EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2021
| Páginas | 56-56 |
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2021 |
| Órgão | Ministério da Educação,Universidade Federal de São Paulo,Pró-Reitoria de Planejamento |
| Seção | DO3 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À REORGANIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO CENTRO DE LONGEVIDADE DA UNIFESP
CONSIDERANDO o papel da Universidade no desenvolvimento científico, na pesquisa, na capacitação científica e tecnológica, e na inovação por meio do ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI Unifesp 2016-2020, conforme Diretrizes 4, 5 e 6;
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento e qualificação da infraestrutura universitária, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI Unifesp 2016-2020 - Diretriz 11;
CONSIDERANDO que o Plano Diretor de Infraestrutura - PDInfra do Campus São Paulo identificou a necessidade de concepção de modelo de gestão que envolva, sobretudo, a reunião das atividades dispersas pelo bairro onde se localiza o campus, a reforma e ampliação dos imóveis próprios para o seu melhor aproveitamento, bem como a construção de novos edifícios, com a finalidade de concentrar as atividades, reduzir o custeio do campus e promover a convergência na produção de conhecimento;
CONSIDERANDO os custos de implementação da política de imóveis apontada no PDInfra do Campus São Paulo, as restrições orçamentárias atuais ao setor público e o interesse da UNIFESP em buscar oportunidades de parcerias para viabilizar projetos, obras e serviços no Campus;
CONSIDERANDO a necessidade de contratar uma empresa com capacidade técnica na área de licitações e chamamentos de Concessão e Parcerias;
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP divulga a abertura do Edital de Chamamento público para obtenção de patrocínio para o Estudo de Viabilidade para Implantação da Infraestrutura e Serviços Correlatos Necessários à Reorganização, Requalificação, Ampliação, Manutenção e Gestão do Centro de Longevidade da Unifesp/Campus São Paulo a ser desenvolvido por empresa a ser licitada.
Este certame obedecerá a Resolução do Conselho Universitário da Unifesp n° 168 de 13 de fevereiro de 2019 que estabelece a regulamentação para Doações e Patrocínios no âmbito da Unifesp, o disposto nas Leis n.º 8.666/93, n.º 9.784/94, n.º 13.019/2014 e n.º Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, bem como as demais normas que dispõem sobre a matéria.
1. OBJETO
1.1. O presente Chamamento Público tem por objeto a captação de recursos financeiros, por meio do patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para a realização do Estudo de Viabilidade para Implantação da Infraestrutura e Serviços Correlatos Necessários à Reorganização, Requalificação, Ampliação, Manutenção e Gestão do Centro de Longevidade da Unifesp/Campus São Paulo (Anexo IV) - Estudo de Viabilidade a ser desenvolvido por empresa a ser licitada.
1.2. As instituições interessadas em patrocinar o Estudo de Viabilidade atuarão contribuindo com 30% dos custos do serviço, na forma de recursos financeiros para viabilizar o objeto descrito no item 1.1.
1.3. Os demais 70% serão custeados pela empresa vencedora do processo licitatório decorrente dos Estudos realizados, concluindo, dessa forma, a remuneração completa do objeto.
1.3.1. Caso não haja vencedor no certame, a empresa a ser licitada não receberá a parcela restante, sob seu ônus e risco, conforme será estabelecido em contrato entre as partes (Unifesp, Patrocinador(es) e Contratado).
1.3.2. Este valor não integra o patrocínio previsto neste edital.
1.4. O patrocínio se dará em conformidade com as contrapartidas previstas neste Edital, e em atendimento das demais exigências.
2. DO ESTUDO DE VIABILIDADE
2.1. O Estudo de viabilidade será dividido em etapas e terá como produto:
a) Produto 1 - Plano de Trabalho e Análise dos Estudos Entregues;
b) Produto 2 - Estudo Viabilidade Técnica-Operacional;
c) Produto 3 - Estudo Viabilidade Econômico-financeira;
d) Produto 4 - Estudo Viabilidade Jurídica-Institucional;
e) Produto 5 - Mapeamento de Potenciais Interessados, Market Sounding e Roadshow;
f) Produto 6.1 - Apoio à Consulta e Audiência Pública; e
g) Produto 6.2 - Apoio à fase de licitação.
3. DO INVESTIMENTO
3.1. O custo estimado para a elaboração do Estudo de Viabilidade do objeto descrito no item 1.1 é de R$ 1.000.083,33 (um milhão, oitenta e três mil e trinta e três centavos), sendo que o patrocínio será igual à 30% do valor global definido em contrato da Unifesp com a empresa a ser licitada.
3.2. O investimento estimado do patrocínio é de R$ 300.025,00 (trezentos mil e vinte e cinco reais).
3.3. O valor da cota padrão será igual a 1/3 (um terço) do valor do investimento mencionado no item 3.2.
3.4. Os interessados em patrocinar o Estudo de Viabilidade poderão optar por quantas cotas tiverem interesse.
4. DAS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS PELA UNIFESP
4.1. Os interessados em patrocinar o Estudo de Viabilidade podem optar pela concessão de patrocínio, em conformidade com o número de cotas e seus respectivos valores e contrapartidas, previstos a seguir:
Tabela 1: Contrapartidas de acordo com o número de cotas-padrão adquiridas para patrocínio do Estudo de Viabilidade para Implantação da Infraestrutura e Serviços Correlatos Necessários à Reorganização, Requalificação, Ampliação, Manutenção e Gestão do Edifício Centro de Longevidade da Unifesp
Contrapartida:
- Apresentação da logomarca do patrocinador em Caderno de divulgação do empreendimento - a aplicação da marca terá tamanho proporcional ao número de cotas adquiridas: 1 Cota, 2 Cotas e 3 Cotas
- Apresentação da logomarca do patrocinador em vídeo de divulgação do empreendimento - a aplicação da...
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