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EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 7, DE 2019

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Vincent
Data de publicação14 Fevereiro 2019
Páginas69-69
ÓrgãoMinistério da Educação,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano,Diretoria-Geral
SectionDO3

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 7, DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO - IF Sertão-PE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de chamada pública, que estabelece as normas para celebração de convênios com o IF Sertão-PE, em consonância com as diretrizes estabelecidas no presente Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A presente chamada pública destina-se à celebração de convênios, sem ônus para a Administração Pública, junto a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais que atuem nos segmentos de Alimentação, Conveniência, Hotelaria, Entretenimento, Farmácia, Vestuário, Turismo, Transporte, Educação, Saúde, Beleza, Lazer, Cultura, Esporte, Derivados de Petróleo, entre outros, com o IF Sertão-PE.

1.2. O convênio visa a concessão de descontos integrais e/ou parciais dos produtos e/ou serviços para servidores do IF Sertão-PE, ativos e inativos, independente da unidade de lotação, bem como aos respectivos cônjuges e seus descendentes:

a) o cônjuge, o companheiro ou a companheira na união estável;

b) o companheiro ou a companheira na união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;

c) os filhos e enteados, até a data em que completarem 21 (vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;

d) os filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) anos de idade e até a data em que completarem 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso...

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