EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2022

Data de publicação13 Janeiro 2022
Data11 Janeiro 2022
Páginas173-173
ÓrgãoMinistério Público da União,Ministério Público Federal,Secretaria-Geral
SeçãoDO3

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2022

O Secretário Executivo, de ordem da Presidente da Comissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - GPAD do Ministério Público Federal, designado pela Portaria PGR/MPF n° 215, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - DMPF-e, de 04 de maio de 2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos PGR-00070360/2020, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, o Ministério Público Federal eliminará 290,71 metros lineares dos documentos relativos a: cursos promovidos pela instituição, do período de 2000-2001; 2008-2011 e 2013; cursos promovidos por outras instituições no Brasil, do período de 1993-1997; 2000-2003 e 2005-2010; cursos promovidos por outras instituições no exterior, do período de 1995; 2000 2001 e 2005-2006; estágios promovidos pela instituição, do período de 2009 e 2011-2014; controle de frequência (atestado médico, atestado de óbito, declaração expedida pela justiça eleitoral, atestado de doação de sangue e comprovante de comparecimento no serviço militar, júri e outros serviços obrigatórios por lei), do período de 2005; 2007-2009 e 2011; lotação, remoção, transferência, permuta, concurso de remoção, do período de 1992-2009; salários, vencimentos, proventos e remunerações, do período de 2000; 2005; 2008-2009 e 2011; imposto de renda retido na fonte...

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