EDITAIS - VILA MARIANA
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (22) – 47
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1210
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
Processos da unidade SUB-MG/CPDU/CAD
COMUNIQUE-SE
Processo SEI 6058.2022/0002975-6
Tendo em vista a informação no SEI nº 075219665, fica al-
terado o cadastro fiscal para o contribuinte SQL 068.101.0062-
8 (Endereço do imóvel: (CODLOG 05866-1) Rua Dilermando
Dias dos Santos, nº 28 - CEP 02079-004. FacWeb 2086378,
conforme pedido deferido no SEI nº 072282158.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1210
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/AA
6056.2019/0002640-8 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
COSMÉTICOS S/A
COMUNIQUE-SE: Prazo concedido conforme parágrafo
único do Art. 57 da Lei 16.642/17
6042.2022/0002794-2 - Cadastro de Anúncios
Interessados: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE
SAUDE LTDA
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, os arquivos deverão ser em um único PDF,
e o envio deverá ser feito das 8:00h às 18:00h, para: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras,
das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D)
APRESENTAR:
1- Requerimento para Licença de Anuncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (interessado), completamente preenchido indicando:
-no campo do ALF colocar o número do novo documento;
2- Apresentar contrato social da empresa Prevent onde
conste o Sr. Gilberto Leme como o responsável legal da empre-
sa para poder dar autorização para o requerente;
3- Apresentar Contrato Social da empresa proprietária da
edificação onde conste a anuente, Sra. Myriam como responsá-
vel legal da empresa;
4- Auto de Licença de Funcionamento com o uso correto
pois a empresa não é órgão público;
5- Apresentar declaração de que tem ciência e atenderá ao
parágrafo 1° do artigo 4° da Resolução nº 01/07/ CONPRESP -
(Área Tombada ou em processo de Tombamento).
6059.2023/0000902-7 - Publicações Oficiais
REFERENTE AO PA 2018-0.106.375-0 /CERTIFICADO DE
ACESSIBILIDADE (sql 042.196.0933-4)
Interessados: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA
COMUNIQUE-SE:
1)APRESENTAR PLANTA DA EDIFICAÇÃO (3VIAS) PARA
ANÁLISE TÉCNICA , CONTENDO TODAS AS ADAPTAÇÕES NE-
CESSÁRIAS A ADEQUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA TORNA-LA
ACESSÍVEL, EM TODOS OS AMBIENTES DE ACORDO COM A LEI
16642/2017 (ARTIGOS 39/40/41/42/ANEXO 1-ITEM4, DECRETO
57776/2017, SEÇÃO 3 F DA PORTARIA 221/SMUL, DECRETO
45122/04, NBR 9050/ABNT/2020 E LEGISLAÇÕES COMPLE-
MENTARES.
2) APRESENTAR CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO COM
O PRAZO PREVISTO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E ME-
MORIAL DESCRITIVO DAS OBRAS E SERVIÇOS QUANDO NE-
CESSÁRIA ADAPTAÇÃO DA EDIFICAÇÃO AS CONDIÇÕES DE
ACESSIBILIDADE, SENDO QUE TODAS AS PROPOSTAS DEVERÃO
CONSTAR EM PLANTA
3)APRESENTAR PROCURAÇÃO DO PROPRIETARIO /RES-
PONSÁVEL USO ATUALIZADO
4) CORRIGIR CATEGORIA DE USO E INDICAR A LOTAÇÃO
CONFORME COE
5) APRESENTAR LAUDO DE APROVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
DE VAGAS PARA DEFICIENTE E PARA O IDOSO EMITIDO PELA
CET CONFORME RESOLUÇÃO 24/CPA/SMPED/2019
6) APRESENTAR ROTA ACESSIVEL DE TODOS OS ESPAÇOS
DA EDIFICAÇÃO QUE CONECTA AMBIENTES INTERNOS E EX-
TERNOS (INCLUI ESTACIONAMENTO E CALÇADAS ).
7) APRESENTAR LAY-OUT PARA RESTAURANTES COM RE-
SERVA DE ESPAÇO RESERVADO PARA PCR E ASSENTOS RE-
SERVADOS PARA PMR E PO CONFORME ITEM 10.3.4 DA NBR
9050/2020.
6042.2022/0002954-6 - Cadastro de Anúncios
Interessados: EXTINTORES EXTINFRAN LTDA - EPP
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, os arquivos deverão ser em um único PDF,
e o envio deverá ser feito das 8:00h às 18:00h, para: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras,
das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D)
APRESENTAR:
1- Requerimento para Licença de Anuncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (autorizado), completamente preenchido indicando:
-no campo “OBSERVAÇÃO”, caso em esquina,
esclarecer para qual das ruas com as quais o imóvel tem con-
frontação o anuncio estará instalado.
6033.2023/0000147-4 - Cadastro de Anúncios
Interessados: FLAMING YOUTH BAR E RESTAURANTE
LTDA
COMUNIQUE-SE:
Apresentar a anuência do proprietário do imóvel para a
instalação do anúncio.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-021
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
2018-0.042.752-9 GILSON SOUZA DOS SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1210
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
Processos da unidade SUB-MP/CPDU/SUSL/APROV
6055.2021/0001950-7 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: Lidia Zavadzki Balan e outros
COMUNIQUE-SE:
Apresentar:
Rever em planta: notas e quadro de áreas. No selo: Cate-
goria de uso, posição do norte, nome da rua na situação sem
escala e demais anotações em planta;
Apresentar no processo a planilha de Outorga Onerosa e
no caso de valor nulo, inserir a nota em planta;
Apresentar documentação do técnico CAU e CCm;
Certificado de Quitação do ISS.( memorando anexado na
informação 077544816 )
OBS: O interessado terá 30 dias para atendimento do co-
municado á partir da data de publicação.
O atendimento do comunicado deverá ser realizado pesso-
almente, com a documentação digitalizada em formato PDF e
Plantas em formato DWF.
Horário de atendimento do expediente - de segunda a
sexta das 9:00 ás 12:00 e das 13:00 as 16:00.
O agendamento técnico deve ser realizado através do
email: atendimento.cpdu.saomiguel@smsub.prefeitura.sp.gov.br
ou do telefone: 2030-3738
Processos da unidade SUB-MP/CPDU/SUSL/LIC
6055.2019/0004705-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: QUERUBIM RECREAÇÃO INFANTIL
COMUNIQUE-SE:
1. Demarcar vagas destinadas a automóveis, bicicletas,
utilitários e área de embarque e desembarque na planta apre-
sentada.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
Em atendimento a solicitação contida no OFÍCIO Nº
003/23 e com base no artigo 14 da Portaria nº 002/PREF/CC/
SERS/2020 DEFERIMOS para o próximo dia 07/02/2022 (terça-
-feira), das 19:00 às 21:00 horas, a convocação para a reunião
Ordinária Presencial do Conselho Participativo Municipal da Vila
Maria/Vila Guilherme, Biênio 2022/2024, nas dependências do
Auditório da Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme,
a qual fica situada à Rua General Mendes, nº 111 – Vila Maria
Alta, com a pauta: Aprovação da Ata da reunião anterior, Comu-
nicados, Abertura para demandas dos conselheiros e munícipes
presentes e encerramento.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
PARTICIPATIVO MUNICIPAL – CPM – VILA MARIA
VILA GUILHERME - 2022/2024
Com a presença dos conselheiros titulares Edson Tadeu
Marim, Luiz Eduardo Souza Barbosa da Silva, Carlos Barbosa de
Lima, Ana Lucia Geraldo de Santana, Daniella Dias de Oliveira
Amorim, Sandro Dias Ferreira, Vinicius Zagatti Casquet, Adair
Torres de Oliveira, Elio Huanca Mamani, Priscila Costa Amaro,
Eliana de Souza Nogueira e suplentes: Wanderley Leocádio
Almeida, Antônio Carlos Nani, João Carlos Binotto de Andrade,
Maria Cristina Graça da Silva Argenta e munícipes, foi iniciada
a reunião ordinária em segunda chamada as 19:30 do dia seis
de Dezembro de 2022 (06/12/2022). Foi feito um convite para o
vereador Danilo do Posto para que companhasse a reunião, po-
rém por ter agenda na Câmara o mesmo enviou seu assessor o
Dr. Marcelo que se faz presente. O Senhor Marcelo, interlocutor,
representa a sub-prefeitura. Foi lida a Ata anterior para aprova-
ção e após aprovada a ata, foi discutido em pleno o calendário
de 2023, e o mesmo foi mantido todas as primeiras terças-
-feiras, com exceção da reunião de janeiro que ficou para o dia
10/01/2023. Sobre a pauta reunião passada: Escola técnica no
prédio do Cresan, foi elaborado um Ofício para ser encaminha-
do á Sub Prefeitura, para a mesma encaminhar á Secretária de
Desenvolvimento Econômico do Trabalho, foi lido o Ofício e to-
dos de acordo, foi dado o prosseguimento. Demandas: Munícipe
Bruna Rodrigues – moradora da Rua Prof. Maria José Barone,
Vila Maria Baixa, tem três (3) demandas: 1) violência na região
; 2) alagamentos no bairro; 3) dificuldade no atendimento ao
filho que tem TEA, tanto no Sus quanto no Caps. O Dr Marcelo
orientou algumas situações para ela tentar um encaminhamen-
to; a conselheira Adair se prontificou em ir junto para ajudar
a resolver a questão e o coordenador Vinicius se prontificou
em elaborar ofícios para o Caps e Conselho tutelar para tentar
resolver a situação. A violência foi pedido para ligar no 190 e
deixar registrado, assim como a questão dos alagamentos abrir
protocolo no 156. Conselheira Daniella Amorim – referente ao
Hospital Veterinário, pois o mesmo foi transferido do endereço
na Av Ataliba Leonel para Casa Verde, ficando distante e dei-
xando a região sem assistência para os pets, o quê poderia ser
feito para solucionar a questão. Foi aventado que seria uma
situação com a Zoonoses e o Marcelo ficou de certificar para
quem teria que mandar um ofício o qual coordenador Vinicius
se prontificou em elaborar. Conselheiro Sandro Dias Ferreira
– tem três (3) demandas: 1) reforma ou adequação da valeta
localizada na Av Belisário Pena com Rua Joaquim Rodrigues
Costa. Protocolo 25588591. 2) Valeta localizada na avenida
Dr benedito e. dos santos. Protocolo 25588661. 3) posto da
Vila Medeiros e Vila Munhoz faltam medicamentos e demora
para realizar exames, sugeriu se seria possível utilizar o espaço
que era um sacolão na Vila Maria transformar uma rede Hora
Certa. Conselheiro Elio Huanca Mamani – salientou que existem
três (3) praças na região que estão abandonadas, acumulando
lixos, moveis, corroborando para aumentar roubas e furtos. Nos
endereços: Rua Osaka, altura do 202; Av Cerejeiras n° 1405; na
frente do mercado Precito. Solicitou também se seria possível
a volta da Ronda Escolar (policiamento) pois muitas crianças
estão tendo celulares furtados e sequestros relâmpagos. Em
resposta aos cuidados das praças, foi pedido o número do
protocolo do 156 para ser encaminhado á sub para tomar as
devidas providencias. Em relação a Ronda Escolar, como é de
competência da Secretária de Segurança Publica e da Delegacia
Regional de Ensino, ficou estabelecido que o sr Elio enviaria um
protocolo e o sr Marcelo daria encaminhamento ao Conseg; foi
sugerido que um conselheiro participativo fosse a reunião do
Conseg, com o ofício e protocolo. Conselheira Maria Cristina
Argenta: A conselheira trouxe relatos de uma árvore caindo
e raízes entrando dentro do imóvel da munícipe, na rua dias
da silva, altura do número 1050. O protocolo aberto no 156
é 29491127. Foi repassado para o interlocutor para acompa-
nhamento. Coordenador Vinicius – acessibilidade em pontos de
ônibus na Av Angelina, o mesmo elaborará um ofício e enca-
minhará assim que o sr Marcelo se informar á quem de direito
para mandar. Assim sendo, foi finalizado a reunião.
7. Formação de grupos de trabalho: definição do número de
grupos de trabalho, temas de cada
grupo e definição dos Conselheiros que pretendem partici-
par de cada grupo; e
8. Saúde.
IV – Palavra aberta aos Conselheiros e à Plenária;
V – Deliberações por voto, quando necessário;
VI – Sugestão de itens para a pauta da próxima reunião; e
VII – Encerramento.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1210
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
Processos da unidade SUB-LA/AJ
6044.2022/0008509-9 - Fiscalização: vistoria
Interessados: Dra Raquel Petroni, OAB/SP 483.674/SP;
Claudete Aparecida Lourenço
COMUNIQUE-SE: Informamos que a solicitação referente
ao SEI 6044.2022/0008509-9 foi disponibilizada.
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/SUSL/LIC
6044.2019/0004742-6 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: Ana Maria de Carvalho Pupo/Mario
Queiroz de Moraes Americano/Ana Luiza de Carvalho
Pupo/Rodrigo Strasburg Toni/José Roberto de Carvalho
Pupo
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar cópia do Título de Propriedade do imóvel-
-Matrícula expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis,
válida, completa , atualizada e legível.
2- Apresentar Declaração dos proprietários sobre a Área To-
talmente Demolida , sendo informado o SQL, a Área e o Endere-
ço , com a data atualizada e assinada por todos os proprietários
do imóvel que constam na matrícula.
3- Apresentar o Certificado de Quitação do Imposto Sobre
Serviços de qualquer natureza-ISS, referente à Demolição (
SQL: 021.070.0055-7).
6052.2021/0003410-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE:
Em virtude da alteração na área utilizada pela atividade
(declarada pela interessada no novo formulário apresentado) o
pedido de Auto de Licença de Funcionamento não mais se en-
quadra em atividade de baixo risco sendo necessário apresentar
os seguintes documentos atualizados:
1. ANEXO I.1 nos moldes da portaria 56/12 - SMSP, comple-
tamente preenchido e sem rasuras, indicar ATIVIDADE conforme
DECRETO 57.378/16 e nº CNAE; no campo 14 indicar a área
constante no IPTU e CEDI; indicar corretamente a área total da
edificação conforme consta no Auto de Regularização.
2. Declaração do representante legal do estabele-
cimento, sobre os parâmetros de incomodidade, condições
de instalação (Quadros 4A e 4B anexos integrantes da LEI
16402/16) e manutenção da regularidade da edificação - Lei
16.642/2016 e Dec. 57.776/2017 (MODELO conforme Anexo III
da portaria 56/12-SMSP).
3. Apresentar ART / RRT do responsável técnico (signatário
do Anexo I.1) com comprovante de pagamento e respectivo
CCM.
4. Atestado técnico de segurança da edificação conforme
modelo ANEXO IV da portaria 56/12-SMSP, assinado por en-
genheiro de segurança, acompanhada de cópia do CREA/CAU
(dentro da validade), ART / RRT com comprovante de pagamen-
to e respectivo CCM do responsável técnico.
5. R.I.A. do equipamento de transporte vertical (conforme
item 9 do comunique-se anterior).
6044.2019/0004743-4 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: Ana Maria de Carvalho Pupo/Mario
Queiroz de Moraes Americano/Ana Luiza de Carvalho
Pupo/Rodrigo Strasburg Toni/José Roberto de Carvalho
Pupo
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar cópia do Título de Propriedade do imóvel-
-Matrícula expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis,
válida, completa , atualizada e legível.
2- Apresentar Declaração dos proprietários sobre a Área To-
talmente Demolida , sendo informado o SQL, a Área e o Endere-
ço , com a data atualizada e assinada por todos os proprietários
do imóvel que constam na matrícula.
3- Apresentar o Certificado de Quitação do Imposto Sobre
Serviços de qualquer natureza-ISS, referente à Demolição (
SQL: 021.070.0050-6).
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/SPU
6044.2023/0000591-7 - Emissão de Termo de Per-
missão de Uso para Comércio Ambulante - Cadastro de
Auxiliar Comida de Rua
Interessados: KAROLINE DIAS DE OLIVEIRA
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar, no pra-
zo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, comprovante
de endereço em nome do indicado a auxiliar.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1210
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL
6050.2019/0004636-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-SE: Com as nossas escusas: Não se trata
de ALF de Baixo RISCO.
1-Devera colocar o requerimento e os demais docu-
mentos na ordem correta pra prosseguimento da análise.
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL/LIC
6050.2022/0011734-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: JUSSI INTENTION MARKETING LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no Di-
ário Oficial, apresentar:1- Anexos I perfeitamente preenchidos;
2- ART/RRT específico para Auto de Licença de Funcionamento
com o comprovante de recolhimento, com a área compatível à
solicitação e endereço completo; 3- plantas aprovadas relativas
ao Auto de Conclusão apresentado)
6050.2023/0001003-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessado: Escuderia Comércio de Veículos Ltda.
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- CCM do responsável técnico).
Processos da unidade SUB-PI/NAI
6050.2023/0000544-8 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Pedro Rafael Gazolli Marques Barbosa
Comunicação: Recebemos ART 2023/00820 e laudo de
poda de 02 árvore(s) para o endereço Rua Pascoal Vita, 405 -
Vila Madalena, sendo responsável técnico o(a) Eng./Biológo(a)
Fernanda Falconi de Queiroz, CREA/CRBIO nº 106194/01-D.
Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada
deve aos cofres públicos Municipais.
Processo SEI NE Empresa Valor R$
6035.2022/0001845-7 122.192/2022 PLAY PRODUTORA E EVENTOS LTDA R$ 66.000,00
6035.2022/0001846-5 122.202/2022 PRIME MUSIC LTDA R$ 75.000,00
6035.2022/0001855-4 122.207/2022 DUJOKA PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA
R$ 152.000,00
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1210
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/EXP
6050.2022/0022348-6 - Cadastro de Anúncios
Interessados: BANCO BRADESCO S.A.
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá: 1 - Apresentar Pro-
curação válida para quem assina o Requerimento; 2 - Apresen-
tar cópia legível do documento de quem assina o Requerimen-
to; 3 - Esclarecer no Requerimento o recuo frontal da edificação;
4 - Esclarecer no Requerimento em qual fachada será instalado
o Anúncio Indicativo; 5 - Apresentar cópia do Espelho do IPTU;
6 - Apresentar anuência do proprietário ou possuidor do imóvel
para instalação do Anúncio Indicativo e documento comproba-
tório do mesmo.
6050.2022/0022134-3 - Cadastro de Anúncios
Interessados: BANCO BRADESCO S.A
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá: 1 - Apresentar
Procuração válida para quem assina o Requerimento; 2 - Apre-
sentar cópia legível do documento de quem assina o Reque-
rimento; 3 - Esclarecer no Requerimento o recuo frontal da
edificação; 4 - Preencher novo Requerimento atendendo o § 2°
do Artigo 32 da Lei 14.223/2006 quanto ao dispositivo elétrico,
apresentando Responsável Técnico com RRT/ART, cópia do CAU/
CREA e CCM; 5 - Apresentar cópia do Espelho do IPTU; 6 - Apre-
sentar anuência do proprietário ou possuidor do imóvel para
instalação do Anúncio Indicativo e documento comprobatório
do mesmo.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL JAÇA-
NÃ/TREMEMBÉ
Sede Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
Av. Luiz Stamatis, 300 -Jaçanã
OFÍCIO 012/2023
Assunto: Publicação de Pauta Reunião Ordinária/Fevereiro
São Paulo, 01 de fevereiro de 2023.
Ao
Sr. João Vitor Camargo Dias
Assessoria de Comunicação
Prezado Senhor,
O Conselho Participativo Municipal Jaçanã/Tremembé atra-
vés do Sr. Carlos José Marques,
(Coordenador) respeitando suas atribuições, vem através
da Portaria nº 002/PREF/CC/SERS/2020 (DA
PUBLICIDADE DOS ATOS) em seu Art. 6º O Conselho Partici-
pativo Municipal deverá dar
publicidade às informações a respeito de sua estrutura
(composição, local de funcionamento e
horário de reuniões) e às atas de reuniões, por meio de
cada Subprefeitura, no Diário Oficial da
Cidade e no Portal da Prefeitura do Município de São Paulo
na internet., e em seu Parágrafo
único – Após o encaminhamento pelo Coordenador do
Conselho dos atos de convocação, das
atas e do relatório anual dos trabalhos realizados pelo
órgão colegiado, bem como da
composição e dos locais e datas das reuniões ordinárias do
Conselho Participativo, caberá às
Subprefeituras promover a publicação no Diário Oficial da
Cidade, no prazo de 5(cinco)
dias úteis, contados do protocolo de recebimento dos atos,
devolvendo-os, após a publicação,
ao respectivo Conselho para arquivamento.
Eu Sr. Carlos José Marques (coordenador) e Sra. Maria
Ericelda Fernandes Borges
(secretária) encaminhamos a seguinte PAUTA a ser Publica-
da em Diário Oficial.
1-Aprovação do Calendário Anual
2-Informes da Mesa – Devolutivas
3- Informes da Sabesp
4-Apresentação serviços–Informes da Subprefeitura
5-Demnadas dos Munícipes (em geral)
6- Encaminhamentos
7-Encerramento
Certos de poder contar com sua habitual atenção, agrade-
cemos e colocamos a disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Carlos José Marques – Coordenador CPMJT
Maricelda Fernandes Borges – Secretária CPMJT
e-mail: cpmjt20222024@gmail.com
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁ-
RIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA
LAPA, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 002/
PREF/CC/SERS/2020
DATA: 06/02/2023
LOCAL: Auditório da Subprefeitura Lapa, situada na Rua
Guaicurus, n° 1000
HORÁRIO: 19:00h às 21:00h
Pauta:
Lista de Presença dos Conselheiros, Convidados e Muníci-
pes presentes.
Início da Reunião
I – Leitura, discussão e aprovação da ata da Reunião Ordi-
nária de 07/12/22;
II – Informes gerais para os Conselheiros;
1. Crachá dos Conselheiros – Distribuição dos crachás en-
viados pela Secretaria da casa Civil;
2. Créditos do Bilhete Único dos Conselheiros – informe
sobre a situação do pedido; e
3. Próxima reunião plenária Ordinária do CPM Lapa –
06/03/2023.
III – Leitura da pauta (eventuais pedidos de alteração ou
inclusão de pauta);
1. Demandas Recebidas;
2. Orçamento 2023;
3. Zeladoria;
4. Plano Diretor de São Paulo – Revisão Intermediária do
Plano Diretor Estratégico - Etapa 3 do
processo Participativo;
5. Movimentos Sociais;
6. Articulação com outros conselhos;
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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 às 05:01:04
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