EDITAIS - VILA MARIANA
| Data de publicação | 23 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (223) – 49
NICO, QUE DEVERÁ SER ENGENHEIRO CIVIL OU ARQUITETO;
completar itens 01, 04, 07, 08, 14,15 e demais do verso;
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS PARÂMETROS DE
INCOMODIDADE (ANEXO III) , REFERENTE AO PEDIDO DE AUTO
DE LICENÇA FUNCIONAMENTO ASSINADO PELO RESPONSÁVEL
LEGAL DA EMPRESA E PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO, QUE
DEVERÁ SER ENGENHEIRO CIVIL OU ARQUITETO;
CCM DA EMPRESA PARA O ENDEREÇO, FACE CONSTAR
OUTRAS NUMERAÇÕES NO CCM, ESCLARECER;
CONTRATO DE INTEIRO TEOR ENTRE O ESTACIONAMENTO
E O BANCO, E NA VALIDADE;
DECLARAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE VAGAS QUE SERÃO
UTILIZADAS;
TERMO ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO (ITEM
II, LETRAS A, B E C, DO ART. 36°, SEÇÃO VI DO DECRETO
49.969/08);
AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO BANCO ITAÚ;
CREA/CAU DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, QUE DEVERÁ SER
ENGENHEIRO CIVIL OU ARQUITETO, E DE SEU CCM;
ART/RRT DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, QUE DEVERÁ SER
ENGENHEIRO CIVIL OU ARQUITETO, indicando DESCRIÇÃO DO
ANEXO III COM COMPROVANTE DE PAGAMENTO.
6059.2021/0005498-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: EFFECTIVE MARKETING DE RELACIONA-
MENTO LTDA
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR:
ANEXO 1 - Apresentar requerimento padrão da portaria
citada, integralmente preenchido e assinado pelo responsável
pela atividade e com indicação do responsável técnico; retirar
dos itens 15 e 16 os CNAES 6202-3/00 e 6209-1/00 por não
serrem considerados atividades de baixo risco de acordo com o
Decreto 57.298/16, pois são da categotia de uso NR 3-1; corrigir
item 21 (área computável da edificação);
Portaria 017/SMSP/GAB/16.
6058.2021/0001460-9 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ITAÚ UNIBANCO S.A.
COMUNIQUE-SE: Apresentar ART/RRT para responsabilida-
de técnica para o anúncio e CCM do responsável tácnico, uma
vez que o imóvel possui testada maior que 100,00m.
ATENÇÃO:
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
b) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
c) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
d) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
e) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
f) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
6059.2019/0001753-7 - Cadastro de Anúncios
Interessados: Banco Itau S.A.
COMUNIQUE-SE: Reapresentar o requerimento para soli-
citação de anúncio indicativo, revendo as informções de altura
máxima e altura mínima do anúncio em função de foto juntada.
ATENÇÃO:
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
b) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
c) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
d) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
e) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
f) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
6059.2021/0009473-0 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: FERNANDA TELLES DA SILVA - CPF:
760.529.828-53
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da Referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua
José de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das
09h às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em
vários arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo
para e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@
smsub.prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a qua-
rentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
O interessado deverá apresentar:
1. Documentação do responsável técnico: Carteira do
CREA, CCM e ART.
Apresentar novo croqui atendendo taxa de permeabili-
dade no lote (mínimo 15%) conforme Código de Obra, Lei
16.642/17 e demais exigências do item 8 do anexo I do Decreto
57.776/17, bem como espaço para guarita com banheiro.
6040.2019/0001052-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: PRAÇA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias, contados a
partir da data da referida publicação;
Os documentos para o atendimento deverão ser apresen-
tados através de pen-drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 - Sala E, de segunda a sexta- feira, das 09h
às 17h -não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
o e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br, enquanto estiver vigente a quarentena;
O plantão para as dúvidas técnicas: às terças-feiras, das
14h às 17h, no mesmo endereço citado acima.
Comunicar o interessado a apresentar:
a. Requerimento incial indicando: número correto do con-
tribuinte;
b. Documento de identificação do declarante e em caso de
autorizado, apresentar autorização do representante legal da
atividade (com RG, CPF) e contrato social da atividade;
c. Cartão do CNPJ da atividade;
d. Autorização do proprietário do imóvel para a colocação
do anúncio indicativo ou contrato de locação.
6059.2019/0004353-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
1- Esclarecer as áreas construídas, em face do local ser con-
siderado terreno. Apresentar o pedido de revisão de lançamento
do IPTU na Secretaria da Fazenda, se for o caso.
2- Apresentar o anexo 1 assinadao pelo responsável legal
e sem rasuras e esclarecer divergência do endereçop com CCM
e contrtao social
3- Apresentar o IPTU (dados cadastrais)
4- Rever o assunto da ART do responsável técnico
5- Apresentar o CNPJ do estabelecimento
6- Apresentar cópia da Portaria 17/SMSP/2016
ATENÇÃO:1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER
ATENDIDO APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA
CIDADE DE SÃO PAULO;2) O PRAZO PARA ATENDIMENTO É DE
30 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA REFERIDA PUBLI-
CAÇÃO;3) OS DOCUMENTOS PARA O ATENDIMENTO DEVERÃO
SER APRESENTADOS ATRAVÉS DE PEN DRIVE, EM UM ÚNICO
ARQUIVO, À RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500 (SALA E), DE
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09H ÀS 17H; NÃO SERÃO ACEI-
TOS DOCUMENTOS APRESENTADOS EM VÁRIOS ARQUIVOS;4)
PLANTÃO PARA DÚVIDAS TÉCNICAS: ÀS QUINTA-FEIRA, DAS
09H ÀS 12H, NO MESMOENDEREÇO CITADO ACIMA.
6030.2019/0003269-4 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: BELO SORRISO CLÍNICA ODONTOLÓGICA
LTDA
COMUNIQUE-SE:
1- No anexo 1 rever as áreas informadas nos itens 11 e 22
2- Apresentar cópia do CCM e CAU da responsável técnica
3- Apresentar op termo de ciência quanto ao cadastro na
vigilância sanitária
4- Apresentar cópia da Portaira 17/SMSP/2016
ATENÇÃO:1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER
ATENDIDO APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA
CIDADE DE SÃO PAULO;2) O PRAZO PARA ATENDIMENTO É DE
30 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA REFERIDA PUBLI-
CAÇÃO;3) OS DOCUMENTOS PARA O ATENDIMENTO DEVERÃO
SER APRESENTADOS ATRAVÉS DE PEN DRIVE, EM UM ÚNICO
ARQUIVO, À RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500 (SALA E), DE
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09H ÀS 17H; NÃO SERÃO ACEI-
TOS DOCUMENTOS APRESENTADOS EM VÁRIOS ARQUIVOS;4)
PLANTÃO PARA DÚVIDAS TÉCNICAS: ÀS QUINTA-FEIRA, DAS
09H ÀS 12H, NO MESMOENDEREÇO CITADO ACIMA.
6059.2020/0001669-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PRACTICAL DESENVOLVIMENTO E COMER-
CIO DE PRODUTOS DE SAUDE EIRELI-EPP
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR, sob pena de indeferimento
ANEXO I - requerimento padrão totalmente preenchido,
assinado pelo responsável da atividade e pelo responsável
técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto. esclarecer
que se trata somente de escritório administrativo da empresa,
face edificação construída para escritório, corrigir itens 15, 27,
28, completar itens 17, 18, 19, 32 a 35;
ANEXO III - declaração de atendimento aos parâmetros
de incomodidade assinada pelo responsável legal da atividade
que constar no contrato social e pelo responsável técnico, que
deverá ser engenheiro civil ou arquiteto;
documentação do responsável pela atividade (RG e CPF)
legível;
documento comprobatório da segurança da edificação na
validade (AVCB);
CREA/CAU do responsável técnico, que deverá ser enge-
nheiro civil ou arquiteto e seu CCM;
ART/RRT do responsável técnico, que deverá ser engenheiro
civil ou arquiteto, referente à declaração de atendimento aos
parâmetros de incomodidade, condições de instalação e manu-
tenção da regularidade com comprovante pagamento;
alvará de funcionamento dos equipamentos ou relatório
inspeção anual (RIA) do elevador / plataforma do prédio;
PORTARIA 17/SMSP-GAB/2016.
6050.2019/0003096-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR, sob pena de indeferimento:
REQUERIMENTO PADRÃO (ANEXO I), completo (frente e
verso), COM TODOS OS ITENS PREENCHIDOS ASSINADO PELO
RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA E PELO RESPONSÁVEL TÉC-
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-209
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
2019-0.005.476-7 ENILSON BISERRA PIRES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.404-8 LEANDRO CARLOS LANCIONI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAPELA DO SOCORRO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
25802600584
UNIDADE DE CADASTRO
A Subunidade de Emplacamento, de acordo com o ATO
1.013/36, procedeu a revisão numérica dos prédios dos logra-
douros abaixo descriminados, conforme lista que segue. NOTA:
O número indica aproximadamente a distância medida pelo
eixo do ponto inicial (cruzamento dos eixos respectivos) ao
meio da soleira dos prédios numerados.
Retificação de numeração:
AVENIDA DONA BELMIRA MARIN: Onde se lê antigo Nº 18
cancelado atual Nº 3772 leia-se antigos Nºs 18/3662 atual Nº
3772, para o contribuinte nº 174.133.0005-1
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-209
SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME
ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111
2020-0.012.666-5 MIRIAM STEINVASCHER
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-209
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2015-0.024.468-2 JEFFERSON BATISTA DA CRUZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.215-0 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 898
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2021/0009784-4 - Solicitação de Certidão de
Multas
Interessada: Talita Lopes Marques
COMUNIQUE-SE
- Prazo para atendimento do comunique-se: 30 (trinta)
dias a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo.
- O atendimento do comunique-se deverá ser feito, EX-
CLUSIVAMENTE, através do e mail coorporativo da unidade
responsável, e o envio dos arquivo em um único PDF: " unai-
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ", ou anexar os docu-
mentos pelo Portal 156 no SEI.
- O não atendimento do comunique-se dentro do prazo,
resultará no indeferimento do processo.
O interessado deverá anexar ao processo: O proprietário do
imóvel (Laboratórios Baldacci S/A) deverá anexar ao processo,
procuração em nome de Talita Lopes Marques.
6052.2021/0004096-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SAO JORGE NEGOCIOS E EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIARIOS LTDA
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
FACE ESTACIONAMENTO NÃO SER CONSIDERADO ATI-
VIDADE DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DOS DECRETOS
57.298/16 E 58.419/18, A SOLICITAÇÃO DEVERÁ SER PARA
AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NORMAL E DEVERÃO
SER APRESENTADOS REQUERIMENTO E DECLARAÇÕES DA
PORTARIA 56/SMSP/2012:
ANEXO I.1 - requerimento padrão totalmente preenchido,
assinado pelo responsável da atividade que constar no contrato
social e pelo responsável técnico, que deverá ser engenheiro
civil ou arquiteto, corrigir itens 14, 15, 27 e 28, face ser terreno
vago (colocar somatório das áreas do terreno) e indicar número
de vagas destinadas ao pedido;
ANEXO III - declaração de atendimento aos parâmetros
de incomodidade assinada pelo responsável legal da atividade
que constar no contrato social e pelo responsável técnico, que
deverá ser engenheiro civil ou arquiteto, citando lei de zonea-
mento correta;
IPTU dos dois lotes;
Termo assinado por profissional habilitado (item II, letras a,
b e c, do art. 36°, seção VI do Decreto 49.969/08);
ART retificadora do responsável técnico, que deverá ser
engenheiro civil ou arquiteto, referente à declaração de aten-
dimento aos parâmetros de incomodidade, condições de ins-
talação e manutenção da regularidade (declaração ANEXO III);
Esclarecer área construída que consta no requerimento e
croqui indicando terreno vago, apresentando documentação
pertinente;
TORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA ESTABELECIMENTO NO
LOCAL;3) CÓPIA DA PORTARIA 17/SMSP/GAB/2016.
6044.2021/0001161-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: COLEGIO MIRANDA LTDA
COMUNIQUE-SE:COMUNICAR O INTERESSADO A APRE-
SENTAR:1) ANEXO I -LEGIVEL;2) ANEXO III-LEGÍVEL;3) DOCU-
MENTO COMPROBATÓRIO DA REGULARIDADE DA EDIFICAÇÃO
PARA O USO PRETENDIDO,NOS TÊRMOS DO ARTIGO 25,§1°
E § 2° DO DECRETO 49.969/08;4) PEÇA GRÁFICA REFEREN-
TE AS CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO RELATIVAS A LOTAÇÃO
MÁXIMA,VAGAS PARA ESTACIONAMENTO,ÁREA DE EMBAR-
QUE E DESEMBARQUE E PÁTIO DE CARGA E DESCARGA;
5) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA EXISTÊNCIA DO
SISTEMA DE SEGURANÇA DA EDIFICAÇÃO (ART 26 DO
DECRETO 49.969/08);6) CÓPIA DA PORTARIA 17/SMSP/
GAB/2016;7) ESCLARECER NÚMERO DE VAGAS EXISTEN-
TES NO LOTE,ESPECIFICANDO CONFORME QUADRO 4A DA
LEI 16.402/16;8) AVCB.
6051.2021/0002990-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: COLEGIO RENOVAR LTDA. - EPP
COMUNIQUE-SE:COMUNICAR O INTERESSADO A APRE-
SENTAR: 1)RG LEGÍVEL DO INTERESSADO;2) AUTORIZAÇÃO DO
PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA ESTABEELECIMENTO NO LO-
CAL;3) PROCURAÇÃO PARA ASSINATURA DE REQUERIMENTO.
6051.2021/0002450-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SUKYO MAHIKARI DO BRASIL
COMUNIQUE-SE:COMUNICAR O INTERESSADO A APRE-
SENTAR: 1) ANEXO I -CORRETAMENTE PREENCHIDO ATIVI-
DADE;2) AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA
ESTABELECIMENTO NO LOCAL;3) ESCLARECER VAGAS EM
OUTRO IMÓVEL;4) CCM DO RESPONSÁVEL TÉCNICO.
6044.2021/0005039-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA A VIDA-
-PROJETO NEEMIAS.
COMUNIQUE-SE: COMUNICAR O INTERESSADO A APRE-
SENTAR: 1) ANEXO I -DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSI-
NADO;2) AUTORIZAÇÃO PARA RESPONSÁVEL PELO USO;3)
DOCUMENTO QUE COMPROVE ATIVIDADE PÚBLICO E
SOCIAL;4) CREA/CAU,CCM E ART DO RESPONSÁVEL TÉC-
NICO;5) AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
PARA ESTABELECIMENTO NO LOCAL;6) CCM DO ESTABE-
LECIMENTO PARA ENDEREÇO CORRETO;7) ANEXO 2 PARA
ATIVIDADE DE BAIXO RISCO;8) CÓPIA DA PORTARIA 17/
SMSP/GAB/2016.
eencher aqui o conteúdo do despacho, sem pular linha)
6051.2021/0002411-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ORTIZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
COMUNIQUE-SE:COMUNICAR O INTERESSADO A APRE-
SENTAR: 1) ANEXO III-ATUALIZADO PELA LEI 16.402/16 E AS-
SINADO;2) CÓPIA DA PORTARIA 17/SMSP/GAB/2016;3) CÓPIA
DO CREA E CCM DO RESPONSÁVEL TÉCNICO;4) ATESTADO
TÉCNICO DE CONFORMIDADE DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBI-
LIDADE. (preencher aqui o conteúdo do despacho, sem pular
linha)
6051.2021/0002300-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: LOJAS RENNER S.A
COMUNIQUE-SE:COMUNICAR O INTERESSADO A APRE-
SENTAR:1) ART PARA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO;2) CCM
ATUALIZADO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO;3) DEMARCAR EM
PLANTA A ÁREA UTILIZADA PELO ESTABELECIMENTO.
6059.2021/0008880-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ANDERSON DOS SANTOS SOUZA TESSI -
CPF: 338.549.538-52
COMUNIQUE-SE: COMUNICAR O INTERESSADO A
APRESENTAR: 1) CCM DO RESPONSÁVEL PELO USO;2)
AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA ES-
TABELECIMENTO NO LOCAL;3) ANEXO I -PREENCHIDO
CORRETAMENTE AS ÁREAS DA EDIFICAÇÃO E A ÁREA
UTILIZADA.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-209
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2020-0.001.723-8 LABAT CONSTRUTORA E INCORPO-
RADORA LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 898
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
6058.2020/0000116-5 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Interessados: ANNA CELESTE STAMBANI
COMUNIQUE-SE: AUTO DE FISCALIZAÇÃO 03-01.003.675-
4. Número do Processo: 2020-3.020.080-4. Contribuinte (SQL):
068.118.0040-2. CPF: 156.391.368-20. ANNA CELESTE STAM-
BANI. Rua do Amiute, 34 - CEP: 02250-180. INFRAÇÃO: Imóvel
edificado ou não, em más condições de limpeza, por não man-
tê-lo limpo, capinado e drenado e/ou utilizado como depósito
de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza.
E Anexo único, item A da Lei 15.442 de 09/09/2011. AUTO DE
INTIMAÇÃO: Em cumprimento às determinações da Lei Muni-
cipal nº 15.442/2011, com alterações promovidas pela Lei nº
15.733/2013, fica a V.Sª. IMTIMADA a sanar as irregularidades
constatadas. Realizando a devida limpeza do imóvel: de modo
a mantê-lo limpo, capinado e drenado, bem como não utilizá-lo
como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie
ou natureza. O não atendimento, no prazo de 60 (sessenta)
dias, acarretará aplicação de novas multas. AUTO DE MULTA nº
03-235.536-0. - Data da infração: 27/08/2020.
6052.2021/0004178-6 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Interessados: MARIA APARECIDA FERREIRA ALBUQUER-
QUE
COMUNIQUE-SE: Informo que após análise da solicitação
de fechamento com portão da Travessa Contelação de Orion,
constatou-se que a mesma não atende os requisitos constantes
em Decreto 56.985 de 12/05/2016, artigo 4º e Lei 16.439 de
12/05/2016. Portanto, convoco a interessada a apresentar os
documentos necessários para o complemento do requerimento
incial. A interessada tem o prazo de 30 (trinta) dias corridos,
a partir de 23/11/2021, para a apresentação dos documentos
solicitados, devendo comparecer de segunda à sexta-feira, no
horário das 08:00 às 17:00 horas, na Subprefeitura de Santana/
Tucuruvi, localizada na Avenida Tucuruvi, nº 808, 1º andar
(Supervisão Técnica de Fiscalização) ou, se preferir, enviar os do-
cumentos para o e-mail subst_fiscalizacao@smsub.prefeitura.
sp.gov.br. Após o prazo supracitado, o processo será indeferido
e arquivado.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 23 de novembro de 2021 às 05:01:02
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