EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 05 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
62 – São Paulo, 67 (210) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 5 de novembro de 2022
pensação Ambiental, em consonância aos itens 11.4 e 15.2 da
Portaria nº 130/SVMA de 26 de agosto de 2013; 1.8.3. Obras:
Não 1.9. Implantação de calçada verde: Não; 1.10. Intervenção
em Patrimônio Ambiental: Sim; 1.11. Intervenção em VPP: Não
1.12. Intervenção em Fragmento Florestal: Não 1.13. Interven-
ção em APP: Não; 12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia das autorizações
descritas na cláusula primeira inicia-se na data da emissão/
publicação do respectivo alvará de execução ou documento
equivalente (Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o apostila-
mento do número deste TCA.
SEI n° 6027.2022/0000927-6 EXTRATO DO TERMO DE
COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 445/2022 PMSP/SVMA e A.
P. F., e Z. B. B.F. e N. N. F., em virtude do Alvará de Aprovação
e Execução de edificação nova ZER-1 / R1 / PA 05, em imóvel
localizado na Rua David Pimentel, s/n, lote 29, quadra 46, Fa-
zenda Morumbi, São Paulo/SP, CEP 05657-010, com fundamen-
to no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº
53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos
Nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e
artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente
Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas que
seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO COMPROMISSO E COM-
PENSAÇÃO 1. A INTERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER
OS SEGUINTES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores invasoras: 00
(zero); 1.1.2. Árvores exóticas: 09 (nove); 1.1.3. Árvores nativas:
14 (quatorze); TOTAL: 23 (vinte e três) 1.2. Remoção: 1.2.1.
Árvores mortas: 08 (oito); 1.3. Árvores cadastradas na calçada:
00 (zero); 1.4. Preservadas: 51 (cinquenta e um) exemplares
arbóreos; 1.5. Transplante interno: 00 (zero); 1.6. Transplante
Externo: 00 (zero); 1.7. Plantio: 1.7.1. Interno: 37 (trinta e
sete) mudas DAP 3,0 cm, acompanhadas dos seus respectivos
tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DE-
PAVE; 1.7.2. Calçada: 00 (zero); 1.7.3. Estacionamento: (zero);
1.8. Conversão: 1.8.1. FEMA: Não; 1.8.2. Entrega de mudas: 277
(duzentas e setenta e sete) mudas convertidas em 1.482 (mil,
quatrocentas e oitenta e duas) mudas (equivalentes a 277 mu-
das x 5,35) DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São
Paulo, padrão DEPAVE, a serem entregues ao Viveiro Municipal,
conforme 7ª reunião ordinária de 2022 da Câmara de Compen-
sação Ambiental, em consonância aos itens 11.4 e 15.2 da Por-
taria nº. 130/SVMA/2013; 1.8.3. Obras: Não. 1.9. Implantação
de calçada verde: Sim. 1.10. Intervenção em Patrimônio Am-
biental: Sim. 1.11. Intervenção em VPP: Não. 1.12. Intervenção
em Fragmento Florestal: Não. 1.13. Intervenção em APP: Não.
1.14. Manejo / afugentamento de fauna: Não. 12. EFICÁCIA
12.1 A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira
inicia-se na data da emissão/publicação do respectivo alvará
de execução ou documento equivalente (Alvará Modificativo,
Reforma etc.), com o apostilamento do número deste TCA.
Processos da unidade SVMA/CLA/DAIA/GTAC
COMUNIQUE-SE nº 528/GTAC/2022
Proc. Adm.: 6027-2022/0011307-3
Interessado: RAIZEN S/A
Assunto: Auto de Regularização
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita ao inte-
ressado:
1. Apresentar Matrícula atualizada com o Termo de Reabili-
tação averbado, conforme solicitação da CETESB e as Matrícu-
las e nº de Contribuintes gerados após o Desdobro do terreno;
2. Esclarecer se a área em questão se refere a antiga Matrí-
cula nº 62.815 ou nº 90.864;
3. Apresentar Declaração de Responsabilidade, de Com-
patibilidade e de Compatibilidade CETESB, datada e assinada,
conforme os itens B, C e D, da lista de documentação para
autuação de processos na SVMA/GTAC;
4. Apresentar lista de todos os Processos Administrativos
existentes para a área em questão, em curso na PMSP e o moti-
vo de autuação dos mesmos;
5. Solicitar por e-mail (svmagtac@prefeitura.sp.gov.br) o
boleto de pagamento de preço público e apresentar boleto de
preço público quitado referente emissão de manifestação técni-
ca do GTAC para consulta, auto de regularização e outros casos
não especificados anteriormente (item - 29.1.10.5 e código de
serviço - 5562);
6. Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da
data da publicação no DOC.
O não atendimento no prazo estabelecido será considerado
como desistência do pleito. Caso o tempo para atendimento
seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação
de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o pe-
ríodo necessário para atendimento ao solicitado. Toda a docu-
mentação deverá ser anexada via SEI nº 6027-2022/0011307-3.
CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓ-
RIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA nº
057/2020 Processo nº 2014-0.162.481-9 Aos 18 (dezoito)
dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, na
sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente –
SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença
do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi
apresentado o laudo de comprovação do atendimento das
obrigações contidas no TCA assinado por G. A. L. R., e o Sr. P.S.
G.,, representantes da empresa BUTANTÃ REZENDE EPSON SPE
LTDA, CNPJ n° 14.568.103/0001-67, para declarar o que segue:
1 – que nos termos do despacho de fls.235, proferido nos autos
em epígrafe e nas Cláusulas do TCA nº 057/2020 publicado no
D.O.C em 20/03/2020 página 29 sob fls. 245/250 dos autos, o
interessado executou as obrigações e serviços pactuados em
compensação pelos cortes autorizados e realizados, na Rua
Camargo n°s 396,406 e 408, Butantã, São Paulo – SP; 2 – que
os plantios compensatórios, estabelecidos na Cláusula Primeira
item 1.9, e na Cláusula Sexta, realizados no endereço do TCA,
foram vistoriados pelo Eng.° Agr. ° de GTMAPP, e foram exe-
cutados a contendo, conforme o relatório de vistoria - ATESTO
TÉCNICO Nº 395/ CLA -DCRA/GTMAPP/2022 ás fls.281/281
(verso) dos autos. 3 – que as áreas verdes e permeáveis, esta-
belecidos na Cláusula Oitava, foram vistoriados pelo Eng.° Agr.
° de GTMAPP, e foram executadas conforme o projeto de com-
pensação ambiental á fl.159, assim como a calçada verde do
empreendimento, de acordo com o relatório de vistoria - ATES-
TO TÉCNICO Nº395/ CLA -DCRA/GTMAPP/2022 ás fls.281/281
(verso) dos autos. 4 – que a conversão de mudas em depósito
no FEMA – Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável, estabelecido na Cláusula Primeira, item
1.10 e na Cláusula Sétima, foi recebido conforme GUIA DAMSP
n°2020000135 e Comprovante de Pagamento, ás fls.265/266
dos autos. 5 - que o prazo de conservação e manutenção do
manejo conforme determinado no TCA: dos plantios compensa-
tórios DAP 3,0 cm, se estenderá até 18/10/2023. A emissão do
presente Certificado de Recebimento Provisório é efetuada ten-
do em vista a expedição do “Habite-se” ou Auto de Conclusão,
nos termos do parágrafo único do artigo 10º da Lei Municipal
nº 10.365/87, atendendo, também a ressalva n°10 do Alvará
de Execução de Edificação Nova n°2020/05836-00, emitido em
17/06/2020 ás fls.260/261 dos autos. Quando da solicitação do
Certificado de Recebimento Definitivo, o interessado deverá
apresentar, ao fim do prazo de manutenção, relatório de conclu-
são do manejo arbóreo com as respectivas conservações efetu-
adas e previstas no TCA, devidamente documentado com fotos.
Este trabalho deve ser realizado por profissional competente,
com recolhimento de ART. Conforme concluiu a Assessoria da
Coordenação de Licenciamento Ambiental, o compromissado
cumpriu o projeto de compensação ambiental, dentro das espe-
cificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações
e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87, bem como as
previstas no TCA.
O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA,
Rua do Paraiso, nº 387, 7º andar, mediante procuração
com firma reconhecida ou cópia autenticada, ante ao
agendamento prévio pelo telefone 5187-0365, o qual
DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL da ctca@
prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo interessado.
INFORMA QUE PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
DE LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO, FAZ-SE NECESSA-
RIO APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS:1- CARTAO
DE CNPJ PARA EMISSAO DO PRECO PUBLICO REFERENTE A
ANALISE DO PROCESSO.O PRAZO PARA ATENDIMENTO SERA
DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PU-
BLICACAO NO DOC, ATRAVES DO E-MAIL: SVMAGTAIND@
PREFEITURA. SP.GOV.BR INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A.
SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO
MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1147
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
Processos da unidade SVMA/CLA/TCA
SEI nº 6037.2021/0000541-9 EXTRATO DO ADITIVO 01 DO
TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 244/2021 PMSP/
SVMA e SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA, referente
ao manejo arbóreo em decorrência de Requalificação de Es-
paço Público sito à Avenida Brasilina Vieira Simões nº 358, Vila
Progresso - São Paulo - SP, com fundamento no artigo 154 da
Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com
redação que lhe foi conferida pelos Decretos nº 54.423/2013,
54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto
Estadual 30.443/89, firmam o presente Aditivo 01 do Termo de
Compromisso Ambiental consoante às cláusulas que seguem: I
- Prorroga-se por 12 (doze) meses o prazo para o cumprimento
do Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº 244/2021. II
- Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições do termo.
III - A eficácia do aditivo 01 ao TCA n° 244/2021, se inicia com
a publicação do seu extrato no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo - D.O.C. A compromissária é isenta de recolhimento do
preço público, por se tratar de Órgão da Administração Direta
Municipal.
SEI n° 6027.2022/0001075-4 EXTRATO DO TERMO DE
COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 452/2022 PMSP/SVMA e
M.K.A. LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, em decorrência de
Construção de Edificação nova NR1-3 / ZM / PA4, localizado na
Avenida da Aclimação, n° 174 - Aclimação, São Paulo - SP, CEP:
01.531-000, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal
nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe
foi conferida pelos Decretos Nºs 54.423/2013, 54.654/2013,
55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual
30.443/89, firmam o presente Termo de Compromisso Ambien-
tal, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO 1. A INTERESSADA SE
COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES ITENS: 1.1 Corte:
1.1.1. Árvores invasoras: 0 (zero); 1.1.2. Árvores exóticas: 06
(seis); 1.1.3. Árvores nativas: 05 (cinco); TOTAL: 11 (onze) 1.2.
Remoção: 1.2.1. Árvores mortas: 0 (zero); 1.3. Cadastradas na
calçada: 04 (quatro); 1.4. Preservadas: 0 (zero); 1.5. Transplante
interno: 0 (zero); 1.6. Transplante Externo: 0 (zero); 1.7. Plantio:
1.7.1. Interno: 10 (dez) mudas DAP 3,0 cm, acompanhada
de respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São
Paulo, padrão DEPAVE; 1.7.2. Calçada: 01 (um) muda DAP 3,0
cm, acompanhada de respectivo tutor, de espécies nativas do
Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.7.3. Estacionamento:
1.8. Conversão: 1.8.1. FEMA: Não; 1.8.2. Entrega de mudas:
423 (quatrocentos e vinte e três) mudas DAP 3,0 cm (equiva-
lentes a 79 mudas x 5,35) de espécies nativas do Estado de São
Paulo, padrão DEPAVE, a serem entregues ao viveiro municipal,
conforme a 7ª reunião ordinária de 2022 da Câmara de Com-
pensação Ambiental, em consonância aos itens 11.4 e 15.2 da
Portaria nº 130/SVMA de 26 de agosto de 2013; 1.8.3. Obras:
Não 1.9. Implantação de calçada verde: Sim; 1.10. Intervenção
em Patrimônio Ambiental: Não; 1.11. Intervenção em VPP: Não
1.12. Intervenção em Fragmento Florestal: Não 1.13. Interven-
ção em APP: Não; 12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia das autorizações
descritas na cláusula primeira inicia-se na data da emissão/
publicação do respectivo alvará de execução ou documento
equivalente (Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o apostila-
mento do número deste TCA
SEI n° 6027.2022/0006520-6 EXTRATO DO TERMO DE
COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 454/2022 PMSP/SVMA e So-
ciedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein,
em decorrência de Alvará de aprovação e execução de edifica-
ção nova ZER 01 / NR1-6 / PA 05, localizado na Avenida Albert
Einstein, n° 899 - Lote 29 Quadra 81 - Jardim Leonor, CEP:
05.652-000, São Paulo - SP; com fundamento no artigo 154 da
Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com
redação que lhe foi conferida pelos Decretos Nºs 54.423/2013,
54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto
Estadual 30.443/89, firmam o presente Termo de Compromisso
Ambiental, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRI-
MEIRA - DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO 1. A INTERES-
SADA SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES ITENS: 1.1
Corte: 1.1.1. Árvores invasoras: 0 (zero); 1.1.2. Árvores exóticas:
05 (cinco); 1.1.3. Árvores nativas: 02 (dois); TOTAL: 07 (sete) 1.2.
Remoção: 1.2.1. Árvores mortas: 0 (zero); 1.3. Cadastradas na
calçada + área de doação: 03 (três); 1.4. Preservadas: 13 (treze);
1.5. Transplante interno: 0 (zero); 1.6. Transplante Externo: 0
(zero); 1.7. Plantio: 1.7.1. Interno: 10 (dez) mudas DAP 3,0
cm, acompanhada de respectivos tutores, de espécies nativas
do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.7.2. Calçada: 02
(duas) mudas DAP 3,0 cm, acompanhada de respectivos tutores,
de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE;
1.7.3. Estacionamento: 1.8. Conversão: 1.8.1. FEMA: Não; 1.8.2.
Entrega de mudas: 241 (duzentos e quarenta e um) mudas
DAP 3,0 cm (equivalentes a 45 x 5,35) de espécies nativas do
Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem entregues ao
viveiro municipal, conforme a 7ª reunião ordinária de 2022 da
Câmara de Compensação Ambiental, em consonância aos itens
11.4 e 15.2 da Portaria nº 130/SVMA de 26 de agosto de 2013;
1.8.3. Obras: Não 1.9. Implantação de calçada verde: Sim; 1.10.
Intervenção em Patrimônio Ambiental: Sim; 1.11. Intervenção
em VPP: Não 1.12. Intervenção em Fragmento Florestal: Não
1.13. Intervenção em APP: Não; 12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia
das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se na data
da emissão/publicação do respectivo alvará de execução ou do-
cumento equivalente (Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o
apostilamento do número deste TCA.
SEI n° 6027.2022/0002219-1 EXTRATO DO TERMO DE
COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 455/2022 PMSP/SVMA e
Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Eins-
tein, em decorrência de Alvará de aprovação e execução de
edificação nova ZER 01 / NR1-6 / PA 05, localizado na Avenida
Albert Einstein, n°s 907 - 921 - Jardim Leonor, CEP: 05652-000,
São Paulo - SP; com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal
nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe
foi conferida pelos Decretos Nºs 54.423/2013, 54.654/2013,
55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual
30.443/89, firmam o presente Termo de Compromisso Ambien-
tal, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO 1. A INTERESSADA SE
COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES ITENS: 1.1 Corte:
1.1.1. Árvores invasoras: 0 (zero); 1.1.2. Árvores exóticas: 12
(doze); 1.1.3. Árvores nativas: 01 (um); TOTAL: 13 (treze) 1.2.
Remoção: 1.2.1. Árvores mortas: 0 (zero); 1.3. Cadastradas na
calçada + área de doação: 03 (três); 1.4. Preservadas: 0 (zero);
1.5. Transplante interno: 0 (zero); 1.6. Transplante Externo: 0
(zero); 1.7. Plantio: 1.7.1. Interno: 18 (dezoito) mudas DAP 3,0
cm, acompanhada de respectivos tutores, de espécies nativas
do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.7.2. Calçada: 1.7.3.
Estacionamento: 1.8. Conversão: 1.8.1. FEMA: Não; 1.8.2. Entre-
ga de mudas: 514 (quinhentos e quatorze) mudas DAP 3,0 cm
(equivalentes a 96 x 5,35) de espécies nativas do Estado de São
Paulo, padrão DEPAVE, a serem entregues ao viveiro municipal,
conforme a 07ª reunião ordinária de 2022 da Câmara de Com-
881 HORAS SUPLEMENTARES - RPPS 1 56.933,37
882 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 7197/2022 1 716,72
883 URNAS FUNERÁRIAS 3.080 1.906.880,00
884 PAGAMENTO - IPREM 1 47.579,35
885 PAGAMENTO - IPREM 1 196.162,66
886 PAGAMENTO - IPREM 1 23.789,67
887 PAGAMENTO - IPREM 1 226.905,90
888 ABASTECIMENTO VEICULO - CARTÃO MAGNÉTICO 1 60.519,71
889 LOCAÇÃO IMÓVEL - VILA GUILHERME 1 248.125,38
890 MANUTENÇÃO DE SOFTWARES 1 21.471,73
891 MANUTENÇÃO DE SOFTWARES 1 15.131,51
892 SERV. DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA REFORMA GERAL -
AGÊNCIA CENTRAL 1 36.844,76
893 FOLHA PAGTO - RPPS 1 112.888,50
894 VALE REFEIÇÃO - RPPS 1 14.192,43
895 VALE REFEIÇÃO - RGPS 1 156,69
TOTAL GERAL 12.699.948,58
O Serviço Funerário do Município de São Paulo, com a con-
cordância do Ministério Público Estadual e em colaboração com
o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos,
publica a relação de dados de falecidos encaminhados pelo
Instituto Médico Legal (IML) e Serviço de Verificação de Óbitos
(SVO) para sepultamento gratuito. A sigla FF, utilizada pelo IML,
significa Fichado e Fotografado e V.O número interno do Serviço
de Verificação de Óbitos da Capital SVO. GDL procedimento
Interno. Mais informações: assessoriaimprensa@prefeitura.
sp.gov.br
Valdir Nascimento da Silva – FF 4592/22 – G.D.L.
371749/22 – D.P. 78 – B.O. HW 64441/22, Masculino, Pardo
- Falecido em 16/10/2022. Em P.S. Vergueiro – Causa: Sepse
– Declaração de óbito: 313801 – Cartório: 2° Liberdade – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 01/11/2022.
Charles Barreto dos Santos – FF 4584/22 – G.D.L.
371598/22 – D.P. 72 – B.O. HU 43142/22, Masculino, Pardo
- Falecido em 16/10/2022. Em Hosp. Geral de Vila Penteado –
Causa: Queimadura – Explosão de Gás – Declaração de óbito:
313799 – Cartório: 4° N. Sra. do Ó – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em 01/11/2022.
Wanderson Diego Macario da Silva – FF 4640/22 –
G.D.L. 378462/22 – D.P. 02 – B.O. IC 4950-1/22, Masculino,
Pardo - Falecido em 20/10/2022. Em Via Pública – Causa: A
Esclarecer – Aguarda Exames – Declaração de óbito: 313807 –
Cartório: 15° Bom Retiro – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 01/11/2022.
Desconhecido – FF 4656/22 – G.D.L. 380202/22 – D.P.
90 – VIA 73 – B.O. IC 6641-1/22, Masculino, Pardo - Falecido
em 21/10/2022. Em Hosp. Mun. Ver. José Storopoli – Causa:
Hemorragia Interna Aguda Traumática – Ferimentos por Agente
Perfuro Contundente – Declaração de óbito: 313811 – Cartório:
36° Vila Maria – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em 01/11/2022.
Desconhecido – FF 4648/22 – G.D.L. 378589/22 – D.P.
90 – VIA 73 – B.O. IC 6641-1/22, Masculino, Pardo - Falecido
em 21/10/2022. Em Via Pública – Causa: Hemorragia Interna
Aguda Traumática – Agente Perfuro Cortante – Declaração de
óbito: 313810 – Cartório: 36° Vila Maria – Sepultamento gratui-
to no Cemitério Dom Bosco em 01/11/2022.
MOBILIDADE E TRÂNSITO
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
INTIMAÇÃO
Processo: SEI nº. 6020.2022/0021704-0
Assunto:
Baixa como coproprietário no Alvará 037.142-22 (faleci-
mento do titular)
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos - IN-
TIMA o Sr. (a) DORGIVAL BARROS DE MORAES - Condutax nº
032.666-30, ou seu ESPÓLIO, uma vez que consta no respectivo
SEI informação do óbito do Titular da licença para proceder
a baixa do coproprietário do alvará de estacionamento nº
037.142-22, através do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.
sp.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta
publicação, sob pena deste Departamento proceder a baixa
“ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo: SEI nº. 6020.2022/6020.2022/0040638-2
Assunto: Baixa de coproprietário e veículo do Alvará e Esta-
cionamento nº 015.957-25
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos - INTI-
MA o Sr (a) WILDER ALENCAR SILVA NUNES, portadora de Con-
dutax n.º280.071-31, para proceder a baixa de coproprietário
e veículo do alvará de estacionamento nº 015.957-25, através
do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena
deste Departamento proceder a baixa ex-officio.
INTIMAÇÃO
Processo: SEI nº. 6020.2022/ 6020.2022/0036419-1
Assunto: Baixa como motorista do Alvará de Estaciona-
mento nº 003.584-28.
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA
a pessoa jurídica ADJARBAS GUERRA TAXI LTDA - portadora do
TP 207-0, a comparecer ao Setor de Certidões no DTP/CIT - Rua
Joaquim Carlos, 655, Pari, bloco “C” – munido (a) de documen-
tos no horário das 08h00 às 16h00, no prazo máximo de 05
(cinco) dias, a partir desta publicação, para tratar de assuntos
relativos ao processo acima. Informações poderão ser obtidas
através do e mail: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-208
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2018-0.017.005-6 DISK-ART PRODUTOS DE HIGIENE
LTDA - ME
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE: 1186 CLA/DAIA/GTAIND 2022 PA:
2018-0.017.005-6 INTERESSADO: DISK-ART PRODUTOS DE
HIGIENE LTDA - ME SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTALA
DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO
DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLA-
CAO VIGENTE CONCEDE O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE
ACORDO COM E-MAIL ENVIADO NO DIA 04/11/2022 PARA
A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
SOLICITADOS ANTERIORMENTE POR MEIO DE COMUNIQUE-SE,
PUBLICADO EM 31/08/2022 NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE
DE SAO PAULO REFERENTE AO PA N 2018-0.017.005-6. INFOR-
MAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A
NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA)
DIAS. PARA MAIORES INFORMACOES ENTRAR EM CONTATO
ATRAVES DO E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
2018-0.101.843-6 CRISTINA MARIA DE SOUZA
COMUNIQUE-SE:1185/DAIA/GTAIND 2022 PA:2018-
0.101.843-6 INTERESSADO:VEST BELLAS CONFECCOES LTDA
GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS(GTAIND), NO
USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGIS-
LACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA,
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE STA.
CECÍLIA
A Unidade de Vigilância em Saúde Sta.Cecília, de acordo
com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149
da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os
seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos
à infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I.P. ou Nº AM/Penalidade/
Data
6018.2022/0074947-5/CLINICA COLEMAT ZONA NORTE
DIAGNÓSTICOS LTDA/Av.Santos Dumont, 413/H/Nº036037/
Advertência/21.10.22.
6018.2022/0074955-6/FLOW SERV.DIAGNÓSTICOS LTDA/
Av.Pacaembu, 1273 2º andar/H/Nº036013/Advertência/18.10.22.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS
- OUTUBRO/2022
ART.116 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E DESPESAS
NE OBJETO QTE. VALOR
768 IPREM 1 682.500,84
769 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6004/2022 1 24.100,59
770 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6406/2022 1 26.601,84
771 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6467/2022 1 4.309,22
772 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6467/2022 1 4.309,22
773 ALUGUEL RUA DA CONSOLAÇÃO Nº 247 5° E 6° ANDAR 1 44.421,22
775 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 6197/2022 1 1.706,31
776 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 6197/2022 1 1.706,31
777 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 6197/2022 1 1.406,03
778 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 6197/2022 1 1.406,03
779 REQUISIÇÃO DE PQEUENO VALOR N.º 6197/2022 1 1.406,03
780 LUVAS DE BORRACHA DE NITRÍLICA 1.833 13.621,72
781 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 6197/2022 1 4.218,12
782 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 6197/2022 1 3.412,62
785 LUVAS DE BORRACHA DE NITRÍLICA 5.500 36.080,00
786 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA USO NAS NECRÓPOLES 10.800 44.636,00
787 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 6564/2022 1 26.767,06
788 ADIANTAMENTO - MANUTENÇÃO 1 10.000,00
789 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 6487/2022 1 24.021,76
790 DEVOLUÇÃO DE CONCESSÃO 1 2.653,32
792 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5566/2022 1 8.468,19
793 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5566/2022 1 16.368,37
794 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5566/2022 1 15.327,37
795 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5566/2022 1 10.710,25
796 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5566/2022 1 18.328,75
797 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5566/2022 1 5.130,73
798 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5566/2022 1 11.198,04
799 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5566/2022 1 9.698,53
800 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5566/2022 1 17.410,27
801 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5566/2022 1 9.021,56
802 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5566/2022 1 12.496,54
803 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5566/2022 1 9.979,08
804 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5566/2022 1 9.385,20
805 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 5566/2022 1 9.930,85
806 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL-LOTE 01 1 928.797,03
807 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL-LOTE 03 1 23.897,90
808 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL-LOTE 03 1 669.996,38
809 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL-LOTE 02 1 513.793,53
810 SERV. DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA REFORMA GERAL -
CEMITÉRIO ARAÇÁ 1 281.317,02
811 TINTAS 105 5.066,00
812 TINTAS 82 763,60
813 ALUGUEL RUA DA CONSOLAÇÃO Nº 247 5° E 6° ANDAR 1 199.713,23
814 ALUGUEL RUA DA CONSOLAÇÃO Nº 247 5° E 6° ANDAR-CONDOMINIO
E IPTU 1 68.666,67
815 MANUT. E CONSERV.CABINE PRIMARIA CREMATORIO - SERVS. 1 1.423,33
817 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-2 1 188.010,17
818 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-3 1 330.078,79
819 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-3 1 430.078,79
820 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-3 1 560.157,58
821 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-2 1 94.005,08
822 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-2 1 235.012,71
823 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-2 1 141.007,62
824 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-2 1 282.015,25
825 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-1 1 337.479,07
826 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-1 1 168.739,54
827 SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL -LOTE-1 1 168.739,54
828 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6103/2022 1 1.650,65
829 MANUT. E CONSERV.CABINE PRIMARIA CREMATORIO - PEÇAS 1 854,00
830 IPTU COMPLEMENTAR 2022 1 13.975,46
831 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º4210/2022 1 17.357,93
832 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6609/2022 1 26.767,05
833 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6722/2022 1 4.390,76
834 SALDO SALARIAL 1 1.339,36
835 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6069/2022 1 12.208,36
836 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6069/2022 1 2.808,94
837 VELAS 4.000 40.640,00
838 REEMBOLSO - PURIFICADOR DE ÀGUA 1 1.190,00
839 SACO PLASTICO PARA EXUMAÇÃO 10.500 38.850,00
840 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 6977/2022 1 24.039,16
841 DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA 1 6.010,79
842 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 7211/2022 1 24.746,45
843 SALDO SALARIAL 1 9.858,15
844 SALDO SALARIAL 1 7.036,43
845 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6963/2022 1 22.551,94
846 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6963/2022 1 18.871,92
847 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6963/2022 1 26.265,98
848 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6963/2022 1 26.551,07
849 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6963/2022 1 4.282,63
850 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6963/2022 1 24.406,21
851 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6963/2022 1 25.536,60
852 ADIANTAMENTO - TRANSPORTES 1 5.500,00
853 MANUTENÇÃO DE SOFTWARES 1 8.285,29
854 MANUTENÇÃO DE SOFTWARES 1 6.767,69
856 COLETA E TRANSPORTE DE VALORES 1 7.972,37
857 COLETA E TRANSPORTE DE VALORES 1 22.006,41
858 MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO(SERVIÇOS) 1 3.989,46
859 MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO(PEÇAS) 1 2.393,68
861 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º 7284/2022 1 24.320,42
862 MANUTENÇÃO DE 4 MINI ESCAVADEIRAS 1 6.378,00
863 LÂMPADAS 600 6.438,00
864 LÂMPADAS 100 649,00
865 LÂMPADAS 45 2.004,75
866 BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS 1 1.512,06
867 COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL - 180 ML E 50 ML 3.120 10.266,12
868 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 7317/2022 1 17.902,97
869 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 7417/2022 1 22.807,89
870 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 7417/2022 1 21.393,81
871 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 7417/2022 1 25.766,06
872 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 7417/2022 1 17.454,66
873 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6251/2022 1 3.705,19
874 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 6251/2022 1 5.275,34
875 FOLHA DE PAGAMENTO - RPPS 1 1.489.258,09
877 VALE REFEIÇÃO - RPPS 1 318.557,34
878 VALE REFEIÇÃO - RGPS 1 8.871,02
879 HORAS SUPLEMENTARES - RPPS 1 525.160,94
880 HORAS SUPLEMENTARES - RGPS 1 33.327,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 5 de novembro de 2022 às 05:15:22
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