Edital, EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2020 37ª EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO DO RIO GRANDE DO SUL -EXPOARGS A
| Data de publicação | 11 Março 2020 |
| Seção | Editais |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2020
37ª EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO DO RIO GRANDE DO SUL -EXPOARGS
A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), instituição vinculada à Secretaria de Trabalho e Assistência Social, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Coordenação do Programa Gaúcho de Artesanato (PGA) torna público o processo de seleção de interessados em participar da 37ª Exposição de Artesanato do Rio Grande do Sul -EXPOARGS, a ser regido por este Edital e pela legislação aplicável.
DO OBJETIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA
O presente edital tem por objetivo selecionar artesãos(ãs), com suas respectivas produções, para divulgação e comercialização de produtos artesanais do Rio Grande do Sul na 37º EXPOARGS, no período de 29/08/2019 a 06/09/2019, em Esteio - RS.
Os(as) selecionados(as) deverão arcar com as próprias despesas de passagens, traslados, hospedagem e alimentação durante todo o evento.
DAS OPORTUNIDADES
Serão disponibilizadas para este edital 118 (cento e dezoito) estandes para artesãos(ãs) individuais, podendo um mesmo espaço ser ocupado por mais de um(a) artesão(ã) ou por associação de artesãos(ãs).
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderá participar da seleção artesão(ã) individual que esteja cadastrado no PGA, com sua Carteira de Artesão expedida pelo PGA dentro do prazo de validade.
O(A) artesão(ã) somente poderá participar da seleção com peças artesanais da(s) matéria(s)-prima(s) e técnica(a) para a(s) qual(is) está devidamente habilitado.
DAS INSCRIÇÕES
O interessado em participar da seleção deverá preencher o formulário de inscrição (Anexos I e II) e apresentar a Carteira de Artesão PGA.
As inscrições serão realizadas no período de 11 de março a 30 de abril de 2020, das seguintes formas:
Presencialmente, na Casa do Artesão em Porto Alegre, Av. Julio de Castilhos n° 144, de segunda a sexta, das 09 às 11h30 e das 14h às 17h, ou nas Agências FGTAS/SINE, no horário de funcionamento das unidades especificado no site da FGTAS (www.fgtas.rs.gov.br).
Por e-mail, com envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o endereço: artesanato@fgtas.rs.gov.br, das 0h do dia 11/03/2020 até as 23h59 de 30/04/2020, com o seguinte assunto: 37º EXPOARGS e no corpo do e-mail informar nome completo do interessado.
DO PROCESSO DE SELEÇÃO E PRAZOS PARA RECURSO
Após o período de inscrições, conforme o cronograma previsto no item 6, terá início o processo de seleção, que será realizado por Comissão de Seleção, equipe encarregada de avaliar os produtos artesanais. Esta Comissão será composta por 03 (três) integrantes indicados pela Coordenação do PGA e designados pela Direção da FGTAS.
A seleção dos(as) artesãos(ãs) observará critérios de avaliação, conforme ficha de avaliação (Anexo V).
Em caso de empate, obterá melhor colocação quem tiver maior pontuação nos seguintes quesitos, nesta ordem: a) porcentagem do trabalho manual; b) matéria-prima; e c) conhecimento da técnica.
Caso nenhum dos critérios acima elencados seja capaz de promover o desempate, será considerado como critério final de desempate a idade do participante, dando-se preferência à pessoa mais idosa.
No dia 08 de junho de 2020, será divulgada a lista prévia contendo os nomes dos interessados selecionados, por ordem de classificação.
Poderão ser apresentados recursos no período de 08 a 12 de junho de 2020, em qualquer um dos lugares citados no item 4.2 deste Edital.
No dia 19 de junho de 2020, será divulgada a lista definitiva dos selecionados, após julgamento dos recursos eventualmente apresentados, contendo os nomes dos interessados selecionados, por ordem de pontuação, sendo que aqueles que ficarem fora do número de oportunidades oferecidas poderão ser chamados caso surjam vagas, sempre respeitada a ordem de classificação.
Em caso de ausência de confirmação da participação na etapa de convocação e no caso da impossibilidade de comparecimento, o candidato selecionado será automaticamente considerado desistente e o candidato que se classificou na sequência da ordem de pontuação será convocado como substituto da vaga.
Os resultados prévio e definitivo de seleção serão publicados na página eletrônica da FGTAS (www.fgtas.rs.gov.br).
CRONOGRAMA
-
ATIVIDADE
DATA
Data da publicação Edital de Chamamento Público
11/03/2020
Divulgação do chamamento público (mailing, site, mídias sociais etc.)
11/03/2020
Período para recebimento dos formulários de inscrição e apresentação da documentação exigida - fase de habilitação
De 11/03 a 30/04/2020
Análise e avaliação dos formulários - equipe técnica
Capital: de 04 a 08/05/2020
Interior: de 14 a 29/05/2020
Divulgação da lista prévia de seleção
08/06/2020
Período de recebimento de recursos à lista prévia
De 08 a 12/06/2020
Divulgação da lista definitiva da seleção
19/06/2020
Convocação de selecionados para escolha do espaços
26/06/2020
Período do evento
De 29/08 a 06/09/2020
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Os(As) artesãos(ãs) deverão levar as peças produzidas, acompanhadas de notas fiscais, mais Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem e Termo de Compromisso Pessoa Física (Anexos III e IV) devidamente preenchidos e assinados.
A fim de obter informações sobre o custo estimado do estande, sobre as opções de compartilhamento de espaço, os(as) interessados(as) podem entrar em contato com a Coordenação Estadual do PGA, por meio do telefone (51) 3226-3055.
7.8 As peças não comercializadas deverão ser recolhidas pelo(a) artesão(ã), conforme local e prazo a ser estabelecido e divulgado.
7.9 As situações não previstas neste instrumento serão resolvidas pela Coordenação Estadual de Artesanato.
7.10 A inscrição implica no conhecimento e concordância dos termos e condições previstos neste Edital.
7.11 Os recursos, impugnações e demais solicitações deverão ser realizadas por meio de qualquer das formas estabelecidas no item 4.2 deste Edital.
7.12 Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital em caso de identificação de alguma irregularidade, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do edital, devendo a coordenação estadual julgar e responde à impugnação em até 3 (três) dias úteis.
PORTO ALEGRE, 11 de março de 2020.
ROGÉRIO GRADE
Diretor-Presidente,
FGTAS
ANEXO I
37ª. EXPOARGS, evento paralelo à EXPOINTER/2020
Período da Feira: de 29 de agosto a 06 de setembro de 2020 | Inscrições gratuitas: de 11/03 a 30/04/2020
| Nº.: carteira Artesão:
| Nº. da inscrição: | Matéria(s) - Primas(s):
|
| Nome do Artesão:
| |||
| Cidade: | Telefone de Contato: | ||
| E-mail: | Telefone de Celular: | ||
| Espaço: 3x2 ( ) 3x1 ( ) 2x2 ( ) ( ) Vai Dividir, com quem:
| |||
| Observações:
| |||
| Artesão PGA ( ) Artesão Individual ( )
| |||
| Visto da Comissão:
|
Data: _____/____/_____ |
Média: | |
Declaro que recebi cópia do regulamento da 37ª EXPOARGS.
__________________________________________
Assinatura do Artesão
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P R O T O C O L O D O A R T E S Ã O
37ª. EXPOARGS, evento paralelo à EXPOINTER/2020
Período da Feira: de 29 de agosto a 06 de setembro de 2020 | Inscrições gratuitas: de 11/03 a 30/04/2020
| N.º carteira de Artesão:
| Nº. inscrição: | Porto Alegre, / /2020 |
| Nome do Artesão:
| ||
| Matéria(s)- Prima(s):
| ||
| SELEÇÃO DOS TRABALHOS As peças para a seleção deverão ser entregues (de 5 a 10 peças por matéria-prima) na CASA DO ARTESÃO, em Porto Alegre, Av. Júlio de Castilhos, 144, conforme o número de sua inscrição abaixo discriminado, no horário das 09:00hs às 11:30hs e retirados das 16:30hs às 17:30hs. 04/05/2020 Inscrições de 001 a 080 05/05/2020 Inscrições de 081 a 160 06/05/2020 Inscrições de 161 a 240 07/05/2020 Inscrições de 241 a 320 08/05/2020 Inscrições de 321 a 400 | ||
| Atenção! Fica estabelecido que o artesão, ao desistir de seu espaço, perderá todo e qualquer valor pago e não será aceito nas próximas feiras pelo período de 01 ano, a contar da data da desistência (Artigo 30, parágrafo único do Manual de Orientação). | ||
| - A Seleção dos trabalhos inscritos obedecerá aos critérios da Portaria FGTAS Nº067/2009. - A divulgação dos selecionados será no dia 19/06/2020, a partir das 10 hs pelos telefones: (51) 3226.3055 e 3226.6137. - O artesão que tiver seu(s) trabalho(s) selecionado(s) pela Comissão de Análise, Classificação e Registro do Artesanato do Rio Grande do Sul, deverá comparecer na Casa do Artesão, em Porto Alegre no dia 26/06/2020 às 09:horas, para pagamento de seu espaço (estande), em três parcelas. NO CASO DO NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS ATÉ 05 DIAS APÓS O VENCIMENTO, O ESTANDE SERÁ DISPONIBILIZADO A OUTRO ARTESÃO DA LISTA DE ESPERA. | ||
Carimbo da Agência FGTAS/SINE e Assinatura do Funcionário
ANEXO I
37ª. EXPOARGS, evento paralelo à EXPOINTER/2020
Período da Feira: de 29 de agosto a 06 de setembro de 2020 | Inscrições gratuitas: de 11/03 a 30/04/2020
| Nº.: carteira Artesão:
| Nº. da inscrição: | Matéria(s) - Primas(s):
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| Nome do Artesão:
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| Cidade: | Telefone de Contato: | ||
| E-mail: | Telefone de Celular: | ||
| Espaço: 3x2 ( ) 3x1 ( ) 2x2 ( ) ( ) Vai Dividir, com quem:
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| Observações:
| |||
| Artesão PGA ( ) Artesão Individual ( )
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| Visto da Comissão:
|
Data: _____/____/_____ |
Média: | |
Declaro que recebi cópia do regulamento da 37ª EXPOARGS.
__________________________________________
Assinatura do Artesão
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P R O T O C O L O D O A R T E S Ã O
37ª. EXPOARGS, evento paralelo à EXPOINTER/2020
Período da Feira: de 29 de agosto a 06 de setembro de 2020 | Inscrições gratuitas: de 11/03...
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