EDITAIS - VILA MARIANA
| Data de publicação | 13 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
54 – São Paulo, 67 (70) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 13 de abril de 2022
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2022/0003565-9
Interessado: Decio Patez de Souza
Local: R. Benjamim Constant, 23
COMUNIQUE-SE:
- Rever a proposta de manutenção, evitando a abertura
da alvenaria na fachada e, consequentemente, intervenção em
seus elementos decorativos (colunas, frisos, capitéis e entabla-
mentos) e no revestimento de argamassa raspada, em razão da
difícil recomposição. Verificar a possibilidade de instalação da
tubulação na parte interna do imóvel, podendo ser aparente
ou revestida por material leve, o que facilitará ações futuras de
manutenção. Adicionalmente, apontamos que o edifício deman-
da plano geral de conservação da fachada.
Prazo: 30 dias
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2017/0042076-7 - Celebração de parcerias com orga-
nizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16)
INTERESSADO: Instituto Remanso – CEI Pequeno Polegar III
- CNPJ nº 65.706.194/0001-90.ASSUNTO: Declaração de Pe-
nalidade de Inidoneidade. - I. Com base na competência es-
tabelecida no artigo 64, §1º, inciso IV do Decreto municipal
57.575/16 e à vista dos elementos que instruem o presente
(6016.2017/0042076-7), notadamente a denúncia do Termo
de Colaboração n° 506.2018/DRE-PJ-RPP e o parecer da As-
sessoria Jurídica (060837888), que acolho e adoto como razão
de decidir, com fulcro no artigo 64 do Decreto Municipal nº
57.575/2016 e no artigo 73 da Portaria SME 4.548/2017,
DECLARO a Organização da Sociedade Civil Instituto Remanso
(CNPJ nº 65.706.194/0001-90) inidônea para participar de
chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com
órgãos e entidades de todas as esferas de governo, em razão
da apuração de débito no valor de R$ 1.010.261,49 (um milhão,
dez mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e nove
centavos), conforme 049784892. II. Fica intimada a entidade
parceira, em sendo de seu interesse, receber vistas do processo
administrativo e apresentar recurso, no prazo de 10 dias úteis
(artigo 74, inciso VI
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2017/0056840-3 - Celebração de parcerias com orga-
nizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16)
INTERESSADO: Associação Beneficente de Mães Ordem e Pro-
gresso - CNPJ nº 03.147.422/0001-82 - ASSUNTO: Declaração
de Inidoneidade. I. Com base na competência estabelecida no
artigo 64, §1º, inciso IV do Decreto municipal 57.575/16 e à
vista dos elementos que instruem o presente, notadamente
a denúncia do Termo de Colaboração nº 935/DRE-FB/2017-
-RPP e o parecer da Assessoria Jurídica (doc. 061046278), que
acolho e adoto como razão de decidir, com fulcro no artigo 64
do Decreto municipal 57.575/2016 e no artigo 73 da Portaria
SME 4.548/2017, DECLARO a Associação Beneficente de Mães
Ordem e Progresso - CNPJ nº 03.147.422/0001-82 inidônea
para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou
contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de gover-
no, em razão da apuração de débito no valor de R$ 406.808,33
(quatrocentos e seis mil oitocentos e oito reais e trinta e três
centavos), atualizados até janeiro de 2021 - II. Fica intimada a
conveniada, em sendo de seu interesse, receber vistas do pro-
cesso administrativo e apresentar recurso, no prazo de 10 dias
úteis (artigo 74, inciso VI, da Portaria SME 4.548/2017), a contar
da publicação deste.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2017/0041619-0 - Celebração de parcerias com orga-
nizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16)
Interessado: DRE Pirituba/Jaraguá. Assunto: Denúncia – Termo
de Convênio n° 483.2018/DRE-PJ-RPP – Pendências na pres-
tação de contas – Declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar com a Administração Pública (artigo 87, IV, da Lei n°
8.666/93) – OSC “ASSOCIAÇÃO CÉU ESTRELADO” – CEI CÉU
ESTRELADO IV (CNPJ nº 02.456.932/0001-79) - I. Com base na
competência estabelecida pela norma do artigo 87, § 3° da Lei
n° 8.666/93 e à vista dos elementos que instruem o presente
(6016.2017/0041619-0), notadamente a denúncia do Termo
de Convênio n° 483.2018/DRE-PJ-RPP, o parecer da Assessoria
Jurídica (060856043), que acolho e adoto como razão de deci-
dir, com fulcro no artigo 87, IV e 116 do mesmo diploma legal,
e nos arts. 54 e ss. do Decreto Municipal 44.279/03, DECLARO
a Organização da Sociedade Civil – Associação Céu Estrelado
(CNPJ nº 02.456.932/0001-79), inidônea para licitar ou contra-
tar com a Administração Pública, por ausência de prestação de
contas final e inadequações no pagamento de encargos pre-
videnciários, no âmbito do referido termo de convênio. II. Fica
intimada a entidade, em sendo de seu interesse, a receber vistas
do processo administrativo e apresentar recurso, no prazo de 5
dias úteis, a contar da publicação deste.
ADIANTAMENTO
SME
6016.2022/0018742-5 – AUTORIZO adiantamento
em nome de Andrea Costa Woglo, CPF 185.133.698-29, RF
680.594.9, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente ao
mês de março/2022, para despesas destinadas ao atendimento
das necessidades imediatas desta Unidade Orçamentária, nos
termos da Lei nº 10.513/88, art. 2º, incisos I, II e III, Decreto
nº 23.639/87, Decreto nº 48.592/07, art. 1º, 4° 5°, 6º, 15 e 17,
Decretos n.º 41.306/01 e 41.394/01, Portaria SF nº 77/2019,
onerando a dotação 16.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
IPIRANGA
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
(6016.2022/0038688-6) – (OBRAS SOCIAIS DO JARDIM
CLIMAX) – No uso das atribuições a mim delegadas pela
Portaria nº 5.318, de 24 de Agosto de 2020, com fundamento
no Decreto nº 52.830/11 e Portaria 34/SMG/2017, alterada
pela Portaria nº 10/SMG/2018 e nos termos da manifestação
do Setor de Parcerias/CENTS e da Assessoria Jurídica, DEFIRO
a inscrição da (OBRAS SOCIAIS DO JARDIM CLIMAX) – CNPJ nº
53.824.082/0001-55 , no Cadastro Único das Entidades Parcei-
ras do Terceiro Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRITUBA
6016.2022/0005485-9
ADIANTAMENTO
Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de
06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos
abaixo relacionados
ADIANTAMENTO - FEVEREIRO/2022
6016.2022/0006.572-9 8.000,00 082.466.168-03 DORINHA KEIKO HASHIMOTO
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 999
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6031.2022/0001404-2 - Cadastro de Anúncios
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Expediente AA
Comunicar:
Apresentar Requerimento para Licença de Anuncio In-
dicativo, com nome, numero do documento de identidade e
assinatura do declarante (interessado), completamente preen-
chido indicando, observando que o responsável técnico não é
habilitado como procurador da empresa.
- No campo “OBSERVAÇÃO”, para qual das
ruas com as quais o imóvel tem confrontação o anuncio estará
instalado;- Indicar o tipo e as corretas dimensões do anuncio:
área m,áxima de anúncio de 4,00m² em função da testada,
anúncio indicado com área de 4,02m².
ATENÇÃO:
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após
a sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;b)
O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir da
data da referida publicação;c) Enquanto não for restabelecido
por completo o atendimento presencial, devido à pandemia, o
atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito
EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da unidade
responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único
PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;d) Os
documentos para o atendimento deverão ser apresentados
através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser enviados
em um único PDF, não serão aceitos documentos apresenta-
dos em vários arquivos.e) APÓS a retomada do atendimento
presencial regular, e término do isolamento social determinado
por lei, o atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às
17h;f) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
6042.2021/0000512-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: I4S IMPPLANTES FOR SURGICAL COMERCIO
DE MATERIAIS CIRURGICOS
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
FACE ATIVIDADE PRETENDIDA (CNAE 4645-1/01), CITADO
NO REQUERIMENTO, NÃO SER CONSIDERADA ATIVIDADE
DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DOS DECRETOS 57.298/16
E 58.419/18, E FACE AINDA TER ANEXOS COM EQUÍVOCOS,
APRESENTAR:
1- ANEXO I.1 - requerimento padrão da Portaria 56/
SMSP/2012, totalmente preenchido, assinado pelo responsável
da atividade que constar no contrato social e pelo responsável
técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto; CORRIGIR
OU COMPLETAR: item 06: esclarecer que se trata somente de
escritório administrativo da empresa e acrescentar CNAE 4645-
1/01; item 12: IPTU 036.077.0200-4; item 14: 152,00m²;
item 21: 2015-2003908-1; item 22: 2015-84212-00; item
28: 89,28m²
2- ANEXO III - declaração da Portaria 56/SMSP/2012, de
atendimento aos parâmetros de incomodidade assinada pelo
responsável legal da atividade que constar no contrato social
e pelo responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil
ou arquiteto, corrigir também a Lei do Código de Obra:
16.642/17 no lugar da Lei 11.228/92.
ÚLTIMO COMUNIQUE-SE
6059.2019/0001645-0 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: Arq. Alvaro de M. Tavares
COMUNIQUE-SE:
Prazo concedido.
6060.2022/0000294-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: LEONARDO SIMOES DE BRITO -
040.390.736.57
COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito PREFERENCIALMENTE através do e-mail corporativo
da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
( X ) - Formulário completamente instruído e assinado pelo
representante legal do estabelecimento (Anexo 1 da Portaria
29/SMSP/2017) ALF de Baixo Risco; revendo item 35
( X ) - Cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica, devida-
mente registrado (contrato social);
( X ) - cópia devidamente quitada da A.R.T. ou R.R.T. do
responsável técnico que atenda a acessibilidade na declaração
do item 6;
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 999
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6046.2020/0003396-7
Interessado: Banco Bradesco S.A.
Local: Rua Boa Vista 236 - térreo - Centro
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar Projeto do anúncio, com a indicação da po-
sição na fachada, dimensões, descrição dos materiais e forma
de fixação;
2. Apresentar Fotografia da fachada onde será instalado o
anúncio com fotomontagem mostrando o anúncio na fachada
do imóvel.
Prazo: 30 dias
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-068
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2017-0.017.432-7 LUIZ HENRIQUE MALZONE ASSUMP-
CAOHTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 999
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6038.2021/0000074-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA
COMUNIQUE-SE: (conceder prazo adicional de 30 dias)
6050.2021/0009961-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: - APRESENTAR ANEXO 1, PREENCHIDO
CORRETAMENTE, FRENTE E VERSO, COM AS ÁREAS ( TOTAL
DA EDIFICAÇÃO E A OCUPADA PELA ATIVIDADE), E TODAS AS
ASSINATURAS. - APRESENTAR RESPONSÁVEL TÉCNICO, COM A
RESPECTIVA ART/ RRT, CREA/CAU E CCM.
6060.2021/0002023-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-S Com as nossas escusas, o interessado
devera rever o sei solicitado, uma vez que a área solici-
tada de 673,00m2 esta inserida em uma área maior , em
sendo assim, não se trata de ALF DE BAIXO RISCO. PARA
PROSSEGUIMENTO DEVERA RE FAZER O MESMO ATEN-
DENDO O ART 25 DO DECRETO 49969/08.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-068
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2018-0.085.722-1 SANDRO RENATO CALHEIROS GO-
MES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Convocamos a empresa abaixo relacionada, para re-
tirar a Nota de Empenho referente a seguinte aquisição:
Água Mineral Sem Gás em Garrafão Plástico Retornável,
comparecendo a esta Subprefeitura Santana/Tucuruvi
até 03 dias úteis a partir desta publicação, impreteri-
velmente, sito à Av. Tucuruvi, 808 – 3º andar, Supervisão
de Finanças, no horário das 09:00 às 17:00 hs, ou confir-
mando o recebimento através de email enviado. Ficam
sujeitas às penalidades previstas nas legislações em vigor
e demais sanções previstas na lei Federal 8.666/93 com
suas alterações.
Multa de 1% sobre o valor da Nota de Empenho para
cada período de 5 dias de fração até o limite de 15 dias,
após este limite será considerado inexecução total do
contrato.
PROCESSO EMPRESA NE
6052.2022/0000304-5 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA COSTA 94923701315 (34.710/2022)
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-068
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
2020-0.009.657-0 MARIA INES ROLIM
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-068
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2018-0.067.816-5 ALMIR WEHPI SIMAO MACUL
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.065-9 JANAINA BIONDI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-068
PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
2020-0.009.165-9 EDISON CARLOS CORREIA DELGADO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 999
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2022/0001074-0 - Comunicação de poda e/ou
remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Interessado: MARIA JOSÉ DE SOUZA COUTINHO
COMUNIQUE-SE: Solicito atender a Lei 17.267 de
13/01/2020 Art 12B III
Laudo Técnico / ART /Documentação do proprietário
do terreno
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-068
SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME
ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111
2020-0.002.717-9 ALESSANDRO JOAO DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: (Informar local de instalação, dimensões
e posicionamento do anúncio no imóvel. )
6033.2019/0002237-7 - Cadastro de Anúncios
Interessados: PERSONE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ 34.639.274/0001-47, SQL.074.220.0115-1
COMUNIQUE-SE: (Anuência e identificação do proprietário
do imóvel . Lei 14.223/06 e decreto 47.950/06.)
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 999
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6044.2020/0005300-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: GRANLESTE MOTORES LTDA
COMUNIQUE-SE:
1) Apresentar fotos do reservatório subterrâneo de água de
água para atendimento a lei de anistia 17202/19;
2) Rever projeto de acessibilidade, conforme NBR 9050-15
/ 9050-20;
3) Apresentar a regularização de áreas contaminadas, atra-
vés da autuação de processo administrativo, junto a Secretaria
do Verde e Meio Ambieste;
CIDADE TIRADENTES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s)
a retirar(em) a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias
úteis a contar desta data, na Coordenadoria de Adm. e
Finanças – Supervisão de Finanças, sito a Rua Juá Mirim s/
nº - Jd. Pedra Branca - São Paulo das 09:00 as 17:00hs, devendo
apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da
União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib.Imobiliário,
Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais)
e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa
não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste
Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada
deve aos cofres públicos Municipais.
Processo SEI NE Empresa Valor R$
6035.2019/0000186-9 35.251/2022 ATONANNI CONSTRUCOES E SER-
VICOS LTDA
R$ 1.146.683,39
ERMELINO MATARAZZO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
RUA FIGUEIRA DA POLINÉSIA codlog 75311-4 conceder
atual número 985 para antigo S/N /953, SQL 131.105.0044-1,
processo SEI 6036.2022/0000315-3.
RUA FIGUEIRA DA POLINÉSIA codlog 75311-4:
SQL 131.105.0043-3 conceder atual 981 para antigo 939;
SQL 131.105.0045-1 conceder atual 989 para antigo
953/947;
SQL 131.105.0046-8 conceder atual 993 para antigo 947.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-068
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2018-0.050.023-4 SERGIO VIEIRA DE FREITAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.037.557-1 PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 999
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6040.2021/0001551-8 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: ANDRELLI CONTABILIDADE LTDA
COMUNIQUE-SE: (APRESENTAR: 1- Portarias 29/
SMPR/2017 e 17/SMSP/GAB/2016; 2- IPTU atual (espelho);
3- comprovante de propriedade (contrato de locação atual ou
matrícula do imóvel); 4- CAU, CCM e RRT (contendo a respon-
sabilidade técnica referente ao anexo 2) da profissional Gislene
Ap. Saraiva Silva; 5- atender Quadro 4 A da Lei 16.402/16
referente a vaga para utilitário. Se a vaga estiver vinculada em
outro imóvel, atender artigo 28, §1º, incisos I,II, alíneas a,b do
Decreto 57.521/16).
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-068
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2017-0.058.319-7 ANA MARIA GARCIA DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 999
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
6046.2022/0002452-0 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Interessados: Igreja Messiânica Mundial do Brasil
COMUNIQUE-SE: Recebemos a ART 2022/02794 do laudo e
execução para poda de 04 (quatro) exemplares arbóreos, sendo
03 (três) Cipreste-dourado (Chamaecyparis obtusa), e 01 (um)
Cipreste-italiano (Cupressus sempervirens), conforme laudo
060637388, na área interna da RUA EMÍLIO MALLET, nº 1410,
VILA GOMES CARDIM - SP, sendo o responsável técnico pelo
laudo e execução BIÓLOGA RAQUEL KELLER DE CARVALHO -
CRBIO 068833/01-D.
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quarta-feira, 13 de abril de 2022 às 05:06:34
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