Edital, EDITAL Nº 04 DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENT
| Data de publicação | 18 Outubro 2023 |
| Seção | Editais |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
EDITAIS
Gabinete
EDITAL
EDITAL Nº 04 DE 2023
CHAMAM ENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, PARQUE ESTADUAL DE ITAPUÃ.
A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA resolve abrir o chamamento público para Serviço Voluntário no
Parque Estadual de Itapuã, observadas as disposições constantes neste Edital:
1- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 O serviço voluntário regido pela Portaria SEMA 79 de 2023 é a ativid ade não remunerada prestada por pessoa física à
Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura de forma espontânea e com objetivos de engajar os cidadão s em ações voltadas à
conservação ambiental.
1.2 O serviço voluntário não gerará v ínculo funcional ou empregatício, nem obrigações trabalhistas, previdenciárias ou de
qualquer outra natureza.
1.3 Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos.
1.4 Maiores de 16 anos poderão se voluntariar com autorização expressa dos responsáv eis.
1.5 Menores de 16 anos poderão acompanhar pais e responsáveis na atividade, mas não serão considerados voluntários na
ação.
1.6 Será oportunizado deslocamento ao voluntário de Porto Alegre a Itapuã. O voluntário po derá optar por ir por conta própria.
1.7 São necessários os seguintes itens para o voluntariado: calçados fechados, luvas de proteção (látex - cozinha), boné,
protetor solar e repelente.
2 - JUSTIFICATIVA
O Parque Estadual (PE) de Itapuã possui uma extensa área de orla, sendo banhado tanto pelas águas do Guaíba quanto da
Laguna dos Patos. Devido a essa localização, a região é naturalmente propensa a receber uma grande quantidade de resíduos
sólidos, transportados pelo fluxo das águas. Os recentes acontecimentos climáticos que afetaram a região sul nos últimos
meses, eventos como os ciclones extratropicais e o grande volume de chuva , resultaram e m enchentes em grande parte do
estado causando tragédias devastadoras. Essas enchentes também resultaram em uma cheia histórica do Guaíba. Como
consequência direta no PE de Itapuã uma quantidade significativa de resíduos e detritos chegou às praias.
3- OBJETIVOS
3.1 Limpeza das praias de Itapuã através da remoção e coleta de resíduos sólidos para a conservação dos ecossistemas
costeiros e preservação do ambiente natural.
4 - DAS VAGAS E DE SEUS REQUISITOS
4.1 O chamamento público destina-se a vaga s de prestador de serviço voluntário, na área de atuação, atribuições e requisitos a
seguir:
ÁREAS ATRIBUIÇÕES REQUISITOS
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