Edital de eliminação de documentos, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nos termos da Instrução Normativa n° 01/2017, da
| Data de publicação | 23 Dezembro 2022 |
| Seção | Editais |
SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAIS
Divisão de Logística
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENT OS
Edital de Ciência de Eliminação de Documen tos
Nos termos da Instrução Normativa n° 01/2017, da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa e Recursos Humano s,
publicada no DOE de 18 de maio de 2017, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul torna público, a quem
possa interessar, que, a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à da ta de publicação deste Edital no Diário Oficial do
Estado, se não houver oposição, eliminará os documentos constantes das Listagens de Eliminação de Documentos, aprovadas
pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul em 18/11/2022, através do PROA 22/1400-0009584-8.
Os documentos, classificados e avaliados conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos
vigentes, são referentes a) aos pagamentos efetuados pela Tesouraria 05, junto à SEFAZ, classificados na Subsérie 2.9.1
(Acompanhar e executar a programação financeira; Solicitação de pagamento), que se encontram arquivados na Contadoria
Seccional nº 5 da CAGE, junto a esta secretaria, no período de 01/01/2011 à 31/12/2011.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das peças
do processo, mediante petição, desde que tenham respectiva qualificação e demonstre a legitimidade do pedido, dirigidas ao
responsável pelo Arquivo Geral da Secretaria da Fazenda .
Porto Alegre, 22 de dezembro de 2022.
Otávio Reischak de Oliveira
Técnico Tributário da Receita Estadual ID 1757911.01
Chefe da Seção de Documentos - SEDOC/DILOG/DEPAD
Luís Carlos Brundo
Técnico Tributário da Receita Estadual ID 2633140.01
Comissão Setorial de Arquivo - SEFAZ
LEONARDO MARANHÃO BUSATTO
Av. Mauá, 1155
Porto Alegre
OTÁVIO REISCHAK DE OLIVEIRA
Chefe de Divisão
Rua Siqueira Campos, 1044
Porto Alegre
Fone: 5132145000
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 23 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2022000806114
Publicado a partir da página: 133
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