Edital, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R
| Data de publicação | 21 Setembro 2023 |
| Seção | Editais |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
EDITAIS
Gabinete da Secretária
EDITAL
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/RS
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
A quem possa interessar, o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul - APERS/SPGG torna público q ue, a partir do
quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver
opos ição, eliminará os documentos provenientes do acervo da extinta Fundação para o Desenvolvimento de
Recursos Humanos - FDRH , constantes da Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo Público do
Estado do Rio Grande do Sul em 15 de setembro d e 2023. Os documentos, cla ssificados e avaliados conform e o Plano de
Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos vigentes sã o referentes à(s) Série(s): 2.9.1 Acompanhar e
executar a programação fin anceira; 2.5.9 Controlar a efetividade de pessoal; 2.4.2 Executar atividades de apoio
administrativo; 2.5.4 Movimentação funci onal; 2.6.4 Gerir patrimônio mobiliário; 2 .7.3 Execução, acompanhamento e
rescisão contratual para serviços dive rsos; documentos de acordo com a tabela de temporalidade da FDRH relacionados a
contratação de estagiários, controle de pagamento de pessoal, prestação de contas, cadastro, controle financeiro e
controle de almoxarifado e documentos classificados e avaliados conforme os Prazos apro vados pelo Comitê Gestor do
Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul, constantes nas atas de reunião dos dias 06/08/2019, 20 /08/2019 e
03/09/2019, que são relacionados a frequência de funcionários, controle de protocolo, FGTS, INSS e IRRF. Os
interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das
peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstre a legitimidade do pedido,
dirigido ao responsável pela Unidade Organi zacional Arquivo Público do Estado do Rio G rande do Sul.
Porto Alegre, 19 de setembro de 2023.
Servidor responsável pela Unidade Organ izacional
NOME Aerta Grazzioli Moscon
CARGO Diretora do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul
DANIELLE CALAZANS - Secretária de Plane jamento, Governança e Gestão
Av. Borges de Medeiros, 1501, 2º andar
Porto Alegre
DANIELLE CALAZANS
Secretária de Planejamento, Governança e G estão
Av. Borges de Medeiros, 1501, 21º andar
Porto Alegre
Fone: 5132881200
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