EDITAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS LAB PE 2021 LEI FEDERAL Nº 14.150/2021 A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conheci mento dos interessados, que realizará o concurso para o Edital de aquisição de bens e contratação de serviços culturais LAB PE 2021, destinado à premi ação de propostas para o repasse de r ecursos com...
| Data de publicação | 28 Setembro 2021 |
| Número da edição | 184 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 184 Recife, 28 de setembro de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
EDITAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS LAB PE 2021
LEI FEDERAL Nº 14.150/2021
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o
concurso para o Edital de aquisição de bens e contratação de serviços culturais LAB PE 2021, destinado à premiação de propostas
para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de bens, equipamentos, materiais e serviços, com o objetivo de ampliar e/ou
estruturar a produção cultural de espaços, entidades, equipamentos e organizações culturais, formalizados, sediados no Estado de
Pernambuco, em conformidade com o art. 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc que teve suas ações prorrogadas
através da Lei 14.150 de 12 de Maio de 2021 e Lei Estadual nº 17.390 de 14 de Setembro de 2021, cujo inteiro teor e anexos se
encontram à disposição dos interessados no portal oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e as inscrições estarão
abertas no período de 28 de setembro a 11 de Outubro de 2021 até às 17 horas, exclusivamente através do Mapa Cultural de
Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Recife, 27 de setembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
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