Edital, SÚMULA DO TERMO DE ACORDO - Nº 3155 I - PROCESSO PROA: 22/1244-0041700-0 II - PARTÍCIPES: Depa
| Data de publicação | 10 Janeiro 2023 |
| Seção | Editais |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS
EDITAIS
Diretoria Técnica
EDITAL
SÚMULA DO TERMO DE ACORDO - Nº 315 5
I - PROCESSO PROA: 22/1244-0041700-0
II - PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, e o servidor Lucas Gazineu da Silva, Identidade funcional
3207455.
III - OBJETO: O presente instrumento celebra o acordo para uso de veículo particular do servidor, na execução de atividades
externas ou nos deslocamentos a serviço do DETRAN/RS, sendo o veículo Renault/Duster, ano 2015, cor branca, placa
IWJ2797.
IV - Classificação das Despesas:
Unidade orçamentária: 44.01
Projeto/Atividade: 4279
Classificação: 3.3.90.93
Rubrica: 9308 - Indenizações e restituições
Recurso: 8000 - Indenização pelo uso do veículo Particular
V - PRAZO: Vigência por 12 (doze) meses a contar da data da publicação desta súmula, podendo ser aditado ou renovado por
períodos sucessivos.
VI - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual nº 55.985/202 1; Instrução Normativa nº 04/2021 da Secretaria de Planejamento,
Governança e Gestão - SPGG; Portaria DETR AN/RS nº 007/2022.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo e stará disponível aos interessados no DETRAN/RS.
VIII - NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ACORDO NO CADASTRO DO DTERS: 3155
Rafael Mennet
Diretor-Geral Adjunto do DETRAN/RS.
RAFAEL RODRIGUES MENNET
Rua Washington Luiz, 904
Porto Alegre
FÁBIO PINHEIRO DOS SANTOS
Diretor
Rua Washington Luiz, 904
Porto Alegre
Fone: 5132103800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 10 de Janeiro de 2023
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