EDITAIS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
| Data de publicação | 27 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (145) – 39
2.871/13, e nos termos das manifestações dos setores de Par-
cerias, Contabilidade e Assessoria Jurídica da Diretoria Regional
de Educação São Mateus, DEFIRO a inscrição da ASSOCIACAO
BENEFICENTE MUNDO DAS ESTRELAS ABC DOS PEQUENOS -
CNPJ nº 15.267.543/0001-47, no Cadastro Único das Entidades
Parceiras do Terceiro Setor–CENTS.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR-CENTS
SEI 6016.2021/0073881-0 - ASSOCIAÇÃO DE MÃES
RENASCER. Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na
Portaria SME nº 2.871/13, e nos termos das manifestações
dos setores de Parcerias, Contabilidade e Assessoria Jurídica
da Diretoria Regional de Educação São Mateus, DEFIRO a
inscrição da ASSOCIAÇÃO DE MÃES RENASCER – CNPJ nº
00.214.082/0001-77, no Cadastro Único das Entidades Parcei-
ras do Terceiro Setor–CENTS.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
6019.2021/0001419-3
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AI Nº 039/2021
TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO
ONEROSO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL "JOSÉ CARLOS PACE"
- SÃO PAULO/SP
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME
CESSIONÁRIA: SUPER LIGA DE AUTOMOBILISMO - CNPJ nº
40.330.489/0001-84
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen-
dências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace", denomi-
nado somente "Autódromo" ou "Autódromo de Interlagos",
com o fim exclusivo de a Cessionária realizar o evento "ÁREA
011 – DRAG RACING WAR"
Data lazer: Retão/Competições e Atividades Esportivas das
8h01 às 13h00/13h01 às 18h00 no dia 05/06/2021, Retão/Com-
petições e Atividades Esportivas das 8h01 às 13h00/13h01 às
18h00 no dia 14/08/2021 e Retão/Competições e Atividades Es-
portivas das 8h01 às 13h00/13h01 às 18h00 no dia 15/08/2021
Valor Total: R$ 28.230,00 (Vinte e oito mil duzentos e
trinta reais)
ASSINADO EM: 31/05/2021
6019.2021/0001424-0
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AI Nº 041/2021
TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO
ONEROSO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL "JOSÉ CARLOS PACE"
- SÃO PAULO/SP
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME
CESSIONÁRIA: FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISO DE SÃO
PAULO – FASP - CNPJ nº 62.976.501/0001-65
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen-
dências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace", denomi-
nado somente "Autódromo" ou "Autódromo de Interlagos",
com o fim exclusivo de a Cessionária realizar o evento "CAM-
PEONATO PAULISTA DE AUTOMOBILISMO FASP"
Data lazer: Atividades Esportivas/Pista Oficial – Treinos
Campeonatos Estaduais das 08h00 às 18h00 nos dias 02 e
03/06/2021, Atividades Esportivas/Pista Oficial – Campeonatos
Estaduais das 08h00 às 18h00 nos dias 04 a 06/06/2021Valor
Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
ASSINADO EM: 31/05/2021
6064.2021/0000487-8
Rerratificação do extrato de Contrato publicado no dia
20/07/2021 - pág. 63.
Onde leu-se "Valor total: R$ 2.500.000,00 (dois milhões
e quinhentos mil reais)", leia-se "Valor total: R$ 2.499.705,56
(dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e
cinco reais e cinquenta e seis centavos)".
COMUNICADO. 121/2021
DO: DGEE
PARA: Clube da Comunidade, “ASSOCIAÇÃO DE BOCHAS
DOS APOSENTADOS DA MOÓCA - ABAM”.
O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos
– DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o
resultado da eleição realizada durante a Assembléia Geral do
dia 09/12/2020.
A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2020/2022 fi-
cou assim constituída: Presidente: Pedro Fernandes Escani;
Vice-Presidente: Moisés Ayuch Ammar; Secretário: Ricardo
Faro;Primeiro Tesoureiro: Marcos de Novelis Burckle; Segundo
Tesoureiro: Antranig Hamparian; Presidente do Conselho Fiscal:
João Domingues da Silva Sobrinho; Vice-Presidente do Conselho
Fiscal: Vitor Luiz Justo de Almeida; Conselheiro: Dorival Pizzan
Vittori; Primeiro Conselheiro Suplente: Roberto Burckle; Segun-
do Conselheiro Suplente: Argemiro Valerio Sobrinho.
6019.2021/0001428-2
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AI Nº 41/2021
TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO
DO AUTÓDROMO MUNICIPAL "JOSÉ CARLOS PACE" - SÃO
PAULO/SP
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME
CESSIONÁRIA: FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DE SÃO
PAULO - FASP - CNPJ nº 62.976.501/0001-65
OBJETO: Regular a cessão temporária de uso das depen-
dências do Autódromo Municipal "José Carlos Pace", denomi-
nado somente "Autódromo" ou "Autódromo de Interlagos",
com o fim exclusivo de a Cessionária realizar o evento "AR-
RANCADAS FASP JUNHO/JULHO 2021"
Data lazer: Atividade Esportiva/Retão das 8h01 às
13h00/13h01 às 18h00 no dia 06/06/2021, Atividade Es-
portiva/Retão das 8h01 às 13h00/13h01 às 18h00 nos dias
19 e 20/06/2021 e Atividade Esportiva/Retão das 8h01 às
13h00/13h01 às 18h00 nos dias 24 e 25/07/2021.
Valor Total: R$ 47.050,00 (Quarenta e sete mil e cinquenta
reais)
ASSINADO EM: 01/06/2021
COMUNICADO 122/2021
PARA: Clube da Comunidade PF (Lapa).
O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos –
DGEE no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de atualização e nor-
malização dos procedimentos administrativos do Clube
da Comunidade PF Considerando as disposições dos arts.
32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX do
Estatuto Social em vigor;
Resolve: Convocar para o dia 17/09/2021 às 14h30, As-
sembleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;
- Ordem do dia:
a) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;
b) aprovação das contas da Diretoria Gestora;
c) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o
biênio 2021/2023.
- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de
procedimentos que deverão ser observados pelas associações
componentes com direito a voto:
1 - a assembleia do Clube da Comunidade PF será reali-
zada em SEME/DGEE, sito à R. Pedro de Toledo, 1591, Vl. Cle-
mentino, no dia 17/09/2021 às 14h30 em primeira convocação,
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL GRÊ-
MIO AMIGOS DIAS FELIZES
6016.2017/0051342-0
CNPJ nº 04.064.642/0001-05.
Senhora Vilma Caetano
Rua Anjo Avesso, 120 – Jardim São Carlos. São Paulo-SP.
CEP: 08062-540
Assunto: NOTIFICAÇÃO Declaração de Inidoneidade.
1. Com base na competência estabelecida pela norma do
art. 87, § 3º da Lei nº 8.666/93 e à vista dos elementos que ins-
truem o presente processo, notadamente a denúncia do Termo
de Colaboração nº 450/DRE-MP/2018-RPP (CEI Estrela Gui), o
parecer da Assessoria Jurídica em doc. SEI (048209073), que foi
acolhida e adotada como razão de decidir, com fulcro no artigo
87, inciso IV e 116 do mesmo diploma legal, e nos art. 54 e ss.
do Decreto Municipal 44.279/03, o Senhor Secretário em doc.
SEI (048270046) (6016.2017/0051342-0) DECLARA a Organiza-
ção da Sociedade Civil Grêmio Amigos Dias Felizes, inscrita sob
CNPJ nº 04.064.642/0001-05, inidônea para licitar ou contratar
com a Administração Pública, por ausência de prestação de
contas final referente ao valor de R$ 20.378,39 (vinte mil,
trezentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), no
âmbito do referido Termo de Colaboração.
2. Diante de acima exposto, fica a Organização da Socie-
dade Civil Grêmio Amigos Dias Felizes notificada para a apre-
sentação, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a partir desta
data, defesa/justificativa/proposta que deverá ser protocolada
na Rua Diogo da Faria, 1.247 – Vila Clementino CEP 04037-004,
aos cuidados da Coordenadoria de Gestão e Organização Edu-
cacional / Divisão de Parcerias e Convênios – Sala 35.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
CONVOCAÇÃO
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a
entidade GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E EDUCACIONAL
RUBRO VERDE inscrita no CNPJ 67.843.045/0001-07 responsá-
vel pela CEI ESTRELA DA MANHÃ - Cód INEP 35580156 - CNPJ
67.843.045/0001-07, Processo SEI n°: 6016.2018/0045228-8 e
seu representante legal Sr. Jacques Douglas Gomes dos Santos,
portador da cédula de identidade nº 22.688.937-3 e do CPF
146.956.288-05, convocado para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação a comparecer na
Secretaria Municipal de Educação – Coordenadoria de Alimen-
tação Escolar, localizada à Rua Libero Badaró nº 425 – 9º andar
– Centro - São Paulo, no horário das 09h às 17h, para entregar
a prestação e/ou regularizar de contas do repasse financeiro de
recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Informamos ainda, que caso a entidade convocada não regula-
rize esta prestação, a Coordenadoria adotará as providências
pertinentes ao caso. Informamos que a entidade tem o prazo de
5 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA
PENHA
6016.2021/0076716-0
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINAN-
CEIROS – PTRF :Tendo em vista os elementos constantes nos
processos abaixo relacionados e o disposto no artigo 3º do
Decreto nº 46.230/2005, alterado pelo Decreto nº 47.837/2006
e no item 4, inciso II do Anexo I da Portaria nº 4.554/2008,AU-
TORIZO nos termos da Lei nº 13.991/2005 a lavratura do Termo
de Aditamento ao Termo de Compromisso assinado entre a Di-
retoria Regional de Educação - Penha e as APMs das Unidades
Educacionais citadas abaixo:
Unidade Executora-APM CNPJ Nº Processo
CEI AMERICO DE SOUZA 08.236.262/0001-61 6016.2020/0024626-6
CEI ANTONIA MARIA TORRES DA SILVA 08.446.011/0001-01 6016.2020/0018398-1
CEI EDNA ROSELY ALVES 08.143.730/0001-53 6016.2020/0020694-9
CEI MARIA DA GLORIA FREIRE LEMOS 08.618.295/0001-76 6016.2020/0019682-0
CEI NAZIR MIGUEL, VER 08.626.443/0001-02 6016.2020/0018430-9
CEI PARQUE BOTURUSSU 08.288.655/0001-19 6016.2020/0018453-8
CEI VILA SALETE 07.845.269/0001-18 6016.2020/0019670-6
EMEI ALFREDO DA R. VIANA FILHO-PIXINGUINHA 57.065.245/0001-14 6016.2020/0024170-1
EMEI CORNELIO PIRES 52.447.158/0001-08 6016.2020/0017905-4
EMEI DINAH FERNANDES COSTA, PROFª 03.305.705/0001-05 6016.2020/0020489-0
EMEI DINAH GALVÃO 04.420.653/0001-80 6016.2020/0018074-5
EMEI EVARISTO DA VEIGA 50.994.557/0001-63 6016.2020/0018135-0
EMEI FERNANDO SABINO 07.929.043/0001-03 6016.2020/0018485-6
EMEI JOÃO MENDONÇA FALCÃO 02.681.449/0001-98 6016.2020/0020402-4
EMEI JOSÉ ALOYSIO RODRIGUES CORREA, PROFº 58.731.357/0001-20 6016.2020/0021038-5
EMEI LEILA MARIA FONTELES FARIAS, PROFª 10.833.393/0001-78 6016.2020/0021440-2
EMEI LUCIANO ROBERTO, PROFº 52.038.718/0001-70 6016.2020/0021783-5
EMEI MARIA VITÓRIA DA CUNHA, PROFª 52.023.314/0001-03 6016.2020/0018717-0
EMEI IRENE FAVRET LOPES, PROFª 52.027.737/0001-00 6016.2020/0018492-9
EMEI RAFAEL TOBIAS DE AGUIAR, BRIG. 50.956.572/0001-17 6016.2020/0018576-3
EMEI ROBERTO VICTOR CORDEIRO 52.037.199/0001-26 6016.2020/0018584-4
EMEI SILVIO ROMERO 52.033.875/0001-93 6016.2020/0019654-4
EMEI TOMAS ANTONIO GONZAGA 52.166.055/0001-70 6016.2020/0018322-1
CEU EMEI BRAZ JAIME ROMANO 10.748.906/0001-42 6016.2020/0021185-3
EMEF AMADEU AMARAL 51.553.873/0001-62 6016.2020/0022454-8
EMEF ASSAD ABDALA 61.381.745/0001-32 6016.2020/0019663-3
EMEF CAIRU, VISCONDE DE 50.261.718/0001-00 6016.2020/0020270-6
EMEF FABIO DA SILVA PRADO, DR 58.101.221/0001-36 6016.2020/0020198-0
EMEF JENNY GOMES, DONA 51.696.607/0001-99 6016.2020/0020273-0
EMEF MAUA, BARAO DE 52.835.980/0001-46 6016.2020/0021703-7
CEU QUINTA DO SOL 11.303.791/0001-45 6016.2020/0020494-6
CEU TIQUATIRA 12.406.259/0001-16 6016.2020/0021183-7
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
6016.2021/0070115-1
Face aos elementos contidos nos processos, AUTORIZO:
a) emissão de empenho e liquidação para fazer face às
despesas de Adiantamento de Unidades Educacionais desta
Diretoria Regional de Educação referente ao mês de Julho/2021,
contemplado na Lei Municipal 10.513/88 Art. 2 incisos I, II, III;
Decretos Nºs 48.592/07; Portarias SME 2324/17 e 3787/17 Por-
taria SF nº 77/19, onerando as dotações relacionadas abaixo:
16.20.12.368.3010.4364.3.3.90.39.00
PROCESSO VALOR CPF RESPONSÁVEL
6016.2021/0076168-5 R$ 4.000,00 374.309.818-01 ISIS NASCIMENTO DE PAULA
16.20.12.365.3010.4360.3.3.90.39.00
6016.2021/0076974-0 R$ 4.000,0 179.029.358-83 SELMA SIMÃO DE ARAUJO.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR-CENTS
SEI 6016.2021/0075517-0- ABP ASSOCIAÇÃO BRASI-
LEIRA DE PIPAS. Com fundamento no Decreto nº 52.830/11,
na Portaria SME nº 2.871/13, e nos termos das manifestações
dos setores de Parcerias, Contabilidade e Assessoria Jurídica
da Diretoria Regional de Educação São Mateus, DEFIRO a
inscrição da ABP ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PIPAS – CNPJ nº
17.285.190/0001-33, no Cadastro Único das Entidades Parcei-
ras do Terceiro Setor–CENTS.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR-CENTS
SEI 6016.2021/0072858-0 - ASSOCIACAO BENEFI-
CENTE MUNDO DAS ESTRELAS ABC DOS PEQUENOS. Com
fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA
A VAGA DE ARTISTA ARTICULADOR REGIONAL
PARA A REGIÃO SUL 1.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ARTISTAS EDUCA-
DORES CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE INICIAÇÃO
ARTÍSTICA (PIÁ) DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CUL-
TURAL 026/2020 - SMC/ CFOC/ SFC – Processo SEI nº
6025.2020/0020713-8
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a Secretaria
Municipal de Educac?a?o (SME), no uso das suas atribuic?o?es
legais, FAZEM SABER que, considerando o esgotamento da lista
de credenciados para a func?a?o de Artista Articulador Regional
na regia?o sul, durante o peri?odo de 16 a 25 de julho de 2021,
os Artistas Educadores credenciados na regia?o sul puderam
requerer novo credenciamento para prestar servic?os como
Artista Articulador Regional Sul 1 no Programa de Iniciação Ar-
tística (PIÁ) em 2021, nos termos deste Edital. A Supervisão de
Formação Cultural seguiu as classificações das listas de creden-
ciamento para artista educador da região sul estabelecidas pelo
processo seletivo do Edital 026/2020 - CMC/CFOC/SFC para a
seleção. Segue abaixo o resultado deste processo com o nome
completo com respectivo número do documento fornecido no
ato da inscrição da artista convocada para a nova função.
Classifica-
ção
Nome CPF Data Nasc. Região
5 DAYANE MARIA NUNES DE OLIVEIRA 003.715.292-04 20/05/1992 Sul
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA
A VAGA DE ARTISTA ARTICULADOR REGIONAL
PARA A REGIÃO LESTE 3.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ARTISTAS ORIENTA-
DORES CREDENCIADOS NO PROGRAMA VOCACIONAL DA
SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 027/2020 - SMC/
CFOC/ SFC – Processo SEI nº 6025.2020/0020714-6
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a Secretaria Mu-
nicipal de Educac?a?o (SME), no uso das suas atribuic?o?es
legais, FAZEM SABER que, considerando o esgotamento da lista
de credenciados para a func?a?o de Artista Articulador Regional
na regia?o leste, durante o peri?odo de 16 a 25 de julho de
2021, os Artistas Orientadores credenciados na regia?o leste
puderam requerer novo credenciamento para prestar servic?os
como Artista Articulador Regional Leste 3 no Programa Vo-
cacional em 2021, nos termos deste Edital. A Supervisão de
Formação Cultural seguiu as classificações das listas de creden-
ciamento para artista orientador da região leste estabelecidas
pelo processo seletivo do Edital 027/2020 - CMC/CFOC/SFC
para a seleção. Segue abaixo o resultado deste processo com o
nome completo com respectivo número do documento forneci-
do no ato da inscrição da artista convocada para a nova função.
Classifica-
ção
Nome CPF Data Nasc. Região
1 FABIANA RODRIGUES DA SILVA 065.464.546-96 17/06/1985 Leste
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 813
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
6058.2020/0000033-9 - Requerimento Eletrônico de
TMC - Termo de Permissão de Uso de Mesas, Cadeiras e
Toldos
Interessado: GUSTAVO ROCHA TONON 35231631884
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá atender na íntegra
o Decreto 58.832/2019.
CULTURA
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMEN-
TO Nº 02/2020 – SMC/GAB - EDITAL DE CHAMA-
MENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSA-
DOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS LIVRES PARA
OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO.
Processo nº 6025.2021/0002056-0
I - À vista dos elementos constantes do processo nº
6025.2020/0018105-8, solicito a convocação dos habilitados
conforme abaixo do Edital de Credenciamento nº 02/2020
– SMC/GAB - para a realização de oficinas livres nas Casas
de Cultura, na modalidade I - oficina de curta duração (1 à 4
meses de duração) ou na modalidade II - oficina estendida (5 à
10 meses de duração).
II - Os convocados deverão apresentar, no tempo solicitado
pelo equipamento cultural, toda documentação necessária para
formalização da contratação.
Casa de Cultura Nome Modalidade Linguagem
Itaquera - Raul Seixas Andreia Pacheco Silveira Modalidade I E lab or açã o de
Projetos
Itaquera - Raul Seixas Kelly Cristina Santos Modalidade I Dança
Itaquera - Raul Seixas Léia Izumi Rodrigues de Lima Modalidade I Fotografia
Itaquera - Raul Seixas Tiago da Silva Reis Modalidade I Dança
Itaquera - Raul Seixas Dilvania Ferreira de Santana Modalidade I Audiovisual
COMUNICADO - LISTA APÓS FASE RECURSAL E APROVAÇÃO DAS READEAQUAÇÕES ORÇA-
MENTÁRIAS E DE DURAÇÃO DOS PROJETOS PRÉ-SELECIONADOS DA 30ª EDIÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
Processo nº 6025.2021/0001611-3
I - A Secretaria Municipal de Cultural em atendimento ao itens 9.12 do Edital nº 02/2021/SMC/CFOC/SFA do Programa Muni-
cipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo - - 30ª Edição, COMUNICO a aprovação das readequações orçamentárias e
das alterações de duração dos projetos correspondentes a seleção realizada pela Comissão Julgadora, constituída pelas Portarias
nº 071/SMC/2020, a saber:
Protocolo Nome do Projeto Valor do
projeto
Ajuste (%) Valor do projeto
com reajuste
Duração
(meses)
Nome do núcleo artísti-
co/coletivo artístico
Total
20210317.04055-19 CORPOS ABERTOS: HUMANIDADES EM
ESCUTA
R$ 321.427,65 15,12% R$ 272.827,79 24 Coletivo Corpo Aberto 91,5
20210319.04330-19 Stagium 50 Anos – Tempo Presente Interfa-
ce entre Dança e Integ Social
R$ 395.600,00 23,00% R$ 304.612,00 12 Ballet Stagium 91,5
20210319.04240-19 Corpo Bélico R$ 400.000,00 30,00% R$ 280.000,00 09 Cia Carne Agonizante 90,7
20210319.04446-19 DA COR DE COBRE R$ 400.000,00 20,00% R$ 320.000,00 10 Clarin Cia de Dança 90,3
20210319.04346-19 Manutenção Projeto Mov_oLA 2021/2022 R$ 399.950,00 23,00% R$ 307.961,50 19 Projeto Mov_oLA 88,3
20210318.04052-19 PRÓXIMOS PASSOS: pesquisa, montagem e
difusão de um acervo dançarino
R$ 400.000,00 24,00% R$ 304.000,00 13 Fragmento Urbano 88,0
20210317.03691-19 SAPIENS R$ 388.000,00 23,00% R$ 298.760,00 09 Grupo Corpo Molde 87,2
20210319.04301-19 DESDE QUE O MUNDO É MUNDO R$ 400.000,00 24,00% R$ 304.000,00 10 Coletivo Calcâneos 87,2
20210319.04375-19 Poéticas do Fim R$ 399.770,00 24,00% R$ 303.825,20 14 Desterro Coletivo 87,0
20210319.04253-19 Identidade feminina Brasil/Guiné Ancestra-
lidade e Decolonialidade
R$ 400.000,00 24,00% R$ 304.000,00 10 Cia Fankama Obi 86,8
Suplentes:
Protocolo Nome do Projeto Valor do projeto Duração (meses) Nome do núcleo artístico/coletivo
artístico
Total
20210319.04432-19 CÂMERA, ESPAÇO E PERFORMATIVIDADE R$ 400.000,00 10 Jorge Garcia Companhia de Dança 85,8
20210319.03953-19 Xirê de Rua R$ 366.750,00 12 Cia AfroOyá 85,3
20210319.04031-19 ENTRE PLATÔS R$ 379.400,00 12 iN SAiO Cia. de Arte 85,2
20210319.04277-19 Nosso Grande sertão: veredas R$ 399.786,10 8 Silenciosas 84,3
20210319.04373-19 ORALIDADES DO CORPO - MANIFESTO DO CO-
RAÇÃO
R$ 368.300,00 10 KEY ZETTA E CIA 84,3
II - Conforme item 10.1 do edital citado, os selecionados terão prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da plublicação no Di-
ário Oficial da cidade de São Paulo, para apresentar os documentos necessários à contratação. Os documentos devem ser enviados
para os e-mails fomentoadanca@gmail.com e fomentolinguagens@prefeitura.sp.gov.br. até o dia 02/08/2021, às 18hrs.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2020/0044395-9 - Prestação de contas de parce-
rias com organizações da sociedade civil. Interessado: INS-
TITUTO NOVO TEMPO MUNDIAL (CNPJ 11.757.645/0001-
90) - Assunto: CEI Jardim da Alegria – Pedido de pagamento
indenizatório – Aluguel referente ao período de 10/12/2019 a
09/012020 - I–À vista dos elementos que instruem este proces-
so (6016.2020/0044395-9), notadamente as manifestações dos
setores competentes da DRE-PE e a manifestação da Assessoria
Jurídica desta pasta (048682308), RATIFICO a despesa que deu
ensejo ao requerimento do INSTITUTO NOVO TEMPO MUNDIAL
(CNPJ 11.757.645/0001-90), no valor de R$ 7.943,43 (sete mil,
novecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos)
e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os fins
do disposto no Decreto n.º 57.630/2017, observando-se as
considerações da Assessoria Jurídica desta Pasta. II – Com a
publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a
regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de
crédito adicional suplementar, no elemento de despesa “Despe-
sas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece o
Decreto n.º 57.630/2017.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2021/0071636-1 - Interessado: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Assunto: Pagamento indeniza-
tório - I. Pela competência a mim delegada pelo Decreto nº
44.891/2004 e em face dos elementos de convicção constantes
deste processo nº 6016.2021/0071636-1, em especial das
manifestações da DRE/CL e da Assessoria Jurídica desta Pasta
(048531167), que adoto como razão de decidir, AUTORIZO o
pagamento, conforme descrito no documento nº 047909347,
a título indenizatório, à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS (CNPJ nº 34.028.316/0031-29), referente aos
serviços prestados no mês de maio de 2021 à DRE/CL, no
âmbito do Contrato nº 9912465143. II. As despesas decorrentes
desta autorização onerarão a dotação orçamentária nº 12.1
22.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, conforme Extrato de Reserva
juntado no documento nº 048433005, perfazendo o valor total
de R$ 15.265,04 (quinze mil duzentos e sessenta e cinco reais
e quatro centavos).
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL GRÊ-
MIO AMIGOS DIAS FELIZES
6016.2017/0051075-8
CNPJ nº 04.064.642/0001-05.
Senhora Vilma Caetano
Rua Anjo Avesso, 120 – Jardim São Carlos. São Paulo-SP.
CEP: 08062-540
Assunto: NOTIFICAÇÃO Declaração de Inidoneidade.
1. Com base na competência estabelecida pela norma do
art. 87, § 3º da Lei nº 8.666/93 e à vista dos elementos que
instruem o presente processo, notadamente a denúncia do Ter-
mo de Colaboração nº 334/DRE-MP/2018-RPP (CEI Arco-Íris), o
parecer da Assessoria Jurídica em doc. SEI (048150800), que foi
acolhida e adotada como razão de decidir, com fulcro no artigo
87, inciso IV e 116 do mesmo diploma legal, e nos art. 54 e ss.
do Decreto Municipal 44.279/03, o Senhor Secretário em doc.
SEI (048203667) (6016.2017/0051075-8) DECLARA a Organiza-
ção da Sociedade Civil Grêmio Amigos Dias Felizes, inscrita sob
CNPJ nº 04.064.642/0001-05, inidônea para licitar ou contratar
com a Administração Pública, por ausência de prestação de
contas final referente ao valor de R$ 9.423,16 (nove mil, qua-
trocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), no âmbito
do referido Termo de Colaboração.
2. Diante de acima exposto, fica a Organização da Socie-
dade Civil Grêmio Amigos Dias Felizes notificada para a apre-
sentação, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a partir desta
data, defesa/justificativa/proposta que deverá ser protocolada
na Rua Diogo da Faria, 1.247 – Vila Clementino CEP 04037-004,
aos cuidados da Coordenadoria de Gestão e Organização Edu-
cacional / Divisão de Parcerias e Convênios – Sala 35.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 27 de julho de 2021 às 05:04:07
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO