EDITAL de CHAMADA PÚBLICA Nº 43/2021

Páginas59-59
Data de publicação10 Agosto 2021
ÓrgãoMinistério da Educação,Gabinete do Ministro
SeçãoDO3

EDITAL de CHAMADA PÚBLICA Nº 43/2021

Processo nº 23000.015090/2021-71

O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria de Educação Básica - SEB, torna pública a chamada de candidatos interessados a atuar como avaliadores educacionais da ação Gestão da Articulação com os Sistemas de Ensino, em consonância com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, o Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, e o Decreto nº 7.114, de 19 de fevereiro de 2010.

DO OBJETO

A presente Chamada Pública divulga as regras de inscrição de avaliadores educacionais para composição do Banco de Avaliadores Educacionais para participar da ação de Gestão da Articulação com os Sistemas de Ensino.

DA GESTÃO DA ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO

O Ministério da Educação - MEC desenvolve um conjunto de ações voltadas para o aprimoramento dos processos de gestão, o monitoramento e a avaliação dos Sistemas de Ensino por meio do fortalecimento das relações colaborativas com entes federativos, bem como a mobilização dos diferentes setores para a construção de consensos sucessivos em torno dos temas estruturantes dessas áreas, tendo como horizonte o Plano Nacional de Educação - PNE.

Dentre as diversas ações para promover, em cooperação federativa, o aprimoramento da gestão, destaca-se a Gestão da Articulação com os Sistemas de Ensino, que auxilia na articulação, colaboração e integração entre gestores, conselhos normativos, profissionais da educação e setores representativos da comunidade educacional, e viabiliza a participação efetiva nos processos de planejamento e...

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