EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 09 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
90 – São Paulo, 67 (212) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 9 de novembro de 2022
INTIMAÇÃO
Processo: SEI nº. 6020.2022/0042912-9
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos - INTI-
MA o Sr. (a) PERRY SILVA DE ALCANTARA, portador do Condu-
tax nº 228.903-35,para proceder a baixa do segundo motorista
do alvará de estacionamento nº 041.813-28, através do e-mail
institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br, no prazo máximo
de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste
Departamento proceder a baixa “ex-officio”
INTIMAÇÃO
Processo: SEI nº. 6020.2022/0043625-7
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos - INTI-
MA o Sr. (a) FELICIO PEREIRA BARBOSA, portador do Condutax
nº 141.401-36,para proceder a baixa do segundo motorista do
alvará de estacionamento nº 008.805-23, através do e-mail
institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br, no prazo máximo
de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste
Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo: SEI nº. 6020.2022/0044513-2
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos - IN-
TIMA o Sr. (a) HELITON CARLOS DIAS, portador do Condutax
nº 268.061-34,para proceder a baixa do segundo motorista do
alvará de estacionamento nº 043.597-20, categoria TÁXI PRETO,
através do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br, no
prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob
pena deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-210
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2017-0.179.518-0 DJ INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA
-EPP
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE: 1197 CLA/DAIA/GTAIND 2022 PA:
2017-0.179.518-0 INTERESSADO: DJ INDUSTRIA DE PLAS-
TICOS LTDA -EPP SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTALA
DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO
DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLA-
CAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA,
SOLICITA: 1.) PREZADOS (AS),INFORMAMOS QUE PARA O
PROSSEGUIMENTO DA ANALISE REFERENTE AO P.A.: 2017-
0.179.518-0, NECESSITAMOS DE MAIORES ESCLARECIMENTOS
E SOLICITAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:1.MEMORIAL
DE CARACTERIZACAO DE EMPREENDIMENTO MCE COM O
ITEM 1 (RELACAO DE MATERIAS-PRIMAS) PREENCHIDO COR-
RETAMENTE COM A QUANTIDADE DE MEDIA ANUAL DE TODAS
AS MATERIAS-PRIMAS LISTADAS FOI APRESENTADO SEM
ASSINATURA;2.APRESENTAR NOTAS FISCAIS REFERENTES
A DESTINACAO DOS RESIDUOS DE PLASTICO GERADOS FOI
APRESENTADA UMA DECLARACAO SEM ASSINATURA;3.DE-
CLARACAO DE RESPONSABILIDADE CONFORME MODELO
CONSTANTE NO ANEXO III DA PORTARIA 05/SVMA/2018 COM
FIRMA RECONHECIDA FOI APRESENTADA SEM ASSINATURA E
SEM FIRMA RECONHECIDA. 2.)PRAZO PARA ATENDIMENTO: 30
(TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO
NO DOC ATRAVES DO E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.
SP.GOV.BR. ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A DELIBERACAO
CONSEMA NORMATIVA 01/2018.3.)INFORMAMOS QUE O
REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE
MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS.4.)
MAIORES INFORMACOES PELO E-MAIL: SVMAGTAIND@
PREFEITURA.SP.GOV.BR.
2018-0.028.947-9 LIMBER IMPORTACAO E EXPORTA-
CAO EIRELI
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE: 1196 CLA/DAIA/GTAIND 2022 PA:
2018-0.028.947-9 INTERESSADO: LIMBER IMPORTACAO
E EXPORTACAO EIRELI CL SOLICITACAO DE LICENCA AM-
BIENTALA DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A
LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM
SVMA, SOLICITA: 1.) PREZADOS (AS),INFORMAMOS QUE PARA
O PROSSEGUIMENTO DA ANALISE REFERENTE AO P.A.: 2018-
0.028.947-9, NECESSITAMOS DE MAIORES ESCLARECIMENTOS
E SOLICITAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:1-MEMORIAL
DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO MCE ATUALI-
ZADO: 1- COM O ITEM CNAE PREENCHIDO CORRETAMENTE
(IGUAL AO INDICADO NO CNPJ E NO REQUERIMENTO); 2- COM
A EMPRESA DE DESTINACAO DOS RESIDUOS ATUALIZADA
CONFORME NOTAS FISCAIS APRESENTADAS. 2.)PRAZO PARA
ATENDIMENTO: 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA
DATA DA PUBLICACAO NO DOC ATRAVES DO E-MAIL: SVMAG-
TAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR. ASSIM SENDO, DE ACORDO
COM A DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/2018.3.)
INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO,
CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE
30 (TRINTA) DIAS.4.) MAIORES INFORMACOES PELO E-
-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
2018-0.038.095-6 NEADE IND COM DE PROD P/ELEV.E
MOV.DE CARGA EIRELI
DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AM-
BIENTAIS - DAIA
COMUNIQUE-SE: 1191/CLA/DAIA/GTAIND/2022- PA:
2018-0.038.095-6 INTERESSADO: NEADE IND.E COM.
DE PRODUTOS PARA ELEVACAO E MOVIMENTACAO DE
CARGAS EIRELI SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL DE
OPERACAO- RENOVACAO. O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES
INDUSTRIAIS - GTAIND, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS
E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDI-
MENTOS ADOTADOS EM SVMA, ACUSAMOS O RECEBIMENTO
DE DOCUMENTACAO REFERENTE AO COMUNIQUE-SE 1002/
CLA/DAIA/GTAIND/2022, PUBLICADO NO DOC NO DIA 22 DE
SETEMBRO DE 2022. ACUSAMOS TAMBEM O RECEBIMENTO
DE SOLICITACAO DE PRORROGACAO DE PRAZO PARA ATENDI-
MENTO INTEGRAL AO CITADO COMUNIQUE-SE. INFORMAMOS
E SOLICITAMOS: 1.) EM ATENCAO A RESPOSTA DO INTERESSA-
DO EM RELACAO AO ITEM 5 DO COMUNIQUE-SE 1002/CLA/
DAIA/GTAIND/2022, INFORMAMOS QUE O LICENCIAMENTO
AMBIENTAL INDUSTRIAL ENGLOBA A AREA TOTAL OCUPADA
PELAS ATIVIDADES DA EMPRESA, A SABER: SETORES PRODU-
TIVOS, ESTOQUE, ARMAZENAMENTO, CARGA/DESCARGA E
ADMINISTRATIVO. REAPRESENTAR O MEMORIAL DE CARAC-
TERIZACAO DO EMPREENDIMENTO- MCE ATUALIZANDO AS
METRAGENS DA AREA DO TERRENO E DA AREA CONSTRUIDA
DA EMPRESA.2. APRESENTAR O DOCUMENTO REFERENTE AO
ITEM 10 DO COMUNIQUE-SE 1002/CLA/DAIA/GTAIND/2022.3.
CONCEDEMOS A PRORROGACAO DE PRAZO DE 60 (SESSENTA)
DIAS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL AO COMUNIQUE-SE
1002/CLA/DAIA/GTAIND/2022.OBS:1 INFORMAMOS QUE O
REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANI-
FESTE NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS
A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO NO DOC, ATRAVES DO
E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervi-
são Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei
Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145
e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos
administrativos relativos à infração sanitária:
PRAZO PARA ADEQUAÇÃO
Processo/Nome ou Razão Social /Endereço/Despacho
6018.2022/0024945-6/ ALEX PÃES LTDA ME AVENIDA
LUIZ IMPARATO Nº 438 – PARQUE CISPER/Defiro a solicitação
de prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias a partir de
03/05/2022.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Processo SEI /Nome ou Razão Social/Endereço/ Série - Nº
do Auto de Imposição de Penalidade /Penalidade
6018.2020/0004722-1/ ALEX PÃES LTDA ME Av. Tarumã,
nº 100 – Vila Rui Barbosa/Série H nº 009238/Advertência
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/
ARICANDUVA
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICAN-
DUVA de acordo com o disposto no art. 1º , inciso IV, art.
140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004,
torna público os seguintes despachos e procedimentos adminis-
trativos de infrações sanitárias:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de
Penalidade / Pena / Penalidade
6018.2022/0044047-4/CLÍNICA ODONTOLÓGICA E MÉDI-
CA GENOVESI LTDA/Rua Vilela, 990 sala 64 6º andar/série H nº
036226/INTERDIÇÃO ESTABELECIMENTO/TOTAL.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc./Estabelecimento/Endereço/Termo/Penalidade
6018.2022/0044047-4/CLÍNICA ODONTOLÓGICA E MÉDI-
CA GENOVESI LTDA/Rua Vilela, 990 sala 64 6º andar/série F nº
009394/ESTABELECIMENTO/TOTAL.
AUTO DE MULTA
Proc./Estabelecimento/Endereço/Auto de Multa
6018.2021/0011653-5/ITI ODONTOLOGIA LTDA/Rua Canta-
galo, 231/66-036.909-5.
ANÁLISE DE DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc./Estabelecimento/Endereço/Auto de Infração/
Despacho
6018.2022/0079758-5/FLEURY S.A./Av. Regente Feijó, 1739
loja AC37/série H nº 028099/INDEFERIDO.
CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc./Estabelecimento/Endereço/Auto de Infração
6018.2020/0028907-1/LAR MARIA DE LOURDES E MADA-
LENA PARA IDOSOS LTDA/Rua Jucirendi, 156/série H nº 021307.
6018.2020/0028907-1/LAR MARIA DE LOURDES E MADA-
LENA PARA IDOSOS LTDA/Rua Jucirendi, 156/série H nº 021308.
CANCELAMENTO DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENA-
LIDADE
Proc./Estabelecimento/Endereço/Auto de Imposição de
Penalidade
6018.2020/0028907-1/LAR MARIA DE LOURDES E MADA-
LENA PARA IDOSOS LTDA/Rua Jucirendi, 156/série H nº 029035.
CANCELAMENTO DO TERMO DE INTERDIÇÃO DE ES-
TABELECIMENTO
Proc./Estabelecimento/Endereço/Termo de Interdição de
Estabelecimento
6018.2020/0028907-1/LAR MARIA DE LOURDES E MADA-
LENA PARA IDOSOS LTDA/Rua Jucirendi, 156/série F nº 009442.
CANCELAMENTO DO TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE
ESTABELECIMENTO
Proc./Estabelecimento/Endereço/Termo de Desinterdição de
Estabelecimento
6018.2020/0028907-1/LAR MARIA DE LOURDES E MADA-
LENA PARA IDOSOS LTDA/Rua Jucirendi, 156/série F nº 2854.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE/ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº: 123/2022 DO CONTRATO DE GESTÃO
Nº R005/2015-SMS.G
Processo Administrativo: 2014-0.321.777-3
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DE-
SENVOLVIMENTO DA MEDICINA
CNPJ: nº 61.699.567/0001-92
Objeto do Contrato: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS) VILA MARIANA / JABA-
QUARA E STS IPIRANGA.
Objeto do Aditamento: A renovação de 75 leitos de
Enfermaria e 10 leitos de UTI como Leitos de Transição, no Hos-
pital Municipal Brigadeiro, conforme Decreto nº 59.283/2020,
Portaria nº 243/2020 SMS.G, Portaria 431/2021 SMS.G e Por-
taria 591/2022 SMS.G., e de acordo com Plano de Trabalho
juntado em SEI nº 071104347, no valor de e R$ 4.267.900,98
(Quatro milhões, duzentos e sessenta e sete mil, novecentos
reais e noventa e oito centavos).
Valor do Aditamento: R$ 4.267.900,98 (Quatro milhões,
duzentos e sessenta e sete mil, novecentos reais e noventa e
oito centavos).
Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.30
2.3026.2.507.3.3.50.85.00.00
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE/ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº: 69/2022 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº
R015/2015-SMS.G
Processo Administrativo: 2014-0.337.121-7
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DE-
SENVOLVIMENTO DA MEDICINA
CNPJ: nº 61.699.567/0001-92
Objeto do Contrato: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DOS
DISTRITOS ADMINISTRATIVOS VILA PRUDENTE E SÃO LUCAS
DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS) VILA PRUDENTE /
SAPOPEMBA
Objeto do Aditamento: A atualização dos indicadores de
qualidade e produção e instituição de indicadores de monito-
ramento conforme Portaria SMS 333 de 31 de Maio de 2022 e
Portaria SMS 538 de 12 de agosto de 2022 a partir de outubro
de 2022.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE/ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº: 102/2022 DO CONTRATO DE GESTÃO
Nº R014/2015-SMS.G
Processo Administrativo: 2014-0.337.129-2
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DE-
SENVOLVIMENTO DA MEDICINA
CNPJ: nº 61.699.567/0001-92
Objeto do Contrato: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DOS
DISTRITOS ADMINISTRATIVOS CARRÃO, VILA FORMOSA E ARI-
CANDUVA DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE ARICAN-
DUVA / MOOCA E DO DISTRITO ADMINISTRATIVO SAPOPEMBA
DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE VILA PRUDENTE /
SAPOPEMBA
Objeto do Aditamento: A atualização dos indicadores de
qualidade e produção e instituição de indicadores de monito-
ramento conforme Portaria SMS 333 de 1º de junho de 2022 e
Portaria SMS 538 de 12 de agosto de 2022 a partir de outubro
de 2022.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE/ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº: 120/2022 DO CONTRATO DE GESTÃO
Nº R005/2015-SMS.G
Processo Administrativo: 2014-0.321.777-3
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DE-
SENVOLVIMENTO DA MEDICINA
CNPJ: nº 61.699.567/0001-92
Objeto do Contrato: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS) VILA MARIANA / JABA-
QUARA E STS IPIRANGA.
Objeto do Aditamento: A atualização dos indicadores de
qualidade e produção e instituição de indicadores de monito-
ramento conforme Portaria SMS 333 de 1º de junho de 2022 e
Portaria SMS 538 de 12 de agosto de 2022 a partir de outubro
de 2022.
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCOR-
REÇÕES
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº: 16/2022 – CRS-SE
Processo Administrativo: 6018.2021/0088984-4
Contratante: Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste
Contratada: SERV SAN SANEAMENTO TÉCNICO E CO-
MERCIAL LTDA.
CNPJ: 62.181.094/0001-08
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MA-
NUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS NOS EQUIPAMEN-
TOS DE SAÚDE SOB A GESTÃO DA COORDENADORIA REGIO-
NAL DE SAÚDE SUDESTE.
Valor mensal estimado do contrato: R$ 33.983,68
(trinta e três mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e
oito centavos)
Valor Global Estimado:: R$ 407.804,16 (quatrocentos e
sete mil oitocentos e quatro reais e dezesseis centavos)
Dotação Orçamentária: 84.25.10.301.3003.2.520.3.3.9
0.39.00.00
Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2022.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN-
ÇAS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento nº: Nº 69/2022 - CRS-SE ao Termo
de Contrato nº 12/2022 - CRS-SE
Data da assinatura 27/10/2022
Processo Administrativo: 6018.2022/0002257-5
Contratante: Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste
Contratada: FANEM LTDA.
CNPJ 61.100.244.0001-30
Objeto do Contrato: Contratação por exclusividade (art.
25, caput, da Lei 8.666/1993) para prestação de serviços espe-
cializados de manutenção preventiva e corretiva de equipamen-
tos de marca FANEM, nas unidades pertencentes à CRS Sudeste.
Objeto do aditamento: Inclusão de 01 (um) equipamento
- câmara de vacina, marca FANEM 347CV, n/s MAA2935, chapa
patrimonial 7738, alocado na UVIS PENHA, corresponde o valor
mensal de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), a partir
01/11/2022, alteração contratual resultará em um acréscimo
de aproximadamente de 2,158979392% do valor contratual,
passando o valor mensal contratado a ser de R$14.053,50
(quatorze mil cinquenta e três reais e cinquenta centavos),
onerando-se a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.3003.2.
520.3.3.90.39.00.00.
Valor do aditamento: R$ 297,00 (duzentos e noventa e
sete reais)
Valor mensal estimado: R$ 14.053,50 (quatorze mil cin-
quenta e três reais e cinquenta centavos)
Valor global estimado: R$ 168.642,00 (cento e ses-
senta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais).
Dotação orçamentária: 84.25.10.301.3003.2.520.3.3.9
0.39.00.00
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN-
ÇAS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento nº: Nº 70/2022 - CRS-SE ao Termo
de Contrato nº 16/2022 – CRS-SE
Data da assinatura 31/10/2022
Processo Administrativo: 6018.2021/0088984-4
Contratante: Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste
Contratada: SERV-SAN SANEAMENTO TÉCNICO E CO-
MÉRCIO LTDA.
CNPJ 62.181.094/0001-08
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manuten-
ção e conservação de jardins nos equipamentos de saúde sob a
gestão da Coordenadoria Regional De Saúde Sudeste.
Objeto do aditamento: Contemplar, a partir de
01/11/2022, a inclusão de 01 (uma) unidade - SAE DST/AIDS
IPIRANGA - DR. JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO, no endereço Rua
Gonçalves Ledo, 606 - Ipiranga, metragem 12,75 m2, pelo valor
mensal de R$22,73 (vinte e dois reais e setenta e três centavos).
Valor do aditamento: R$ 22,73 (vinte e dois reais e se-
tenta e três centavos).
Valor mensal estimado: R$ R$ 34.006,42 (trinta e qua-
tro mil seis reais e quarenta e dois centavos).
Valor global estimado: R$ 408.077,04 (quatrocentos e
oito mil e setenta e sete reais e quatro centavos).
Dotação orçamentária: 84.25.10.301.3003.2.520.3.3.9
0.39.00.00
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR DE SANTO AMARO
O CRST de Santo Amaro, de acordo com o dispositivo
no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal
13725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos
e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:
Processo nº 6018.2022/0080578-2 DISTRIBUIDORA
DE PÃES DOROTÉIA EIRELI Rua Professor Manuel Tabacow
Hidal,283 Parque Dorotéia São Paulo/SP CEP 04474-280 Fone:
(11)9400-3208.
CNPJ: 28.130.064/0001-26
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Auto de Imposição de Penalidade Série H/Nº026203, lavra-
do em 19/10/2022 Interdição de equipamento.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Termo de Interdição de Equipamentos Série F/Nº 017826,
lavrado em 19/10/2022 Os Equipamentos: (1) masseira para
pães e (1) cilindro para pães. Mantenho o Auto de Infração
Série H/Nº026519, lavrado em 19/10/2022.
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR DE SANTO AMARO
O CRST de Santo Amaro, de acordo com o dispositivo
no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal
13725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos
e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:
Processo SEI nº 6018.2022/003184-1 ZAPBOR AUTO-
MOTIVE LTDA. Rua Sagrado Coração de Jesus,63 Jd Jardim
Iracema São Paulo/SP CEP: 05847-570 Fone: (11) 55131355.
AUTO DE MULTA
Auto de Multa nº 63.000.449-8, lavrado em 26/10/2022
no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Mantenho o Auto de
Infração Série H/Nº 012295, lavrado em 08/04/2022.
AUTORIZAÇÃO DE VACINAÇÃO EXTRAMURO
CRS-Sul/SMS no uso das atribuições que lhe conferem
a lei, concede o Termo de Autorização de Vacinação Ex-
tramuro nº001/2022 CRS-SUL nos termos da Portaria nº
778/2017-SMS.G, de 29 de agosto de 2017, para o seguinte
estabelecimento:
Razão Social: R2F CLINICA MEDICA LTDA
CNPJ: 44.305.177/0001-71
CMVS: 355030801-863-057371-1-7
Endereço: Avenida das Nações Unidas,12399 , Conj 82 B
TORRE C
Responsável Técnico: MARCO CESAR RODRIGUES ROQUE,
CPF: 09774880803, CRM 87450
Número do protocolo: 6018.2022/0089441-6
Essa autorização é válida por 12 meses a partir da publi-
cação.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
PROCESSO Nº 6018.2022/0087584-5- SIM-
PROC 2014-0.321.819-2
DESPACHO DA COORDENADORA
I – À vista do noticiado no presente processo adminis-
trativo, nos termos da competência excepcional, delegada
pelas Portarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018, 819/2018,
702/2018, 1.377/2019 e 585/2021-SMS.G, considerando a es-
sencialidade dos serviços objeto do presente ajuste,AUTORIZO
a celebração do Termo Aditivo n.º 096/2022 ao Contrato de
Gestão n.º CG R 018/2015 – CPCSS/SMS, firmado entre esta
Pasta e a entidade ASF – ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA -
CNPJ n.º 68.311.216/0001-01, cujo objeto é GERENCIAMENTO
E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES
DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA
DE SAÚDE FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA E SUPERVISÃO
TÉCNICA DE SAÚDE CASA VERDE/CACHOEIRINHA, objetivando
Acréscimo de recursos de custeio para o Plano de Contingen-
ciamento das ações de combate à COVID-19, para contratação
de exames de PCR-RT conforme Portaria nº 492/2020-SMS.G
e suas prorrogações Portaria nº 190/2022-SMS.G, Portaria nº
336/2022-SMS.G e Portaria nº 585/2022 para o período de 01
de setembro a 31 de dezembro de 2022., onerando da dotação
orçamentária 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.85.00.00.0; NR
nº 68.935/2022 (SEI 073359627).
II –Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho em
favor da entidade, bem como o cancelamento de eventual saldo
não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE - CONTABILIDADE
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a
retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis
a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 – Santa-
na, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00
horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão
Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias
e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura
do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Muni-
cípio, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o
Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de
autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informa-
mos que o não atendimento da presente convocação acarretará
as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6018.2022/0076648 - 5 95.680/ 2022 – DPS GONÇALVES
INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$ 6.475,20
MOBILIDADE E TRÂNSITO
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
INTIMAÇÃO
Processo: SEI nº. 6020.2022/0021704-0
Assunto: Baixa como coproprietário no Alvará 037.142-22
(falecimento do titular)
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos - INTIMA
o Sr. (a) DORGIVAL BARROS DE MORAES - Condutax nº 032.666-
30, ou seu ESPÓLIO, uma vez que consta no respectivo SEI
informação do óbito do Titular da licença para proceder a baixa
do coproprietário do alvará de estacionamento nº 037.142-22,
através do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br, no
prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob
pena deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo: SEI nº. 6020.2022/6020.2022/0040638-2
Assunto: Baixa de coproprietário e veículo do Alvará e Esta-
cionamento nº 015.957-25
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos - INTI-
MA o Sr (a) WILDER ALENCAR SILVA NUNES, portadora de Con-
dutax n.º280.071-31, para proceder a baixa de coproprietário
e veículo do alvará de estacionamento nº 015.957-25, através
do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena
deste Departamento proceder a baixa ex-officio.
INTIMAÇÃO
Processo: SEI nº. 6020.2022/ 6020.2022/0036419-1
Assunto: Baixa como motorista do Alvará de Estacionamen-
to nº 003.584-28.
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA
a pessoa jurídica ADJARBAS GUERRA TAXI LTDA - portadora do
TP 207-0, a comparecer ao Setor de Certidões no DTP/CIT - Rua
Joaquim Carlos, 655, Pari, bloco “C” – munido (a) de documen-
tos no horário das 08h00 às 16h00, no prazo máximo de 05
(cinco) dias, a partir desta publicação, para tratar de assuntos
relativos ao processo acima. Informações poderão ser obtidas
através do e mail: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br.
INTIMAÇÃO
Processo: SEI nº. 6020.2022/0043038-0
Assunto: BAIXA COMO COPROPRIETÁRIO NO ALVARÁ
036.304-20
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos - INTI-
MA o Sr. (a) PEDRO ANTONIO DOS SANTOS, portador do Con-
dutax nº 064.174-34, para proceder a baixa de coproprietário
e veículo do alvará de estacionamento nº 036.304-20, através
do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena
deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 9 de novembro de 2022 às 05:00:28
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO