EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 20 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
94 – São Paulo, 67 (239) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 20 de dezembro de 2022
FICO, DE NO MAXIMO 10MB DE TAMANHO, DOS AMBIENTES
EXTERNOS E INTERNOS DO IMOVEL; OBS.:1 PRAZO PARA
ATENDIMENTO: 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA
DATA DA PUBLICACAO NO DOC. A DOCUMENTACAO DEVERA
SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL SVMAGTAIND@PREFEI-
TURA.SP.GOV.BR OBS.:2 CASO HAJA NECESSIDADE PARA A
DILACAO DE PRAZO, INFORMAR OS DIAS NECESSARIOS PARA
PRORROGACAO, MEDIANTE JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL. TOMAR
ATENCAO QUE O NAO ATENDIMENTO NO PRAZO ESTABELE-
CIDO SERA CONSIDERADO COMO DESISTENCIA DO PLEITO;
OBS.:3 PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS TRATAR PELO
E-MAIL SUPRA.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1178
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
Processos da unidade SVMA/CLA/TCA
CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓ-
RIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA nº
071/2020 SEI nº 6068.2019/0002417-6 Aos 01 (um) dias do
mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, na sede da
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da
Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário
Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o
laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas
no TCA assinado por L. F. F. d. C., representante da empresa
Idea Empreendimentos SPE 21 Ltda., CNPJ/MF sob o n°
15.575.497/0001-43, para declarar o que segue: 1 - que nos
termos do despacho em doc. SEI nº 027034343, proferido
nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA n° 071/2020,
publicado no D.O.C em 18/03/2020 página 27 em doc. SEI
n°027276249, o interessado executou as obrigações e serviços
pactuados em compensação pelos cortes e transplante auto-
rizados, e realizados na Rua Pascoal Vita, n° 540 x Napoleão
Laureano, n°s 90,102,108 - Jardim Paulista, São Paulo - SP. 2
- que transplantes internos, estabelecidos na Cláusula Primeira
item 1.5 e na Cláusula Quarta, realizados no endereço do TCA,
foram vistoriados pelo Eng.° Agr. ° de GTMAPP, e foram realiza-
dos conforme autorizado, e encontram-se com desenvolvimento
satisfatório, conforme o Relatório de vistoria - ATESTO TÉCNICO
nº 425 /CLA-DCRA/2022, em doc. SEI n° 074266395. 3 - que os
plantios, estabelecidos na Cláusula Primeira item 1.8.1,1.8.2 e
na Cláusula Sexta, realizados no endereço do TCA, foram visto-
riados pelo Eng.° Agr. ° de GTMAPP, e foram realizados confor-
me aprovado, de acordo com o Relatório de vistoria - ATESTO
TÉCNICO nº 425 /CLA-DCRA/2022, em doc. SEI n° 074266395.
4 - que as áreas verdes e permeáveis, estabelecidas na Cláusula
Oitava, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados pelo
Eng.° Agr. ° de GTMAPP, e foram implantadas conforme PCA
aprovado, assim como a calçada verde, conforme o Relatório de
vistoria - ATESTO TÉCNICO nº 425 /CLA-DCRA/2022, em doc. SEI
n° 074266395. 5 - que a conversão de mudas em depósito no
FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, estabelecidos na Cláusula Primeira, item 1.9.1, e
na Cláusula Sétima, foi recebida em 09/12/2022, conforme Do-
cumento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP
nº2022000424, doc. SEI n° 074818942/075356729. 6 - que
o prazo de conservação e manutenção do manejo conforme
determinado no TCA: dos plantios compensatórios DAP 3,0 cm,
se estenderá até 01/11/2023; dos plantios compensatórios DAP
5,0 cm e 7,0 cm, se estenderá até 01/05/2023; A emissão do
presente Certificado de Recebimento Provisório é efetuada ten-
do em vista a expedição do “Habite-se” ou Auto
de Conclusão, nos termos do parágrafo único do artigo 10º da
Lei Municipal nº 10.365/87, atendendo também a nota n°13 do
Alvará de Execução de Edificação nova n° 2020/07380-00 emi-
tido em 10/08/2020 em doc. SEI n° 032679222. Quando da soli-
citação do Certificado de Recebimento Definitivo, o interessado
deverá apresentar, ao fim do prazo de manutenção, relatório de
conclusão do manejo arbóreo com as respectivas conservações
efetuadas e previstas no TCA, devidamente documentado
com fotos. Este trabalho deve ser realizado por profissional
competente, com recolhimento de ART. Conforme concluiu a
Assessoria da Coordenação de Licenciamento Ambiental, o
compromissado cumpriu o projeto de compensação ambiental,
dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento
das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87,
bem como as previstas no TCA.
SEI n° 6068.2021/0005728-0 EXTRATO DO TERMO DE
COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 512/2022 PMSP/SVMA
e AMAURI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, em
virtude da construção de Edifício de Uso Misto / nR2-1, nR1-
6, nR1-2 e R2v-2 / ZEU / PA 05, em imóvel localizado na Rua
Peruíbe, 60 e 92 e Rua Amauri, 286, 306 e 334, Jardim Europa,
São Paulo/SP, CEP 01408-000, com fundamento no artigo 154
da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com
redação que lhe foi conferida pelos Decretos Nºs 54.423/2013,
54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto
Estadual 30.443/89, firmam o presente Termo de Compromisso
Ambiental, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO 1. A IN-
TERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES
ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores invasoras: 00 (zero); 1.1.2.
Árvores exóticas: 00 (zero); 1.1.3. Árvores nativas: 00 (zero); TO-
TAL: 00 (zero) 1.2. Remoção: 1.2.1. Árvores mortas: 01 (uma);
1.3. Área de doação: 00 (zero); 1.4. Árvores na calçada: 05
(cinco); 1.5. Preservadas: 00 (zero); 1.6. Transplante interno:
07 (sete) exemplares arbóreos;1.7. Transplante Externo: 00
(zero); 1.8. Plantio: 1.8.1. Interno: 03 (três) mudas DAP 3,0
cm, acompanhadas do seus respectivos tutores, de espécies
nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.8.2. Logra-
douro Público: 04 (quatro) mudas DAP 3,0 cm, acompanhadas
dos seus respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de
São Paulo, padrão DEPAVE; 1.8.3. Estacionamento: (zero); 1.9.
Conversão: 1.9.1. FEMA: Não; 1.9.2. Entrega de mudas:
15 (quinze) mudas DAP 3,0 de espécies nativas do Estado de
São Paulo, padrão DEPAVE, as quais serão convertidas em 81
(oitenta e uma) mudas (equivalentes a 15 mudas x 5,35),
bem como deverão ser entregues ao Viveiro Municipal, confor-
me 8ª reunião ordinária de 2022 da Câmara de Compensação
Ambiental, em consonância aos itens 11.4 e 15.2 da Portaria
nº. 130/SVMA/2013; 1.9.3. Obras: Não. 1.10. Implantação
de calçada verde: Sim. 1.11. Intervenção em Patrimônio
Ambiental: Não. 1.12. Intervenção em VPP: Não. 1.13. In-
tervenção em Fragmento Florestal: Não. 1.14. Intervenção
em APP: Não. 1.15. Manejo / afugentamento de fauna:
Não. 12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia das autorizações descritas
na cláusula primeira inicia-se na data da emissão/publicação
do respectivo alvará de execução ou documento equivalente
(Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o apostilamento do
número deste TCA.
SEI nº. 6027.2022/0011141-0 extrato do termo de
compromisso ambiental TCA 523/2022 pmsp/svma E LAR-
NAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., em decor-
rência de construção de edifício de uso misto / R2v-2 - nR1-3
- nR1-12 / ZEU / PA 5, localizado na Rua Bartira nºs. 456/458,
468, 470, 478, 488, 492, 496, 498 x Rua Ministro Godoi nº
1.036, Perdizes, São Paulo - SP, com fundamento no artigo 154
da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com
redação que lhe foi conferida pelos Decretos Nºs 54.423/2013,
54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto
Estadual 30.443/89, firmam o presente Termo de Compromisso
Ambiental, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO 1. A
INTERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUIN-
TES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores invasoras: 00 (zero);
1.1.2. Árvores exóticas: 02 (duas); 1.1.3. Árvores nativas:
02 (duas); TOTAL: 04 (quatro); 1. 2. Remoção: 1. 2.1. Árvores
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE 1284/CLA/DAIA/GTAIND/2022 P.A:
2018-0.102.795-8 - INTERESSADO: POLY HIDROMETA-
LURGICA LTDA. SOLICITACAO DE LICENCA DE OPERACAO
(REGULARIZACAO).O GRUPO TECNICO DE AVALIACAO DE
ATIVIDADES INDUSTRIAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES
LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PRO-
CEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) AUTO DE
LICENCA DE FUNCIONAMENTO (ALF) COM VALIDADE INDE-
TERMINADA, ALF CONDICIONADO SEM TER SIDO INVALIDADO,
CASSADO OU HAVIDO CADUCIDADE DO MESMO, OU AUTO DE
REGULARIZACAO OU EQUIVALENTE PARA A(S) ATIVIDADE(S)
PRETENDIDA(S), EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL,
E QUE A ATIVIDADE E AS CONDICOES DO IMOVEL SEJAM
COMPATIVEIS COM A DOCUMENTACAO APRESENTADA; 2.) O
ATENDIMENTO DA REQUISICAO SUPRA E CONDICIONANTE
PARA O DEFERIMENTO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERA-
CAO, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 23 E 24, DO CAPITULO
V DA PORTARIA 05/SVMA/DECONT/2018, UMA VEZ QUE A
ATIVIDADE CNAE: 2813-5/00, CLASSIFICADA COMO IND-2-11
PELO DECRETO MUNICIPAL N 57.378/2016, NAO E PERMITIDA
EM ZONA DE CENTRALIDADE, GRAFADA PELA LEI MUNICIPAL
N. 16.402/2016 PARA O LOTE DO EMPREENDIMENTO; 3.) ANO-
TACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART), OU DOCUMEN-
TO CORRELATO, DEVIDAMENTE QUITADO, RECOLHIDA PELO
RESPONSAVEL TECNICO, NESTE CASO O PROFISSIONAL LUIS
FRANCISCO NADIM DUJAK AGUIRRE, PELAS INFORMACOES
FORNECIDAS NO MCE. E NECESSARIO QUE O CAMPO OBSER-
VACAO DA ART CONTENHA A SEGUINTE DESCRICAO: DOCU-
MENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA REFERENTE AS IN-
FORMACOES CONTIDAS NO MEMORIAL DE CARACTERIZACAO
DO EMPREENDIMENTO (MCE); 4.) A ART DEVE SER RECOLHIDA
PELO MESMO PROFISSIONAL RESPONSAVEL PELO PREENCHI-
MENTO DO MCE APRESENTADO (CAMPO RESPONSABILIDADE
PELO PREENCHIMENTO, NO MCE). CASO ISSO NAO SEJA POS-
SIVEL, REAPRESENTAR O MCE TOTALMENTE PREENCHIDO POR
ESTE PROFISSIONAL; 5.) CERTIFICADO DE MOVIMENTACAO
DE RESIDUOS DE INTERESSE AMBIENTAL (CADRI), OU CADRI
COLETIVO, EMITIDO PELA CETESB, PARA AS ATIVIDADES GE-
RADORAS DE RESIDUOS CLASSIFICADOS COMO PERIGOSOS
SEGUNDO A NBR 10.004 RESIDUOS SOLIDOS, SEJAM LUBRIFI-
CANTES USADOS, CONTAMINADOS, DE CORTE E USINAGEM
UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO, TAIS COMO OLEOS,
GRAXAS, OU APRESENTAR PARECER DESFAVORAVEL, EMITIDO
PELA CETESB EM RELACAO A NECESSIDADE DE CADRI PELO
EMPREENDIMENTO; 6.) DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE,
COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO, CONFORME MODE-
LO CONSTANTE NO ANEXO III DA PORTARIA SVMA/DECONT N.
5/2018, DISPONIBILIZADA NO SITE DA SVMA/LICENCIAMENTO
AMBIENTAL/ATIVIDADE INDUSTRIAL; 7.) ESCLARECER SE A
EMPRESA MANIPULA OU FABRICA ARTEFATOS CONTENDO
AMIANTO, REALIZA TRATAMENTO TERMICO, TRATAMENTO
SUPERFICIAL (GALVANOPLASTIA) OU DE FUSAO DE METAIS,
REALIZA JATEAMENTO DE AREIA, CONSIDERANDO O DISPOSTO
NO ITEM IV, ANEXO II DA DELIBERACAO NORMATIVA CONSE-
MA N 01/2018; 8.) ENCAMINHAR RELATORIO FOTOGRAFICO,
DE NO MAXIMO 10MB DE TAMANHO, DOS AMBIENTES EX-
TERNOS E INTERNOS DE OPERACAO DA ATIVIDADE, DEPOSITO,
ETC.;OBS.:1 PRAZO PARA ATENDIMENTO: 90 (NOVENTA) DIAS
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC. A
DOCUMENTACAO DEVERA SER ENCAMINHADA PARA O E-
-MAIL SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR . OBS.:2 CASO
HAJA NECESSIDADE PARA A DILACAO DE PRAZO, INFORMAR
OS DIAS NECESSARIOS PARA PRORROGACAO, MEDIANTE JUS-
TIFICATIVA PLAUSIVEL. TOMAR ATENCAO QUE O NAO ATENDI-
MENTO NO PRAZO ESTABELECIDO SERA CONSIDERADO COMO
DESISTENCIA DO PLEITO; OBS.:3 PARA DIRIMIR EVENTUAIS
DUVIDAS TRATAR PELO E-MAIL SUPRA.
2018-0.109.980-0 JSA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
- ME
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE 1285/CLA/DAIA/GTAIND/2022 P.A:
2018-0.109.980-0 - INTERESSADO: JSA PRODUTOS AUTO-
MOTIVOS LTDA. ME SOLICITACAO DE LICENCA DE OPERACAO
(REGULARIZACAO).O GRUPO TECNICO DE AVALIACAO DE
ATIVIDADES INDUSTRIAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES
LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PRO-
CEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) ANOTACAO
DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART), OU DOCUMENTO
CORRELATO, DEVIDAMENTE QUITADO, RECOLHIDA PELO RES-
PONSAVEL TECNICO, NESTE CASO O PROFISSIONAL VANDERLEI
ROSA PESSI, PELAS INFORMACOES FORNECIDAS NO MCE. E
NECESSARIO QUE O CAMPO OBSERVACAO DA ART CONTENHA
A SEGUINTE DESCRICAO: DOCUMENTO DE RESPONSABILIDADE
TECNICA REFERENTE AS INFORMACOES CONTIDAS NO ME-
MORIAL DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO (MCE);
2.) A ART DEVE SER RECOLHIDA PELO MESMO PROFISSIONAL
RESPONSAVEL PELO PREENCHIMENTO DO MCE APRESEN-
TADO (CAMPO RESPONSABILIDADE PELO PREENCHIMENTO,
NO MCE). CASO ISSO NAO SEJA POSSIVEL, REAPRESENTAR
O MCE TOTALMENTE PREENCHIDO POR ESTE PROFISSIONAL;
3.) CERTIDAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
EMITIDA PELA SABESP; 4.) CERTIFICADO DE MOVIMENTACAO
DE RESIDUOS DE INTERESSE AMBIENTAL (CADRI), OU CADRI
COLETIVO, EMITIDO PELA CETESB, PARA RESIDUOS CLASSIFI-
CADOS COMO PERIGOSOS SEGUNDO A NBR 10.004 RESIDUOS
SOLIDOS, SEJAM SOLVENTES USADOS DO PROCESSO DE SERI-
GRAFIA, OU APRESENTAR PARECER DESFAVORAVEL, EMITIDO
PELA CETESB EM RELACAO A NECESSIDADE DE CADRI PELO
EMPREENDIMENTO; 5.) DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE,
COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO, CONFORME MODE-
LO CONSTANTE NO ANEXO III DA PORTARIA SVMA/DECONT N.
5/2018, DISPONIBILIZADA NO SITE DA SVMA/LICENCIAMENTO
AMBIENTAL/ATIVIDADE INDUSTRIAL;6.) ENCAMINHAR RELA-
TORIO FOTOGRAFICO, DE NO MAXIMO 10MB DE TAMANHO,
DOS AMBIENTES EXTERNOS E INTERNOS DE OPERACAO DA
ATIVIDADE, DEPOSITO, ETC.; OBS.:1 PRAZO PARA ATENDIMEN-
TO: 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PU-
BLICACAO NO DOC. A DOCUMENTACAO DEVERA SER ENCAMI-
NHADA PARA O E-MAIL SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.
BR OBS.:2 CASO HAJA NECESSIDADE PARA A DILACAO DE
PRAZO, INFORMAR OS DIAS NECESSARIOS PARA PRORROGA-
CAO, MEDIANTE JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL. TOMAR ATENCAO
QUE O NAO ATENDIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO SERA
CONSIDERADO COMO DESISTENCIA DO PLEITO; OBS.:3 PARA
DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS TRATAR PELO E-MAIL SUPRA.
2018-0.110.111-2 BRASPRAY INDUSTRIA E COMERCIO
LIMITADA
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE 1286/CLA/DAIA/GTAIND/2022 P.A:
2018-0.110.111-2 - INTERESSADO: BRASPRAY IND. COM.
LTDA. CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL.O GRUPO TECNICO DE AVALIACAO DE ATIVIDADES
INDUSTRIAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CON-
SIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS
ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) PLANTAS BAIXAS E/OU
CROQUIS ELUCIDATIVOS DAS INSTALACOES DA EMPRESA;
2.) DECLARACAO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO,
AFIRMANDO QUE A EMPRESA NAO EXERCE ATIVIDADES IN-
DUSTRIAIS NO LOCAL, CONFORME MODELO CONSTANTE NO
ANEXO VI DA PORTARIA 05/DECONT/2018; 3.) DECLARACAO
DE RESPONSABILIDADE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CAR-
TORIO, CONFORME MODELO CONSTANTE NO ANEXO III DA
PORTARIA SVMA/DECONT N. 5/2018; 4.) RELATORIO FOTOGRA-
Responsável Técnico Substituto: LUCIA BEATRIZ PIRES DOS
SANTOS – COREN: 180941
Número do protocolo: 6018.2022/0069687-8
SUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADO-
RIA DE SAÚDE - CONVOCAÇÂO
Fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s)
a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade ,
localizada na Rua Padre Marchetti, 557 – 1 andar - Ipiranga,
no horário das 9:00 às 14:00 horas. A(s) empresa(s) deverá (ão)
apresentar cópias autenticadas do CNPJ, CADIN, CND-INSS,
FGTS, Certidão de Regularidade com os tributos municipais ou
declaração.
EMPRESAS PROCESSO NOTA DE
EMPENHO
JOAO ROMERA MORENO INFORMATICA 6018.2022/0088069-5 116.321
ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 6018.2022/0086769-9 116.327
COMERCIAL ATITUDE EIRELI 6018.2022/0075638-2 116.424
LG COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME 6018.2022/0075638-2 116.427
M8 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 6018.2022/0075638-2 116.431
RANNIPLAST IND E COMERCIO ARTIGOS PLASTICOS LTDA 6018.2022/0075638-2 116.436
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/PINHEIROS
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da
Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o
dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º.
Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos
e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO DO GESTOR DE EQUIPAMENTO PÚBLICO I
Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Pe-
nalidade
2014-0.233.769-4/Sunset Bronzeamento Artificial Eireli/
Av. Nova Independência, 587/AM/N.66-036.839-1/Valor de R$
5.000,00 (Cinco mil reais)/Em 26/10/21.
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFEL-
DER SILVA
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Fica a empresa abaixo relacionada, COMUNICADA da
emissão da Nota de Empenho, e disponível no Núcleo de Lo-
gística - Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamentos@
prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s)
documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Cer-
tidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de
Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo
Municipal).
PROC. N.E. EMPRESA
6018.2022/0068328-8 116244 Controlar Industria e Comercio de Filtros e Equipamentos Eireli
018.2022/0093092-7 116345 MARLENE MARIA DO NASCIMENTO 76480526368
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
A COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
Usando das atribuições que lhe conferem a lei, concede o
Termo de Autorização de Vacinação Extramuro nos termos da
Portaria nº 778/2017-SMS.G, de 29 de Agosto de 2017, para o
seguinte estabelecimento:
Número do Termo de Autorização de Vacinação Extramuro:
014/2022 CRS-SE
Essa autorização é válida por 12 meses a partir da publi-
cação.
Razão Social: CLINIVAC CLINICA PEDIATRICA LTDA
CNPJ: 08.687.219/0001-12
CMVS: 355030801-863-048086-1-4
Endereço: Rua Francisco Marengo, nº 1429
Bairro: Tatuapé
Responsável Técnico: MARCO AURELIO PALAZZI SAFADI
CRM: 54.792
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM A CONCORDÂNCIA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL E EM COLABORAÇÃO COM O PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO
DE DESAPARECIDOS, PUBLICA A RELAÇÃO DE DADOS DE FALECIDOS ENCAMINHADOS PELO INS-
TITUTO MÉDICO LEGAL (IML) E SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) PARA SEPULTAMENTO
GRATUITO. A SIGLA FF, UTILIZADA PELO IML, SIGNIFICA FICHADO E FOTOGRAFADO E V.O NÚMERO
INTERNO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DA CAPITAL SVO. GDL PROCEDIMENTO INTERNO.
MAIS INFORMAÇÕES: ASSESSORIAIMPRENSA@PREFEITURA.SP.GOV.BR
Desconhecido – FF 2995/22 – Masculino, Pardo - Falecido em 24/10/2022. Em Hosp. Mun. Prof. Alipio Correia Netto – Causa:
Indeterminada – Aguarda Exames – Declaração de óbito: 325358 – Cartório: Ermelino Matarazzo – Sepultamento gratuito no
Cemitério Vila Formosa em 15/12/2022.
João Luis Greco – Masculino, Pardo - Falecido em 23/11/2022. Em Rua Manuel Pereira, 42 – Causa: Indeterminada – Declara-
ção de óbito: 325390 – Cartório: VI Guaianazes – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 08/12/2022.
Luiz Carlos Pereira da Silva – FF 5188/22 – G.D.L. 421336/22 – Masculino, Pardo - Falecido em 24/11/2022. Em Constru-
ção Abandonada – Causa: Sepse - Peritonite – Declaração de óbito: 324938 – Cartório: 13° Butantã – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em 13/12/2022.
Robson Merces Coelho – Masculino, Branco - Falecido em 08/12/2022. Em Hosp. Geral de Pedreira – Causa: Hemorragia
Intracraniana – Traumatismo Craniano – Declaração de óbito: 323554 – Cartório: 29° Santo Amaro – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em 08/12/2022.
Helio Ferreira da Silva – Masculino, Pardo - Falecido em 25/11/2022. Em Hosp. Heliópolis – Causa: Pneumonia – Carcino-
matose Peritoneal – Declaração de óbito: 323538 – Cartório: 18° Ipiranga – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em
08/12/2022.
Claudio Xavier Costa – FF 5273/22 – G.D.L. 428198/22 – B.O. JY 9396-1/22, Masculino, Negro - Falecido em 25/11/2022.
Em Hosp. Geral de Taipas – Causa: Politraumatismo – Agente Contundente – Declaração de óbito: 324934 – Cartório: I Jaraguá –
Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 13/12/2022.
Milton Ferreira Lopes – FF 5209/22 – G.D.L. 422761/22 – D.P. 13 – Masculino, Pardo - Falecido em 25/11/2022. Em P.S.
Santana – Lauro Ribas Braga – Causa: Edema Pulmonar Bilateral – Declaração de óbito: 324936 – Cartório: 8° Santana – Sepulta-
mento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 13/12/2022.
Desconhecido – FF 5247/22 – G.D.L. 425050/22 – B.O. 2896-1/22, Masculino, Pardo - Falecido em 28/11/2022. Em P.S. Bar-
ra Funda – Alvaro Dino de Almeida – Causa: Tuberculose Pulmonar – Agente Biodinâmico – Declaração de óbito: 324929 – Cartório:
35° Barra Funda – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 13/12/2022.
Diva Martinelli – FF 5316/22 – G.D.L. 431195/22 – B.O. KC 6337-1/22, Feminino, Branca - Falecido em 01/12/2022. Em
Hosp. Universitário – Causa: Trauma Crânio Encefálico – Agente Contundente – Declaração de óbito: 324930 – Cartório: 13° Butan-
tã – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 13/12/2022.
Iris Rusch – FF 5340/22 – G.D.L. 432240/22 – Feminino, Branca - Falecido em 05/12/2022. Em Residência – Causa: Miocar-
diopatia Hipertrófica – Declaração de óbito: 324937 – Cartório: 2° Liberdade – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em
13/12/2022.
em R$
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
139.198.694,87 141.355.021,76 191.860.567,12 212.977.670,93
139.198.694,87 141.355.021,76 191.860.567,12 212.977.670,93
TESOURO MUNICIPAL - - 41.991.196,53 56.543.383,45
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 139.198.694,87 141.355.021,76 149.869.370,59 156.434.287,48
RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE - - - -
VINCULADA
- - - -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
- - -
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - - - -
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS - - - -
FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO - - - -
OUTRAS FONTES - - - -
RECEITA CONDICIONADA - - - -
TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO
- - - -
ALIENAÇÃO DE BENS ATIVOS - - ALIENAÇÃO DE BENS ATIVOS - -
DEPOSITOS JUDIDICIAIS
- -
DEPOSITOS JUDIDICIAIS
- -
39.581.832,76 56.721.825,15 - -
39.581.832,76 56.721.825,15 - -
- - - -
- - - -
- - - -
156.575.766,36 183.900.910,18 142.254.278,68 141.599.488,32
32.505.426,21 47.806.642,69 16.524.305,59 6.667.087,60
3.387.675,21 1.196.721,98 3.328.617,17 1.515.668,11
23.018.340,63 18.878.030,35 23.214.728,73 18.110.082,84
97.664.324,31 116.019.515,16 99.186.627,19 115.306.649,77
44.008.127,72 20.978.407,60 45.249.575,91 48.379.005,44
44.008.127,72 20.978.407,60 45.249.575,91 48.379.005,44
- - - -
379.364.421,71 402.956.164,69 379.364.421,71 402.956.164,69
JESSICA MARTINS D. DE SOUZA ADRIANA TRAJANO DE SOUSA RICARDO DIAS ROCHA FERNANDO ALENCAR MEDEIROS
SEÇÃO TÉCNICA DE CONTABILIDADE DIVISÃO TÉCNICA DE CONTABILIDADE DEPARTAMENTO TECNICO DE ADM. E FINANÇAS SUPERINTENDENTE
CONTADORA CHEFE DIRETORA DIRETOR FM - S
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
NOVEMBRO/2022
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DEFINITIVO
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I)
DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI)
ORDINÁRIA
ORDINÁRIA
TESOURO MUNICIPAL
BALANCETE FINANCEIRO
PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE
VINCULADA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS
FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS FONTES
RECEITA CONDICIONADA
TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II)
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII)
INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS
PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS
PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS
PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III)
PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS A PAGAR
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV)
SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
Total (V) = (I+II+III+IV)
Total (X) = (VI+VII+VIII+IX)
MOBILIDADE E TRÂNSITO
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2022/0051403-7
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, IN-
TIMA a empresa SERIPA EMPRESA DE TAXIS LTDA, TP 221-6,
Titular da licença para proceder a baixa do condutor vinculado
ao alvará de estacionamento nº 022.070-28, através do e-mail
institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br, no prazo máximo
de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste
Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-236
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2018-0.102.795-8 POLY HIDROMETALURGICA LTDA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 20 de dezembro de 2022 às 05:02:30
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO