EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 13 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (9) – 79
Crematório Jardim da Colina – São Bernardo do Campo em
05/01/2023.
Oscarina Silverio de Sousa – Feminino, Branca - Falecido
em 05/01/2023. Em Hosp. Geral do Grajau – Causa: Choque
Cardiogênico – Insuficiência Cardíaca – Doença Pulmonar
Obstrutiva Exacerbada – Hipertensão Pulmonar – Declaração de
óbito: 330761 – Cartório: 32° Capela do Socorro – Sepultamen-
to pago no Cemitério Campo Grande em 06/01/2023.
José Marcos de Macedo – Masculino, Branco - Falecido
em 05/01/2023. Em Hospital Estadual Vila Alpina – Causa:
Sepse Não Especificado – Neoplasia Maligna Secundária dos
Órgãos Respiratório e Digestivo – Neoplasia Maligna do Trato
Intestinal – Anemia Não Especificada – Declaração de óbito:
330779 – Cartório: 26° Vila Prudente – Sepultamento pago no
Cemitério Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes em
06/01/2023.
Rosa Clara Schapiro Becker – Feminino, Branca - Faleci-
do em 05/01/2023. Em Hosp. Sta. Maggiore - Pinheiros – Causa:
Choque Séptico de Foco Pulmonar – Broncopneumonia – Des-
nutrição – Insuficiência Cardíaca – Declaração de óbito: 330724
– Cartório: 20° Jardim América – Sepultamento pago no Cemi-
tério Crematório Portal de Itatiba em 05/01/2023.
Maria Madalena Fernandes – Feminino, Negra - Falecido
em 10/01/2023. Em Inst. Do Câncer de São Paulo – Causa: Ca-
quexia Tumoral – Melanoma Metastático – Declaração de óbito:
332193 – Cartório: 20° Jardim América – Sepultamento gratuito
no Cemitério Dom Bosco em 12/01/2023.
MOBILIDADE E TRÂNSITO
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
NOTIFICAÇÃO SMT/SETRAM/DTP n.º 004/2023, DE 10
DE JANEIRO DE 2023.
O setor de Disciplina do Departamento de Transportes
Públicos - DTP notifica o motorista a seguir relacionado, a
apresentar defesa escrita do pedido de exclusão do ponto nº
2899, feita pelo requerente, com a aceitação da maioria dos
permissionários do ponto, conforme estabelecido na Portaria
SMT/DTP n.º 216/16. A defesa deverá ser entregue no prazo
de 15 (quinze) dias, impreterivelmente, a contar da publicação
desta, através do email: dtpprotocolo@prefeitura.sp.gov.br no
seguinte formato de apresentação:
- Requerimento contendo as razões de defesa e cópias
simples dos seguintes documentos: Condutax e Alvará de
Estacionamento.
Por oportuno, alertamos que o não cumprimento desta no
prazo convencionado, implicará no prosseguimento do pedido
de exclusão do referido ponto, com aplicação dos efeitos da
revelia.
Nome Cadastro Processo SEI n.º
Gustavo Torres Palmeira 237.386-34 6020.2022/0040457-6
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-008
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2018-0.029.760-9 DIPLAYS CRIART IND E COM LTDA
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE: 011 CLA/DAIA/GTAIND 2023 P.A.:
2018-0.029.760-9 INTERESSADO: DISPLAYS CRIART IND. E
COM. LTDA SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL. A DIVISAO
DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VI-
GENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA:
1.) PREZADOS (AS),INFORMAMOS QUE FICA CONCEDIDO O
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONFORME SOLICITACAO FEITA
POR CARTA ANEXA (FL.55 DO P.A.) PARA A APRESENTACAO
DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES SOLICITADOS ANTE-
RIORMENTE POR MEIO DE COMUNIQUE-SE N 883 CLA/DAIA/
GTAIND, PUBLICADO EM 26/08/2022 NO DIARIO OFICIAL
DA CIDADE DE SAO PAULO REFERENTE AO PROCESSO 2018-
0.029.760-9. 2.)PRAZO PARA ATENDIMENTO: 30 DIAS CONTA-
DOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/
PROTOCOLO, SITUADO A RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP,
CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H, TEL : 5187-
0326 PARA AGENDAMENTO.ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A
DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/2018.3.) INFORMA-
MOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A
NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA)
DIAS.4.) OBS: PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO
AO COMUNIQUE-SE ENTRAR EM CONTATO ATRAVES DO E-
-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.075.842-8 MEC-PRECIS INDUSTRIA E COMER-
CIO LTDA ME
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE: 013/CLA/DAIA/GTAIND/2023 PA:
2018-0.075.842-8 - INTERESSADO: MEC-PRECIS INDUS-
TRIA E COMERCIO LTDA. ME SOLICITACAO DE LICENCA DE
OPERACAO (REGULARIZACAO).O GRUPO TECNICO DE AVALIA-
CAO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUI-
COES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS
PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) CER-
TIFICADO DE MOVIMENTACAO DE RESIDUOS DE INTERESSE
AMBIENTAL (CADRI), OU CADRI COLETIVO, EMITIDO PELA CE-
TESB, PARA O DESCARTE DE RESIDUOS CLASSIFICADOS COMO
PERIGOSOS SEGUNDO A NBR 10.004 RESIDUOS SOLIDOS, TAIS
COMO LUBRIFICANTES USADOS, CONTAMINADOS, DE CORTE E
USINAGEM UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO, OU APRE-
SENTAR PARECER DESFAVORAVEL, EMITIDO PELA CETESB EM
RELACAO A NECESSIDADE DE CADRI PELO EMPREENDIMENTO;
2.) CERTIDAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO,
EMITIDO PELA SABESP, COMPROVANDO A LIGACAO DO IMO-
VEL A REDE COLETORA DE ESGOTOS; OBS.:1 PRAZO PARA
ATENDIMENTO: 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA
DATA DA PUBLICACAO NO DOC. A DOCUMENTACAO DEVERA
SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL SVMAGTAIND@PREFEI-
TURA.SP.GOV.BR. OBS.:2 CASO HAJA NECESSIDADE PARA A
DILACAO DE PRAZO, INFORMAR OS DIAS NECESSARIOS PARA
PRORROGACAO, MEDIANTE JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL. TOMAR
ATENCAO QUE O NAO ATENDIMENTO NO PRAZO ESTABELE-
CIDO SERA CONSIDERADO COMO DESISTENCIA DO PLEITO;
OBS.:3 PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS TRATAR PELO
E-MAIL SUPRA.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1196
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
Processos da unidade SVMA/CLA/TCA
6027.2022/0010492-9 - EXTRATO DO TERMO DE COM-
PROMISSO AMBIENTAL - TCA 525/2022 - PMSP/SVMA e
TRISUL DÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., em
decorrência de construção de um Edifício de Uso Misto / R2v-
3 - nR1-3 - nR1-6 - nR1-12 / ZEU / PA 4, em imóvel localizado
à Rua Pedro de Toledo, nºs 1.366, 1.378 e 1.388 x Rua Prof.
Ascendino Reis, nº s 725, 763 e 765 - Vila Clementino - São
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JABA-
QUARA/VILA MARIANA
A Unidade de Vigilância em Saúde Jabaquara/Vila Mariana,
da Supervisão Técnica de Saúde Jabaquara/Vila Mariana, de
acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04,
artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes
despachos e procedimentos administrativos relativos à infração
sanitária:
AUTO DE MULTA
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/nº do Auto de Multa
2017-0.034.772-8/MIDAS DOG ARTIGOS E ACESSORIOS
PARA ANIMAIS LTDA/Avenida Indianópolis, 3175/64-003.244-3
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, COM A CONCORDÂNCIA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E EM COLABO-
RAÇÃO COM O PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E
IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS, PUBLICA
A RELAÇÃO DE DADOS DE FALECIDOS ENCA-
MINHADOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL
(IML) E SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS
(SVO) PARA SEPULTAMENTO GRATUITO. A SIGLA
FF, UTILIZADA PELO IML, SIGNIFICA FICHADO
E FOTOGRAFADO E V.O NÚMERO INTERNO
DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DA
CAPITAL SVO. GDL PROCEDIMENTO INTERNO.
MAIS INFORMAÇÕES: ASSESSORIAIMPRENSA@
PREFEITURA.SP.GOV.BR
Desconhecido – FF 439316/22 – Masculino, Pardo - Fale-
cido em 10/12/2022. Em Via Pública – Causa: Morte Indetermi-
nada – Declaração de óbito: 331680 – Cartório: 14° Lapa – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 10/01/2023.
Natimorto – B.O. KO 5141/22 – V.O. 12921, Feminino,
Branca - Falecido em 12/12/2022. Em Hosp. e Matern. Vidas
– Causa: Anoxia Antenal – Declaração de óbito: 331045 – Car-
tório: 29° Santo Amaro – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 07/01/2023.
João Rodrigues de Oliveira – V.O. 12957 – B.O. KP
7961/22, Masculino, Branco - Falecido em 14/12/2022. Em
Residência – Causa: Pneumonia – Declaração de óbito: 330995
– Cartório: 21° Saúde – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 06/01/2023.
Jorge Mariano dos Santos – V.O. 13056 – B.O. KU
2730/22, Masculino, Branco - Falecido em 17/12/2022. Em
UPA Vergueiro – Causa: Cardiopatia Isquemica – Aterosclerose
– Declaração de óbito: 330998 – Cartório: 2° Liberdade – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 10/01/2023.
Desconhecido – FF 452363/22 – Masculino, Negro - Fa-
lecido em 18/12/2022. Em Hosp. Mun. Campo Limpo – Causa:
Tromboembolismo Pulmonar – Maciço – Declaração de óbito:
331695 – Cartório: X Jardim São Luiz – Sepultamento gratuito
no Cemitério Dom Bosco em 10/01/2023.
Natimorto – V.O. 13114 – Indefinido, Branca - Falecido
em 19/12/2022. Em Hospital Maternidade Leonor Mendes de
Barros – Causa: Indeterminada – Declaração de óbito: 331056 –
Cartório: 10° Belenzinho – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 07/01/2023.
Desconhecido – FF 450624/22 – Masculino, Pardo - Fa-
lecido em 19/12/2022. Em Via Pública – Causa: A Determinar –
Aguarda Toxicológico – Declaração de óbito: 331681 – Cartório:
42° Jabaquara – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em 10/01/2023.
Eduardo dos Santos – FF 5639/22 – G.D.L. 455264/22
– DP 78 – B.O. LP 2278/22, Masculino, Negro - Falecido
em 22/12/2022. Em UPA Vergueiro – Causa: Indeterminada
– Aguarda Exames Complementares – Declaração de óbito:
332189 – Cartório: 2° Liberdade – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em 12/01/2023.
Claudio Pinto dos Santos – V.O. 13214 – B.O. IA
3779/22, Masculino - Falecido em 22/12/2022. Em UPA Mooca
– Causa: Edema Pulmonar – Esteatose Hepática – Declaração
de óbito: 331005 – Cartório: 10° Belenzinho – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em 10/01/2023.
Marcos Aurélio Valadão Costa – V.O. 13263 – B.O. IB
7442/22, Masculino, Branco - Falecido em 23/12/2022. Em
Hosp. Geral de Pedreira – Causa: Broncopneumonia – Insufi-
ciência Cardíaca Congestiva – Declaração de óbito: 331009
– Cartório: 29° Santo Amaro – Sepultamento gratuito no Cemi-
tério Dom Bosco em 10/01/2023.
Maria Consuelo Galarza Aparicio – Feminino, Branca -
Falecido em 24/12/2022. Em Domicílio – Causa: Insuficiência
Hepática – Metástase Hepáticas Múltiplas – Neoplasia Maligna
Avançada da Mama – Declaração de óbito: 331043 – Cartório:
22° Tucuruvi – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco
em 07/01/2023.
Severino Inácio Correa – Masculino, Branco - Falecido
em 26/12/2022. Em Domicílio – Causa: Sepse – Abscesso
Pulmonar – Pneumonia Lobar – Metástase Pleuropulmonares –
Neoplasia Maligna da Próstata Avançada – Declaração de óbi-
to: 331018 – Cartório: VI Guaianazes – Sepultamento gratuito
no Cemitério Dom Bosco em 07/01/2023.
Luiz dos Santos Mocca – FF 5703/22 – G.D.L.
460373/22 – DP 05 – B.O. LF 9948/22, Masculino, Bran-
co - Falecido em 27/12/2022. Em UPA Vergueiro – Causa: A
Esclarecer – Aguarda Exames – Declaração de óbito: 332181
– Cartório: 2° Liberdade – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 12/01/2023.
Desconhecido – FF 462977/22 – Feminino, Branca -
Falecido em 27/12/2022. Em Hosp. Ipiranga – Causa: Edema
Pulmonar – Declaração de óbito: 331683 – Cartório: 18° Ipi-
ranga – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em
10/01/2023.
Desconhecido – FF 5722/22 – G.D.L. 462045/22 – DP
08 – B.O. LH 5511-1/22, Masculino, Negro - Falecido em
28/12/2022. Em Via Pública – Causa: Não Determinada –
Aguarda Exames – Declaração de óbito: 332185 – Cartório:
1° Sé – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em
12/01/2023.
Desconhecido – FF 461554/22 – Masculino, Pardo -
Falecido em 28/12/2022. Em Outros – Causa: Trauma Raqui-
medular – Declaração de óbito: 331697 – Cartório: 29° Santo
Amaro – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em
10/01/2023.
José Maria Cirino da Silva – V.O. 13599 – B.O. LK
0701/22, Masculino, Branco - Falecido em 31/12/2022. Em
Residência – Causa: Edema Agudo dos Pulmões – Cardiopatia
Hipertensiva – Hipertensão Arterial Sistêmica – Declaração de
óbito: 331020 – Cartório: 6° Brás – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em 10/01/2023.
Orlando Elias Ferreira – Masculino, Pardo - Falecido em
02/01/2023. Em Hospital Mucipal Brasilândia – Causa: Choque
Séptico – Septicemia – Estado Pós Cirúrgico – Abdome Agudo
– Declaração de óbito: 330520 – Cartório: 40° Brasilândia – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 05/01/2023.
Maria Cleuza de Souza – Feminino, Parda - Falecido em
04/01/2023. Em Hosp. Geral do Grajau – Causa: Choque Não
Especificado – Septicemia – Infecção do Trato Urinário – Aci-
dente Vascular Cerebral – Declaração de óbito: 330692 – Cartó-
rio: 32° Capela do Socorro – Sepultamento pago no Cemitério
Processo SEI: 1020.2022/0000606-2
Interessado: PASSOS FIRMES RECREACAO INFANTIL
S/S LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 9075-21-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade.
O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento téc-
nico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do
processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimen-
to, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0017752-3
Interessado: SIMONE CECILIA LOLATA DE REZENDE
JUNQUEIRA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 8222-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0010085-9
Interessado: PEDRO BRAGIÃO JUNIOR
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 14280-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0024048-0
Interessado: BRASILIA SQUARE OFFICES EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 23476-22-SP-CDT e assunto Cadastro de Sistema
Especial de Segurança. O prazo de atendimento é de 30 dias,
contados a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de
dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme dis-
ponibilidade do analista do processo, mediante agendamento
com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou
3243-1008, das 10h às 16h.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS retifica
o RESULTADO DO JULGAMENTO das propostas de acordo
finalizadas fisicamente do Edital 01/2021. A proposta
INDEFERIDA poderá ser objeto de recurso administrativo
protocolado a partir do dia 16/01/2023, no prazo de cinco dias
úteis, em petição física direcionada à Câmara de Conciliação de
Precatórios, no Departamento Judicial da Procuradoria Geral do
Município, localizado na Avenida da Liberdade, nº 103, 2º andar,
no horário das 10:00 às 16:00 horas.
PROPOSTA DE ACORDO INDEFERIDA
Nº OC Nº EP TITULAR CPF ADVOGADO MOTIVO
278 /
2016
4275 /
2015
FRANCISCA MARIA
DE ALMEIDA
124.873.598-62 WAGNER LUIZ
ARAGAO ALVES
Minuta em nome
de credora diversa.
A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS retifica
o RESULTADO DO JULGAMENTO das propostas de acordo do
lote 03 (01/04/2022 a 29/04/2022) do Edital 01/2021. A pro-
posta INDEFERIDA poderá ser objeto de recurso administrativo
protocolado a partir do dia 16/01/2023, no prazo de cinco dias
úteis, em petição física direcionada à Câmara de Conciliação de
Precatórios, no Departamento Judicial da Procuradoria Geral do
Município, localizado na Avenida da Liberdade, nº 103, 2º andar,
no horário das 10:00 às 16:00 horas.
PROPOSTA DE ACORDO INDEFERIDA
Nº OC Nº EP TITULAR CPF AD VOGA-
DO
MOTIVO
129 /
2019
01661876020178260500
/ 2017
JURACEMA DE
SOUZA LEÃO
CHAVES
047.879.018-00 TA TIANA
GOBBI
MAIA
Minuta in-
completa.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO 04/2023-NLICIT - ESTIMATIVA
DE CONSUMO MÉDIO MENSAL PARA FORNECI-
MENTO DE:
Lote 1:
ITEM 1.1 Armadilhas de auto disseminação de inseticidas
de ação larvicida e adulticida;
Item 1.2 Sachê inseticida, com tela a ser impregnada e pó
inseticida de ação larvicida e adulticida para reposição periódi-
ca nas armadilhas de auto disseminação;
Lote 2:
Item 2.1 Armadilhas de captura de mosquitos aedes adulto
do tipo Gravid Aedes Trap (GAT) Item 2.2 Cartão adesivo de
monitoramento entomológico para ser usado nas armadilhas
de captura de mosquitos Aedes adultos do tipo Gravid Aedes
Trap (GAT);
E licença de uso de plataforma digital (para registro de
dados de mapeamento e extração de resultados de monitora-
mento das armadilhas)
Com o intuito de realizar Licitação para Registro de Preços
dos objetos em tela, solicitamos às Unidades da ADMINISTRA-
ÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS
E ECONOMIA MISTA manifestação de interesse através de
correspondência eletrônica encaminhada ao endereço adria-
necsilva@prefeitura.sp.gov.br
Pedimos a gentileza de encaminhar a manifestação, IMPRE-
TERIVELMENTE, até dia 20/01/2023.
PROCESSO: 6018.2019/0085007-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 01/2022 ao Termo de Contrato
nº 081/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: PREFEITURA
DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/BID. Data
de Assinatura: 11/01/2023. Contratada: CONSORCIO SGS EN-
GER -CAA, inscrito no CNPJ nº 37.286.708/0001-60. Vigência:
01/07/2020 até jun/2023. Objeto: Prestação de serviços de as-
sessoria técnica de apoio à fiscalização de obras, elaboração de
projetos e revisão de projetos tipológicos para apoio à Unidade
de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito do projeto de
reestruturação e qualificação das redes assistenciais da cidade
São Paulo, Avança Saúde São Paulo. Objeto do aditamento: 1.
Acréscimo do objeto contratual, a partir de janeiro de 2023. 2.
Prorrogação da vigência do contrato, por mais um período de
11 (onze) meses, a partir de 01/07/2023.. Fundamento Legal:
art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: 84
.11.10.122.3003.5204.4.4.90.35.00.01. Valor Total Estimado: R$
6.225.223,61 (seis milhões, duzentos e vinte e cinco mil duzen-
tos e vinte e três reais e sessenta e um centavos).
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0015443-6
Interessado: Marcio José Gubas
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 18357-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0004823-7
Interessado: Bar do Presidente Eireli
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 11958-22-SP-CER e assunto Certificado de Aces-
sibilidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0023294-1
Interessado: Olinda Lourenço Ramos
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 23437-22-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0023471-5
Interessado: ALEF COPOLA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 23372-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0012747-1
Interessado: ITAÚ UNIBANCO S.A
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 15818-22-SP-CER e assunto Certificado de Aces-
sibilidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0012749-8
Interessado: ITAÚ UNIBANCO S.A
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 16017-22-SP-CER e assunto Certificado de Aces-
sibilidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0021199-5
Interessado: WILSON ROBERTO RODRIGUES
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 22231-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico po-
derá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo,
mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos
telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0022756-5
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 23021-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0000947-9
Interessado: Associação Brasileira da Igreja de Jesus
Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 5399-21-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade.
O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento téc-
nico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do
processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimen-
to, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0013624-1
Interessado: MARCOS EDUARDO SUAVE DE JESUS
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 16135-22-SP-REF e assunto Alvará de
Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0022647-0
Interessado: Caroline Torres Dantas
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 22988-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0000091-9
Interessado: Plenno Arquitetura e Legalização
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 9688-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
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sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 às 05:07:56
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