Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Unidade Organizacional

Data de publicação15 Março 2024
SeçãoEditais

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos


A quem possa interessar, a Unidade Organizacional / Órgão Executivo Departamento Médico Legal, conforme consta no Processo Administrativo 22/1205-0002504-6, torna público que, a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, eliminará os documentos constantes da Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul em 06 de março de 2024.

Os documentos, classificados e avaliados conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos vigentes, são referentes à(s) Série(s):

3.2.1 Elaboração de Laudos Periciais.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstre a legitimidade do pedido, dirigido ao responsável pela Unidade Organizacional Departamento Médico-Legal/IGP/SSP


Porto Alegre, 12 de março de 2024.


Servidor responsável pela Unidade Organizacional

Nome: Paulo da Cruz Barragan

Cargo: Perito Médico-Legista

Id. Funcional: 2815923/01

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