EDITAIS - VILA PRUDENTE
| Data de publicação | 18 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 18 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (182) – 71
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-168
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2014-0.325.847-0 ARQLINE EMPREENDIMENTOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.008.838-0 ANALISE PLANEJAMENTO E CONS-
TRUCAO LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 852
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6046.2021/0006096-6 -
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
SUSL - EXPEDIENTE
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito PREFERENCIALMENTE através do e-mail corporativo
da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
( X ) - apresentar peças gráficas apresentadas no processo
de anistia.
6048.2021/0002412-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
1- Considerando que a testada do imóvel é menor que
10,00 m, a área do anúncio deverá ser menor ou igual a 1,50
m². Rever no requerimento.
2- Apresentar o CCM do estabelecimento
3- Apresentar a autorização do proprietário do imóvel para
a instalação do anúncio
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) O atendimento poderá ser feito à Rua José de Maga-
lhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
6033.2019/0002137-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: YUMMY LOJA DE CONVENIENCIA EIRELI
COMUNIQUE-SE: (preencher aqui o conteúdo do despacho,
sem pular linha)
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Ofcicial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de pen-drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (Sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; poderá ser encaminhado arquivo completo para e-
-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br, enquanto estiver vigente a quarentena;
4) Plantão de dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h às
17h, no mesmo endereço citado acima.
Comunique-se:
O interessado deverá apresentar:
1. Anuência expressa pelo proprietário da edificação ou o
contrato de locação;
2. Documentação de identificação do delcarante (RG e CPF)
que preencheu o requerimento.
6059.2019/0003617-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
Solicito esclarecer o Auto de Licença de Funcionamento,
pois consta no sistema CADAN o de n° 20180010014389 e não
como o informado no requerimento inicial.
ATENÇÃO:1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER
ATENDIDO APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA
CIDADE DE SÃO PAULO;2) O PRAZO PARA ATENDIMENTO É DE
30 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DAREFERIDA PUBLI-
CAÇÃO;3) OS DOCUMENTOS PARA O ATENDIMENTO DEVERÃO
SER APRESENTADOS ATRAVÉS DE PEN DRIVE, EM UM ÚNICO
ARQUIVO, À RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500 (SALA E), DE
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09H ÀS 17H; NÃO SERÃO ACEI-
TOS DOCUMENTOS APRESENTADOS EM VÁRIOS ARQUIVOS;4)
PLANTÃO PARA DÚVIDAS TÉCNICAS: ÀS QUINTA-FEIRA, DAS
09H ÀS 12H, NO MESMOENDEREÇO CITADO ACIMA.
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
AUTO DE MULTA E AUTO DE APREENSÃO - 13/07/2021
XAVIER PORTO CONSTRUTORA LTDA EPP - CNPJ
09.474.870/0001-77 proprietário do veículo GM CLASSIC LIFE
CINZA PLACA DWK0071 Santo André - SP - Auto de Fiscalização
06-01.007.180-5- PE 2021-3.009.024-5
Fato Constitutivo: Por abandonar veículo, em vias públi-
cas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públi-
cos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Lei nº 13478 de
30/12/2002, Artigo 161, parágrafo único. E, Lei nº 13478 de
30/12/2002, Artigo 189.
As Mercadorias e demais objetos ora apreendidos poderão
ser retirados na Subprefeitura Vila Prudente, no prazo de 30
(trinta) dias, findo o que serão leiloados.
AUTO DE MULTA E AUTO DE APREENSÃO - 13/07/2021
RAFAEL CRISPIM ALFENAS - CPF 399.XXX.XXX-83 proprie-
tário do veículo /CHEVROLET AGILE LT PRATA PLACA EQQ8064
São Paulo - SP - Auto de Fiscalização 06-01.007.181-3- PE
2021-3.009.538-7
Fato Constitutivo: Por abandonar veículo, em vias públi-
cas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públi-
cos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Lei nº 13478 de
30/12/2002, Artigo 161, parágrafo único. E, Lei nº 13478 de
30/12/2002, Artigo 189.
As Mercadorias e demais objetos ora apreendidos poderão
ser retirados na Subprefeitura Vila Prudente, no prazo de 30
(trinta) dias, findo o que serão leiloados.
INTIMAÇÃO
FICA INTIMADA a Sra. ANDRESSA MARTINEZ BARELLI, CPF
333.XXX.918-44, proprietário do imóvel situado à RUA TAIAÇU-
PEBA, 206 - VILA PRUDENTE – SQL 044.019.0060-1 (conforme
dados obtidos no cadastro municipal) a paralisar imediata-
mente as obras ou serviços e providenciar a regularização da
situação, obtendo o devido Alvará de Execução. No prazo de 5
(cinco) dias. Sob pena de manutenção do embargo. FICA V. Sa.
CIENTIFICADA que, nos termos da Lei nº 16.642, de 09 de maio
de 2017 e seu Decreto Regulamentar nº 57.776, de 07 de julho
de 2017, ficam as obras ou serviços EMBARGADAS, por infração
ao Código de Obras e Edificações - COE, até que a situação seja
regularizada. O embargo somente cessará após a expedição do
prévio Alvará de Execução. A desobediência ao presente embar-
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-168
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2014-0.285.998-4 ANTONIO PEREIRA VIVA NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.088.083-5 SUPPORTE ENGENHARIA E CONS-
TRUCOES LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 852
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
6031.2020/0001083-3 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: POSTO DE SERVIÇOS MALTA 07 LTDA
COMUNIQUE-SE: Esclarecer qual é o vinculo do Senhor
Fábio Comi com a empresa solicitante, uma vez que seu nome
não consta do Contrato social apresentado.
6033.2020/0001236-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ASTURIAS AUTO POSTO LTDA
COMUNIQUE-SE: Apresentar LO da Cetesb para a área
regularizada.
6042.2021/0001678-7 - Cadastro de Anúncios
Interessados: KOVI TECNOLOGIA LTDA
COMUNIQUE-SE: Apresentar RRT/ART do responsável téc-
nico pelo anúncio, bem como cópia do CCM e CREA/CAU, uma
vez que a testada geral do imóvel possui mais de 100,00m de
perímetro.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-168
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2019-0.046.209-1 MARCOS CARTUM
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 852
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6056.2021/0007268-3 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Interessados: VIVIANE DE OLIVEIRA
COMUNIQUE-SE:
Esclarecer o pedido da inicial
Apresentar Matricula atualizada do imóvel
Apresentar IPTU (atual)
Apresentar documentos pessoais do proprietário ( RG
e CPF), se pessoa jurídica, contrato social e CNPJ, procu-
ração, e a devida documentação do representante legal.
Prazo: 30 dias.
6056.2021/0007267-5 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Interessados: VIVIANE DE OLIVEIRA
COMUNIQUE-SE:
Esclarecer o pedido da inicial
Apresentar Matricula atualizada do imóvel
Apresentar IPTU (atual)
Apresentar documentos pessoais do proprietário ( RG
e CPF), se pessoa jurídica, contrato social e CNPJ, procu-
ração, e a devida documentação do representante legal.
Prazo: 30 dias.
6056.2021/0007269-1 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Interessados: VIVIANE DE OLIVEIRA
COMUNIQUE-SE:
Esclarecer o pedido da inicial
Apresentar Matricula atualizada do imóvel
Apresentar IPTU (atual)
Apresentar documentos pessoais do proprietário ( RG
e CPF), se pessoa jurídica, contrato social e CNPJ, procu-
ração, e a devida documentação do representante legal.
Prazo: 30 dias.
6056.2021/0007270-5 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Interessados: VIVIANE DE OLIVEIRA
COMUNIQUE-SE:
Esclarecer o pedido da inicial
Apresentar Matricula atualizada do imóvel
Apresentar IPTU (atual)
Apresentar documentos pessoais do proprietário ( RG
e CPF), se pessoa jurídica, contrato social e CNPJ, procu-
ração, e a devida documentação do representante legal.
Prazo: 30 dias.
6056.2021/0007271-3 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Interessados: VIVIANE DE OLIVEIRA
COMUNIQUE-SE:
Esclarecer o pedido da inicial
Apresentar Matricula atualizada do imóvel
Apresentar IPTU (atual)
Apresentar documentos pessoais do proprietário ( RG
e CPF), se pessoa jurídica, contrato social e CNPJ, procu-
ração, e a devida documentação do representante legal.
Prazo: 30 dias.
6056.2021/0007272-1 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Interessados: VIVIANE DE OLIVEIRA
COMUNIQUE-SE:
Esclarecer o pedido da inicial
Apresentar Matricula atualizada do imóvel
Apresentar IPTU (atual)
Apresentar documentos pessoais do proprietário ( RG
e CPF), se pessoa jurídica, contrato social e CNPJ, procu-
ração, e a devida documentação do representante legal.
Prazo: 30 dias.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-168
PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
2020-0.002.614-8 PRISCILA MONTANHER ROSARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELA LEI 9.433/1982
Infrator: UNIÃO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVEN-
TISTA
Local da infração: RUA XIQUE-XIQUE 123
SQL : 113.068.106-8
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.004.106-8
Infração: FALTA DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Infrator: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
Local da infração: RUA JARDIM DAS MARGARIDAS 180 FDS
SQL : 110.487.0037-1
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.004.213-7
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO
57.776/2017
Auto de Interdição nº 07-01.004.207-2
Nome: NAGIB ASSAF
CPF:
Endereço: Rua Major Ângelo Zachi, 669 – 671/675 Penha
de França - CEP: 03633-000
SQL: 061.108.0032-5
Fica V.Sª. INTIMADA a dar início às medidas necessárias à
solução da irregularidade, no prazo de 5(cinco) dias. Sob pena
de multas diárias e demais cominações legais. Fica V.Sª. CIEN-
TIFICADA de que o não cumprimento da presente intimação
implica na responsabilidade exclusiva do infrator, eximindo-se
a Municipalidade pelos danos materiais e pessoais decorrentes
de eventual sinistro.
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO
57.776/2017
Infrator: NEW HOME CONSTR E INCORP. EMPREEND IMO-
BILIÁRIOS EIRELLI
Local da infração: RUA TEQUICI 6
SQL : 059.172.0043-2
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.003.681-1
Infração: POR OBSTRUIR O PASSEIO PÚBLICO DURANTE
EXECUÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo e
dou publicidade aos serviços discriminados abaixo.
Serviço: Poda de Limpeza, Levantamento, Equilíbrio e Ade-
quação em exemplares arbóreos situados nos logradouros
abaixo:
Ordem de Serviço 4691242 – Rua Manoel Gomes Ferreira, 271
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo
e dou publicidade aos
Serviços discriminados abaixo:
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5136649 – Rua Igaroí, 210
Serviço: Remoção de Quaresmeira 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4770461 – Rua Georg Riemann, 166
Serviço: Remoção de Ficus 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4964450 – Rua Rosário do Sul, 105
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5087281 – Rua Marciano Capella, 670
Serviço: Remoção de Espécie Não Identificada 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5139453 – Rua Irapucará, 287 (canteiro
central)
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5139445 – Rua José Manso, 101
Serviço: Remoção de Ficus 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4432340 – Rua Maxiné, 32
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 852
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2021/0011310-7 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: LAURO PEDRO JACINTHO PAES
Comunicação: Recebemos ART 28027230211296679 e
laudo de poda de 01 árvore para o endereço Rua Estados Uni-
dos, 1976 - Jardim América, sendo responsável técnico o Eng.
Agrônomo Lauro Pedro Jacintho Paes, CREA nº 0601693393-SP.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-168
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2015-0.242.442-4 JULIANA CANTEIRO PEREIRA CRESTE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.327-0 ANTONIO CARLOS PENTEADO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
regulamentada pelo Decreto 42.992/2003. O interessado
poderá retirar o veículo mediante apresentação do documento
de propriedade e do pagamento das taxas devidas, devendo
dirigir-se à Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano desta Subprefeitura, na Av. Luis Stamatis, 300
no horário das 08h00 as 17h00, em 30 dias a partir desta
publicação, findo os quais será levado a leilão.
NOME INTIMAÇÃO MULTA VEÍCULO/CARCAÇA
João Batista
Afonso Lins
25-01.001.094-2 25-057.619-8 GM/Chevette Júnior, cor branca,
placa HRD 3783, chassis 9BGTB-
11NNNC133531
Juslaine Alves
da Luz
25-01.000.836-0 25-057.091-2 Fiat/Uno Mille, cor prata, placa DRS
9349, chassis 9BD15822764754749
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
Autorizada a poda e/ou a remoção de árvores no (s)
local(is) abaixo descrito(s) passeio público (Lei 10.365/87),
no caso de remoção(ações) em passeio a responsabilidade
da manutenção deste recai sobre o munícipe, conforme (art.
9º da Lei 15.442 de 09.09.2011) o plantio compensatório de
exemplar(es) de acordo com Manual Técnico de Arborização
Urbana. 17.09.2021
Av. Antônio Cesar Neto, 387 - Corte/remoção de 01 (um)
exemplar arbóreo Paineira.
Rua Laert de Almeida Viana, 08 - Corte/remoção de 01 (um)
exemplar arbóreo Ipê amarelo.
Abre-se o prazo de 06 (seis) dias para interposição de
recurso dos expedientes publicados por esta Coordenadoria de
Projetos e Obras (Lei 10.919/90 artigo 3º).
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE NOTA DE
EMPENHO
PROCESSO SEI Nº 6043.2020/0001572-5 - Fica a empre-
sa MARIA BERNADETE DE CAMPOS 01022343882 - CNPJ:
34.464.135/0001-20 – Nota de Empenho nº 72.633 / 2021,
convocada no Prazo de 03 (três) dias úteis, após esta publi-
cação, a comparecer na Supervisão de Finanças - Unidade de
Execução Orçamentária, sito à Av. Luis Stamátis, 300 – Vila
Constança - 1º andar- sala 05 - horário das 09h às 16h, fone:
(11) 3218-4727, para a retirada da respectiva nota de empe-
nho acima citada, aquisição através da Cotação Eletrônica nº
03 / 2021 (Papel para impressão bobinado), Processo SEI nº
6043.2020/0001572-5.
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 852
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6044.2019/0001695-4 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: F.O.MIOTTO EPP
COMUNIQUE-SE: Apresentar anexo I devidamente preen-
chido, RRT com o campo 6 preenchido pelo sistema, contrato de
locação do imóvel, AVCB. Apresentar declaração de atendimen-
to quanto aos quadroa 4A e 4B da Lei 16.402/16.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 852
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
6046.2021/0004856-7 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
COMUNIQUE-SE:
Apresentar comprovante de quitação do ISS referenta à
demolição.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo e
dou publicidade aos serviços discriminados abaixo.
Serviço: Poda de Limpeza, Levantamento, Equilíbrio e Ade-
quação em exemplares arbóreos situados nos logradouros
abaixo:
Ordem de Serviço 4691242 – Rua Manoel Gomes Ferreira, 271
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo
e dou publicidade aos
Serviços discriminados abaixo:
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5136649 – Rua Igaroí, 210
Serviço: Remoção de Quaresmeira 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4770461 – Rua Georg Riemann, 166
Serviço: Remoção de Ficus 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4964450 – Rua Rosário do Sul, 105
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5087281 – Rua Marciano Capella, 670
Serviço: Remoção de Espécie Não Identificada 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5139453 – Rua Irapucará, 287 (canteiro
central)
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5139445 – Rua José Manso, 101
Serviço: Remoção de Ficus 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4432340 – Rua Maxiné, 32
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 18 de setembro de 2021 às 05:00:20
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO