EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 22 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (241) – 57
blicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos
de infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de
Penalidade / Penalidade / Data
6018.2022/0052368-0 / Givaudan do Brasil LTDA / Ave-
nida Engenheiro Billings, 2185 / G-009624 / Advertência /
05/10/2022
COVISA / DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO TRABALHADOR
DESPACHO
A Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador, de acordo
com Lei 13.725 de 09/01/04, art.1º, inciso IV, art. 145, torna pú-
blico os seguintes despachos e procedimentos administrativos:
Proc. nº 2016-0.187.550-5
Interessado: Pães e Doces Carisma Ltda.
Endereço: Rua Lincoln Junqueira, 882 – Jardim São Pedro,
SP/SP
Assunto: Recurso ao Auto de Multa – 1ª Instância
À vista das manifestações técnicas, às fls 452 a 454 e fls
457 a 458, que acolho, adoto como razão de decidir, recebo o
recurso apresentado pela empresa como regular e tempestivo,
porém, quanto ao seu mérito o indefiro, mantendo-se inte-
gralmente o Auto de Multa nº 63-000.401-3.
Advogado: Júlio Cezar Nabas Ribeiro – OAB/SP 258.757
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Fica a empresa abaixo relacionada, COMUNICADA da
emissão da Nota de Empenho, e disponível no Núcleo de Lo-
gística - Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamentos@
prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s)
documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Cer-
tidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de
Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo
Municipal).
PROC. N.E. EMPRESA
6018.2021/0092922-6 117493 HTS - Tecnologia em Saúde Comércio Importação e Ex-
portação Ltda
6018.2022/0095467-2 117398 Shalon Fios Cirurgicos Ltda
MOBILIDADE E TRÂNSITO
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2022/0051403-7
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, IN-
TIMA a empresa SERIPA EMPRESA DE TAXIS LTDA, TP 221-6,
Titular da licença para proceder a baixa do condutor vinculado
ao alvará de estacionamento nº 022.070-28, através do e-mail
institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br, no prazo máximo
de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste
Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº 6020.2022/0051142-9
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTI-
MA o Sr (a) ZILDO OLIVEIRA MACIEL, titular da licença para
proceder a baixa do segundo motorista do alvará de estacio-
namento nº 041.206-20, através do e-mail institucional: dtp.
taxi@prefeitura.sp.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a
partir desta publicação, sob pena deste Departamento proceder
a baixa “ex-officio”.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-238
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2018-0.092.652-5 DANKIA AUTOMACAO HOSPITALAR
LTDA
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLA
COMUNIQUE-SE 1290/CLA/DAIA/GTAIND/2022 P.A:
2018-0.092.652-5 - INTERESSADO: DANKIA AUTOMACAO
HOSPITALAR LTDA. SOLICITACAO DE LICENCA DE OPERACAO
(REGULARIZACAO).O GRUPO TECNICO DE AVALIACAO DE ATI-
VIDADES INDUSTRIAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS
E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMEN-
TOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) ANOTACAO DE RES-
PONSABILIDADE TECNICA (ART), OU DOCUMENTO CORRELATO,
DEVIDAMENTE QUITADO, RECOLHIDA PELO RESPONSAVEL
TECNICO, PELAS INFORMACOES FORNECIDAS NO MCE. E
NECESSARIO QUE O CAMPO OBSERVACAO DA ART CONTENHA
A SEGUINTE DESCRICAO: DOCUMENTO DE RESPONSABILIDADE
TECNICA REFERENTE AS INFORMACOES CONTIDAS NO ME-
MORIAL DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO (MCE);
2.) A ART DEVE SER RECOLHIDA PELO MESMO PROFISSIONAL
RESPONSAVEL PELO PREENCHIMENTO DO MCE APRESEN-
TADO (CAMPO RESPONSABILIDADE PELO PREENCHIMENTO,
NO MCE), NESTE CASO: DANIEL AKSLER BERLIN. CASO ISSO
NAO SEJA POSSIVEL, OU ESTE NAO SEJA O RESPONSAVEL
TECNICO, REAPRESENTAR O MCE TOTALMENTE PREENCHIDO
POR ESTE PROFISSIONAL; 3.) PLANTAS BAIXAS E/OU CROQUIS
ELUCIDATIVOS DAS INSTALACOES DA EMPRESA; 4.) CERTI-
DAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO EMITIDA
PELA SABESP; 5.) DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE, COM
FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO, CONFORME MODELO
CONSTANTE NO ANEXO III DA PORTARIA SVMA/DECONT N.
5/2018, DISPONIBILIZADA NO SITE DA SVMA/LICENCIAMENTO
AMBIENTAL/ATIVIDADE INDUSTRIAL; 6.) RELATORIO FOTOGRA-
FICO, DE NO MAXIMO 10MB DE TAMANHO, DOS AMBIENTES
EXTERNOS E INTERNOS DE OPERACAO DA ATIVIDADE, DEPO-
SITO, ETC.; OBS.:1 PRAZO PARA ATENDIMENTO: 60 (SESSENTA)
DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC.
A DOCUMENTACAO DEVERA SER ENCAMINHADA PARA O
E-MAIL SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR OBS.:2 CASO
HAJA NECESSIDADE PARA A DILACAO DE PRAZO, INFORMAR
OS DIAS NECESSARIOS PARA PRORROGACAO, MEDIANTE JUS-
TIFICATIVA PLAUSIVEL. TOMAR ATENCAO QUE O NAO ATENDI-
MENTO NO PRAZO ESTABELECIDO SERA CONSIDERADO COMO
DESISTENCIA DO PLEITO; OBS.:3 PARA DIRIMIR EVENTUAIS
DUVIDAS TRATAR PELO E-MAIL SUPRA.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1180
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
Processos da unidade SVMA/CLA/TCA
SEI nº 6027.2021/0001164-3 EXTRATO DO TRMO DE
COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 528/2022 PMSP/SVMA
e MRV XC INCORPORAÇÇÕES LTDA., em decorrência de Lo-
teamento Misto City Life /ZPEPAM e ZER-2, localizado na Av.
Raimundo Pereira de Magalhães, altura do nº 8.223 e Av.
Dr. Felipe Pinel, Pirituba , CEPs 02957030 e 05181-660 -São
Paulo - SP., com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal
nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe
foi conferida pelos Decretos Nºs 54.423/2013, 54.654/2013,
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0010775-6
Interessado: Eloisa Helena Klepa David
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 14661-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0019401-2
Interessado: CARLOS EDUARDO ARROIO BARRETO
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 21070-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico po-
derá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo,
mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos
telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2020/0015734-2
Interessado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 477-20-SP-NEW e assunto Certificado de Acessibilidade.
O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento téc-
nico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do
processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimen-
to, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0015960-6
Interessado: Diana Charatz Zimbarg
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 7399-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico po-
derá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo,
mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos
telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0019081-3
Interessado: CELSO CARVALHO
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 9152-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (HIS/ HMP). À vista da Planilha de Cálculo
do Valor da Outorga Onerosa do Potencial Construtivo Adicio-
nal, solicitamos: (1) Recolher em uma única parcela ou em 10
parcela(s), o valor de R$ 586855.49 (quinhentos e oitenta e seis
mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove
centavos) referente à outorga onerosa, correspondente à área
de 1124.35 m²; (2) Recolher a importância equivalente ao valor
devido, referente a serviços administrativos, conforme previsto
no artigo 12 do Decreto 44.703/04, atualizada anualmente; (3)
O prazo para o pagamento é de 30 dias corridos, contados a
partir da data de publicação no D.O.C., não havendo a possibili-
dade de prorrogação de prazo.
Processo SEI: 1020.2021/0010726-6
Interessado: Silvia Valeria Ribeiro de Souza
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 5221-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0011076-3
Interessado: Silvia Valeria Ribeiro de Souza
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 5395-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico po-
derá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo,
mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos
telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
CONTRU - COORDENADORIA DE
CONTROLE E USO DE IMÓVEIS
DSUS - DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO
CONTRU/DSUS
DETERMINAÇÃO(ÕES) DO(A) DIRETOR(A) DE DIVISÃO
TÉCNICA
00022/SMUL/CONTRU/DSUS/2022 - 2019-0.035.046-
3 - GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA; R ALFREDO PUJOL,
01300 - SANTANA - FICA CONCEDIDO O PRAZO ADICIONAL DE
180(CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS À PARTIR DA DATA
DE PUBLICAÇÃO DESTA, PARA QUE O INTERESSADO PROMO-
VA O ATENDIMENTO, DE FORMA INTEGRAL E TEMPESTIVA,
DA IEOS Nº 00013/SMUL/CONTRU/DSUS/2022, VENCIDA EM
22/12/2022, COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 58
DA LEI Nº 16.642/2017.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica CONVOCADA, a empresa abaixo relacionada a retirar
a Nota de Empenho , no prazo de 03 dias úteis, contados a
partir da data desta publicação, na Seção de Contabilidade da
Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na R. Santa
Isabel, 181 - Vila Buarque, no horário das 9:00 às 12:00 e das
13:00 às 16:00 horas.
OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarre-
tará a interessada as penalidades legais.
Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar
cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos
Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de
Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da repre-
sentação legal.
Proc. Empresa N.E.
6018.2022/0085287-0 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRE-
LATOS LTDA.
117.267
6018.2022/0057248-6 C Q A COMERCIAL QUIMICA AMERICANA LTDA. 117.239
6018.2022/0057248-6 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. 117.246
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE MEDICAMENTOS
O Núcleo de Vigilância de Medicamentos, da Divisão de Vi-
gilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/
SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,
145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna pú-
Processo SEI: 1020.2022/0014218-7
Interessado: massar proteção e higiene ltda
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 12394-22-SP-CER e assunto Certificado de Segurança. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0012568-1
Interessado: Eliane Campos Leite
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 15719-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0020937-0
Interessado: GOLDEN PLAZA RESTAURANTE LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 22026-22-SP-DLR e assunto Alvará de Funcionamento
de Local de Reunião. O prazo de atendimento é de 30 dias,
contados a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de
dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme dis-
ponibilidade do analista do processo, mediante agendamento
com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou
3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0001265-8
Interessado: Grupo Fartura de Hortifrut S.A.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 4362-21-SP-CER e assunto Certificado de Segurança. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0000634-8 - Certificado de
Segurança.
Interessado: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
Intimação para Execução de Obras e Serviços - 955/CON-
TRU/2021. O interessado deverá atender aos itens constantes
da intimação, disponível no Portal de Licenciamento, no prazo
de 180 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Processo SEI: 1020.2021/0003683-0
Interessado: André Dias
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 1899-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0015643-7 - Certificado de
Segurança.
Interessado: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
Intimação para Execução de Obras e Serviços - 721/CON-
TRU/2021. O interessado deverá atender aos itens constantes
da intimação, disponível no Portal de Licenciamento, no prazo
de 180 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Processo SEI: 1010.2020/0008691-2
Interessado: Condomínio Edifício Centro Comercial
Presidente
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 33-20-SP-NEW e assunto Certificado de Acessibilidade.
O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento téc-
nico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do
processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimen-
to, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0019372-3
Interessado: Edison Takashi Yamada
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 9311-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0021062-0
Interessado: Luciano Emilio Fernandes
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 22093-22-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0007189-1
Interessado: Daiany Cabral
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 12407-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0007587-9
Interessado: Flavio dos Santos de Abreu
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 3293-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0018503-0
Interessado: CONCEIÇÃO APARECIDA COSTA ABREU
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 20367-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico po-
derá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo,
mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos
telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0018113-1
Interessado: CARLOS EDUARDO ARROIO BARRETO
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 20099-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Processo SEI: 1020.2021/0014790-0
Interessado: Diana Charatz Zimbarg
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 6887-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0019826-3
Interessado: ALEF COPOLA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 21154-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). À vista da
Planilha de Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Potencial
Construtivo Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma única
parcela, o valor de R$ 30591.25 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E
NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) referente
à outorga onerosa, correspondente à área de 41.97 m²; (2)
Recolher a importância equivalente ao valor devido, referente
a serviços administrativos, conforme previsto no artigo 12 do
Decreto 44.703/04, atualizada anualmente; (3) O prazo para o
pagamento é de 30 dias corridos, contados a partir da data de
publicação no D.O.C., não havendo a possibilidade de prorro-
gação de prazo.
Processo SEI: 1020.2021/0008084-8
Interessado: Villagio 21 Participações LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 3004-21-SP-HEL e assunto Alvará de Instalação de
Heliponto. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0000798-0
Interessado: ITAÚ UNIBANCO S.A
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 10032-22-SP-CER e assunto Certificado de Aces-
sibilidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0008593-0
Interessado: CONDOMINIO CIDADE JARDIM CORPO-
RATE CENTER
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 13048-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque
de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipa-
mentos afins. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados
a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0010520-4
Interessado: Decor.App Arquitetura Ltda Adriana
Noya Arquitetura
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 4659-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). À vista da
Planilha de Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Potencial
Construtivo Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma única
parcela, o valor de R$ 78226.79 (SETENTA E OITO MIL, DU-
ZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)
referente à outorga onerosa, correspondente à área de 777.63
m²; (2) Recolher a importância equivalente ao valor devido, re-
ferente a serviços administrativos, conforme previsto no artigo
12 do Decreto 44.703/04, atualizada anualmente; (3) O prazo
para o pagamento é de 30 dias corridos, contados a partir da
data de publicação no D.O.C., não havendo a possibilidade de
prorrogação de prazo.
Processo SEI: 1020.2022/0019594-9
Interessado: BTG PACTUAL LOGISTICA FUNDO DE IN-
VESTIMENTO IMOBILIARIO
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 21056-22-SP-CDT e assunto Cadastro de Sistema
Especial de Segurança. O prazo de atendimento é de 90 dias,
contados a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de
dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme dis-
ponibilidade do analista do processo, mediante agendamento
com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou
3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0023359-0
Interessado: Fabiana Biral Mingati
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 23627-22-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0012274-7
Interessado: Marc El Khouri
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 15933-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0010479-0
Interessado: AMAURI BRAGA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 14435-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0014253-5
Interessado: Fabio Soares de Souza Russo
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 17739-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 às 05:01:16
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO