EDITAIS - VILA MARIA/VILA GUILHERME

Data de publicação14 Julho 2022
SeçãoCaderno Cidade
quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (131) – 51
quanto antes. O sr. Gilvan, interlocutor da Subprefeitura pede
a palavra e diz que esteve com Roberto e Rodolfo, coordenador
da CPO e foram tiradas fotos para verificar a possibilidade da
limpeza após uma análise e disposição da equipe. O coorde-
nador Hélio pede urgência e que acelerem o processo, pois
estamos no aguardo, pois já haviam passado um prazo a Sra.
Sonia e até agora não tiveram a ação efetiva. Gilvan diz que os
certificados dos conselheiros já estão prontos e que já podem
ser retirados na própria subprefeitura. Sra. Esther diz que já faz
mais de dois meses que aguarda e nada. Diz que se trata de
uma limpeza simples e não é estrutural, diz que reclama pois
está indignada com esse empurra-empurra. O Coordenador
diz que não está satisfeito com a resposta trazida pelo Sra.
Gilvan, pois não há fundamento essa demora toda. Informa
que estamos perdendo tempo e subaproveitando o espaço. O
Coordenador diz que respostas vazias não servem para as ações
efetivas e cobra um posicionamento real e positivo para essa
solução o quanto antes.
5 Plano de arborização para região E necessidade de
Jardim de Chuva: O Cons. Rodrigo enfatiza que falou com a
Eng. Karem e que a svma está retomando os plantios na região.
Rodrigo diz que o viveiro irá precisar de mudas grandes, adultas
para o plantio nas ruas, diz que as menores terão uma grande
finalidade educativa. Sueli disse que além da limpeza precisam
reformar o quarto dos materiais, localizado no local. O Coorde-
nador Hélio pede que a subprefeitura apresente o estudo técni-
co de arborização para nossa região. A Rute Cremonini diz que
contatou a Sra. Priscila e que a mesma não pode vir a reunião.
Disse que a mesma se propôs a participar da próxima reunião,
porem no horário das 15:00 as 17:00 por questões de agenda.
Priscila é a coordenadora geral do plano de arborização, sendo
assim o cades se propôs a indicar data. Ramos pede a fala e
que assistiu uma palestra de Priscila e que o caso dos cortes
podas do clube Tomaz Manzoni deveriam ter passado pela
svma devido ao tamanho. O coordenador Hélio enfatiza a im-
portância da arborização para a nossa região que está em uma
das últimas posições da cidade, uma área com clima semiárido
e com poluição de todos os lados. Sr Rozima, cons. informa que
uma obra em uma praça foi feita para beneficiar uma pizzaria
Dudas, informa que muitas cadeiras e mesas estão sendo colo-
cadas em ruas a mando de Vereador Danilo do Posto. Rozima
diz que a região não tem se preocupado com o meio ambiente
6 Projetos sócio ambientais para a região e semana do
Meio Ambiente: Com a chegada do Mês do meio ambiente a
AMAAV. A Sra. Elivanet, Assistente social da Amaav, informa
que as situações das praças da região estão sem a devida
zeladoria o que impede de trabalhar com as crianças nos locais.
Uma organização do Jardim Brasil. Diz que falta coleta nessas
praças. Diz que as praças estão parcialmente limpas, faltando
carpir a grama, coletar o lixo. Diz que possuem projetos com
as crianças e com grupos de coletores de recicláveis. Diz que
para o Mês de junho quer fazer uma ação ambiental na praça
Arlindo Luz, no bairro Jardim Brasil. Diz que tal praça tem sido
usada por usuários de drogas. A Sra. Roseli, também da Amaav
diz que a praça fica perto da av. Ramiz Galvão. Elivanet disse
que contava com mudas do viveiro de mudas, porem ficou de-
cepcionada em saber que o viveiro está inoperante. A Sra. Sonia
disse que pode ajudar com a doação de aproximadamente 300
mudas pequenas para decoração. Informam que o evento será
realizado no dia 30.06.2022 das 9:00 as 11:00 e os detalhes
serão tratados em reuniões para o tema. A Sra. Roseli pede a
palavra e informa que na parte da arborização na região da
av Roland Garros com Av jardim Japão não existem arvores,
mesmo tendo áreas disponíveis e que os poucos ipês que foram
plantados não vingaram. Ramos diz que existe lado que não
tem fiação e que podem ser utilizados para o plantio. Dona So-
nia pede a palavra e informa que em relação ao viveiro e pede
um cronograma para que possam atuar, diz que não conseguem
nem entrar no viveiro devido a sujeira. Pede mais apoio e
informa que Gilvan ficou de marcar de irem lá com a equipe da
subprefeitura, porem nada feito. Diz que também existe a chave
da casinha que não estão obtendo acesso até o momento e diz
estar aguardando atitude da subprefeitura para o caso. Gilvan
diz que ontem foram lá com o Rodolfo ontem e tiraram fotos
para a ação. Sra. Sonia diz que a chave está com dona Ivone,
porém não está tendo acesso. O coordenador pede reforço
pois não podemos desmotivar os voluntários que dependem
da ação efetiva da subprefeitura e que não podem aguardar o
tempo do corpo técnico. A Sra. Sonia diz que a praça próxima a
sua residência tem um enorme galho esquina com a rua santa
Veridiana com Alberto de Freitas. Dona Sonia é informada pelo
sr Marcelo de que o tema já está em tratativa.
7 Reunião extraordinária: Pedido de reunião extraordinária
para a tratativa do regimento interno do CADES e arborização.
Aguardar data para tão logo 8 Praças e reformas: segundo o
tema abordado pelo Cons. Rozima, que aborda a preocupação
com as reformas nas praças, onde segundo a mesma subtração
de áreas verdes para a criação de estacionamento a 90º, favo-
recendo comerciante local, privilegiado por interesses políticos.
O Coordenador Hélio questiona se a área da construção afetou
áreas verdes e o Conselheiro Rodrigo informa que não, todavia
demonstra preocupação com a fumaça do diesel em direção às
arvores o que pode ocasionar na morte das mesmas. Segundo
o Cons. Ramos o risco é grande às arvores, pois, os carros ficam
próximos às arvores e podem prejudicar com a fumaça do
escapamento. Segundo Rodrigo, houve a supressão apenas da
calçada, todavia pesa a preocupação devido a fumaça do diesel
que pode matar as arvores. O coordenador Helio insiste da
necessidade de criarmos jardins de chuva e ter como prioridade
em nossa região, critica a resposta dada pelo presidente do ca-
des na reunião anterior, sob a alegação de que a subprefeitura
não dispõe de equipe para executar jardins de chuva. Informa
que a subprefeitura deve usar a mesma energia das reformas
nas praças para a criação de áreas permeáveis como os jardins
de chuva, mesmo porque é meta de a cidade criarmos jardins
de chuvas, sendo assim, pede urgência na criação dos jardins
de chuvas na nossa região. Marcelo informa que em relação ao
que Rozima falou, os estabelecimentos citados não têm nem
autorização para mesas e cadeiras na parte externa. A Cons.
Samantha pede a fala e pergunta acerca da compensação
ambiental devido um empreendimento ter suprimido arvores.
Questiona como é feita a solicitação para compensação. Diz
que são muitos prédios sendo realizados. Como fazer a solici-
tação dessas compensações para nossa região, bairro? Parece
que essas mudas são deslocadas para outras áreas. Ramos
informa que um exemplo é o aeroporto de Cumbica, onde
foram R$10.000.000 de TAC, todavia nossa região não teve
nada de retorno disso. Samanta diz que precisamos cobrar
da svma e dos grandes empreendimentos da região acercada
compensação. Victor Hugo, representando a SVMA diz que
anotou o questionamento para encaminhar a Rute Cremonini
que não está mais na reunião. Samanta reforça a importância
da subprefeitura e da svma nas reuniões do cades. O sr Carlos
do Conselho participativo do Jaçanã informa que realmente as
compensações ambientais das regiões não ocorre e cita obras
do Bairro Recanto Verde que não ocorrem na região. Hélio in-
Presidente do CADES VMG AUSENTE: Subprefeito Regional
Sr Roberto de Godoi Carneiro
Coordenador do CADES VMG PRESENTE: Hélio Cláudio de
Carvalho Moreira
Coordenador do CADES VMG PODER PÚBLICO: Marcelo
Guidio
Secretária do CADES VMG PRESENTE: Sueli do Carmo
Rocha
Secretária Adjunta do CADES VMG Presente: Samanta
Gouveia Parisi
Conselheiros designados pelo Poder Público ao CADES
VMG, presentes: Gilvan Barroso de Carvalho
Conselheiros do CADES VMG :
Alberto Corunha Tavares Titular - AUSENTE
Sueli do Carmo Rocha - PRESENTE
Rodrigo Nocelli - PRESENTE
Helio Claudio de Carvalho Moreira - PRESENT
Christiano Reis de Lima - AUSENTE
Sonia Maria D' Aquino Gomes Titular - PRESENTE
Caroline Quina dos Santos Titular - AUSENTE
Luciene Guedes dos Santos Titular - AUSENTE
Daniel Gomes Aguilar Suplente - AUSENTE
Jose Ramos de Carvalho Suplente - PRESENTE
Rozimá Tenorio de Araújo Suplente - PRESENTE
Ailton Bolignari Suplente - AUSENTE
Esther Violeta Morete Suplente - PRESENTE
Samanta Gouveia Parisi Suplente - PRESENTE
Denise Lopes Suplente - PRESENTE
Meire de Souza Suplente - PRESENTE
Orgãos públicos presentes: Selma Aparecida da Silva – Titu-
lar da Secretaria de Saúde; Rute Cremonini Secretaria do Verde
e Meio Ambiente – SVMA; Victor Hugo – SVMA
Sociedade Civil: Roseli-AMAAV, Elivanete-AMAAV, Carlos
Marques-Cons. Participativo JT, Janete – Cedes Jaçanã Tremem-
bé, Alex Marchiotto, Dogivaldo de Freitas
PAUTA DA REUNIÃO
1-votação e aprovação das atas das R.O de 26.04.2022.
2 – Votação e aprovação do Regimento Interno do CADES-
VGM – 2022-2024
3- Falta de zeladoria no Canteiro Central da Avenida Simão
de Castro: responsabilidade subprefeitura x Enel x Furnas
4- Viveiro de mudas: cronograma, datas e devolutivas
5- Plano de arborização para região E necessidade de
Jardim de Chuva
6-Projetos sócio ambientais para a região e semana do
Meio Ambiente.
7- Reunião extraordinária
8-Praças e reformas
9- Devolutivas
10 – Encaminhamentos
11- INFORMES
INÍCIO DA REUNIÃO
Os membros do CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIEN-
TE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ
DA SUBPREFEITURA REGIONAL VILA MARIA/VILA GUILHER-
ME– CADES VMG acima identificados bem como convidados,
convocados e visitantes, conforme lista de presença, dão início
e Reunião Ordinária.
O Coordenador do CADES VMG, Hélio Cláudio, dá início à
reunião na seguinte ordem:
1-votação e aprovação da ata da R.O de 26.04.2022:
Esclarece o Coordenador que a ata até a presente data não
pode ser redigida pela secretaria, sra. Sueli devido a questões
técnicas, sendo que a mesma já está em processo final para o
devido encaminhamento o mais rápido possível.
2 Votação e aprovação do Regimento Interno do CADES-
VGM – 2022-2024: Informa o Coordenador que foi encami-
nhado a todos os membros do Conselho o Regimento para
apreciação e atualização do mesmo. Ressalta da importância
do documento que dá vida e fundamentação legal ao fun-
cionamento interno do Cedes. Informa que o Regimento foi
encaminhado ao Presidente do Cedes, via E-mail, para a devida
consideração e posterior publicação no D.O.
3 Falta de zeladoria no Canteiro Central da Avenida Simão
de Castro: responsabilidade subprefeitura x Enel contra Furnas:
A conselheira Sueli trouxe a temática envolvendo a falta de
zeladoria do canteiro central da av Simão de castro. Sueli
informa que não está sendo feito a poda das arvores e nem
aparam a grama. Informa da importância da área arbórea e
diz ser testemunha de que o abandono da região em tela não
tem precedente. Sueli informa que todas as praças estão em
precária situação e que nunca presenciou isso. O Representante
do Poder Público, sr Marcelo, pede a palavra e informa que
em relação a falta de zeladoria nos locais indicados, diz que
a Subprefeitura já tem algumas devolutivas e que já lavraram
multas à empresa ENEL, responsável pela zeladoria. Diz o
Sr Marcelo que as multas são R$ 10.946,97; R$12.771,47 e
R$8.757,58. Segundo Marcelo, a Enel diz que iniciaram poda
na data de hoje no canteiro central Praça Ângelo Comte coma
rua Sebastião Perez. Rua são Quirino com a rua deputado
Vicente Penido, dia 06.06.22. Rua Joao Maria Fernandes com
a rua dia 13.06. Rua Canapolis 20.06. Segundo Marcelo, a Enel
possui o contrato e não se cumpriu e por isso foram multados.
Caso não cumpram com o cronograma, somente a Enel faz a
limpeza. Sueli manifesta contraria a demora em se cumprir o
cronograma e indaga o sr Marcelo em relação ao Contrato com
a Enel em relação a manutenção, o mesmo se prontifica a trazer
o contrato na próxima reunião. O coordenador Hélio enfatiza a
importância de a Subprefeitura ser vigilante ao cumprimento da
zeladoria pelas empresas. O Cons. Ramos questiona as datas
das multas lavradas em relação a Enel. Marcelo informa que
só consegue visualizar de umas das multas e é 16.05.2022 e
ficou de trazer as informações completas logo. Segundo Ramos,
isto é uma tática da Enel devido a aproximação do Inverno, vez
que é época em que a vegetação não cresce muito. Ramos diz
que Sueli tem razão e que a região realmente está bem ruim,
informando que as praças estão realmente descuidadas. Ramos
informa que a varrição também está em débito e que não veri-
fica varrição em seu território. Pela ordem a Sra. Rute Cremonini
esclarece assuntos internos do cades. Dando sequência ao tema
zeladoria, o Coordenador Hélio informa que um impacto de vi-
zinhança tem causado preocupação na região e que se trata da
falta de manutenção nos “piscinões” das regiões vizinhas. Cita
que participou de uma reunião na suvis Jaçanã e que a saúde
tem dados de aumento dos casos de dengue devido à falta de
manutenção. Informa que a manutenção dos reservatórios está
sem contrato devido à falta de licitação, gerando a falta de
equipe. Pede para a subprefeitura buscar solução com urgência
devido ao dano à saúde pública.
4 Viveiro de mudas: cronograma, datas e devolutivas: O
coordenador Hélio enfatiza a importância do Viveiro de Mudas
que aguarda a manutenção e organização por parte da Sub-
prefeitura. Informa que a Sra. Sonia, Sra. Esther, coordenadoras
aguardam providencias imediatas, pois o espaço precisa estar
pronto. O Cons. Rodrigo enfatiza que já estamos aguardando
providências para que o viveiro possa voltar a funcionar o
dando o estudo da proposta de instalação de jardim de chuvas
no cruzamento da Rua Antônio Borges x Avenida do Poeta
embora seja de jurisdição da subprefeitura do Jaçanã.
As quais estamos dialogando com os conselheiros do CA-
DES Jaçanã para montar um grupo de trabalho misto envolven-
do os dois CADES. Justamente para observar as questões das
obras da antiga Fábrica de Brinquedos Estrelas e a possibilidade
da instalação deste Jardim de Chuvas, mas que depende de
verbas e de deslocamento de equipes já sobrecarregadas. Mas
as preocupações estão mais na questão do “Ponto de Ônibus”
e que não precisa ser 100 m de jardim de Chuvas, mas pelo me-
nos 15 m de cada lado para a proteção dos passageiros, e inclu-
sive seria um teste para colocar por toda extensão da Avenida
do Poeta. E quanto ao ECOPONTO VILA SABRINA, seguimos
observando seu total sucateamento em termos de referência de
seu projeto original sem o “Toten” informativo de ECOPONTO,
apesar do seu funcionamento precário, e o continuo pedido da
presença da GCM e a colocação das placas de multas por des-
carte, porque a maioria dos descartes é de origem comercial e
inerte. E realizar os trabalhos de Assistência Social que diminui
bastante a presença dos Usuários.
Quanto a obra da da antiga planta da Fábrica da Brinque-
dos Estrela seguimos observando as irregularidades de não
consta Placa responsabilidade Técnica na planta da antiga
Fábrica TOGA que está sendo demolida de dentro para fora. E
quanto a terraplanagem indevida segue atropelando a “Área de
Várzea” com centenas de caminhões; algo proibido conforme
lei 16050 no seu artigo 151 do Plano Diretor (IV) do Município
sem nenhum tipo de fiscalização que tomamos conhecimento
ficamos tão somente com a informação do subprefeito Roberto
de Godoi, inclusive Presidente do CADES Regional que em suas
atribuições de fiscalização tem o limite de 1500 m2 e que a
responsabilidade é da Secretaria de Licenciamento. As preocu-
pações seguem porque temos outras áreas a margem do Rio
Cabuçu sendo invadida a exemplo na Avenida Paulo Freire e
outra nos fundos da empresa SAMBAIBA e inclusive alterando
a própria margem do Rio Cabuçu de Cima, e inclusive men-
cionamos na Reunião do Subcomite Tiete-Cabeceiras os quais
informaram que iriam buscar informações.
4- Poluição aérea e aviação em nossa região: A sra Elisa
Puterman, do Instituto Olhos D’agua alerta que nossa região
tem sido constantemente alvo de poluição aéra advinda de
toneladas de litros de combustível de aviação devido às Rotas
de avião que pela região da Cantareira passam, atravessando
bairros da Vila Maria. Segundo Aldo Fornaziere, morador da
Serra da Cantareira, a discussão com os órgãos já é antiga,
todavia mudanças na rota aérea faz com que as aeronaves vol-
tem a sobrevoar a área de proteção ambiental de madrugada
e nos mais diversos horários, causando um total desequilíbrio
ambiental para a vida da Fauna, flora e das espécies de animais
que precisam do descanso. Dizem que já articulam uma possível
reunião com as autoridades da ANAC para uma possível solu-
ção, inclusive em busca de compensação ambiental necessária
devido a grande poluição gerada pelo voo das aeronaves sob
nossas cabeças. Segundo o Cons. Ramos, temos um estudo so-
bre poluição atmosférica na região pela faculdade de Medicina
da USP, conduzida pelo Dr. Paulo Nascimento Saldiva, onde
aponta que a região é extremamente poluída e que só falta as
autoridades tomarem as devidas providências para conter a po-
luição. Segundo o Coordenador Hélio é de extrema importância
que possa haver uma articulação de todos os CADES impac-
tados, citando Jaçanã Tremembé e Vila Maria, para que assim
possam conjuntamente requerer medidas urgentes do Poder
Público diante da gravidade. Propõe assim uma reunião para a
tratativa minuciosa desse tema, com subprefeitura, Anac, saúde
e outros órgãos para as deliberações necessárias. Ressalta a
importância imediata de que o programa de arborização possa
ser implantado na região, vez que é uma das regiões menos
arborizada da cidade, pois além da poluição aérea ainda somos
cercados pelas rodovias Dutra e Fernão Dias, onde seus carros
e caminhões lançam toneladas de monóxido de carbono na
atmosfera, impactando em cheio a saúde pública da população,
basta visitarmos as ubs’s da região para constatar a quantidade
de pessoas com problemas respiratórios, adquiridos pela péssi-
ma qualidade do ar em nossa região Vila Maria, Vila Medeiros,
Jardim Brasil, Edu Chaves, Vila Guilherme e demais bairros.
5 - Ação social na região e parcerias – O Coordenador Hélio
diz da importância das ações sociais e das parcerias em nossa
região e dá a palavra a sra Roseli, da AMAAV. Sra Roseli diz que
A ONG Associação Missão Ativar E Atualizar Vidas - Amaav que
tem como razão social Associação Missão Ativar E Atualizar Vi-
das - Amaav foi fundada em 2018 e está localizada na Avenida
Antenor Navarro, Nº 685 no bairro Jardim Brasil (Zona Norte)
em São Paulo - SP, CEP 02224-001. Informam que a AMAAV
tem intenção de parceria com a subprefeitura para ajudar os
coletores de descartáveis, ajudando assim o Meio Ambiente e
o resgate da dignidade humana, gerando renda a esta camada
mais vulnerável. Depois da exposição da Amaav o coordenador
Hélio diz que será importante uma parceria até mesmo para a
conscientização e recuperação de pontos viciados e toma como
exemplo a rua do poeta que precisa com urgência de ação de
revitalização. Sendo assim o sr Marcelo, representando a sub-
prefeitura, propõe que a amaav tenha reunião com a subprefei-
tura e ficam de fornecer data para futura reunião.
6 - Viveiros de mudas e reativação – Com o intuito de reati-
var os trabalhos voluntário no Viveiro, as Conselheiras Sra Sonia
e Sra Esther pedem que a subprefeitura providencie a zeladoria
do espaço do Viveiro de mudas, dizendo que o espaço precisa
ser limpo para que possam fazer mudas e voltar a atuar como
viveiro de fato. Fica assim no aguardo de providências.
7– Encaminhamentos e Finalização - Encerrada a reunião
Esta ata foi redigida pelo Conselheiro Hélio Cláudio de
Carvalho Moreira – Coordenador do CADES VMG, a qual será
enviada ao Presidente do CADES VMG, Conselheiros Titulares
participantes, para ser lida e aprovada por e-mail e/ou WhatsA-
pp conforme definido no regimento Interno.
Roberto de Godoi Carneiro - Presidente do CADES
VMG
Hélio Cláudio de Carvalho Moreira - Coordenador
CADES VMG
Sueli do Carmo Rocha - Secretária CADES VMG
Marcelo Guidio - Coordenador nomeado pela Sub-
prefeitura
Gilvan Barroso de Carvalho -Interlocutor CADES VMG
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS REPRESENTAN-
TES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO REGIONAL DE
MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
CULTURA DE PAZ DA SUBPREFEITURA REGIONAL VILA MA-
RIA-VILA GUILHERME – CADES VMG – BIÊNIO 2018/2020
Aos 31 dias do mês de maio do ano de 2022, às 19
horas e 32 minutos, realizou-se a reunião ordinária dos
representantes do CONSELHO REGIONAL DE MEIO AM-
BIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA
DE PAZ DA SUBPREFEITURA REGIONAL VILA MARIA/VILA-
GUILHERME – CADES VMG, via REMOTA pela Plataforma
Teams
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1065
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
6053.2022/0002635-0 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: WERTER ROBERTO QUINTINO
Em relação a solicitação de certidão de demolição, infor-
mamos que o seu pedido foi analisado pela nossa equipe, mas
precisamos do complemento da seguinte documentação em até
30 (trinta) dias:
COMUNIQUE-SE: O INTEREÇADO DEVERÁ RETIFICAR O
ISS, POIS NÃO BATE COM A ÁREA CONSTRUIDA CONTIDA
DO REGISTRO DE IMÓVEIS:
· ISS NÚMERO 2022.000.7980-6 - 300,00 M2
· ISS NÚMERO 2022.000.7981-4 - 2.029,00 M2
TOTAL DE ÁREA 2.329,00 M2
REGISTRO DE IMÓVEIS ÁREA CONSTRUIDA AVERBA-
DA: 844,00, 300,00, 954,19 E 200,00 M2
TOTALDE ÁREA 2.298,19 M2
HÁ UMA DIVERGÊNCIA DE 30,00M2 ENTRE OS DOCU-
MENTOS APRESENTADOS.
Obs: O interessado terá o prazo de 30 (Trinta) dias, a partir
da publicação deste no D.O.M para atender a solicitação supra,
sob pena de indeferimento da solicitação conforme disposto no
Decreto 51.714/2010.
Aguardamos as documentações para dar prosseguimento
ao pedido.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Prefeitura Municipal de São Paulo
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO
REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DA SUBPREFEITURA
REGIONAL VILA MARIA VILA GUILHERME – CADES VMG –
BIÊNIO 2018/2020
Aos 26 dias do mês de abril do ano de 2022, às 19
horas e 30 minutos, realizou-se a reunião ordinária dos
representantes do CONSELHO REGIONAL DE MEIO AM-
BIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA
DE PAZ DA SUBPREFEITURA REGIONAL VILA MARIA/VILA-
GUILHERME – CADES VMG, via REMOTA pela Plataforma
MEET (diversa à oficial pela portaria 48 SVMA.G/2020)
Presidente do CADES VMG AUSENTE: Subprefeito Regional
Sr Roberto de Godoi Carneiro
Coordenador do CADES VMG PRESENTE: a eleger
Coordenador do CADES VMG PODER PÚBLICO: Marcelo
Guidio
Secretária do CADES VMG PRESENTE: Sueli do Carmo Ro-
cha designada temporariamente
Secretária Adjunta do CADES VMG Presente: a eleger
Conselheiros designados pelo Poder Público ao CADES
VMG, presentes: Gilvan Barroso de Carvalho
Conselheiros do CADES VMG :
Alberto Corunha Tavares Titular - AUSENTE
Sueli do Carmo Rocha - PRESENTE
Rodrigo Nocelli - PRESENTE
Helio Claudio de Carvalho Moreira - PRESENTE
Christiano Reis de Lima - AUSENTE
Sonia Maria D' Aquino Gomes Titular - PRESENTE
Caroline Quina dos Santos Titular - AUSENTE
Luciene Guedes dos Santos Titular - PRESENTE
Daniel Gomes Aguilar Suplente - PRESENTE
Jose Ramos de Carvalho Suplente - PRESENTE
Rozimá Tenorio de Araújo Suplente - PRESENTE
Ailton Bolignari Suplente - PRESENTE
Esther Violeta Morete Suplente - PRESENTE
Samanta Gouveia Parisi Suplente - PRESENTE
Denise Lopes Suplente - PRESENTE
Meire de Souza Suplente - PRESENTE
Orgãos públicos presentes: Selma Aparecida da Silva – Titu-
lar da Secretaria de Saúde; Sociedade Civil: Roseli-AMAAV, Elisa
Puterman-Instituto Olhos d’agua, Aldo Fornazieri
PAUTA DA REUNIÃO
1-votação e aprovação das atas das R.O de 29.03.2022.
2 – Eleição da Mesa diretora do Cades VMG
3- Ameaça ao Rio Cabuçu e construções de empreendi-
mentos
4- Poluição aérea e aviação em nossa região
5- Ação social na região e parcerias
6- Viveiros de mudas e reativação
7- Encaminhamentos e Finalização
INÍCIO DA REUNIÃO
Os membros do CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIEN-
TE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ
DA SUBPREFEITURA REGIONAL VILA MARIA/VILA GUILHER-
ME– CADES VMG acima identificados bem como convidados,
convocados e visitantes, conforme lista de presença, dão início
e Reunião Ordinária.
O Coordenador do CADES, indicado pelo Poder Público,
Marcelo Guidio, dá início à reunião na seguinte ordem:
1-votação e aprovação da ata da R.O de 29.03.2022:
O sr Gilvan, Interlocutor da Subprefeitura dá início a Reu-
nião pela plataforma Meet e a mesma não é gravada. É ques-
tionado pelo Cons. Ramos de que a Plataforma oficial a ser
utilizada deveria ser a TEAMS, Esclarece o interlocutor de que a
subprefeitura não possui assinatura na plataforma Teams.
2- Eleição da Mesa diretora do Cades VMG - O conselheiro
Ramos diz que é importante já fazermos a eleição para compor
a mesa diretora para as funções de secretária (o), Coordenador,
Secretaria (o) adjunto. Sendo assim se candidata ao cargo de
secretaria a Cons. Sueli do Carmo Rocha e é eleita por unanimi-
dade de votos; para a função de secretaria adjunta se candidata
a Cons. Samanta Gouveia Parisi e é eleita por unanimidade; o
Cons. Hélio Cláudio de Carvalho Moreira se candidata a função
de Coordenador e é eleito por unanimidade. Temos assim a
composição da Mesa Diretora para os trabalhos do Cades VMG.
3 - Ameaça ao Rio Cabuçu e construções de empreen-
dimentos – O Conselheiro Ramos informa que: No caso da
Avenida do Poeta percebemos que está havendo uma maior
presença da equipe de limpeza, mas ainda estamos aguardando
as ações idealizadas quando da Reunião de 10 Fevereiro de
2022 realizada a convite na Subprefeitura com as presenças dos
responsáveis da limpeza e equipe de saúde. E estamos aguar-
31/05/2022; 47.073; DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA; Serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento através de equipe - Reajuste; 28; 668,07; 18.706,08
31/05/2022; 48.193; FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO; Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento; 1; 68.861,11; 68.861,11
31/05/2022; 48.222; FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO; Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento; 1; 2.200,43; 2.200,43
31/05/2022; 48.318; FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO; Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento; 1; 7.056,43; 7.056,43
31/05/2022; 48.417; FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO; Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento; 1; 64.250,00; 64.250,00
31/05/2022; 48.418; FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO; Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento; 1; 9.900,00; 9.900,00
31/05/2022; 48.499; FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO;Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento; 1; 9.661,83; 9.661,83
TOTAL DAS COMPRAS E SERVIÇOS R$ 2.035.972,68
26/05/2022; 46.055; CLARO SA; ; 0; 0; 13.602,04
TOTAL DOS CANCELAMENTOS R$ 13.602,04
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quinta-feira, 14 de julho de 2022 às 05:02:16

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