EDITAIS - VILA MARIANA
| Data de publicação | 10 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (109) – 57
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1041
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2021/0007069-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: TELEFONICA BRASIL S.A
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar a declaração de parâmetros de incomodidade
com a legislação atualizada
2- Apresentar o cadastro de tanques, bomas e equipamen-
tos afins referente ao "tanque de óleo diesel subterrâneo 500
l", que consta na peça gráfica aprovada
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às quintas feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
INTIMAÇÃO
VALTER DE SIMONE - CPF 669.XXX.608-00.
Fica V. Sa. INTIMADA a remover o veículo FORD/ESCORT 1.0
HOBBY - PLACA CFA-2570
que se encontra abandonado em via pública, R. Monteiro
Soares Filho nº 262 , há mais de 5 (cinco) dias consecutivos.
Nos termos do parágrafo único do art. 161 da lei 13478/02,
sob pena de multa,
apreensão e remoção do veículo e demais cominações
legais.
Auto de fiscalização 06.01.008.074-0.
Encaminhado via postal com AR para o endereço que cons-
ta no cadastro do DETRAN,
retornou sem recebimento após 3 tentativas.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1041
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2022/0001870-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: AUTO POSTO SEGURO
COMUNIQUE-SE: CHECK LIST LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO - DECRETO 49.969/2008
- Apresentar formulário do Anexo I da Portaria 28/SMSP/09,
devidamente preenchida
PREENCHER LOTAÇÃO
PREENCHER VERSO (ÁREA)
PREENCHER TODAS AS NUMERAÇÕES NO ENDEREÇO
- Apresentar CNPJ
- Apresentar Contrato de locação do local
- Apresentar cópia da ART/RRT do profissional responsável
TODAS AS ASSINATURAS
6057.2022/0001343-9 - Comunicação de poda e/ou
remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Interessado: DANIEL MOUSSA
COMUNIQUE-SE: Caro munícipe solicito atender a Lei
17.267 de 13/01/2020 Art 12B III
Laudo Técnico / ART /Laudo fotográfico e Laudo Téc-
nico da vegetação de um Engº Agr / Florestal/Biólogo
conforme a Lei
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-107
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2019-0.046.576-7 JOSE CARLOS NEVES RODRIGUES
ALVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.009.253-1 CLAUDIA LICA SENDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
04-01.003.578-0 JOSÉ PERICO 112.415.0017-6 R AMADEU GAMBE-
RINI 74
04-01.003.585-3 ANTONIO JOAQUIM
BAPTISTA
112.749.0103-1 R TRISTÃO JOSÉ FER-
REIRA 350
04-01.003.593-4 MARIA E. DO NASCIMENTO 112.171.0005-8 AV VALLE 300
04-01.003.594-2 APARECIDO NEPOMUCENO 112.608.0004-1 R LAURENTINO DA
SILVA NONATO 20
04-01.003.427-0 JOSE CARLOS PINHEIRO 111.211.0030-8 R CLEMENTE SE-
GURA 861
04-01.003.429-6 ELAINE C DE C ALBU-
QUERQUE
111.211.0031-6 R CLEMENTE SE-
GURA 867
04-01.003.443-1 CRISTIANO COSTA DE LIMA 111.211.0032-4 R CLEMENTE SE-
GURA 869
04-01.003.446-6 ERIVALDO CIRILO GOMES 111.211.0033-2 R CLEMENTE SE-
GURA 875
04-01.003.447-4 KÁTIA CRISTINA DA SILVA 111.211.0034-0 R CLEMENTE SE-
GURA 809
04-01.003.448-2 MARIA ALVES DA SILVA 111.211.0035-9 R CLEMENTE SE-
GURA 885
04-01.003.449-0 ALVERAUDO ALVES DOS
SANTOS
111.211.0036-7 R CLEMENTE SE-
GURA 891
04-01.003.463-6 ADAUTO PEREIRA DE
OLIVEIRA
111.211.0037-5 R CLEMENTE SE-
GURA 893
04-01.003.485-7 GETÚLIO CARLOS DE A
JÚNIOR
111.211.0038-3 R CLEMENTE SE-
GURA 895
04-01.003.639-6 ESTELITA DANIEL LIMA 132.380.0009-7 R DOM MIGUEL DE
BULHOES 251
04-01.003.640-0 JOSE BARBIERI 133.053.0037-9 R TIETE 139 / 157
04-01.003.641-8 RAIMUNDO ANDRÉ DE
SOUZA
133.012.0052-3 R TIETE 1135
04-01.003.654-0 ANTONIO JOSÉ S DOS
SANTOS
133.012.0053-1 R TIETE 1135
04-01.003.688-4 ISAURA MARIA DA SILVA 140.303.0021-8 R ALAMO 21
04-01.003.689-2 OLEGARIO A ARAÚJO 140.354.0006-7 R CALAMOS 165
04-01.003.690-6 ANTONIO CARLOS DAVID
NEVES
139.172.0060-1 R JOSE FREIRE JU-
NIOR 850
04-01.003.691-4 HELIO FATIMO CARNICELI 112.546.0098-0 R DORALINA ELIETE
ADAO DA SILVA 62
04-01.003.491-1 EDSON FERREIRA DE
MORAIS
131.181.0051-5 R RIO ARAUJO 322
04-01.003.498-9 AUTHENTIC HOLDING
ADM EIRELI
131.157.0033-3 R DR ASSIS RIBEIRO
10555
04-01.003.499-7 DAVID PEREIRA POLIDORO 111.230.0014-9 AV HENRIQUE
FRANCO 236
04-01.003.500-4 GILDEMAR APARECIDO DE
OLIVEIRA
112.296.0002-6 AV S MIGUEL 9298
04-01.003.501-2 S ARTHUR LUNDGREN
TECIDOS S.A. CASAS PER-
NAMBUCANAS
112.276.0086-1 R SERRA DOURADA
198
04-01.003.502-0 CARLOS EDUARDO
FONTANA
131.053.0009-1 R URUCURANA 2
04-01.003.509-8 LUZIA FURTADO DOS
SANTOS
131.102.0061-8 R CORALINA 67
04-01.003.510-1 JESTEC CONSTRUTORA E
INCORPORADORA
112.774.0302-2 R AULIDE CARINI 424
04-01.003.511-0 ANTONIO AGOSTINHO
DA SILVA
112.467.0053-1 R CEL MANUEL FE-
LICIANO DE SOUZA 633
04-01.003.556-0 NAIRTON DE CASTRO 112.804.0008-1 R JOAO JOSE RODRI-
GUES 14 A
04-01.003.557-8 GILBERTO ALVES DA SILVA 131.014.0027-8 AV MARIO ALVES
99999
04-01.003.558-6 ADILSON CRISPIM GOMES 112.320.0042-5 R DOMINGOS MENDES
250
04-01.003.564-0 DENISE COLACO MONTE
ALEGRE
112.280.0026-2 R MIGUEL ANGELO
LAPENA 109
04-01.003.615-9 VALERIA FERREIRA DOS
SANTOS
133.296.0016-1 R DIOGO GONCALVES
LACO 427
04-01.003.618-3 RUTH COSTA BERTOLAZZI 132.257.0037-0 R MARIA MERIAN
99999
04-01.003.630-2 IMOBILIARIA ITAIM LTDA 133.154.0009-0 R ABACATUAJA 345
04-01.003.632-9 S A INDUSTRIAS REUNIDAS
F MATARAZZO
131.104.0001-3 R ABEL TAVARES 990
04-01.003.634-5 EUFELIA PELICIARE BARDI 131.104.0006-4 R ABEL TAVARES 1052
04-01.003.391-5 HUMBERTO SALESE 131.062.0040-4 R MARICAUA 39
04-01.003.392-3 ADONIAS VIEIRA DA COSTA 139.432.0010-7 R CRIUVA 742
04-01.003.393-1 HENRIQUE CARVALHO
DA SILVA
112.379.0044-0 R ESTANISLAU DE
MIRANDA 29
04-01.003.394-0 MANOEL RIBEIRO NETO 112.182.0035-8 R MUNIZ FALCAO 438
04-01.003.436-9 ADEMILSON MACEDO DA
SIVA SAMPAIO
131.181.0041-8 R RIO ARAUJO 270
04-01.003.437-7 COOPERATIVA HABITA-
CIONAL JACUI
131.181.0024-8 R PAPIRO-DO-EGITO 61
04-01.003.438-5 COOPERATIVA HABITA-
CIONAL JACUI
131.180.0001-4 R RIO BANI 401
04-01.003.444-0 COOPERATIVA HABITA-
CIONAL JACUI
131.181.0029-9 R RIO ARAUJO 210
04-01.003.445-8 MANOEL FRANCISCO DAS
CHAGAS
112.457.0024-2 R EDWARD ROMO-
ALDO 17
04-01.003.488-1 BEATRIZ SEGUNDO COELHO 112.575.0040-5 R CARVALHO DE
ALMEIDA 106
04-01.003.493-8 COM DE REFRIGERACAO
PORTO BELO LTDA
112.341.0022-2 R JOSE LUCIO DE
QUEIROS 96
04-01.003.544-6 SIRLENE RODRIGUES PINTO 112.772.0028-8 R JAIME BARCELOS 356
04-01.003.568-3 BENEDITO AMARO SO-
BRINHO
112.395.0038-5 R JOAO FELISBERTO
MOREIRA 273
04-01.003.590-0 GLORIA DA CRUZ DO-
MINGUES
112.383.0008-0 R CEL MANUEL FELI-
CIANO DE SOUZA 50
04-01.003.591-8 MOACIR DE OLIVEIRA
BARROS
112.578.0015-8 R PIEDADE DE PONTE
NOVA 14
04-01.003.606-0 ROSA MARIA LOPES 112.724.0003-3 R JOAQUIM XAVIER DE
LIRA 143
04-01.003.607-8 SANDRO FERNANDES 112.774.0054-6 R JAIME BARCELOS 536
04-01.003.608-6 DURVAL VIEIRA BORGES 112.777.0008-6 R SEBASTIAO CAR-
DOSO DE MATOS 10
04-01.003.609-4 ASSOCIACAO CULT E DESP
NIKKEI DE SÃO
112.422.0057-5 PC S JOAO DE
CORTES 8
04-01.003.610-8 PRIMEIRA IGREJA BATISTA
EM S MIGUEL PTA
112.282.0009-1
R ARLINDO CO-
LACO 101
04-01.003.611-6 ROSEMARY RESTIFFE 112.285.0041-9 R BERALDO MAR-
CONDES 134
04-01.003.613-2 IGR EVANG CONGREG PQ
CRUZ DO SUL
112.310.0038-3 R LIBERO ANCONA
LOPEZ 564
04-01.003.623-0 WILSON CAVINO GODOY 112.579.0014-4 R AMERICO SUGAI 820
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1041
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6056.2022/0006369-4 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: WEDERSON KAUE FERREIRA COSTA - ME
COMUNIQUE-SE:
1 - Atestado de estabilidade e Segurança emitido por
responsável técnico habilitado no seu devido conselho regional;
2 - Carteira do responsável técnico;
3 - Relatório fotográfico com todos os elementos de atendi-
mento ao artigo 87 da lei 16.642/2017;
4 - Formulário de Vistoria Técnica recebida na obra;
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-107
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2020-0.010.117-4 EMPREENDIMENTO I9 DINAMARCA
SPE LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1041
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
6052.2019/0003990-7 - Requerimento Eletrônico de
TMC - Termo de Permissão de Uso de Mesas, Cadeiras e
Toldos
Interessados: @Lanchonete Nova Princesinha da Zuquim
Ltda
COMUNIQUE-SE: Prazo para atendimento 30 dias cor-
ridos da data da publicação: Considerando que a edição do
Decreto 58.831/19 possibilitou aos Bares, Restaurantes, Con-
feitarias, Lanchonetes e similares instalados e licenciados na
Cidade de São Paulo, que possuam passeio público fronteiriço
ao seu imóvel, compatível com a instalação de Mesas, Cadeiras
e Toldos, a utilização destes passeios, além de espaço de imóvel
contiguo, desde que devidamente autorizados pelo município,
podendo se utilizar para tanto do dispositivo municipal https://
tolegal.prefeitura.sp.gov.br/Home/MesaCadeirasToldo, consi-
derando ainda o tempo decorrido desde o protocolamento do
presente processo, solicito a manifestação dos interessados
deste pedido, quanto a manutenção do seu interesse no prosse-
guimento da análise do presente pleito;
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-107
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2017-0.027.256-6 MARIA MARGARETE RESENDE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.027.639-3 LUIZ SCHEFFER
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÃO MATEUS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
PORTARIA N° 013/SUBSM-GAB/2022
O SUBPREFEITO DE SÃO MATEUS, no uso das suas atribui-
ções legais,
CONSIDERANDO as disposições da Portaria SF n° 18/2021,
RESOLVE:
I - Constituir o Grupo de Planejamento - G.P., objetivan-
do a elaboração da Proposta Orçamentária para 2023 desta
Subprefeitura.
II - O Grupo de Planejamento - G.P. ora constituído, terá a
seguinte composição:
NOME R.F. Nº E-MAIL
Roberto Bernal 838.617.0 rbernal@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Benedito Gonçalves Pereira 532.025.9 bgpereira@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Maria Isabel Silva 649.605.9 maisilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Solange Ventura Moraes 520.640.5 svmoraes@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Vagner José de Oliveira 603.626.1 vjoliveira@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Suzana Oliveira de Araujo 633.262.5 suzanaaraujo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
José Luiz da Silva 601.455.1 joseluiz@smsub.prefeitura.sp.gov.br
José Carlos Almeida 587.204.9 jalmeida@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Rosemeire Temoteo S Pimenta 635.764.2 rpimenta@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Regina Yoshino 732.972.5 ryoshino@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Kanako Oiwa dos Santos 603.563.9 kosantos@smsub.prefeitura.sp.gov.br
III - A Coordenação do G.P. caberá ao Senhor Prefeito Re-
gional ROBERTO BERNAL – RF nº 838.617.0, que terá como
suplente o Senhor Coordenador de Administração e Finanças
Benedito Gonçalves Pereira – RF nº 532.025.9.
IV - Fica a servidora Maria Isabel Silva - RF. 649.605.9,
e-mail: maisilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br como Responsável
pela inserção de dados no sistema SOF, que terá como suplente
a servidora Solange Ventura Moraes – RF 520.640.5, e-mail
svmoraes@smsub.prefeitura.sp.gov.br, nos termos do artigo 4º
da Portaria SF nº 18/2021.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1041
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
6055.2019/0001078-6 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: Igreja Evangélica das Nações
venho por meio desta, inormar que seu pedido de
solicitação de prazo foi autorizado .
O prazo para o atendimento do comunique-se será de
30 dias á partir da data de publicação no DOC.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
EDITAL – FICAM VSA(S) INTIMADAS PELA CONCLUSÃO
DA EDIFICAÇÃO E NÃO APRESENTAÇÃO DO NECESSÁRIO
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO OU DE SEU PEDIDO JUNTO
A MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 33 A 35,
DA LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017 - CÓDIGO DE
OBRAS E EDIFICAÇÕES.
AUTO DE INFRAÇÃO INFRATOR SQL ENDEREÇO
04-01.003.569-1 SENDAS DISTRIBUIDORA AS 131.002.0007-0 AV. SAO MIGUEL 6838
04-01.003.348-6 IMOB CONST CONTINENTAL
LTDA
132.360.0005-7 R ERVA DE SANTA
LUZIA 570
04-01.003.349-4 MITRA DIOCESANA S
MIGUEL PTA
140.200.0079-3 R DAS NEMESIAS 348
04-01.003.357-5 MARIA APARECIDA DE
MENEZES
140.015.0010-7 R CAJURANA 92
04-01.003.358-3 AHMAD HASAN RAMADAN 112.429.0029-1 AV MAL TITO 1150
04-01.003.572-1 MARIA DAS DORES PEREIRA 131.067.0009-1 R ROSA-DE-JERICÓ 68
04-01.003.576-4 JOSÉ DOS SANTOS TRIGO 112.123.0056-3 AV OLIVEIRA FREIRE
1189
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR SUB/VP – U.O. 69.10, RE-
LATIVO AO MES DE MAIO/2022 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO
116- L.O.M.S.P.
Compras Contratadas
Data Empenho CNPJ/CPF Fornecedor Valor da NE Descrição Quantidade Preço Unit. Total
17/05/2022 43453 26.564.812/0001-53 GHAIA COMERCIAL LTDA 6.384,00 manta geotextil bidim 1.400 4,56 6.384,00
TOTAL DAS COMPRAS 6.384,00
Serviços Contratados
Data Empenho CNPJ/CPF Fornecedor Valor da NE Descrição Quantidade Preço Unit. Total
03/05/2022 39874 09.114.027/0001-80 TMS COM. E LOCAÇÃO DE
PURIFICADORS EIRELI
1.333,58 locação de purificadores de agua 1 1.333,58 1.333,58
03/05/2022 39970 07.341.955/0001-51 NORBRASIL SANEAMENTO LTDA 518.787,63 serviço de drenagem/hidrojato 1 518.787,63 518.787,63
04/05/2022 40096 00.935.969/0001-54 AMAZONIA AMBIENTAL CONS.
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO
EIRELI
525.150,56 manutenção de areas verdes 1 525.150,56 525.150,56
25/05/2022 45938 07.341.955/0001-51 NORBRASIL SANEAMENTO LTDA 330.720,60 serviço de drenagem c/ limp.
Mecanizada
1 330.720,60 330.720,60
26/05/2022 46036 09.195.930/0001-12 THI ENGENHARIA E ARQUITE-
TURA LTDA
243.621,12 revitalização passarela Antonio
Fabiano
1 243.621,12 243.621,12
26/05/2022 46049 09.935.969/0001-54 AMAZONIA AMBIENTAL CONS.
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO
EIRELI
1.035.342,17 manutenção de areas verdes 1 1.035.342,17 1.035.342,17
31/05/2022 48122 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMEMTO_EXE-
CUTIVO
12.450,00 Anexo da Nota de Em-
penho – folha de Pagamento
1 12.450,00 12.450,00
31/05/2022 48151 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO_EXE-
CUTIVO
31.757,21 Anexo da Nota de Em-
penho – Folha de Pagamento
1 31.757,21 31.757,21
31/05/2022 48190 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO_EXE-
CUTIVO
2.996,42 Anexo da Nota de Em-
penho – Folha de Pagamento
1 2.996,42 2.996,42
31/05/2022 48257 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO_EXE-
CUTIVO
11.123,10 Anexo da Nota de Em-
penho – Folha de Pagamento
1 11.123,10 11.123,10
31/05/2022 48295 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO_EXE-
CUTIVO
31.435,25 Anexo da Nota de Em-
penho – Folha de Pagamento
1 31.435,25 31.435,25
31/05/2022 48388 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO_EXE-
CUTIVO
670,62 Anexo da Nota de Empe-
nho – Folha de Pagamento
1 670,62 670,62
TOTAL DOS SERVIÇOS 2.745.388,26
Cancelamentos no Período
Data Empenho CNPJ/CPF Fornecedor Valor do Cancelamento
04/05/2022 40096 00.935.969/0001-54 AMAZONIA AMBIENTAL CONS. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 525.150,56
11/05/2022 6691 74.537.747/0001-10 IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA 2.574,60
11/05/2022 1227 23.169.093/0001-88 ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME 2.043,60
11/05/2022 13338 74.537.747/0001-10 IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA 1.168,37
TOTAL DOS SERVIÇOS CANCELADOS 530.937,13
Total das Compras e Serviços contratados 2.751.772,26
Total de Cancelamentos 530.937,13
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1041
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6014.2022/0000294-7
Interessado: COMGAS CIA DE GAS DE SAO PAULO
Local: RUA CAPITAO FAUSTINO DE LIMA Nº 134 BRAS
COMUNIQUE-SE:
Manifestar quanto a aquisição dos vidros verdes do Edifício
Operacional previamente à renovação do incentivo.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2022/0007787-4
Interessado: Condomínio Edifício Moreira Salles
Local: Avenida São Luis 141 - República
COMUNIQUE-SE:
Para aprovação da regularização das antenas instaladas
apresentar a documentação listada na Resolução 54/con-
presp/18 ,em especial os itens (c), (d) e (f) do item 11 do artigo
3º, considerando que o imóvel é tombado pela resolução 37/
conpresp/92
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6021.2022/0025680-7
Interessado: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO -
COMGÁS
COMUNIQUE-SE:
manifestar quanto a aquisição dos vidros verdes do Edifício
Operacional previamente à renovação do incentivo.
Prazo: 30 dias
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
RESCISÃO CONTRATUAL
Processo n° 6025.2022/0010802-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a manifestação SEI 064780335, conforme previsto nos itens
70 e 71 do EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE
ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO
DE FORMAÇÃO CULTURAL - 20/2021/SMC/CFOC/SFC, publicado
no DOC de 24/11/2021 (055381482), no uso da competência a
mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, com fundamen-
to no artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, AUTORIZO a rescisão do contrato consubstanciado
pela Nota de Empenho e seu Anexo ( 061314439, 061314458 ),
celebrado com CASSANDRA MOIRA COSTA MOURA, inscrita no
CPF sob nº 434.088.288-73, a partir de 16/05/2022, conforme
noticiado pela contratada em SEI (064780314). Em consequên-
cia, AUTORIZO o cancelamento do saldo remanescente da nota
de empenho representativa do ajuste.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2017/0054930-1 - Celebração de parcerias com orga-
nizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16)
INTERESSADO: Organização da Sociedade Civil União de Proje-
tos Assistenciais à Comunidade - ABELC – CEI Hadassa – CNPJ
nº 59.479.816/0001-92.ASSUNTO: Declaração de Penalidade de
Inidoneidade.
I. Com base na competência estabelecida no artigo 64,
§1º, inciso IV do Decreto municipal 57.575/16 e à vista dos
elementos que instruem o presente (6016.2017/0054930-1),
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 10 de junho de 2022 às 05:02:50
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO