EDITAL DE 30 DE AGOSTO DE 2021PROCESSO SELETIVO

Data de publicação01 Setembro 2021
Páginas45-48
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando da Marinha,Diretoria-Geral do Pessoal,Diretoria de Ensino,Serviço de Seleção do Pessoal
SectionDO3

EDITAL DE 30 DE AGOSTO DE 2021PROCESSO SELETIVO

Processo Seletivo de Admissão Aos Programas de Residência Médica (Prm) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) EM 2021

O Hospital Naval Marcílio Dias torna público que, no período de 31/08/2021 a 17/09/2021, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo (PS) para admissão aos Programas de Residência Médica (PRM) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) em 2021.

O presente Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

As datas relativas às diversas etapas e eventos do Processo Seletivo encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos do Anexo I.

PARTE I - NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO

l - DAS VAGAS

1.1 - O presente PS destina-se ao preenchimento de vagas nas especialidades abaixo discriminadas:

ESPECIALIDADES COM ACESSO DIRETO

DURAÇÃO (ANOS)

VAGAS

ANESTESIOLOGIA

3 anos

2

CLÍNICA MÉDICA

2 anos

3

CIRURGIA GERAL

3 anos

3

INFECTOLOGIA

3 anos

1

DERMATOLOGIA

3 anos

1

GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

3 anos

4

NEUROLOGIA

3 anos

1

MEDICINA NUCLEAR

3 anos

1

OFTALMOLOGIA

3 anos

4

ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

3 anos

8

OTORRINOLARINGOLOGIA

3 anos

2

PATOLOGIA

3 anos

2

PEDIATRIA

3 anos

2

PSIQUIATRIA

3 anos

3

RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

3 anos

2

TOTAL

36

ESPECIALIDADES COM PRÉ-REQUISITO EM CLÍNICA MÉDICA

DURAÇÃO (ANOS)

VAGAS

CARDIOLOGIA

2 anos

3

ENDOCRINOLOGIA

2 anos

1

GASTROENTEROLOGIA

2 anos

3

HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

2 anos

2

PNEUMOLOGIA

2 anos

2

REUMATOLOGIA

2 anos

2

GERIATRIA E GERONTOLOGIA

2 anos

2

TOTAL

15

ESPECIALIDADES COM PRÉ-REQUISITO EM CIRURGIA GERAL

DURAÇÃO (ANOS)

VAGAS

CIRURGIA PLÁSTICA

3 anos

2

UROLOGIA

3 anos

2

COLOPROCTOLOGIA

2 anos

2

CIRURGIA VASCULAR

2 anos

1

TOTAL

7

ESPECIALIDADES COM PRÉ-REQUISITO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

DURAÇÃO (ANOS)

VAGAS

OMBRO E COTOVELO

1 ano

2

ESPECIALIDADES COM PRÉ-REQUISITO EM CIRURGIA VASCULAR

DURAÇÃO (ANOS)

VAGAS

R3 EM ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR

1 ano

1

PRÉ-REQUISITO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA OU CIRURGIA PLÁSTICA

DURAÇÃO (ANOS)

VAGAS

CIRURGIA DE MÃO

2 anos

1

1.2 - No ato da inscrição, o candidato optará por um dos PRM oferecidos, sendo vedadas mudanças posteriores.

1.3 - Os candidatos concorrerão somente às vagas oferecidas para o PRM pelo qual optaram.

1.4 - A duração dos PRM obedecerá ao que consta nas Resoluções vigentes da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

2 - INSCRIÇÕES

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017, da Diretoria de Ensino e de acordo com a lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, apoiará a Diretoria de Saúde na realização do presente PS.

2.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

2.1.1 - A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser realizada, via Internet.

2.1.2 - São condições necessárias à inscrição:

a) ser brasileiro (a) nato (a);

b) possuir documento oficial de identificação, original com assinatura e fotografia, na qual possa ser reconhecido;

c) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

d) ser médico(a) formado(a) ou cursando o último período do Curso de Graduação em Medicina, com conclusão até 28 de fevereiro de 2022, ano de início do PRM, em Escola ou Faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação, para as especialidades com acesso direto, conforme subitem 1.1;

e) apresentar certificado ou declaração de conclusão de Residência Médica em Clínica Médica ou Cirurgia Geral expedidos por Instituições credenciadas pela CNRM, para as especialidades que exigem pré-requisitos, conforme subitem 1.1; ou declaração de estar cursando o segundo ano (R2) com conclusão até 28 de fevereiro de 2022, ano de início do PRM.

f) apresentar certificado ou declaração de conclusão de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia para o R4 Opcional em Ortopedia, expedido por Instituições credenciadas pela CNRM, para a especialidade que exige pré-requisito, conforme subitem 1.1 ou declaração de estar cursando o terceiro ano (R3) com conclusão até 28 de fevereiro de 2022, ano de início do PRM.

g) apresentar certificado ou declaração de conclusão de Residência Médica em Cirurgia Vascular para o R3 Opcional em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, expedido por Instituições credenciadas pela CNRM, para a especialidade que exige pré-requisito, conforme subitem 1.1 ou declaração de estar cursando o segundo ano (R2) com conclusão até 28 de fevereiro de 2022, ano de início do PRM.

h) apresentar certificado ou declaração de conclusão de Residência Médica em Cirurgia Plástica ou Ortopedia e Traumatologia para o PRM em Cirurgia de Mão, expedido por Instituições credenciadas pela CNRM, para a especialidade que exige pré-requisito, conforme subitem 1.1 ou declaração de estar cursando o terceiro ano (R3) com conclusão até 28 de fevereiro de 2022, ano de início do PRM.

i) estar registrado(a) no Conselho Regional de Medicina (CRM), se já formado (a);

j) não estar condenado (a) por sentença penal transitado em julgado;

k) em se tratando de militares do Exército Brasileiro (EB), Força Aérea Brasileira (FAB) e Forças Auxiliares, deverão estar autorizados (as) pela respectiva Força;

l) em se tratando de militares do Corpo de Saúde da Marinha (CSM), os mesmos deverão estar dentro da faixa de antiguidade prevista para realização de Curso de Aperfeiçoamento/especialização com início previsto para 01 de Março de 2022, conforme disposto no Plano de Carreira de Oficiais da Marinha (PCOM) do Quadro de Médicos (Anexo H do PCOM), e só poderão inscrever-se para a mesma especialidade de ingresso no CSM.

m) aceitação das normas contidas no Edital;

n) efetuar o pagamento da taxa de inscrição;

o) estar em dia com a Justiça Eleitoral; e

p) apresentar certificado de quitação com o Serviço Militar.

2.1.3 - O valor da taxa de inscrição será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

2.1.4 - Os candidatos provenientes do Programa de Valorização em Atenção Básica (PROVAB) e Programa de Residência Médica de Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC) deverão apresentar o comprovante de participação no referido programa para fazer jus à bonificação prevista na legislação em vigor, não sendo cumulativa.

2.1.5 - Os comprovantes citados no inciso 2.1.4 deverão ser entregues, na Coordenação, no dia estipulado para a realização da prova escrita objetiva.

2.1.6 - Os documentos comprobatórios das condições de inscrição serão exigidos dos candidatos na data estabelecida no Calendário de Eventos do Anexo I, para Verificação de Documentos (VD).

2.1.7 - A não apresentação de qualquer um dos documentos comprobatórios das condições de inscrição, por ocasião da matrícula, bem como qualquer rasura ou irregularidade constatada nos documentos entregues, importará na eliminação do PS e na perda dos direitos decorrentes. O candidato nessa situação será substituído por outro que optou pelo mesmo programa do PRM, na ordem imediata de classificação.

2.1.8 - No caso de declaração de informações inverídicas, além da exclusão do certame, poderão ainda, aplicadas as sanções devidas à falsidade de declaração, conforme legislação penal.

2.1.9 - A inscrição no PS implicará na aceitação irrestrita, por parte dos candidatos, das condições estabelecidas neste Edital, permitindo que a Marinha do Brasil (MB) proceda às investigações necessárias à comprovação do atendimento dos requisitos previstos como inerentes ao cargo pretendido, não cabendo ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo não aproveitamento por falta de vagas.

2.2 - INSCRIÇÕES PELA INTERNET

2.2.1 - As inscrições serão realizadas unicamente, em âmbito nacional, na página oficial do SSPM, no endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

2.2.2 - As inscrições poderão ser realizadas somente entre 08h do dia 31 de agosto e 23h59 do dia 17 de setembro de 2021, horário oficial de Brasília/DF.

2.2.3 - Acessada a referida página, o candidato digitará os dados no formulário de inscrição, inclusive, se possuir, o número de telefone celular, com DDD; e imprimirá o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.

2.2.4 - O pagamento poderá ser efetuado por débito em conta-corrente ou pela apresentação do boleto bancário impresso, em qualquer agência bancária.

2.2.5 - O pagamento da taxa de inscrição por meio do boleto bancário será aceito até o dia 20 de setembro de 2021, no horário bancário dos diversos Estados do País.

2.2.6 - As solicitações de inscrição, via Internet, cujos pagamentos forem finalizados após a data estabelecida no subitem anterior, não serão aceitas.

2.2.7 - Quando for aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.

2.2.8 - Por ocasião do preenchimento dos dados no formulário de inscrição, o candidato deverá atentar para sua correta inserção. Ao término do preenchimento é apresentada a página de confirmação de inscrição na qual o candidato deverá verificar TODOS os dados inseridos. É de inteira responsabilidade do candidato o correto preenchimento dos seus dados.

2.2.9 - O candidato deverá verificar a confirmação de...

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