EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
72 – São Paulo, 68 (38) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 25 de fevereiro de 2023
Intervenção em Patrimônio Ambiental: Não. 1.11. Intervenção
em VPP: Não. 1.12. Intervenção em Fragmento Florestal: Não.
1.13. Intervenção em APP: Não. 1.14. Manejo / afugentamento
de fauna: Não. 12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia das autorizações
descritas na cláusula primeira inicia-se na data da emissão/
publicação do respectivo alvará de execução ou documento
equivalente (Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o apostila-
mento do número deste TCA.
6027.2021/0013684-5 - EXTRATO DO TERMO DE COM-
PROMISSO AMBIENTAL - TCA 031/2023 - PMSP/SVMA e
MUNDO APTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,
referente ao manejo de vegetação em decorrência e Reparce-
lamento e Construção de Edificação (HIS 1/ HIS 2/ R2V/ nR1-
3/ nR1-6/nR1-15 / ZEIS-2 / PA 01), em imóvel localizado à
Rua Achilles Orlando Curtolo, Lote 03, Barra Funda, São Pau-
lo - SP, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº
16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe
foi conferida pelos Decretos Nºs 54.423/2013, 54.654/2013,
55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual
30.443/89, firmam o presente Termo de Compromisso Ambien-
tal, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO 1. A INTERESSADA
SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES ITENS: 1.1
Corte: 1.1.1. Árvores invasoras: 00 (zero); 1.1.2. Árvores
exóticas: 06 (seis); 1.1.3. Árvores nativas: 01 (uma); TOTAL:
07 (sete) 1.2. Remoção: 1.2.1. Árvores mortas: 00 (zero);
1.3. Área de doação: 00 (zero); 1.4. Árvores na calçada:
04 (quatro); 1.5. Preservadas: 00 (zero); 1.6. Transplante
interno: 00 (zero); 1.7. Transplante Externo: 00 (zero);
1.8. Plantio: 1.8.1. Interno: 15 (quinze) mudas DAP 3,0
cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão
DEPAVE, acompanhada de respectivos tutores; 1.8.2. Cal-
çada: 01 (uma) muda DAP 3,0 cm, de espécies nativas do
Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhada de
respectivos tutores; 1.8.3. Estacionamento: 00 (zero); 1.9.
Conversão: 1.9.1. FEMA: Não; 1.9.2. Entrega de mudas: 20
(vinte) mudas, convertidas em 107 (cento e sete) mudas
(equivalentes a 20 mudas x 5,35) DAP 3,0 cm de espécies
nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem
entregues ao Viveiro Municipal, conforme 9ª reunião
ordinária de 2022 da CCA e itens 11.4 e 15.2 da Portaria
nº 130/SVMA de 26 de agosto de 2013; 1.9.3. Obras: Não;
1.10.Implantação de calçada verde: Sim; 1.11. Interven-
ção em Patrimônio Ambiental: Não; 1.12.Intervenção em
VPP: Não; 1.13.Intervenção em Fragmento Florestal: Não;
1.13.1 Manejo / afugentamento de fauna: Não; 1.14.Inter-
venção em APP: Não; 12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia das au-
torizações descritas na cláusula primeira inicia-se na data
da emissão/publicação do respectivo alvará de execução
ou documento equivalente (Alvará Modificativo, Reforma
etc.), com o apostilamento do número deste TCA.
CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO
TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA nº 121/2020 Pro-
cesso SEI nº 6027.2019/0011256-0 aos 22 (vinte e dois) dias do
mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, na sede da
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da
Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário
Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o lau-
do de comprovação do atendimento das obrigações contidas no
TCA assinado por A. S., representantes da SEI NOVO NEGÓ-
CIO 59 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., CNPJ/MF n°
31.062.310/0001-64, para declarar o que segue: 1 - que nos
termos do despacho em doc. SEI nº 029225966 / 029383893,
proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA n°
121/2020, publicado no D.O.C em 17/06/2020, pág.18, em doc.
029926425, o interessado executou as obrigações e serviços
pactuados em compensação pelos cortes autorizados, e realiza-
dos na Rua Pamplona, nºs 834 e 850, Jardim Paulista, São Paulo
- SP. 2 - que os plantios, estabelecidos na Cláusula Primeira,
item 1.8 e na Cláusula Sexta, realizados no endereço do TCA,
foram vistoriados, pela Engª. Ftal de GTMAPP, e constatou-se
que foram cumpridas dentro da legislação ambiental em vigor,
conforme Relatório de Vistoria, em doc. SEI n° 078457848; 3 -
que as áreas verdes e permeáveis, estabelecidas na Cláusula
Oitava, realizados no endereço do TCA, foram vistoriadas, e as
áreas verdes, e a calçada verde assinaladas encontram-se den-
tro da legislação ambiental em vigor, conforme Relatório de Vis-
toria, em doc. SEI n°078457848; 4 - que a conversão de mudas
em depósito no FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente e De-
senvolvimento Sustentável, estabelecidos na Cláusula Primeira,
item 1.9.1, e na Cláusula Sétima, foi recebida em 28/08/2020,
conforme Documento de Arrecadação do Município de São
Paulo - DAMSP nº 2020000124, em doc. SEI n° 032877686; 5 -
que o prazo de conservação e manutenção do manejo conforme
determinado no TCA: dos plantios compensatórios interno, se
estenderá até 22/12/2023. A emissão do presente Certificado
de Recebimento Provisório é efetuada tendo em vista a expe-
dição do “Habite-se” ou Auto de Conclusão, nos
termos do parágrafo único do artigo 10º da Lei Municipal nº.
10.365/87, atendendo, também, a ressalva nº15 do Alvará de
Execução de Edificacao nova nº2020/07711-00, em doc. SEI
nº032890493. Quando da solicitação do Certificado de Rece-
bimento Definitivo, o interessado deverá apresentar, ao fim do
prazo de manutenção, relatório de conclusão do manejo arbó-
reo com as respectivas conservações efetuadas e previstas no
TCA, devidamente documentado com fotos. Este trabalho deve
ser realizado por profissional competente, com recolhimento
de ART. Conforme concluiu a Assessoria da Coordenação de
Licenciamento Ambiental, o compromissado cumpriu o projeto
de compensação ambiental, dentro das especificações técnicas
exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades
previstas na Lei 10.365/87, bem como as previstas no TCA.
6027.2021/0013822-8 - EXTRATO DO TERMO DE COM-
PROMISSO AMBIENTAL - TCA 051/2023 - PMSP/SVMA e
Srª T. V. R. de A., em decorrência de Construção de Residência
Unifamiliar / R1 / ZCOR-1 / PA 5., localizado na Rua Codilheiras
nº 305 - Bela Aliança - CEP 05085-010 , São Paulo - SP., com
fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014,
Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida
pelos Decretos Nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e
alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o
presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláu-
sulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO COMPROMIS-
SO E COMPENSAÇÃO 1. A INTERESSADA SE COMPROMETE
A ATENDER OS SEGUINTES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvo-
res invasoras: 00 (zero); 1.1.2. Árvores exóticas: 02 (duas);
1.1.3. Árvores nativas: 00 (zero); TOTAL: 02 (duas); 1. 2.
Remoção: 1. 2.1. Árvores mortas: 00 (zero); 1. 3. Área de
doação: 00 (zero); 1. 4. Cadastradas na Calçada: 00 (zero);
1. 5. Preservadas: 00 (zero); 1. 6. Transplante interno: 00
(zero); 1. 7. Transplante Externo: 00 (zero); 1. 8. Plantio: 1.
8.1. Interno:02 (duas) mudas com DAP 3,0 cm, de espécies
nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acom-
panhada de respectivos tutores; 1. 8.2. Calçada: 01 (uma)
mudas com DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de
São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhada de respectivos
tutores; 1. 8. 3 Estacionamento: 00 (zero); 1. 9. Conversão:
1. 9.1. FEMA: Não; 1. 9.2. Entrega de mudas: 49 (quarenta
e nove) mudas DAP 3,0 cm , equivalentes a (09 mudas x
5,35+ tutor ) de espécies nativas do Estado de São Paulo, pa-
drão DEPAVE, a serem entregues ao viveiro municipal, conforme
a 09° reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental
de 2022, em consonância aos itens 11.4 e 15.2 da Portaria nº
130/SVMA de 26 de agosto de 201 1. 9.3. Obras: Não; 1. 10.
Implantação de calçada verde: Sim ; 1. 11. Intervenção em
Patrimônio Ambiental: Sim ; 1. 12. Intervenção em VPP: Não; 1.
13. Intervenção em Fragmento Florestal: Nçao ; 1. 13.1 Manejo
/ afugentamento de fauna: Não ; 1. 14. Intervenção em APP:
Não ; 12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia das autorizações descritas
NBR 10.004 RESIDUOS SOLIDOS, OU PARECER DESFAVORAVEL,
EMITIDO PELA CETESB, QUANTO A NECESSIDADE DESTE ITEM;
8.) ESCLARECER SE A EMPRESA REALIZA TRATAMENTO TERMI-
CO, TRATAMENTO SUPERFICIAL (GALVANOPLASTIA) OU FUSAO
DE METAIS, REALIZA JATEAMENTO DE AREIA, CONSIDERANDO
O DISPOSTO NO ITEM IV, ANEXO II DA DELIBERACAO NORMA-
TIVA CONSEMA N 01/2018;9.) RELATORIO FOTOGRAFICO, DE
NO MAXIMO 10MB DE TAMANHO, DOS AMBIENTES EXTERNOS
E INTERNOS DE OPERACAO DA ATIVIDADE, DEPOSITO, ETC.;
OBS.:1 PRAZO PARA ATENDIMENTO: 90 (NOVENTA) DIAS
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC. A
DOCUMENTACAO DEVERA SER ENCAMINHADA PARA O E-
-MAIL SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR OBS.:2 CASO
HAJA NECESSIDADE PARA A DILACAO DE PRAZO, INFORMAR
OS DIAS NECESSARIOS PARA PRORROGACAO, MEDIANTE
JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL. TOMAR ATENCAO QUE O NAO
ATENDIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO SERA CONSIDERADO
DESISTENCIA DO PLEITO; OBS.:3 PARA DIRIMIR EVENTUAIS
DUVIDAS TRATAR PELO E-MAIL SUPRA.
2018-0.062.932-6 PJ PAPER ARTES GRAFICAS LTDA
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE: 076 CLA/DAIA/GTAIND 2023 PA:
2018-0.062.932-6 INTERESSADO: PJ PAPER ARTES GRAFI-
CAS EIRELI SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTALA DIVISAO
DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGEN-
TE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.)
PREZADOS (AS),INFORMAMOS QUE PARA O PROSSEGUIMEN-
TO DA ANALISE REFERENTE AO P.A.: 2018-0.062.932-6, NECES-
SITAMOS DE MAIORES ESCLARECIMENTOS E SOLICITAMOS OS
SEGUINTES DOCUMENTOS:1-ESCLARECIMENTOS EM RELACAO
AOS CNAES A SEREM LICENCIADOS (LEMBRANDO QUE O
CNAE DEVE CONSTAR NA PORTARIA 005/DECONT/2018). 2.)
PRAZO PARA ATENDIMENTO: 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A
PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC ATRAVES DO E-
-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR. ASSIM SENDO,
DE ACORDO COM A DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA
01/2018.3.) INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA
INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO
MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS.4.) MAIORES INFORMACO-
ES PELO E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
2018-0.086.760-0 ACT SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE: 075 CLA/DAIA/GTAIND 2023 PA:
2018-0.086.760-0 INTERESSADO: ACT SISTEMAS HIDRAU-
LICO LTDA SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTALA DIVISAO
DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VI-
GENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA:
1.) PREZADOS (AS),INFORMAMOS QUE PARA O PROSSEGUI-
MENTO DA ANALISE REFERENTE AO P.A.: 2018-0.081.470-0,
NECESSITAMOS DE MAIORES ESCLARECIMENTOS E SOLICITA-
MOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:1-FORMULARIO DE RE-
QUERIMENTO DE AUTUACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
ATUALIZADO E ASSINADO PELO RESPONSAVEL LEGAL E O
RESPONSAVEL TECNICO INDICADO NA ART E COM O ITEM
4.2 CNAE PREENCHIDO SOMENTE COM CNAE A SER LICEN-
CIADO E O MESMO INFORMADO NO MCE;2-MEMORIAL DE
CARACTERIZACAO DE EMPREENDIMENTO MCE: 1- COM ANO-
TACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART) DEVIDAMENTE
QUITADA; 2- O RESPONSAVEL PELO PREENCHIMENTO DEVE
SER O RESPONSAVEL TECNICO INDICADO NA ART; 3- COM A
INFORMACAO SE NAO HOUVER UTILIZACAO, POR EXEMPLO,
NAO HA / NAO EXISTE NOS ITENS 14 E 15; 4- COM O ITEM
11 DEVIDAMENTE PREENCHIDO E DOCUMENTOS COMPRO-
BATORIOS DA DESTINACAO DOS RESIDUOS GERADOS; 5- COM
OS ITENS 12 E 13 DEVIDAMENTE PREENCHIDOS; 6- ESCLARE-
CIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE PINTURA INDICADO NO
ITEM 3 FLUXOGRAMA;3-DECLARACAO DE ATENDIMENTO AOS
PARAMETROS DE INCOMODIDADE EM RELACAO AO RUIDO
RELACIONADOS NO QUADRO 4B DA LEI MUNICIPAL N 16.402
DE 22 DE MARCO DE 2016;4-CNPJ;5-CERTIDAO DO SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITARIO EMITIDA PELA SABESP;6-CONTA
DE AGUA;7-CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS
(CCM);8-AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO (ALF) COM
VALIDADE INDETERMINADA, ALF CONDICIONADO SEM TER
SIDO INVALIDADO, CASSADO OU HAVIDO CADUCIDADE DO
MESMO, OU AUTO DE REGULARIZACAO OU EQUIVALENTE
PARA A(S) ATIVIDADE(S) PRETENDIDA(S), EMITIDOS PELA PRE-
FEITURA MUNICIPAL, E QUE A ATIVIDADE E AS CONDICOES
DO IMOVEL SEJAM COMPATIVEIS COM A DOCUMENTACAO
APRESENTADA;9-DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE CON-
FORME MODELO CONSTANTE NO ANEXO III DA PORTARIA 005/
DECONT/2018, COM FIRMA RECONHECIDA;10-AUTO DE VIS-
TORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB);11-RELATORIO FO-
TOGRAFICO COM LEGENDAS PARA AS MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS E DAS DEPENDENCIAS DA EMPRESA. 2.)PRAZO PARA
ATENDIMENTO: 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA
DATA DA PUBLICACAO NO DOC ATRAVES DO E-MAIL: SVMAG-
TAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR. ASSIM SENDO, DE ACORDO
COM A DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/2018.3.)
INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO,
CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE
90 (NOVENTA) DIAS.4.) MAIORES INFORMACOES PELO E-
-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1226
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
Processos da unidade SVMA/CLA/TCA
6027.2021/0013683-7 - EXTRATO DO TERMO DE COM-
PROMISSO AMBIENTAL - TCA 496/2022 - PMSP/SVMA e
MUNDO APTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.,
em virtude do reparcelamento, bem como a construção de
edificação HIS 2/ R2V/ R1-3/ nR1-6 / ZEIS-2 / PA 01, em imóvel
localizado Rua Achilles Orlando Curtolo, 156 e 166, Parque
Industrial Tomas Edson, São Paulo/SP, CEP 01144-010, com
fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014,
Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida
pelos Decretos Nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e
alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam
o presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as
cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO COMPRO-
MISSO E COMPENSAÇÃO 1. A INTERESSADA SE COMPROMETE
A ATENDER OS SEGUINTES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores in-
vasoras: 00 (zero); 1.1.2. Árvores exóticas: 05 (cinco); 1.1.3. Ár-
vores nativas: 00 (zero); TOTAL: 05 (cinco) 1.2. Remoção: 1.2.1.
Árvores mortas: 01 (uma); 1.3. Árvores cadastradas na calçada:
02 (duas); 1.4. Preservadas: 00 (zero); 1.5. Transplante interno:
00 (zero); 1.6. Transplante Externo: 00 (zero); 1.7. Plantio: 1.7.1.
Interno: 10 (dez) mudas DAP 3,0 cm, acompanhadas dos seus
respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo,
padrão DEPAVE; 1.7.2. Calçada: 01 (uma) muda DAP 3,0 cm,
acompanhada do seu respectivo tutor, de espécies nativa do
Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.7.3. Estacionamento:
(zero); 1.8. Conversão: 1.8.1. FEMA: Não; 1.8.2. Entrega de
mudas: 13 (treze) mudas DAP 3,0, acompanhadas dos seus
respectivos tutores de espécies nativas do Estado de São Paulo,
padrão DEPAVE, as quais serão convertidas em 70 (setenta) mu-
das (equivalentes a 13 mudas x 5,35), bem como deverão ser
entregues ao Viveiro Municipal, conforme 8ª reunião ordinária
de 2022 da Câmara de Compensação Ambiental, em conso-
nância aos itens 11.4 e 15.2 da Portaria nº. 130/SVMA/2013;
1.8.3. Obras: Não. 1.9. Implantação de calçada verde: Sim. 1.10.
Feto – LAUDO 44796/23 – G.D.L. 464649/23 – Indefi-
nido, Pardo - Falecido em 04/02/2023. Em Via Pública – Causa:
Prematuridade Extrema – Declaração de óbito: 340385 – Cartó-
rio: 32° Capela do Socorro – Sepultamento gratuito no Cemité-
rio Dom Bosco em 16/02/2023.
Iury Marcell Martins – FF 523/23 – G.D.L. 49206/23 –
B.O. BT 6449/23, Masculino, Branco - Falecido em 07/02/2023.
Em Centro Hospitalar Penitenciário – Causa: Neoplasia Maligna
Não Especificada – Declaração de óbito: 340607 – Cartório:
47° Vila Guilherme – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em 16/02/2023.
Desconhecido – FF 366/23 – Masculino, Branco - Faleci-
do em 08/02/2023. Em Hospital Geral de São Mateus – Causa:
Pneumonia – Agente Biodinâmico – Direta Internação por mais
de um mês – Declaração de óbito: 340821 – Cartório: XI São
Matheus – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa
em 21/02/2023.
Riquelme da Silva Lima Santos – Masculino, Pardo -
Falecido em 13/02/2023. Em Via Pública – Causa: Traumatismo
Crânio Encefálico – Agente Contundente – Declaração de óbito:
340810 – Cartório: VII Itaquera – Sepultamento gratuito no
Cemitério Vila Formosa em 17/02/2023.
Antonio Carlos Correa – Masculino, Branco - Falecido em
14/02/2023. Em Santa Casa de Misericórdia – Causa: Choque
Septico – Sepse – Citocidose Diabética – Diarreia Infecciosa
- Diabetes – Declaração de óbito: 340789 – Cartório: 7° Con-
solação – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa em
16/02/2023.
MOBILIDADE E TRÂNSITO
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº 6020.2023/0002714-6
Baixa do TC 017-5 do Alvará nº 041.345-24 (Falência
Rádio)
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA
a empresa, ASS.MOT. AUT. RÁDIO TÁXI COMUM DE S. PAULO TC
017-5, para proceder a baixa do (TC 017-5) do alvará de esta-
cionamento nº 041.345-24, através do e-mail institucional: dtp.
taxi@prefeitura.sp.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a
partir desta publicação, sob pena deste Departamento proceder
à baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº 6020.2023/0003094-5
Baixa do 2º motorista do Alvará Comum-Rádio nº 031.477-
20 sem a carta de exclusão (falência Rádio)
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA
a empresa, PONTUAL-ASSOC. DOS TAXISTAS AUT. DE S.P. - TC
066-3, para proceder a baixa do (TC 066-3) do alvará de esta-
cionamento nº 031.477-20, através do e-mail institucional: dtp.
taxi@prefeitura.sp.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a
partir desta publicação, sob pena deste Departamento proceder
à baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº 6020.2023/0005786-0
DESVINCULAÇÃO DO CONDUTAX N° 283.583-33 DO ALVA-
RÁ N° 030.661-26.
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA
o Sr (a) IVONE PRINCIPESSA PEREZ, portadora do Condutax nº
241.904-38, titular da licença para proceder a baixa do segundo
motorista do alvará de estacionamento nº 030.661-26, através
do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena
deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº 6020.2023/0007598-1
BAIXA DE SEGUNDO CONDUTOR DO ALVARÁ Nº 001.825-
24.
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA
o Sr (a) WELBERT NAWITON NEVES, portador do Condutax nº
271.411-36, titular da licença para proceder a baixa do segundo
motorista do alvará de estacionamento nº 001.825-24, através
do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena
deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-036
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2018-0.048.615-0 HB SOLUCOES EM AR COMPRIMIDO
EIRELI
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIEN-
TAL - CLA
COMUNIQUE-SE 077/CLA/DAIA/GTAIND/2023 PA:
2018-0.048.615-0 - INTERESSADO: HB SOLUCOES EM AR
COMPRIMIDO LTDA. SOLICITACAO DE LICENCA DE OPERA-
CAO (REGULARIZACAO). O GRUPO TECNICO DE AVALIACAO
DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES
LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PRO-
CEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) AUTO DE
LICENCA DE FUNCIONAMENTO (ALF) COM VALIDADE INDE-
TERMINADA, ALF CONDICIONADO SEM TER SIDO INVALIDADO,
CASSADO OU HAVIDO CADUCIDADE DO MESMO, OU AUTO DE
REGULARIZACAO OU EQUIVALENTE PARA A(S) ATIVIDADE(S)
PRETENDIDA(S), EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, E
QUE A ATIVIDADE E AS CONDICOES DO IMOVEL SEJAM COM-
PATIVEIS COM A METRAGEM E ATIVIDADES DECLARADAS; 2.)
O ATENDIMENTO DO ITEM SUPRA E CONDICIONANTE PARA
O DEFERIMENTO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO,
CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 23 E 24 DA PORTARIA 05/
SVMA/DECONT/2018, UMA VEZ QUE AS ATIVIDADES CNAE:
2829-1/99 E 2825-9/00, CLASSIFICADAS COMO IND2-11 PELO
DECRETO MUNICIPAL N 57.378/2016, NAO SAO PERMITIDAS
EM ZONA MISTA - ZM, CONFORME QUADRO 4 DA LEI MUNI-
CIPAL N. 16.402/2016 PARA O LOCAL DO EMPREENDIMENTO;
3.) ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART), OU DO-
CUMENTO CORRELATO, DEVIDAMENTE QUITADO, RECOLHIDA
PELO RESPONSAVEL TECNICO PELAS INFORMACOES FORNE-
CIDAS NO MCE. E NECESSARIO QUE O CAMPO OBSERVACAO
DA ART CONTENHA A SEGUINTE DESCRICAO: DOCUMENTO
DE RESPONSABILIDADE TECNICA REFERENTE AS INFORMA-
COES CONTIDAS NO MEMORIAL DE CARACTERIZACAO DO
EMPREENDIMENTO (MCE); 4.) A ART DEVE SER RECOLHIDA
PELO MESMO PROFISSIONAL RESPONSAVEL PELO PREENCHI-
MENTO DO MCE APRESENTADO (CAMPO RESPONSABILIDADE
PELO PREENCHIMENTO, NO MCE), NESTE CASO HERALDO
CANDEO. CASO ISTO NAO SEJA POSSIVEL, REAPRESENTAR O
MCE TOTALMENTE PREENCHIDO PELO NOVO PROFISSIONAL;
5.) DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE, COM FIRMA RECO-
NHECIDA EM CARTORIO, CONFORME MODELO CONSTANTE NO
ANEXO III DA PORTARIA 05/SVMA/DECONT/2018, DISPONIVEL
NO SITE DA SVMA/LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ATIVIDADE
INDUSTRIAL; 6.) CERTIDAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITARIO EMITIDA PELA SABESP;7.) CERTIFICADO DE MOVI-
MENTACAO DE RESIDUOS DE INTERESSE AMBIENTAL (CADRI)
VIGENTE, OU CADRI COLETIVO, EMITIDO PELA CETESB, PARA
RESIDUOS CLASSIFICADOS COMO PERIGOSOS SEGUNDO A
6018.2022/0097191-7/AVICOLA LUZIANA SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA/Rua SEBASTIÃO RIBEIRO nº 51/SÉRIE H/Nº
035067/Interdição total de estabelecimento/01-012-2022
6018.2022/0097191-7/AVICOLA LUZIANA SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA/Rua SEBASTIÃO RIBEIRO nº 51/série H/Nº
035113/ advertência/08-02-2023
6018.2023/0005378-2/Adriana Galdino Viei-
ra 34840325880/ Estrada do M'Boi Mirim nº 5208/Serie H
Nº035079/Interdição total de estabelecimento/18-01-2023
6018.2023/0012490-6/DROGARIA FARMA VIVAREIS LTDA
ME/Rua Três Marias nº 810/SÉRIE H/Nº 032094/Interdição total
de estabelecimento/09-02-2023
6018.2023/0010932-0/CONFEITARIA DO NILO LTDA/Estra-
da do M' Boi Mirim nº 4599/Série H/N° 035112/Inutilização de
produtos/06-02-2023
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº do Termo de Interdição
de Estabelecimento/Data
6018.2023/0012859-6/MINIMERCADO ANDRADE & AN-
DRADE LTDA/Rua Arquiteto Roberto Patrão Assis nº 30/Série F/
N° 7114/10-02-2023
6018.2022/0097191-7/AVICOLA LUZIANA SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA/Rua SEBASTIÃO RIBEIRO nº 51/SÉRIE F/N°
7121/01-012-2022
6018.2023/0005378-2/Adriana Galdino Vieira
34840325880/Estrada do M Boi Mirim nº 5208/Série F nº
013178/18-01-2023
6018.2023/0012490-6/DROGARIA FARMA VIVAREIS LTDA
ME/Rua Três Marias nº 810/Série F/Nº 008801/09-02-2023
TERMO DE DESINTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELE-
CIMENTO
Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº do Termo de Desinterdi-
ção de Estabelecimento/Data
6018.2023/0005378-2/Adriana Galdino Vieira
34840325880/Estrada do M Boi Mirim nº 5208/Série F N°
1930/01-02-2023
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº do Termo de Desinterdi-
ção de Estabelecimento/Data
6018.2023/0005378-2/Adriana Galdino Vieira
34840325880/Estrada do M Boi Mirim nº 5208/Série F Nº
1932/22-02-2023
6018.2023/0012490-6/DROGARIA FARMA VIVAREIS LTDA
ME/Rua Três Marias nº 810/Série F/Nº 011604/10-02-2023
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº do Termo de Inutiliza-
ção de Produto/Data
6018.2022/0094597-5/DROGARIA R.D. EIRELI/Estrada do M
Boi Mirim nº 4513/Série F/Nº 019907/23-11-2022
6018.2022/0094597-5/DROGARIA R.D. EIRELI/Estrada do M
Boi Mirim nº 4513/Série F/Nº 025421/27-01-2023
6018.2022/0053939-0/Mercado Girassol LTDA/Rua Nova do
Tuparoquera nº 1653/Série F/N° 019923/08-02-2023
6018.2023/0012859-6/MINIMERCADO ANDRADE & AN-
DRADE LTDA/Rua Arquiteto Roberto Patrão Assis nº 30/Série F/
N° 018894/10-02-2023
6018.2023/0010932-0/CONFEITARIA DO NILO LTDA/Estra-
da do M Boi Mirim nº 4599/Série F/N° 019922/06-02-2023
AUTO DE MULTA
Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº do Auto de Multa/Data
6018.2022/0094597-5/DROGARIA R.D. EIRELI/Estrada do M
Boi Mirim nº 4513/66-038.331-4/15-12-202
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE STA.
CECÍLIA
A Unidade de Vigilância em Saúde Sta.Cecília, de acordo
com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149
da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os
seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos
à infração sanitária:
DESPACHO
Processo SEI: 6018.2022/0069649-5 – À vista dos ele-
mentos contidos no presente, especialmente o relatório de
inspeção conforme SEI de n° 076508721, e a manifestação
técnica SEI de n° 078718373 que acolho e adoto como razão
de decidir, DEFIRO o prazo solicitado pelo estabelecimento IBS
RESTAURANTE FOOD E SERVICE LTDA, CNPJ 05.683.598/0001-
84, de 10 dias para correção das irregularidades.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I.P. ou Nº AM/Penalidade/
Data
6018.2022/0078750-4/I LOVE ME CIM EXPORTAÇÃO E
SERV BELEZA LTDA/Rua Luis Coelho, 229/H/Nº036064/Adver-
tência/2.2.2023.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, COM A CONCORDÂNCIA DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E EM COLABORAÇÃO
COM O PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTI-
FICAÇÃO DE DESAPARECIDOS, PUBLICA A RELA-
ÇÃO DE DADOS DE FALECIDOS ENCAMINHADOS
PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) E SER-
VIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) PARA
SEPULTAMENTO GRATUITO. A SIGLA FF, UTILIZA-
DA PELO IML, SIGNIFICA FICHADO E FOTOGRA-
FADO E V.O NÚMERO INTERNO DO SERVIÇO DE
VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DA CAPITAL SVO. GDL
PROCEDIMENTO INTERNO. MAIS INFORMAÇÕES:
ASSESSORIAIMPRENSA@PREFEITURA.SP.GOV.BR
Antonio Acioli da Silva – LAUDO 28213/23 – Mascu-
lino, Pardo - Falecido em 23/01/2023. Em Via Pública – Causa:
Edema Agudo dos Pulmões – Miocardiopatia Isquêmica Aguda
– Declaração de óbito: 340389 – Cartório: 21° Saúde – Sepulta-
mento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 16/02/2023.
Rodrigo Santana Augusto – FF 364/23 – G.D.L.
33015/23 – DP 91 – B.O. BF 1926-1/23, Masculino, Branco
- Falecido em 26/01/2023. Em Av. Queiroz Filho, 313 – Causa: A
Esclarecer – Aguarda Exames – Declaração de óbito: 340600 –
Cartório: 14° Lapa – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em 16/02/2023.
Sueli Cardoso de Barros – FF 440/23 – G.D.L. 40726/23
– DP 28 – B.O. SPJBL 4910/23, Feminino, Branca - Falecido em
01/02/2023. Em Hosp. Geral de Vila Penteado – Causa: Pneu-
monia – Agente Biodinâmico – Declaração de óbito: 340591 –
Cartório: 4° N. Sra. do Ó – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 16/02/2023.
Desconhecido – FF 44340/23 – Masculino, Pardo - Fa-
lecido em 02/02/2023. Em Via Pública – Causa: A Determinar
– Aguarda Exames – Declaração de óbito: 340393 – Cartório:
13° Butantã – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco
em 16/02/2023.
José Joaquim Dias – LAUDO 45169/23 – Masculino,
Pardo - Falecido em 04/02/2023. Em UPA Jabaquara – Causa:
Infarto Agudo do Miocárdio – Cardiopatia Isquêmica Crônica
– Cardiopatia Hipertrófica – Declaração de óbito: 340386 –
Cartório: 42° Jabaquara – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 16/02/2023.
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sábado, 25 de fevereiro de 2023 às 05:03:35
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