EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023-SEDUC/AM - ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRAD (162120)
| Data de publicação | 29 Novembro 2023 |
| Número de origem | 162120 |
| Section | PODER EXECUTIVO |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023-SEDUC/AM - ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023 ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disciplinado no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, e de acordo com a Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, Nota Técnica n° 3/2020/6°CCR/MPF e Nota Técnica nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/ CGPAE/DIRAE, destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, conforme Processo nº 01.01.028101.040352/2023-36-SEDUC/SIGED.
O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEDUC, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II, inscrita no CNPJ sob n° 04.312.419/0001-30, representada neste ato pela Excelentíssima Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar a Sra. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, e de acordo com a Nota Técnica 01/2017 - ADAF/SFA-AM/MPF-AM, Nota Técnica N° 3/2020/6°CCR/MPF e Nota Técnica Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, vem realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023 ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para 200 (duzentos) dias letivos de 2024.
Os interessados que se enquadrem na regulamentação da Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus decretos e portarias regulamentadoras, constituídos em: Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda na data, local e prazo de entrega constante no Item 3 deste Edital.
1. DO OBJETO
O objeto do presente Edital consiste no recebimento e seleção de projetos de venda apresentados por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPO FORMAIS, INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS para contratação pela Secretaria Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, no fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, para os alunos indígenas e comunidades tradicionais da rede pública do Estado do Amazonas, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo por LOTES/CALHAS:
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LOTE 1 - CALHA DO ALTO SOLIMÕES: ATALAIA DO NORTE, BENJAMIN CONSTANT, TABATINGA, SÃO PAULO DE OLIVENÇA, AMATURÁ, S. ANTÔNIO DO IÇÁ, TONANTINS |
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ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
PREÇO DE AQUISIÇÃO |
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UNITARIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
ID-143954 ABACAXI, Variedade: pérola; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública |
KG |
14.506 |
R$ 4,46 |
R$ 64.696,76 |
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2 |
ID-143943 ABÓBORA, Espécie: regional; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
3.793 |
R$ 4,36 |
R$ 16.537,48 |
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3 |
ID-143913 BANANA, Espécie: ouro; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
2.435 |
R$ 7,53 |
R$ 18.335,55 |
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4 |
ID-143916 BANANA, Espécie: maçã; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
7.297 |
R$ 5,58 |
R$ 40.717,26 |
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5 |
ID-143917 BANANA, Espécie: pacovã; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
6.297 |
R$ 8,24 |
R$ 51.887,28 |
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6 |
ID-143922 BATATA DOCE, Coloração: branca; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
1.051 |
R$ 6,09 |
R$ 6.400,59 |
|
7 |
ID-128563 BEIJU, Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
3.200 |
R$ 10,26 |
R$ 32.832,00 |
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8 |
ID-143931 CAJU, Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
9.285 |
R$ 7,24 |
R$ 67.223,40 |
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9 |
ID-143935 CARÁ, Coloração: roxo; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
702 |
R$ 7,17 |
R$ 5.033,34 |
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10 |
ID-143910 CHEIRO VERDE, Composição: cebolinha verde, coentro e chicória; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
1.784 |
R$ 18,62 |
R$ 33.218,08 |
|
11 |
ID-143909 COUVE MANTEIGA, Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
1.950 |
R$ 18,23 |
R$ 35.548,50 |
|
12 |
ID-143955 CUBIU, Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
759 |
R$ 12,79 |
R$ 9.707,61 |
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13 |
ID-143958 CUCURA (MAPATI), Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
2.287 |
R$ 2,52 |
R$ 5.763,24 |
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14 |
ID-143938 FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de matéria terrosa, parasitas, umidade, fermentação ou rançosa; Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
4.689 |
R$ 9,99 |
R$ 46.843,11 |
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15 |
ID-143939 FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, BRANCA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de matéria terrosa, parasitas, umidade, fermentação ou rançosa; Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
2.843 |
R$ 10,60 |
R$ 30.135,80 |
|
16 |
ID-144010 FARINHA DE MANDIOCA, Tipo: MASSOCA; Próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
2.135 |
R$ 13,17 |
R$ 28.117,95 |
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17 |
ID-143926 FARINHA DE TAPIOCA, Grupo: seca; Subgrupo: granulada; Classe: branca; Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
4.345 |
R$ 8,85 |
R$ 38.453,25 |
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18 |
ID-143908 GALINHA CAIPIRA, Tipo: inteira, sem miúdos; Fresco; Isento de toda e qualquer evidência de decomposição; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
2.488 |
R$ 23,68 |
R$ 58.915,84 |
|
19 |
ID-143959 GOIABA, Coloração: branca ou vermelha; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
3.521 |
R$ 5,24 |
R$ 18.450,04 |
|
20 |
ID-143920 JENIPAPO, Produto próprio para consumo humano, sem perfurações físicas e esmagamento; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
2.422 |
R$ 3,03 |
R$ 7.338,66 |
|
21 |
ID 143928 LARANJA, Espécie: Pêra; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
13.668 |
R$ 5,16 |
R$ 70.526,88 |
|
22 |
ID-143906 LIMÃO, Espécie: taiti; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
2.305 |
R$ 7,37 |
R$ 16.987,85 |
|
23 |
ID-143927 MACAXEIRA, Espécie: mansa; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
1.350 |
R$ 5,55 |
R$ 7.492,50 |
|
24 |
ID-143901 MAMÃO, Espécie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
4.012 |
R$ 5,07 |
R$ 20.340,84 |
|
25 |
ID-143905 MANGA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública. |
KG |
2.971 |
R$ 5,88 |
R$ 17.469,48 |
|
26 |
ID-143952 MARACUJÁ, Coloração: amarelo; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada... |
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