EDITAIS - VILA PRUDENTE
| Data de publicação | 24 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
52 – São Paulo, 67 (96) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 24 de maio de 2022
(X ) - Requerimento completamente instruído e assinado -
(Anexo I.1 da Portaria n.º 56/2012-SMSP); REVENDO AS ÁREAS,
E OS ITENS 14,15,16,17,18,19,27 E 28.
(X ) - Cópia da cédula de identidade do requerente;
(X ) - Comprovante da regularidade da edificação e do uso
pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o Habi-
te-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta
com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização; Certi-
ficado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente); OU
(X ) protocolo do pedido de regularização para uso permiti-
do (Decreto 58.828/2020);
(X ) - Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros
de incomodidade e condições de instalação e manutenção da
regularidade da edificação estabelecidos nos art. 112, 113 e
nos Quadros 4A e 4B da Lei 16.402/16; (Anexo III atualizado);
(X ) - Comprovante da existência de Sistema de Segurança:
AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de
Manutenção do Sistema de Segurança em vigor; ou AVCB
atualizado;
(X ) - Auto de Licença de Funcionamento da Atividade
Principal;
(X ) - Esclarecer área utilizada pela atividade;
(X) - Atender SEÇÃO V art.35 do Decreto 49969/2008.
6044.2021/0005218-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: OLIMPARK SERVIÇOS DE ESTACIONAMEN-
TO LTDA
COMUNIQUE-SE:
1- Rever as áreas construídas constantes no formulário
para solcitação e completar o preenchimento
2- Apresentar a declaração de árâmetros de incomodidade
com a legislação atualizada
3- Esclarecer o IPTU 047.062.0009-1 apresentado
4- Apresentar uma declaração da responsável legal do
estabelecimento informando o número e tipo de vagas que
constam no estacionamento
5- Apresentar um croqui com a locaçização das vagas
informadas no imóvel
6- Apresentar a apólice de seguro do estacionamento, swe
for o caso
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às quintas feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
6056.2022/0005790-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
O formulário para solicitação e a declaração de parâmetros
de incomodididade devem ser assinados pelo responsável legal
legitimado no contrato social ou procuração devida.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
5) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
6050.2019/0010416-3 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
EW COSMÉTICOS SA
COMUNIQUE-SE:
- Corrigir itens demarcados em planta
- Atender acessibilidade; solicitar NEC se for o caso
- Fazer uma só planta: levantam Planialtim poderá ser
eliminada e cortes podem ser representados na planta
do projeto
- Escada e projeç do superior: hachurar e incluir na
área
- Térreo: representar medidas do lote E ; representar
o lote retangular ; atender canto chanfrado; cotar distãn-
cia da guia rebaixada á esquina
- esclarecer entrada principal, p/ efeito de numeração
- Superior: esclarecer pé direito duplo ou não ; cotar
vazio ; salientar laje sem acesso ; representar o lote; cotar
recuos
Atendiemento técnico: quintas f, das 9 ás 12 hs; sem
agendamento
6059.2021/0005622-6 - Desinterdição do imóvel
Interessados: TUSAYAN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA-
ÇOES LTDA
COMUNIQUE-SE: 1. Documentação do requerente; 2.
Documentação do responsável técnico; CREA, CCM e ART.
Vossa Senhoria deverá apresentar o(s) documento(s)
solicitado(s) acima à senhora Elaine, de segunda a sexta-
-feira, das 11:00h às 16:00h, na sala E da Rua José de Ma-
galhães, 500, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos
da publicação do presente “Comunique-se”
no Diário Oficial, a fim de regularizar a documentação do
processo administrativo de desinterdição do imóvel, sob
pena de indeferimento do pedido. Atenção! Seu processo
está em análise, e o simples atendimento do “Comuni-
que-se” não garante o deferimento do mesmo.
Este “Comunique-se” deverá ser apresentado com
o solicitado acima, pois servirá de protocolo da entrega
desses documentos.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-094
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
2019-0.035.738-7 ALBERTO ITIMURA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.046.854-5 RODRIGO MARTIN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1028
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
INTERESSADO:ITAU UNIBANCO S.A.
PROC. SEI.: 6056.2022/0005874-7
COMUNICADO DE LICENÇA DE ANÚNCIO - CADAN
Apresentar:
( X ) Requerimento para Licença de Anúncio Indicativo,
devidamente preenchido e assinado pelo interessado.
COMUNIQUE-SE:
1- Rever amparo legal (Artigo. 36 da Lei 16.642/17
combinada com a Lei 13.558/03 alterada pela Lei
13.876/04
2- Comprovar com foto aérea, e laudo técnico a exis-
tência da edificação (da área a ser regularizada) anterior
a 13/09/2002
3- Excluir da planta “Notas de Uso do Solo”
4- Cotar o terraço descoberto (do primeiro pavimen-
to)
5- Rever a largura da via (9,5m)
6- Rever a segunda declaração “...previstas no Artigo
39 da Lei n°8.001/73 no selo padronizado da planta.
7- Rever área “Existente irregular - não computável”
no pavimento térreo.
8- Excluir da planta o quadro “Taxa de Permeabili-
dade”
9- Apresentar declaração nos termos do artigo 1301
do “Codigo Civil” (Direito de Vizinhança) abertura de
vão de iluminação e ventilsção a menos de 1,50 m. dos
alinhamentos do imovel.
6051.2021/0002897-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: MUTINGA SUSHI BAR E RESTAURANTE
LTDA .
COMUNIQUE-SE:
- Requerimento para licença devidamente preenchido (nú-
mero do CCM, testada, definir se fachada, adesivo ou área
livre);
- Autorização do proprietário ou possuidor do imóvel onde
será instalado o anúncio;
- RG do proprietário ou possuidor do imóvel;
- Comprovante de propriedade em nome do atual proprie-
tário (Matricula de Registro de Imóveis);
- Autorização para procurador ou representante junto à
prefeitura (se houver) juntamente com RG;
- Croqui: a) do local do anúncio e b) do anúncio - com as
devidas medidas
Prazo para atendimento: 30 dias corridos após a publicação
SANTANA/TUCURUVI
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Convocamos a empresa abaixo relacionada, para re-
tirar a Nota de Empenho referente a seguinte aquisição:
Lâmpada de led, comparecendo a esta Subprefeitura
Santana/Tucuruvi até 03 dias úteis a partir desta publi-
cação, impreterivelmente, sito à Av. Tucuruvi, 808 – 3º
andar, Supervisão de Finanças, no horário das 09:00 às
17:00 hs, ou confirmando o recebimento através de email
enviado. Ficam sujeitas às penalidades previstas nas
legislações em vigor e demais sanções previstas na lei
Federal 8.666/93 com suas alterações.
Multa de 1% sobre o valor da Nota de Empenho para
cada período de 5 dias de fração até o limite de 15 dias,
após este limite será considerado inexecução total do
contrato.
PROCESSO EMPRESA NE
6052.2022/0000567-6 SJT COMÉRCIO LTDA (45.382/2022)
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1028
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6056.2022/0005998-0 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: MARCELO LUIZ MOTO PEÇAS LTDA
COMUNIQUE-SE:
Apresentar Relatporio Fotográfico dos serviços executados
Comprovar legitimidade com Escritura no Registro de Imó-
veis, e Contrato de Locação do imóvel se for o caso.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1028
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2022/0000673-4 - Comunicação de poda e/ou
remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Interessado: Diego Gauna Santana
COMUNIQUE-SE: Solicito atender a Lei 17.267 de
13/01/2020 Art 12B III
Laudo Técnico / ART /Laudo fotográfico e Laudo Téc-
nico da vegetação de um Engº Agr / Florestal/Biólogo
conforme a Lei
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-094
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2019-0.020.706-7 ERIC PEIXOTO FIDENCIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.004.231-3 SANDRO ROBERTO BREVES DOS
SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1028
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6050.2021/0014930-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: OLIMPARK VALET E ESTACIONAMENTO
EIRELI
COMUNIQUE-SE
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito PREFERENCIALMENTE através do e-mail corporativo
da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
6050.2020/0008010-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessado: Royal Canin
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no Di-
ário Oficial, apresentar:1- Anexo 1 perfeitamente preenchido; 2-
ART/RRT específico para Auto de Licença de Funcionamento de
Baixo Risco, nos moldes preconizados pela Portaria nº 29/2017
SMSUB para ALF de BAIXO RISCO, com o comprovante de
recolhimento; 3- CCM do técnico responsável; 4- AVCB; 5- docu-
mento de identificação do administrador responsável)
6060.2020/0001753-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessado: Michele Macedo de Morais Estética
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no Di-
ário Oficial, apresentar:1- CCM do responsável técnico; 2- AVCB
em vigor; 3- informar ao número de vagas para estacionamento
de veículos)
6030.2020/0000146-4 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: STYROPEK EPS DO BRASIL LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexos 1 e 2 perfeitamente preen-
chidos considerando o CNAE da atividade e a área ocupada, ca-
racterizando ALF de Baixo Risco, assinados pelo administrador
responsável pela atividade; 2- ART/RRT específico para Auto de
Licença de Funcionamento de Baixo Risco, nos moldes preco-
nizados pela Portaria nº 29/2017 SMSUB para ALF de BAIXO
RISCO, com o comprovante de recolhimento; 3- CREA/CAU e
CCM do técnico responsável; 4- AVCB em vigor)
6050.2020/0000523-0 - SISACOE: Termo de Consulta
de Funcionamento
Interessado: Administração Judicial, Pericia e Con-
sultoria
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- apresentar requerimento padrão es-
clarecendo a classificação da atividade e informando a área to-
tal da edificação, conforme artigo 22 do Decreto 49.969/2008)
6046.2020/0002920-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessado: LGK
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no Diá-
rio Oficial, apresentar:1- Anexo 1 perfeitamente preenchido com
o número do CCM e o número de vagas para estacionamento;
2- CCM da atividade; 3- comprovante de recolhimento da RRT)
6050.2019/0001429-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessados: AMIB Associação de Medicina
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexos 1 e 2 perfeitamente preen-
chidos considerando o CNAE da atividade e a área ocupada, ca-
racterizando ALF de Baixo Risco, assinados pelo administrador
responsável pela atividade; 2- ART/RRT específico para Auto de
Licença de Funcionamento de Baixo Risco, nos moldes preco-
nizados pela Portaria nº 29/2017 SMSUB para ALF de BAIXO
RISCO, com o comprovante de recolhimento; 3- CREA/CAU
e CCM do técnico responsável; 4- AVCB; 5- indicar o número
de vagas para estacionamento no Anexo 1; 6- documento de
identificação do administrador responsável; 7- folha de rosto do
IPTU do conjunto utilizado pela atividade)
6050.2019/0002113-6 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessado: Raia Drogasil S/A
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar: 1- Contrato Social; 2- Procuração em
vigor; 3- comprovante do recolhimento do RRT)
6059.2019/0004837-8 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessado: R&J PARKING
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no Diá-
rio Oficial, apresentar: 1- Anexos I e III perfeitamente instruídos,
de acordo com o item IV do Contrato Social, indicando o núme-
ro de vagas para estacionamento; 2- Esclarecer a área utilizada
pela atividade; 3- Documento de identificação do requerente;
4- ART/RRT de engenheiro civil ou arquiteto, devidamente quita-
da;5- CREA/CAU de responsável técnico (engenheiro civil/arqui-
teto) e de seu CCM; 6- CCM do responsável técnico; 7- Compro-
vante de regularidade da edificação e do uso pretendido (planta
aprovada/regularizada e Certificado de Conclusão); 8- AVCB;
9- Convenção do Condomínio; 10- Ata de eleição do Síndico;
11-Cópia do Contrato firmado entre o Síndico e o Responsável
pela atividade; 12- Seguro contra furto ou roubo dos veículos
para as vagas relacionadas; 13- documento de identificação do
responsável pela atividade)
6050.2021/0010306-3 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessado: KEMPARTS
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- esclarecer se a atividade a ser exer-
cida no local será apenas a de escritório administrativo; 2- caso
positivo, apresentar Anexos 1 e 2 perfeitamente preenchidos,
considerando a atividade e a área ocupada, caracterizando ALF
de Baixo Risco; 2- ART/RRT específico para Auto de Licença de
Funcionamento de Baixo Risco, nos moldes preconizados pela
Portaria nº 29/2017 SMSUB para ALF de BAIXO RISCO, com o
comprovante de recolhimento; 3- CREA/CAU e CCM do técnico
responsável; 4- AVCB; 5- informar o número de vagas para o
estacionamento de veículos)
6050.2019/0001308-7 - Multas: cancelamento
Interessados: ANTONIO LUIZ MOFFA
COMUNIQUE-SE (REEDITADO FACE DECORRÊNCIAS
DO DECRETO 59283 DE 16/03/20 VIGENTE DURANTE
A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM 2020/2021): NO
PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁ-
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATENDER PLENAMENTE O
DECRETO 54039/13 E JUNTAR CÓPIA DO AUTO DE MULTA
Nº 13-189.941-4 LAVRADO COM INTIMAÇÃO E FOTO DA
VISTORIA ABRIL/2019, E PELO MENOS 01 (UMA) FOTO QUE
ATESTE A LARGURA MÍNIMA DE 1.20 M DA FAIXA LIVRE
OBRIGATÓRIA DO PASSEIO E DO NIVELAMENTO DO PISO
COM A GUIA-PADRÃO, SEGUNDO O DECRETO 59671/20 DE
PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS ATUALMENTE VIGENTE E
QUE ABRANGE O DECRETO 59671/2019 REVOGADO.
6050.2022/0007029-9 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Tiago Cavalheiro Barbosa
Comunicação: Recebemos ART 2022/05005 e laudo de
poda de 53 árvores para o endereço RUA ANGELINA MAFFEI
VITA, 493 - JARDIM EUROPA, sendo responsável técnico o
Biológo ALEXANDRE SOARES, CRBIO nº 040573/01-D.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-094
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2017-0.103.926-1 LUCIANO EMILIO FERNANDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1028
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6051.2019/0001663-4 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: DAVID GUARIENTE
Parcelamento Irregular – Processo nº 2022-3.014.874-
0 - SEI nº 6047.2021/0000815-3.
Nome: PROPRIETÁRIO NÃO IDENTIFICADO - Local: Rua
Montalegre, 999
Fato Constitutivo/Infração: Edificar em loteamento irregular,
sem autorização da Municipalidade
Preceito Legal Violado: Lei nº 16.402 de 22/03/2016, artigo
149, parágrafo 2, regulamentado pelo Decreto nº 57.443, de
09/11/2016, artigo 15 e artigo 16.
Os materiais e demais objetos apreendidos poderão ser
retirados pelo proprietário na Prefeitura Regional PARELHEIROS
no prazo de 30 (trinta) dias, mediante a comprovação de sua
propriedade por meio de notas fiscais, pagando, ainda, os cus-
tos da apreensão e depósito. Transcorrido o prazo os materiais
passarão ao domínio da Subprefeitura.
PUBLICAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DO
DECRETO Nº 57.443, DE 10/11/2016, ARTIGO 16,
PARÁGRAFO 3º.
AUTO DE APREENSÃO: Na Rua Visconde de Montalegre,
foram apreendidos os itens discriminados abaixo, de PROPRIE-
TÁRIO NÃO IDENTIFICADO em virtude de: Lei nº 16.402, de
23/03/2016, artigo 149, parágrafo 2, incisos I e II, e parágrafo
3, inciso II.
Discriminação Quantidade Estado
Bloco de concreto de 13 260 Regular
Auto de Fiscalização nº 32-01.000.885-1 - Data da
Infração: 29/07/2021.
Parcelamento Irregular – Processo nº 2022-3.013.477-
3 - SEI nº 6047.2021/0000897-8.
Nome: PROPRIETÁRIO NÃO IDENTIFICADO - Local: Rua
Visconde de Montalegre, 99999
Fato Constitutivo/Infração: Edificar em loteamento irregular,
sem autorização da Municipalidade
Preceito Legal Violado: Lei nº 16.402 de 22/03/2016, artigo
149, parágrafo 2, regulamentado pelo Decreto nº 57.443, de
09/11/2016, artigo 15 e artigo 16.
Os materiais e demais objetos apreendidos poderão ser
retirados pelo proprietário na Prefeitura Regional PARELHEIROS
no prazo de 30 (trinta) dias, mediante a comprovação de sua
propriedade por meio de notas fiscais, pagando, ainda, os cus-
tos da apreensão e depósito. Transcorrido o prazo os materiais
passarão ao domínio da Subprefeitura.
DESPACHO Nº 11/SUB-PA/CPDU/SFISC/2022
SEI nº 6047.2022/000453-2.
Interessado: Lindaura da Silva Maciel
Assunto: Recurso Auto de Multa nº 32-007.697-1
Á vista dos elementos contidos no presente, em especial
na manifestação do Senhor Agente Vistor em documento SEI nº
062641364, que adoto como razão de decidir, DEFIRO a solici-
tação inicial, cancelando o Auto de Multa nº 32-007.697-1.
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL PERUS/
ANHANGUERA 502.44;00.40-08.16:2.377 PARA O DIA
24 DE MAIO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS, POR MEIO DA
PLATAFORMA GOOGLE MEET.
O Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Perus/
Anhanguera, no uso de suas atribuições legais e por meio do
Coordenador Joaniro Amâncio, conforme Artigo 70 II e Pará-
grafo único da portaria prefeito – pref.; Secretaria Municipal
da Casa Civil – CC SERS número 2 de 28 de fevereiro de 2020.
Convoca os membros titulares do Conselho Participativo Muni-
cipal da Prefeitura Regional Perus/Anhanguera, seu interlocutor
Rubson Rios, aos munícipes, moradores destes distritos a po-
pulação para participar da terceira reunião extraordinária do
ano de 2022 que acontecerá no dia 24 de maio à partir das
19h00m, por meio de plataforma virtual Google Meet, onde eu
Carlos de Lima Luís, secretariarei, com as seguinte pauta:
1.) Orçamento Cidadão PLOA 2023 priorização das 15 pro-
postas. Rubson, interlocutor.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-094
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2019-0.009.725-3 VIRGILIO VIEIRA DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.004.020-5 CINTIA MARIA VAZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2015-0.158.943-8 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE
USO VIAS PUBLICAS
FICA A PERMISSIONARIA(TELEFONICA) COMUNICADA
A APRESENTAR, EM ATE 30 DIAS, OS DOCUMENTOS ABAIXO
LISTADOS, CONFORME TABELA (ANEXO IX) DA PORTARIA 60/
SMSP/2011:1-PLANTAS DE CADASTRO (AS BUILT) DE ACORDO
COM PADRAO CONVIAS (EM 4 VIAS).2-FOTOS ATUALIZADAS
DOS LOCAIS DA OBRA RECOMPOSTOS.3-DECLARACAO DE
CONFORMIDADE (ANEXO XI)4- COPIAS DE ART E CREA RELA-
TIVAS AOS SERVICOS EXECUTADOS.EM CASO DE NAO ATENDI-
MENTO, CABERA APLICACAO DE MULTA PREVISTA NO INCISO
III DO ARTIGO 3 DA LEI 15.244/2010, A SOLICITACAO SERA
INDEFERIDA E O PROCESSO ARQUIVADO.
2015-0.183.027-5 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE
USO VIAS PUBLICAS
FICA A PERMISSIONARIA(TELEFONICA) COMUNICADA
A APRESENTAR, EM ATE 30 DIAS, OS DOCUMENTOS ABAIXO
LISTADOS, CONFORME TABELA (ANEXO IX) DA PORTARIA 60/
SMSP/2011:1-REQUERIMENTO SOLICITANDO A CCO 2-PLAN-
TAS DE CADASTRO (AS BUILT) DE ACORDO COM PADRAO
CONVIAS (EM 4 VIAS).3-FOTOS ATUALIZADAS DOS LOCAIS DA
OBRA RECOMPOSTOS.4-DECLARACAO DE CONFORMIDADE
(ANEXO XI)5- COPIAS DE ART E CREA RELATIVAS AOS SERVI-
COS EXECUTADOS.EM CASO DE NAO ATENDIMENTO, CABERA
APLICACAO DE MULTA PREVISTA NO INCISO III DO ARTIGO 3
DA LEI 15.244/2010, A SOLICITACAO SERA INDEFERIDA E O
PROCESSO ARQUIVADO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1028
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6052.2020/0002616-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ENCRENQUINHA'S PET SHOP LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- esclarecer se no local haverá a
atividade de clínica veterinária ou apenas consultório face o
CLCB apresentado com a atividade de hospital veterinário; 2-
inscrição na Vigilância Sanitária; 3- informar o número de vagas
para estacionamento de veículos)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 24 de maio de 2022 às 05:02:56
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