EDITAIS - VILA MARIANA

Data de publicação04 Fevereiro 2022
SectionCaderno Cidade
52 – São Paulo, 67 (23) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
2020-0.012.813-7 JUSSARA DE OLIVEIRA LEONE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.395-5 JUSSARA DE OLIVEIRA LEONE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
EM ATENÇÃO À LEI 10.919/90, LEI 10.365/87
E PORTARIA 44/SMSP/2012, SEGUE ABAIXO
RELAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA
EXECUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JAR-
DINS DESTA PREFEITURA REGIONAL:
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO DOC
02/02/2022 – PAG.59
Em atenção à Lei 10.919/90, Lei 10.365/87 e Portaria 44/
SMSP/2012, segue abaixo relação de serviços autorizados para
execução pela Unidade de Parques e Jardins desta Prefeitura
Regional:
ÁREA PÚBLICA
REMOÇÃO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6029.2021/0018592-8 Av. Raimundo Pereira
Magalhães, 2219
Jd. Íris 01 Euc ali pto
(nº2)
Remoção/plantio de
uma muda
6046.2021/0005004-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiusculas@
COMUNIQUE-SE: - APRESENTAR PLANTA APROVADA (
pavimento ocupado pela atividade ).
- APRESENTAR O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO.
- ESCLARECER ATIVIDADE EXERCIDA.
6052.2021/0000722-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiusculas@
COMUNIQUE-SE: - APRESENTAR O ANEXO I , REFEREN-
TE À PORTARIA 29/2017, PREENCHIDO FRENTE E VERSO.
- ESCLARECER ATIVIDADE EXERCIDA NO LOCAL.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-022
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2017-0.030.190-6 CARLOS ROSA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
mínimos de identificação e contato como nome, endereço,
telefone, e-mail e nº de documento de identificação.
6045.2022/0000286-5 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Interessados: SMUV SMOTHIES BEBIDAS SAUDÁVEIS
LTDA
COMUNICADO
PROCESSO Nº 6045.2022/0000286-5
A PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS torna público
que foi apresentada por SMUV SMOOTHIES BEBIDAS
SAUDÁVEIS LTDA, CARTA DE INTENÇÃO objetivando a
celebração de Termo de Cooperação, em relação à Instalação
e uso de extensão temporária de passeio público, deno-
minada parklet, à Rua Bela Cintra Em frente ao Nº 1966
- Jardim Paulista, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias úteis,
contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de
São Paulo, para que outros interessados possam manifestar
igual intenção ou objeção em relação ao mesmo objeto,
apresentando missiva, a qual deverá indicar, com precisão,
o local objeto da cooperação, atendendo ao Decreto nº
55.045/2014. A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser assi-
nada e conter os dados mínimos de identificação e contato
como nome, endereço, telefone, e-mail e nº de documento
de identificação.
interessados possam manifestar igual intenção ou objeção
em relação ao mesmo objeto, apresentando missiva, a qual
deverá indicar, com precisão, o local objeto da cooperação,
atendendo ao Decreto nº 55.045/2014. A carta (escrita ou
por e-mail) deverá ser assinada e conter os dados mínimos
de identificação e conta-to como nome, endereço, telefone,
e-mail e nº de documento de identificação.
6045.2022/0000285-7 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Interessados: BARRANQUILA BAR E RESTAURANTE EIRELI
COMUNICADO
PROCESSO Nº 6045.2022/0000285-7
A PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS torna público
que foi apresentada por BARRANQUILLA BAR E RESTAU-
RANTE EIRELI, CARTA DE INTENÇÃO objetivando a cele-
bração de Termo de Cooperação, em relação à Instalação e
uso de extensão temporária de passeio público, denominada
parklet, à RUA PADRE CARVALHO Em frente ao Nº 752 - PI-
NHEIROS, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados
da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo,
para que outros interessados possam manifestar igual inten-
ção ou objeção em relação ao mesmo objeto, apresentando
missiva, a qual deverá indicar, com precisão, o local objeto da
cooperação, atendendo ao Decreto nº 55.045/2014. A carta
(escrita ou por e-mail) deverá ser assinada e conter os dados
SANTANA/TUCURUVI
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DIVISÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DAS COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 16° DA LEI FEDERAL N° 8666/93 E ARTIGO 116°
DA LOMSP
Data; Empenho; Fornecedor; Descrição; Quantidade; Valor Unitário; Valor Total
27/01/2022; 8975; SP LOCSERV LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS GERAIS EIRELI; Prestação de serviços de transporte com veículo, motorista incluindo combustível e quilometragem livre; 1; 1.565,38; 1.565,38
27/01/2022; 8975; SP LOCSERV LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS GERAIS EIRELI; Prestação de serviços de transporte com veículo, motorista incluindo combustível e quilometragem livre; 1; 46.961,48; 46.961,48
27/01/2022; 8982; SP LOCSERV LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS GERAIS EIRELI; Prestação de serviços de transporte com veículo, motorista incluindo combustível e quilometragem livre; 1; 5.087,73; 5.087,73
27/01/2022; 8982; SP LOCSERV LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS GERAIS EIRELI; Prestação de serviços de transporte com veículo, motorista incluindo combustível e quilometragem livre; 1; 169,59; 169,59
27/01/2022; 9244; HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA; Prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verde; 16; 8.643,49; 138.295,85
27/01/2022; 9244; HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA; Prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes; 1; 259.304,72; 259.304,72
27/01/2022; 9249; HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA; Prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes - Reajuste; 16; 1.276,75; 20.427,97
27/01/2022; 9249; HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA; Prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes - Reajuste; 1; 38.302,44; 38.302,44
28/01/2022; 9734; FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; Manejo de Árvores; 30; 76.386,31; 2.261.034,78
28/01/2022; 9734; FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; Manejo de Árvores - Destocador; 118; 365,49; 43.274,02
28/01/2022; 9762; FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; Manejo de Árvore - Destocador Reajuste; 118; 99,23; 11.748,58
28/01/2022; 9762; FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; Manejo de Árvore - Reajuste; 30; 20.737,27; 613.823,17
28/01/2022; 9950; PAVSANE PAVIMENTACAO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA; Locação de Retroescavadeira; 1920; 53,81; 103.315,20
28/01/2022; 9968; PAVSANE PAVIMENTACAO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA; Locação de Retroescavadeira - Reajuste; 1920; 8,24; 15.820,80
31/01/2022; 10361; DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA; Manutenção e Conservação de Logradouros Públicos; 6; 102.600,00; 615.600,00
31/01/2022; 10361; DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA; Manutenção e Conservação de Logradouros Públicos - Equipe; 5; 3.420,00; 17.100,00
31/01/2022; 10398; DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA; Manutenção e Conservação de Logradouros Públicos - Reajuste; 5; 655,67; 3.278,36
31/01/2022; 10398; DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA; Manutenção e Conservação de Logradouros Públicos - Reajuste; 2; 8.554,68; 17.109,36
31/01/2022; 10398; DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA; Manutenção e Conservação de Logradouros Públicos - Reajuste; 4; 19.670,15; 78.680,60
31/01/2022; 10490; JOB ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; Prestação de serviços de limpeza mecânica do sistema de drenagem, com fornecimento de equipamento combinado (hidrojato de alta pressão/sugador de alta potência) e mão de obra especializada e imagem digitalizada; 523; 520,00; 271.786,68
31/01/2022; 10503; JOB ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; Reajuste - Prestação de serviços de limpeza mecânica do sistema de drenagem, com fornecimento de equipamento combinado (hidrojato de alta pressão/sugador de alta potência) e mão de obra especializada e imagem digitalizada; 523; 75,81; 39.623,36
31/01/2022; 10917; HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial; 14; 1.677,37; 23.483,18
31/01/2022; 10917; HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial; 1; 50.321,10; 50.321,10
31/01/2022; 10930; HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial - Reajuste; 1; 5.012,19; 5.012,19
31/01/2022; 10930; HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial - Reajuste; 14; 167,07; 2.339,02
31/01/2022; 10962; SP LOCSERV LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS GERAIS EIRELI; Serviços de transporte com veículo, motorista incluindo combustível e quilometragem livre, assim como manutenção e seguro; 6; 46.961,48; 281.768,88
31/01/2022; 10972; CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Serviços de Manutenção e Conservação de Galerias; 7; 120.000,00; 840.000,00
31/01/2022; 10987; SP LOCSERV LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS GERAIS EIRELI; Serviços de transporte com veículo, motorista incluindo combustível e quilometragem livre, assim como manutenção e seguro-Reajuste; 6; 5.087,73; 30.526,38
31/01/2022; 11210; CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Prestação de Serviços de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais e Limpeza Mecanizada de Galerias e Canais; 5; 96.795,60; 483.978,00
31/01/2022; 11210; CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Prestação de Serviços de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais e Limpeza Mecanizada de Galerias e Canais; 2; 3.226,52; 6.453,04
31/01/2022; 11219; CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Prestação de Serviços de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais e Limpeza Mecanizada de Galerias e Canais - Reajuste; 5; 19.768,44; 98.842,20
31/01/2022; 11219; CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Prestação de Serviços de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais e Limpeza Mecanizada de Galerias e Canais - Reajuste; 2; 658,95; 1.317,90
31/01/2022; 11231; CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Manutenção e Conservação de Galerias e demais dispositivos de drenagem - Reajuste; 7; 24.506,50; 171.545,50
TOTAL DAS COMPRAS E SERVIÇOS R$ 6.597.897,46
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-022
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2014-0.209.988-2 TADAO JOSE YAMASHITA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2014-0.319.999-6 PEDRO DE MELO SARAIVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2014-0.341.337-8 EDUARDO DE SOUZA BRAGA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-022
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2015-0.040.110-9 ARQLINE EMPREENDIMENTOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 951
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6038.2020/0001294-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: Seara Alimentos Ltda
COMUNIQUE-SE:
Rever requerimento apresentado, uma vez que, de acordo
com o crouis como o Totem possui duas faces a área do anúncio
é o dobro da indicada.
Apresentar procuração válida, uma vez que a apresentada
encontra-se vencida.
Atenção
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
b) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
c) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
d) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos.
e) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
f) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
6052.2019/0004053-0 - Cadastro de Anúncios
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR:
1-Preliminarmente rever área do anúncio;
2- Caso já tenha obtido o respectivo Cadastro de Anúncio,
conforme alegado no e-mail encaminhado para nosso endereço
corporativo, anexar como atendimento ao comunique-se com
os esclarecimentos
6053.2021/0006433-1 - SISACOE: Termo de Consulta
de Funcionamento
Interessados: MARQUES ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA CNPJ 26.219.037/0001-07
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às quintas feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR
1- Número do processo de anistia referente ao protocolo
mencionado, onde cite o número do contribuinte do local.
2- Esclarecer quanto aos usos mencionado no requerimen-
to e planta apresentada.
6039.2020/0000584-1 - Cadastro de Anúncios
Interessados:
COMUNIQUE-SE: ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da Referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
Comunicar o interessado a apresentar:
1. Anuência do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico, Artístico e Turístico - CONDEPHAAT , para a colo-
cação do anúncio indicativo, coforme tela espelho dcoumento
(031967163).
6030.2020/0000201-0 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: VITALIX ODONTOLOGIA LTDA
COMUNIQUE-SE: prazo concedido.
6059.2021/0006307-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BANCO PAN SA
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
FACE ATIVIDADE PRETENDIDA NÃO SER CONSIDERADA
ATIVIDADE DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DOS DECRETOS
57.298/16, APRESENTAR:
APRESENTAR:
ANEXO I.1 - requerimento padrão da Portaria 56/
SMSP/2012, totalmente preenchido, assinado pelo responsável
da atividade que constar no contrato social e pelo responsável
técnico, esclarecer áreas computáveis e área total ocupada, pois
somatória IPTU dá 4.449,00m²;
ANEXO III - declaração da Portaria 56/SMSP/2012, de
atendimento aos parâmetros de incomodidade assinada pelo
responsável legal da atividade que constar no contrato social
e pelo responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou
arquiteto, citando lei de zoneamento correta;
contrato social da atividade;
documentação do responsável pela atividade (RG e CPF)
dos esponsáveis legais;
certificado de acessibilidade ou protocolo do pedido de
certificado de acessibilidade (art.39);
RRT retificadora da arquiteta, referente à declaração de
atendimento aos parâmetros de incomodidade, condições de
instalação e manutenção da regularidade com comprovante
pagamento- declaração Anexo III;
Relatório inspeção anual (RIA) do elevador / plataforma;
PORTARIA 17/SMSP-GAB/2016;
procuração pública para o requerente, registrada em car-
tório, ou documentação assinada pelo responsável legal do
estabelecimento (procuração com firma reconhecida não é a
mesma coisa).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 às 05:18:25

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