGUNDA VIA DO BOLETO SERA EMITIDA SOMENTE
UMA UNICA VEZ E DEVERA SER SOLICITADA POR E-MAIL.
- A PROTOCOLACAO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA
SEGUNDA VIA TAMBEM DEVERA ATENDER O PRAZO DESTE
COMUNIQUE-SE, ESTIPULADO A PARTIR DA PUBLICACAO DES-
TE NO DOC. OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA
INDEFERIDO, CASO V.S. NAO ATENDA ESTE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO MAXIMO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A
PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO DESTE COMUNIQUE-SE NO
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
2018-0.100.795-7 K2K DECORACAO DE INTERIORES
LTDA ME
COMUNIQUE-SE:1143 /DAIA/GTAIND/2022 PA:2018-
0.100.795-7 INTERESSADO:K2K DECORACAO DE INTERIORES
LTDA ME O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS
(GTAIND), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDE-
RANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADO-
TADOS EM SVMA, INFORMA QUE PARA O PROSSEGUIMENTO
DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL
DE OPERACAO, FAZ-SE NECESSARIO APRESENTAR O COMPRO-
VANTE DE PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE A ANALISE
DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL
DE OPERACAO (CONFIGURA-SE REGULARIZACAO DE LICENCA
AMBIENTAL, DE ACORDO COM O ART. 6 DA RESOLUCAO N
207/ CADES/2020).- O PRAZO MAXIMO PARA O PAGAMENTO E
DE CINCO (5) DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE EMISSAO
(VER ITEM 25 DO BOLETO - DATA DE VALIDADE).- ENVIAR O
COMPROVANTE DE PAGAMENTO POR E-MAIL: SVMAGTAIND@
PREFEITURA.SP.GOV.BR .- CASO NECESSITE DE UMA SEGUNDA
VIA DO BOLETO: - A SEGUNDA VIA DO BOLETO SERA EMITI-
DA SOMENTE UMA UNICA VEZ E DEVERA SER SOLICITADA
POR E-MAIL. - A PROTOCOLACAO DO COMPROVANTE DE
PAGAMENTO DA SEGUNDA VIA TAMBEM DEVERA ATENDER
O PRAZO DESTE COMUNIQUE-SE, ESTIPULADO A PARTIR DA
PUBLICACAO DESTE NO DOC. OBS.:1 INFORMAMOS QUE O
REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S. NAO ATENDA ESTE
COMUNIQUE-SE NO PRAZO MAXIMO DE 30(TRINTA) DIAS
CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO
DESTE COMUNIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE
SAO PAULO.
2018-0.101.047-8 GI PRESS GRAFICA EDITORA LTDA
EPP
COMUNIQUE-SE:1144 /DAIA/GTAIND/2022 PA:2018-
0.101.047-8 INTERESSADO:GI PRESS GRAFICA EDITORA LTDA
EPP O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS (GTAIND),
NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO
A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS
EM SVMA, INFORMA QUE PARA O PROSSEGUIMENTO DO
PROCESSO DE REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL DE
OPERACAO, FAZ-SE NECESSARIO APRESENTAR O COMPRO-
VANTE DE PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE A ANALISE
DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL
DE OPERACAO (CONFIGURA-SE REGULARIZACAO DE LICENCA
AMBIENTAL, DE ACORDO COM O ART. 6 DA RESOLUCAO N
207/ CADES/2020).- O PRAZO MAXIMO PARA O PAGAMENTO E
DE CINCO (5) DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE EMISSAO
(VER ITEM 25 DO BOLETO - DATA DE VALIDADE).- ENVIAR O
COMPROVANTE DE PAGAMENTO POR E-MAIL: SVMAGTAIND@
PREFEITURA.SP.GOV.BR .- CASO NECESSITE DE UMA SEGUNDA
VIA DO BOLETO: - A SEGUNDA VIA DO BOLETO SERA EMITI-
DA SOMENTE UMA UNICA VEZ E DEVERA SER SOLICITADA
POR E-MAIL. - A PROTOCOLACAO DO COMPROVANTE DE
PAGAMENTO DA SEGUNDA VIA TAMBEM DEVERA ATENDER
O PRAZO DESTE COMUNIQUE-SE, ESTIPULADO A PARTIR DA
PUBLICACAO DESTE NO DOC. OBS.:1 INFORMAMOS QUE O
REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S. NAO ATENDA ESTE
COMUNIQUE-SE NO PRAZO MAXIMO DE 30(TRINTA) DIAS
CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO
DESTE COMUNIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE
SAO PAULO.
(CAMPO RESPONSABILIDADE PELO PREENCHIMENTO, NO
MCE); 6.) APRESENTAR O CADRI, EMITIDO PELA CETESB, COM-
PROVANDO A DESTINACAO DOS EFLUENTES LIQUIDOS GERA-
DOS PELA FOSSA SEPTICA DECLARADA NO ITEM 13 DO MCE;
7.) APRESENTAR COMPROVANTE DE COMUNICACAO A SABESP
QUANTO AO LANCAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS NA
REDE COLETORA DE ESGOTO, CONFORME DECLARADO NO
ITEM 13 DO MCE E CONSIDERANDO A AUSENCIA DE FATOR K
NA CONTA DE AGUA APRESENTADA; 8.) DECLARACAO DE RES-
PONSABILIDADE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO,
CONFORME MODELO CONSTANTE NO ANEXO III DA PORTARIA
SVMA/DECONT N. 5/2018, DISPONIBILIZADO NO SITE DA
SVMA/LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ATIVIDADE INDUSTRIAL;
9.) ENCAMINHAR RELATORIO FOTOGRAFICO, DE NO MAXIMO
10MB DE TAMANHO, DOS AMBIENTES EXTERNOS E INTERNOS
DE OPERACAO DA ATIVIDADE, DEPOSITO, ETC.; 10.) ANUENCIA
DA EMPRESA CONCESSIONARIA, CASO O EMPREENDIMENTO
LANCE SUAS AGUAS PLUVIAIS NA FAIXA DE DOMINIO DA
RODOVIA DOS BANDEIRANTES; OBS.:1 PRAZO PARA ATENDI-
MENTO: 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA
DA PUBLICACAO NO DOC. A DOCUMENTACAO DEVERA SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL SVMAGTAIND@PREFEITURA.
SP.GOV.BR . OBS.:2 CASO HAJA NECESSIDADE PARA A DI-
LACAO DE PRAZO, INFORMAR OS DIAS NECESSARIOS PARA
PRORROGACAO, MEDIANTE JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL. TOMAR
ATENCAO QUE O NAO ATENDIMENTO NO PRAZO ESTABELE-
CIDO SERA CONSIDERADO COMO DESISTENCIA DO PLEITO;
OBS.:3 PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS TRATAR PELO
E-MAIL SUPRA.
2018-0.045.290-6 FREMAR GRANITOS E MARMORES
LTDA
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE: 1141 CLA/DAIA/GTAIND 2022 PA:
2018-0.045.290-6 INTERESSADO: FRE-MAR GRANITOS E
MARMORES LTDA SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTALA
DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO
DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLA-
CAO VIGENTE CONCEDE O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE
ACORDO COM E-MAIL ENVIADO NO DIA 25/10/2022 PARA
A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
SOLICITADOS ANTERIORMENTE POR MEIO DE COMUNIQUE-SE,
PUBLICADO EM 27/08/2022 NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE
DE SAO PAULO REFERENTE AO PA N 2018-0.045.290-6. INFOR-
MAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A
NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA)
DIAS. PARA MAIORES INFORMACOES ENTRAR EM CONTATO
ATRAVES DO E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
2018-0.063.295-5 AVISO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AM-
BIENTAIS - DAIA
COMUNIQUE-SE: 1139/CLA/DAIA/GTAIND/2022- PA:
2018-0.063.295-5 INTERESSADO: AVISO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL DE
OPERACAO- RENOVACAO. O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES
INDUSTRIAIS - GTAIND, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS
E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMEN-
TOS ADOTADOS EM SVMA, ACUSA O RECEBIMENTO DO COM-
PROVANTE DE PAGAMENTO DO PRECO PUBLICO DE ANALISE
DE LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO - REGULARIZACAO.
PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE E NECESSARIO ESCLA-
RECER E APRESENTAR:1.) REAPRESENTAR O MEMORIAL DE
CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO MCE, ATUALIZADO,
TOTALMENTE PREENCHIDO E ASSINADO PELO PROFISSIONAL
LEGALMENTE HABILITADO DONO DA ANOTACAO DE RESPON-
SABILIDADE TECNICA - ART A SER APRESENTADA. QUANDO O
ITEM NAO SE REFERIR AS ATIVIDADES DA EMPRESA PREEN-
CHER COM: NAO SE APLICA. 2. VERIFICAMOS NO GEOSAMPA -
MAPA DIGITAL DA CIDADE DE SAO PAULO MDC QUE HA VEGE-
TACAO NO TERRENO DA EMPRESA. O ITEM 16. DESCRICAO DA
VEGETACAO EXISTENTE NA AREA DO EMPREENDIMENTO, DO
MCE, NAO FOI PREENCHIDO. PREENCHER.3. PARA OS RESIDU-
OS PERIGOSOS (NORMA BRASILEIRA ABNT 10004:2004 RESI-
DUOS SOLIDOS CLASSIFICACAO) APRESENTAR O CERTIFICADO
DE MOVIMENTACAO DE RESIDUOS DE INTERESSE AMBIENTAL
CADRI, EMITIDO PELA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
DE SAO PAULO CETESB.4. LICENCA AMBIENTAL, ANTERIOR,
EMITIDA PELA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO
PAULO CETESB.5. DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE, COM
FIRMAS RECONHECIDAS EM CARTORIO, CONFORME MODELO
DO ANEXO III DA PORTARIA N 005/DECONT/2018 PUBLICADA
NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO DOC NO DIA
11 DE SETEMBRO DE 2018.6. DECLARACAO DO PROPRIETARIO
CONCORDANDO COM A ATIVIDADE A SER EXERCIDA NO LO-
CAL ( MODELO ANEXO V DA PORTARIA N05/DECONT/2018).7.
AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS- AVCB EMITIDO
PELO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAULO. OBS:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A.
SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO
MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DE PUBLICACAO NO DOC, ATRAVES DO E-MAIL: SVMAG-
TAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR. CASO HAJA NECESSIDADE,
SOLICITAR PRORROGACAO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, AN-
TES DO VENCIMENTO DO PRAZO VIGENTE (ART.7 DA PORTARIA
N005/DECONT/2018).
2018-0.082.636-9 EVOKE SILK - EIRELI
COMUNIQUE-SE: 1147/DAIA/GTAIND/2022 PA:
2018-0.082.636-9INTERESSADO:EVOKE SILK - EIRELI O GRUPO
TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS (GTAIND), NO USO DE
SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO
VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, IN-
FORMA QUE PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE
DISPENSA DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO, FAZ-SE
NECESSARIO APRESENTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO
DO BOLETO REFERENTE A ANALISE DO PROCESSO DE DISPEN-
SA DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO (CONFIGURA-SE
DISPENSA DE LICENCA AMBIENTAL, DE ACORDO COM O ART.
6 DA RESOLUCAO N 207/ CADES/2020).- O PRAZO MAXIMO
PARA O PAGAMENTO E DE CINCO (5) DIAS CORRIDOS A PAR-
TIR DA DATA DE EMISSAO (VER ITEM 25 DO BOLETO - DATA
DE VALIDADE).- ENVIAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO
POR E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR .- CASO
NECESSITE DE UMA SEGUNDA VIA DO BOLETO: - A SEGUNDA
VIA DO BOLETO SERA EMITIDA SOMENTE UMA UNICA VEZ E
DEVERA SER SOLICITADA POR E-MAIL. - A PROTOCOLACAO DO
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA SEGUNDA VIA TAMBEM
DEVERA ATENDER O PRAZO DESTE COMUNIQUE-SE, ESTIPULA-
DO A PARTIR DA PUBLICACAO DESTE NO DOC. OBS.:1 INFOR-
MAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.
NAO ATENDA ESTE COMUNIQUE-SE NO PRAZO MAXIMO DE 30
(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE
PUBLICACAO DESTE COMUNIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL DO
MUNICIPIO DE SAO PAULO.
2018-0.084.149-0 DOMPARTS COMPONENTES AUTO-
MOTIVOS LTDA
COMUNIQUE-SE:1148 /DAIA/GTAIND/2022 PA: 2018-
0.084.149-0 INTERESSADO:DOMPARTS COMPONENTES AU-
TOMOTIVOS LTDA O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUS-
TRIAIS (GTAIND), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E
CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMEN-
TOS ADOTADOS EM SVMA, INFORMA QUE PARA O PROSSE-
GUIMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA LICENCA
AMBIENTAL DE OPERACAO, FAZ-SE NECESSARIO APRESENTAR
O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE
A ANALISE DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA LICENCA
AMBIENTAL DE OPERACAO (CONFIGURA-SE REGULARIZA-
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Processo nº 6018.2022/0069434-4/ SIMPROC 2014-
0.321.819-2
DESPACHO
I – À vista do noticiado no presente processo adminis-
trativo, nos termos da competência excepcional, delegada
pelas Portarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018, 819/2018,
702/2018, 1.377/2019 e 585/2021-SMS.G, considerando a es-
sencialidade dos serviços objeto do presente ajuste,AUTORIZO
a celebração do Termo Aditivo n.º 094/2022 ao Contrato de
Gestão n.º CG R 018/2015 – CPCSS/SMS, firmado entre esta
Pasta e a entidade ASF – ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA -
CNPJ n.º 68.311.216/0001-01, cujo objeto é GERENCIAMENTO
E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES
DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA
DE SAÚDE FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA E SUPERVISÃO
TÉCNICA DE SAÚDE CASA VERDE/CACHOEIRINHA, objetivando
Prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos
ajustados nos Planos de Trabalho, relativos aos Contratos de
Gestão no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme Por-
taria nº 682/2022-SMS.G, recursos financeiros valor global de
45.221.794,57 (quarenta e cinco milhões, duzentos e vinte e um
mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete cen-
tavos) a título de custeio), onerando da dotação orçamentária
84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.85.00.02.0, Nota de Reserva nº
60.659/2022, sendo a primeira parcela.
II –Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho em
favor da entidade, bem como o cancelamento de eventual saldo
não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE - CONTABILIDADE
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a
retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis
a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 – Santa-
na, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00
horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão
Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias
e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura
do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Muni-
cípio, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o
Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de
autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informa-
mos que o não atendimento da presente convocação acarretará
as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6018.2022/0016933 - 9 93.071/ 2022 – DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITOTIO
LTDA R$ 932,00
6018.2022/0016933 - 9 93.079/ 2022 – TURNOMATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA R$ 14.980,00
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE STA.
CECÍLIA
A Unidade de Vigilância em Saúde Sta.Cecília, de acordo
com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149
da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os
seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos
à infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I.P. ou Nº AM/Penalidade/
Data
6018.2022/0068487-0/DROGARIA EDUARDO PRADO LTDA
EPP/Al.Eduardo Prado, 873/H/Nº031329/Advertência/06.09.22
6018.2022/0072875-3/ASS.CULTURAL NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS – CTA BRIGADEIRO GALVÃO/Rua Brigadeiro
Galvão,265/H/Nº031111/Inutilização de Produto/06.09.22.
Retificação da publicação do DOC de 22/07/2022,
página 71
Onde se lê:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I.P. ou Nº AM/Penalidade/
Data
6018.2020/0048625-0/CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO/
Rua Tres Rios, 28/A.M.66-038.072-2/Multa de R$ 3.000,00 (Tres
mil reais)/29.6.22.
Leia-se:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I.P. ou Nº AM/Penalidade/
Data
6018.2020/0048625-0/CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO/
Rua Tres Rios, 282/A.M.66-038.072-2/Multa de R$ 3.000,00
(Tres mil reais)/29.6.22.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-202
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2018-0.031.830-4 TENON OFTALMO IND E SEV. DE
INST. CIRURGICOS LTDA
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE: 1146/CLA/DAIA/GTAIND/2022 PA:
2018-0.031.830-4 - TENON OFTALMO INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA. ME SO-
LICITACAO DE LICENCA DE OPERACAO (REGULARIZACAO).O
GRUPO TECNICO DE AVALIACAO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS,
NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A
LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM
SVMA, SOLICITA: 1.) TITULO DE PROPRIEDADE ATUALIZADO DO
IMOVEL (COPIA DO ESPELHO DO IPTU OU MATRICULA ATUALI-
ZADA DO IMOVEL); 2.) CONTRATO SOCIAL/ESTATUTO SOCIAL
REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAU-
LO (JUCESP) E CARTAO CNPJ COPIA SIMPLES; 3.) REAPRESEN-
TAR O MCE COM POSSIVEIS ATUALIZACOES DE QUANTIDADES
E/OU MATERIAS PRIMAS E PRODUTOS. INFORMAR ITENS QUE
NAO FORAM RESPONDIDOS NO MCE: SE A EMPRESA UTILIZA
COMBUSTIVEL PARA QUEIMA (ITEM 7 DO MCE), EQUIPAMEN-
TOS E/OU DISPOSITIVOS DE QUEIMA DE COMBUSTIVEL (ITEM
8), CALDEIRAS (ITEM 9), CHAMINES (ITEM 10), RESIDUOS SO-
LIDOS (ITEM 11), FONTES DE POLUICAO POR RUIDO (ITEM 14),
FONTES DE POLUICAO POR VIBRACAO (ITEM 15) E DESCRICAO
DA VEGETACAO EXISTENTE NA AREA DO EMPREENDIMENTO
(ITENS 16.1 E 16.2). TODOS OS ITENS DO MCE DEVEM SER
RESPONDIDOS E CASO ALGUM DOS CAMPOS NAO CORRES-
PONDA A ATIVIDADE DA EMPRESA PREENCHER COM: NAO SE
APLICA; 4.) ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART),
OU DOCUMENTO CORRELATO, RECOLHIDA PELO RESPONSAVEL
TECNICO PELAS INFORMACOES FORNECIDAS NO MEMORIAL
DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO (MCE) DO P.A.
NO CAMPO OBSERVACAO DA ART, DEVERA CONTER A SEGUIN-
TE DESCRICAO: DOCUMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
REFERENTE AS INFORMACOES CONTIDAS NO MEMORIAL DE
CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO (MCE); 5.) A ART
DEVE SER RECOLHIDA PELO MESMO PROFISSIONAL RESPON-
SAVEL PELO PREENCHIMENTO DO MCE REAPRESENTADO
Max Souza do Nascimento 332959740 29679203808
Meire de Oliveira Tavares 229347939 14092022832
Meire de Souza Barreto 430493502 33352454825
Melissa Gresenberg Okamoto Furquim Carlos 653856118 95056602515
Michelle Alves de Sousa Santana 426208080 32525528840
Moises Silva Martins 349078142 25926483808
Monica Alves Borges 22133287X 13452859819
Natally Gomes 440656072 22881444830
Nathalia Stacciarini Mateo 403167723 35989529880
Nayara Costa Marques Marinheiro 479988067 40546912850
Nayara Kathleen Moreira Ivo 365107578 46111048856
Nedstani de Freitas Soares MG15070053 01659192641
Noilma da Paixão Oliveira Duarte 27730085X 24724625813
Omar Gomes de Carvalho 432582940 32162171830
Ozelia Dias dos Santos 410443062 29051595883
Pamela Gomes dos Santos 410727581 32757170813
Patricia Costa Silva 259832157 28467410850
Patricia dos Santos Cyriaco 417138829 36500157818
Patricia Matsuda 284500720 30248427806
Patricia Peixoto Vieira 10080898 04749066630
Patrícia Pereira Neves de Souza 338824121 28191977877
Patricia Santos Correia da Silva 37630176X 11396803823
Patricia Space Hemmel 25924806X 21994035803
Paula Cristina Beletrame Nunes 421701730 21660072875
Paula de Oliveira Lyra 455035118 45542293867
Paulo Lutero de Mello E Silva Ii 450360805 36392741801
Perola Prado 297912355 34293932801
Pollyanna Claudi Alves da Costa 668276940 89260732115
Priscila Alves do Nascimento 32324645x 34351235837
Priscila Fernanda Zucatto Bertolassi 300864504 31798295830
Rafael Torres Matarazzo 461951757 39268860805
Regina Aparecida Ramos 233253312 14325984810
Renata Frigo Kobayashi 438204797 35182670869
Renata Lima da Silva 3017620 09518135444
Rita de Cassia da Silva 327760473 32956830856
Roberta Gelme Silva 241739743 21385349875
Rodrigo Candia de Carvalho 113598288 09050392709
Rodrigo Lima de Souza 578295611 03357998505
Rodrigo Marques Barreto 295930007 21909880809
Rodrigo Vicente Gonçalves 308265944 31084733870
Rodrigo Zappala Baptistella 32612567 22307051805
Romulo Aron Megda 428020057 35353894880
Romulo Vinicius Franco 407961776 40888199856
Ronei Santana dos Santos 508859918 02171231556
Rosa Zingari Mota Salvia 105535163 03248685883
Rosalina Siqueira Pereira da Silva 252529847 15328735811
Rosangela Almeida E Silva 229615739 10414534859
Rosangela Aparecida Barquetta Santos 164750964 04921736804
Rosangela Maria Ricardo Marchezini 14305291 08347004846
Roseli Custódio de Brito 278131785 26639994828
Rosilene Vieira Lopes Silva 455772563 39944682802
Sabrina Maria Francisca da Silva 558836719 46668175813
Sabrina Tavares dos Santos 428033556 45773087898
Sandra Maria da Silva 470251360 29793902833
Sandra Moreira Rodrigues 217084473 16294231817
Sara Conceiçao Souza 472542953 37631572801
Sarah Rodrigues do Nascimento Paiva 271181035 31854631888
Shirlei dos Santos Moura 33175082X 31317906870
Sidnei Cardoso Junior 475224279 39195500804
Silvana Alves Leoni 298522950 29015069840
Silvana Cardoso do Nascimento 241234190 15111191879
Silvana de Araujo Jerônimo 333505116 28452400829
Simone Cavalcante de Araujo Fernandes 351765712 29998103851
Simone Maria Silva de Almeida 438613594 33721016858
Sirlandia Borges da Silva 554073523 08420571458
Stefany Abreu Franca Gouveia 449583508 37479416806
Suellen Cristina de Sena 249324167 35034643871
Suhaila Ahmad Harati das Neves 437369158 31657461840
Tailane Silva dos Santos Garcia Macedo 462096890 38894074803
Talita Evangelista de Oliveira Santos 433264330 44413055837
Talita Stefani Ananias de Andrade 504919313 38742347890
Tania Andrade Rosa 355592071 16024194854
Tarcilia Francisca da Silva 216191737 15262822835
Tatiana Alves da Costa 350111601 21582404828
Tatiane Almeida Souza 332466851 33508667863
Tatiane Aparecida Alves 32961079X 31733940898
Tatiane Gomes Proença 283727627 27858490869
Thais Araujo Gotis 478181899 40923826858
Thais Souza da Silva Campello 420359734 37028776816
Thalita Santos de Souza 488184526 41814705805
Thamires Valença do Nascimento 476941568 44183646847
Thatiane Gonçalves Lopes 20070155628 04243338302
Thayani Susan dos Santos Cabral 537934704 44856190873
Valdenice Santos Moreira 2580860671 29225925883
Valdineia Ribeiro 2711667497 15330256810
Valdirene de Sousa Borge 276463146 25547104817
Valeria Rodrigues Aguiar Nery 569826287 05592092580
Vanessa Arronilas Fernandes 123782260 21446976807
Vivian Cintra Sousa 291877527 34112842856
Viviane Aparecida de Souza Silva 245408551 16936814808
Viviane dos Anjos 264172243 32356262806
Viviane Laudelino Vieira 325698223 30602981816
Waldemar Jose Zanini 227569659 19494206800
Yaeko Oka Barancoski 104868120 94426520878
Yago Capila Fernandes Reis 503070750 47910131828
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Processo nº 6018.2022/0024999-5
DESPACHO
Dispensa de Licitação nº 032/2022/CRSN
I- À vista dos elementos contidos no processo SEI nº
6018.2022/0024999-5 e no uso das atribuições delegadas
pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias
890/2013-SMS.G, e 727/2018-SMS.G, tendo por fundamento o
disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto nº 44.279/03 e com fundamento no Artigo 24, V da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Decreto nº 54.102/13,
54.829/2014 e 9.412/2018, AUTORIZO a contratação direta
por DISPENSA DE LICITAÇÃO com à empresa Centro Auditivo
Oto Sonic Comércio Exp. e Importação LTDA., inscrita no CNPJ
sob nº 59.193.805/0001-41, no valor total de R$17.552,00, para
contratação de empresa especializada em calibração e troca de
peças dos equipamentos de fonoaudiologia, cuja prestação de
serviços encontra-se destinada ao Ambulatório de Especialida-
des do Tucuruvi e ao Ambulatório de Especialidades Pirituba
- NISA, unidades de saúde pertencentes a esta Coordenadoria
Regional de Saúde Norte, conforme Requisição de Serviços/
Assessoria Técnica (link 061149823, 061149863 e 061149877),
Requisição de Compras nº 48/2022 (link 064014411) e infru-
tíferos Pregões Eletrônicos nºs 013/2022 (link 066986775),
021/2022 (link 068717276).
Sendo assim, o valor total da compra perfaz a quantia
total de R$ 17.552,00 tendo sido emitido para tanto a Nota de
Reserva nº 33.368/2022 (link 064017410), em virtude do proce-
dimento ter transcorrido dentro das premissas legais.
II. Em consequência, AUTORIZO, a emissão da Nota de
Empenho que valerá como contrato onerando a dotação 84.
23.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00, ficando a contratação
condicionada à entrega da documentação exigida pela Legis-
lação vigente.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 26 de outubro de 2022 às 05:01:06
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