EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2023

Páginas195-195
Data de publicação03 Janeiro 2024
Data02 Janeiro 2024
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/01/2024&jornal=530&pagina=195
ÓrgãoEntidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais,Conselho Federal de Medicina
SeçãoDO3

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria CFM nº 11/2022, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no repositório de documentos na intranet do Conselho, em 16 de fevereiro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 003/2023, autorizada pelo titular do Conselho Federal de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Federal de Medicina eliminará 25,2 metros lineares de documentos relativos a 005.2 Operacionalização de Reuniões, 013.1 Operacionalização, 018 Contratação de Prestação de Serviços, 023.173 Imposto de Renda Retido na Fonte, 023.181 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Programa de Integração Social (PIS), 023.186 Lei dos Dois Terços. Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), 023.2 Férias, 023.6 Auxílios, 025.11 Celebração de Convênios e Planos de Saúde, 028.11 Cumprimento de Missões e Viagens a Serviço no País com Ônus, 029.5 Contratação de Prestação de Serviços Profissionais Transitórios, 030.02...

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