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EDITAL - CSDPU/CECOE DPGU - Nº 5, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022

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Vincent
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/12/2022&jornal=530&pagina=140
Data de publicação13 Dezembro 2022
Data08 Dezembro 2022
Páginas140-140
ÓrgãoDefensoria Pública da União,Conselho Superior da Defensoria Pública da União
SeçãoDO3

EDITAL - CSDPU/CECOE DPGU - Nº 5, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022

Aviso de Audiência Pública

A Defensoria Pública da União, por meio da Comissão Eleitoral para formação da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da União, criada pelo art. 4º da RESOLUÇÃO CSDPU Nº 59, DE 08 DE MAIO DE 2012, e constituída pela PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1040, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021;

Considerando o Art. 17 e o Art. 19 do EDITAL - CSDPU/CECOE DPGU - Nº 01, DE 14 DE MARÇO DE 2022, que regulamenta a Eleição do cargo titular da Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria Pública da União para o biênio 2023/2025, por meio do presente Edital, dá-se publicidade à data da Audiência Pública para apresentação das candidaturas deferidas perante o colégio eleitoral, nos termos abaixo:

DO OBJETIVO

Art. 1º Tornar pública a convocação de audiência pública para apresentação dos/as candidatos/as ao cargo titular da Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria Pública da União para o biênio 2023/2025, a ser realizada em 16 de janeiro de 2022, a partir das 14 horas no horário de Brasília/DF, por meio de videoconferência e transmissão ao vivo pelo canal da DPU no YouTube, garantida a acessibilidade para pessoas com deficiência, bem como os meios de participação para povos indígenas e/ou migrantes cujo idioma nativo não seja o português, conforme Art. 10 da Resolução CSDPU nº 59/2012.

DA PARTICIPAÇÃO

Art. 2º Participarão os candidatos e representantes das entidades habilitadas votantes, membros (as) da Comissão Eleitoral e Conselheiros e Conselheiras do Conselho Superior...

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