EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 3/2020
| Data de publicação | 24 Julho 2020 |
| Páginas | 90-98 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Grupo Hospitalar Conceição |
| Seção | DO3 |
EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 3/2020
O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõe o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, em decorrência da Pandemia de COVID-19 (Coronavírus) e da situação de emergência nacional em saúde pública, torna público, por este Edital, que realizará Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro de Reserva, de candidatos aprovados para os cargos do quadro de pessoal, relacionados no item 1.1, para admissão por contratos temporários, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, através de Avaliação Curricular e de Títulos, de caráter classificatório. A FUNDATEC realizará o presente Processo Seletivo Simplificado, que reger-se-á pelos termos da legislação vigente e pelas normas contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Processo Seletivo Simplificado será composto pela Avaliação Curricular e de Títulos disposta no Item 6.
DO QUADRO DEMONSTRATIVO
1.1.1 Os REQUISITOS e ATRIBUIÇÕES DO CARGO encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital.
Cód. |
Cargo |
Nível de Escolaridade |
Cadastro de Reserva (CR) |
Carga Horária Mensal |
Salário Básico Mensal |
1 |
Auxiliar Administrativo |
Médio Completo |
CR |
180h |
R$ 2.698,20 |
2 |
Técnico de Enfermagem (Intensivista Neonatal) |
Técnico Completo |
CR |
180h |
R$ 3.614,40 |
3 |
Técnico de Enfermagem (Intensivista Pediátrico) |
Técnico Completo |
CR |
180h |
R$ 3.614,40 |
4 |
Técnico de Enfermagem (Obstetrícia) |
Técnico Completo |
CR |
180h |
R$ 3.614,40 |
5 |
Enfermeiro (Generalista) |
Superior Completo |
CR |
180h |
R$ 7.308.00 |
6 |
Enfermeiro (Intensivista Neonatal) |
Superior Completo |
CR |
180h |
R$ 7.308.00 |
7 |
Enfermeiro (Intensivista Pediátrico) |
Superior Completo |
CR |
180h |
R$ 7.308.00 |
Cód |
Cargo |
Nível de Escolaridade |
Cadastro Reserva (CR) |
Regime/Carga Horária Mensal |
Salário Básico Mensal |
Gratificação Mensal |
Vencimento Básico Mensal |
8 |
Médico (Anestesiologia Cardiovascular) |
Superior Completo |
CR |
Plantão 120h |
R$ 5.894,40 |
R$ 4.126,08 |
R$ 10.020,48 |
Plantão 150h |
R$ 7.368,00 |
R$ 5.157,60 |
R$ 12.525,60 |
||||
Plantão 180h |
R$ 8.841,60 |
R$ 6.189,12 |
R$ 15.030,72 |
||||
9 |
Médico (Clínica Médica) |
Superior Completo |
CR |
Plantão 120h |
R$ 5.894,40 |
R$ 4.126,08 |
R$ 10.020,48 |
Plantão 150h |
R$ 7.368,00 |
R$ 5.157,60 |
R$ 12.525,60 |
||||
Plantão 180h |
R$ 8.841,60 |
R$ 6.189,12 |
R$ 15.030,72 |
||||
10 |
Médico (Medicina Intensiva) |
Superior Completo |
CR |
Plantão 120h |
R$ 5.894,40 |
R$ 4.126,08 |
R$ 10.020,48 |
Plantão 150h |
R$ 7.368,00 |
R$ 5.157,60 |
R$ 12.525,60 |
||||
Plantão 180h |
R$ 8.841,60 |
R$ 6.189,12 |
R$ 15.030,72 |
||||
11 |
Médico (Pneumologia) |
Superior Completo |
CR |
Plantão 120h |
R$ 5.894,40 |
R$ 4.126,08 |
R$ 10.020,48 |
Plantão 150h |
R$ 7.368,00 |
R$ 5.157,60 |
R$ 12.525,60 |
||||
Plantão 180h |
R$ 8.841,60 |
R$ 6.189,12 |
R$ 15.030,72 |
1.1.1.2 Para os cargos MÉDICOS (cód. 08 a 11): No momento da inscrição o candidato escolherá somente a especialidade médica a que irá concorrer. A carga horária (120h, 150h ou 180h) será informada no momento da convocação do candidato, de acordo com a necessidade do GHC.
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
PROCEDIMENTOS |
DATAS |
Publicação do Edital de Abertura. |
23/07/2020 |
Período de Inscrições pela internet, através do site www.fundatec.org.br |
23 a 28/07/2020 |
Envio dos documentos para Avaliação Curricular e de Títulos |
23 a 29/07/2020 |
Último dia para entrega do Laudo Médico dos candidatos inscritos nas cotas das Pessoas com Deficiência |
29/07/2020 |
Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Preliminar de Inscritos |
03/08/2020 |
Período de Recursos - Homologação Preliminar das Inscrições e Solicitação de Correção de Dados Cadastrais |
04/08 a 06/08/2020 |
Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Definitiva de Inscritos após análise dos recursos |
12/08/2020 |
Divulgação da Densidade de Inscritos por cargo |
12/08/2020 |
CARGOS MÉDICOS (CÓD. 08 A 11) | |
Divulgação do resultado preliminar da nota da Avaliação Curricular e dos Títulos |
14/08/2020 |
Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar da nota da Avaliação Curricular e dos Títulos |
17 a 19/08/2020 |
Divulgação do resultado definitivo da nota da Avaliação Curricular e dos Títulos |
24/08/2020 |
Último dia para regularizar as fotos não aceitas através do Formulário Online de Regularização de Foto |
24/08/2020 |
Edital de Convocação para Sorteio Público de Desempate |
24/08/2020 |
Realização e Divulgação do Resultado do Sorteio Público de Desempate |
27/08/2020 |
Lista de Classificação Final para Homologação do resultado dos candidatos em ordem de classificação |
28/08/2020 |
Lista de Classificação Final para Homologação do resultado das Pessoas com Deficiência em ordem de classificação |
28/08/2020 |
Lista de Classificação Final para Homologação do resultado das Pessoas Negras ou Pardas em ordem de classificação |
28/08/2020 |
Edital de Classificação Final para Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado |
28/08/2020 |
DEMAIS CARGOS (CÓD. 01 A 17) | |
Divulgação do resultado preliminar da nota da Avaliação Curricular e dos Títulos |
24/08/2020 |
Último dia para regularizar as fotos não aceitas através do Formulário Online de Regularização de Foto |
24/08/2020 |
Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar da nota da Avaliação Curricular e dos Títulos. |
25 a 27/08/2020 |
Divulgação do resultado definitivo da nota da Avaliação Curricular e dos Títulos. |
11/09/2020 |
Edital de Convocação para Sorteio Público de Desempate |
14/09/2020 |
Realização e Divulgação do Resultado do Sorteio Público de Desempate |
16/09/2020 |
Lista de Classificação Final para Homologação do resultado dos candidatos em ordem de classificação. |
18/09/2020 |
Lista de Classificação Final para Homologação do resultado das Pessoas com Deficiência em ordem de classificação |
18/09/2020 |
Lista de Classificação Final para Homologação do resultado das Pessoas Negras ou Pardas em ordem de classificação |
18/09/2020 |
Edital de Classificação Final para Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado |
18/09/2020 |
O Cronograma de Execução do Processo Seletivo Simplificado poderá ser alterado a qualquer momento, havendo justificadas razões, sem que caiba aos interessados qualquer direito de se opor, ou de reivindicar em razão de alguma alteração. Será dada publicidade caso tal fato venha a ocorrer.
Todas as publicações serão divulgadas até às 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos, da data estipulada neste Cronograma, nos site(s) www.fundatec.org.br.
2. DA ADMISSÃO
2.1 A admissão do candidato fica condicionada à satisfação e comprovação dos requisitos necessários, no prazo estabelecido, e às seguintes condições:
apresentar exatamente a habilitação específica descrita neste Edital e atender à escolaridade e aos outros requisitos exigidos para o exercício do cargo, que deverão estar concluídos no momento da convocação;
ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas do artigo 12 da Constituição Federal;
possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
atender, se o candidato participar pelas cotas de Pessoa com Deficiência ou de Pessoa Negra, às exigências legais;
estar em gozo dos direitos civis e políticos;
estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou dele ter sido liberado, se do sexo masculino;
ter situação regular perante a legislação eleitoral;
possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo a que concorre, além de atender aos critérios dispostos no item 2.2;
comprovar a escolaridade de acordo com a exigência do cargo a que concorre, mediante apresentação de certificado, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
possuir inscrição ativa no órgão fiscalizador do exercício profissional e quitação com suas obrigações perante ele;
a admissão do candidato fica condicionada ainda à observância do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, referente ao acúmulo de cargo, emprego ou funções públicas, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, sendo vedada também a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do artigo 40 ou dos artigos 42 e 142, todos da Constituição Federal, com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma da Constituição Federal, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração;
não ser aposentado por invalidez;
não ser empregado do Grupo Hospitalar Conceição;
não haver tido relação empregatícia com o Grupo Hospitalar Conceição encerrado por um dos motivos capitulados no artigo 482 da CLT;
comprovar, quando solicitado, disponibilidade para registro junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, através da apresentação de declaração de solicitação de exclusão de cadastro junto ao outro órgão público e o respectivo recebimento pela Instituição detentora do vínculo.
não será aceito nenhum outro tipo de documento e/ou comprovante que não os enumerados neste Edital, sendo que o GHC, conforme necessidade, ainda pode solicitar documentos complementares.
2.2 Tendo em vista, a natureza das atividades, a situação emergencial causada pela pandemia de COVID-19 e a exposição ao agente patogênico causador da COVID-19 (coronavírus), fica vedada a participação e admissão de...
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