EDITAL - FUND.de Saúde e Assistência do MUNIC.de Caçapava

Publication Date09 Jan 2021
sábado, 9 de janeiro de 2021 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 131 (5) – 3
World Cann Ltda.
CNPJ nº 37.836.265/0001-34 - NIRE 35.236.176.926
Edital de Convocação - Reunião de Sócios
Nos termos do artigo 1.073, inciso I da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de
2002, ficam convocados os senhores sócios para se reunirem em Reunião
de Sócios, que se realizará no dia 18 de janeiro de 2021, às 10h00, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: liquidação, nomeação do
liquidante, dissolução e/ou distrato da Sociedade, conforme previsões
legais e contratuais aplicáveis, visando à sua regular liquidação e extinção.
Diante da pandemia da COVID-19, e conforme autorizado pela legislação
aplicável, a reunião de sócios ocorrerá de forma digital. Dessa forma, os
sócios poderão participar e votar de forma digital por meio da plataforma
eletrônica Zoom Meeting (https://zoom.us). As instruções para participação
na referida reunião serão encaminhadas aos sócios por e-mail.
São Bernardo do Campo, 08 de janeiro de 2021
Deso do Brasil Participações Ltda. - Sócia
Prime International Securitizadora S.A.
CNPJ/ME nº 31.523.058/0001-43
Edital de Convocação - Assembleia Geral
Por meio do presente ficam convocados todos os acionistas da
Prime International Securitizadora S.A., inscrita no CNPJ/ME sob
o nº 31.523.058/0001-43 a ser realizada aos dias 20 do mês de janeiro de
2021, às 10 horas, na sede social da Sociedade, Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Rua Helena, 280, sala 203, CEP 04552-050, com
a seguinte ordem do dia: I - Alteração dos poderes dos membros da
diretoria; II - Alteração e consolidação do Estatuto Social da Sociedade;
e III - Outros assuntos de interesse da sociedade.
FUSAM - Fundação de Saúde e
Assistência do Município de Caçapava
CNPJ nº 50.453.703/000143
CONTRATOS
A FUSAM - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE CAÇAPAVA f‌irmou como Contratante o seguinte contrato: Processo
nº 422/2020 - Dispensa nº 341/2020 - Objeto: Serviços de Monitoração
Pessoal de Dosímetros Termoluminescentes - Contrato nº 009 /2020
- Contratada: Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda- no
valor global de R$ 2.520,00 - Início: 16/12/2020 - Término: 15/12/2021,
Processo nº 423/2020 - Dispensa nº 342/2020 - Objeto: Aquisição de
Material e Mão de Obra para Reforma do Telhado da UTI - Unidade
de Terapia Intensiva - COVID-19 - Contrato nº 008 /2020 - Contratada:
JMR Construção e Manutenção Eireli - ME - no valor global de
R$ 14.500,00 - Início: 19/12/2020 - Término: 18/12/2021, Caçapava/SP,
09/01/2021 - Joaquim Franco Hilário Cioff‌i - Presidente da FUSAM.
Rio Amazonas Energia S.A.
CNPJ/ME nº 07.386.098/0001-06 – NIRE 35.300.520.424
Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Rio Amazonas Energia
S.A., a se reunirem em AGE, a realizar-se em 19/01/2021, às 10h00min.,
na Avenida das Nações Unidas, nº 12.901, 35º andar, Torre Norte, Cen-
tro Empresarial Nações Unidas (CENU), São Paulo-SP, para deliberação
sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Eleger e/ou
reeleger o(s) membro(s) para compor a Diretoria da Companhia; e (ii) Auto-
rizar a administração da Companhia, para praticar todos os atos, registros
e publicações necessários, e demais medidas que se f‌i zerem indispensá-
veis para implementar as deliberações sobre a ordem do dia. São Paulo,
08/01/2021. Rio Amazonas Energia S.A. (08, 09 e 12/01/2021)
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Despacho da Superintendência de 05.01.2021. Processo nº
001/0708/002.663/2020. Objeto: Aquisição de Insumos de Materiais Civis.
Pregão Eletrônico nº 194/2020. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no
inciso XXII, do artigo , da Lei Federal 10.520/2002, combinado com
artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado na modalidade Pregão
Eletrônico, ficando, em decorrência, ADJUDICADO, o item nº 1 em favo
r
da empresa JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA inscrita no
CNPJ Nº 29.298.255/0001-64, perfazendo o valor total de R$ 30.600,00.
Ressalto que os itens nº 02 e 03 restaram FRACASSADOS, devendo
serem inseridos em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.
2007 Participações S.A.
CNPJ/ME nº 07.202.952/0001-37 – NIRE 35.300.518.811
Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da 2007 Participações S.A., a
se reunirem em AGE, a realizar-se em 18/01/2021, às 10h00min., na Ave-
nida Nações Unidas, nº 12.901, 35º andar, Torre Norte do Centro Empre-
sarial Nações Unidas (CENU), Brooklin Paulista, São Paulo-SP, para deli-
beração sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Ele-
ger e/ou reeleger o(s) membro(s) para compor a Diretoria da Companhia;
e (ii) Autorizar a administração da Companhia, para praticar todos os atos,
registros e publicações necessários, e demais medidas que se f‌i zerem
indispensáveis para implementar as deliberações sobre a ordem do dia.
São Paulo, 08/01/2021. 2007 Participações S.A. (08, 09 e 12/01/2021)
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2018
1. Informações gerais: A Companhia é uma sociedade por ações de capital
fechado, com sede em Matão-SP, tem como atividade preponderante a for-
mação e exploração de lavouras de laranja e a criação e venda de gado
bovino. Foi distribuído via juros sobre o capital próprio o montante de
R$ 10.408.659,28 (dez milhões quatrocentos e oito mil e seiscentos e cin-
quenta e nove reais e vinte e oito centavos). A emissão destas demonstra-
ções financeiras foi autorizada pela diretoria da Companhia em 29 de março
de 2019. 2. Resumo das principais políticas contábeis: Este conjunto de
demonstrações financeiras da Companhia foi preparado de acordo com o
CPC PME, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demons-
trações financeiras estão definidas abaixo. 2.1 Base de preparação e
apresentação: As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão
sendo apresentadas de acordo com o CPC para PMEs. Elas foram prepara-
das considerando o custo histórico como base de valor. A preparação de
demonstrações financeiras em conformidade com o CPC para PMEs requer
o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de jul-
gamento por parte da administração da Companhia no processo de aplica-
ção das políticas contábeis. As áreas que requerem maior nível de julga-
mento e possuem maior complexidade, bem como aquelas cujas premissas
e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão
divulgadas na Nota 3. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equiva-
lentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e investi-
mentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até
três meses, e com risco insignificante de mudança de valor. 2.3 Contas a
receber de clientes: As contas a receber de clientes são avaliadas pelo
montante original da venda, deduzida a provisão para créditos de liquidação
duvidosa dessas contas a receber. A provisão para créditos de liquidação
duvidosa é estabelecida quando existe uma evidência objetiva de que a
Companhia não será capaz de cobrar todos os valores devidos de acordo
com os prazos originais das contas a receber. O valor da provisão é a dife-
rença entre o valor contábil e o valor recuperável. 2.4 Estoques: Os esto-
ques são demonstrados ao custo médio das compras ou de produção, infe-
rior aos custos de reposição ou aos valores de realização. Os custos
incorridos com a manutenção das lavouras de laranja e criação de bovino
são liquidados para estoques de produtos acabados. 2.5 Imposto de renda
e contribuição social diferidos: O imposto de renda e contribuição social
diferidos são reconhecidos sobre os valores de saldos de prejuízos fiscais,
base de cálculo negativa da contribuição social e diferenças temporárias
decorrentes das bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis
nas demonstrações financeiras. As alíquotas desses impostos, definidos
atualmente para determinação desses créditos diferidos são de 9% para a
contribuição social e para o imposto de renda 15% mais adicional de 10%
sobre a parcela que excede R$ 240 mil, ajustado nos termos da legislação
vigente. 2.6 Imobilizado: Os bens do ativo imobilizado são avaliados ao
valor justo de aquisição, formação ou construção. A depreciação é calculada
pelo método linear durante a vida útil estimada, como segue: Anos
Edificações 25
Pomares de laranja 16
Bovinos 10
Equipamentos e instalações 10
Máquinas e implementos agrícolas 10
Hardware 5
Veículos 5
As referidas vidas úteis são revisadas anualmente ou sempre que forem
identificadas circunstâncias que possam alterá-las. Ganhos e perdas em
alienações são determinados pela comparação dos valores de alienação
com o valor contábil e são incluídos no resultado na rubrica outros ganhos
(perdas), líquidas. Reparos e manutenção são apropriados ao resultado
durante o período em que são incorridos. O custo das principais renovações
é incluído no valor contábil do ativo no momento em que for provável que os
benefícios econômicos futuros que ultrapassarem o padrão de desempenho
inicialmente avaliado para o ativo existente fluirão para a Companhia, sendo
que as renovações são depreciadas ao longo da vida útil restante do ativo
relacionado. 2.7 Ativos biológicos: O pronunciamento técnico CPC 29,
descreve o tratamento contábil para o registro e a apresentação nas de-
monstrações financeiras dos ativos biológicos e produtos agrícolas. Seguin-
do as definições de ativos qualificáveis contidos nos referidos pronuncia-
mentos, a Companhia qualificou como tais ativos detidos essencialmente,
pomares de laranja, os quais devem ser mensurados pelo valor justo menos
custos estimados no ponto-de-venda. A administração acredita que as esti-
mativas para determinação do valor justo, com base na documentação pre-
parada ao longo dos anos, demonstraram não ser confiável principalmente
devido à alta volatilidade dos preços das frutas, ao mercado cujo produto
agrícola se destina, que é determinante para a identificação de preços, e
combinado com a subjetividade na determinação da vida econômica real
dos pés de laranja. Neste contexto, a administração entende não ser possí-
vel estimar o valor justo dos ativos biológicos de forma razoável e, por esse
motivo, a Companhia decidiu por mensurar esses ativos pelo custo de for-
mação, menos depreciação acumulada e provisões para perdas na realiza-
ção. Os ativos biológicos são classificados no grupo de ativo imobilizado.
A companhia continuará a buscar futuras indicações de que existem condi-
ções para estimar o valor justo dos ativos biológicos e alterará a sua atual
prática contábil se concluir que os referidos valores podem ser estimados de
forma confiável. 2.8 Redução ao valor recuperável de ativos: O imobiliza-
do e outros ativos não circulantes são revistos anualmente para se identifi-
car evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos
ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não
ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado
para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo
montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável,
que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo.
Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo de
ativos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente.
2.9 Contas a pagar aos fornecedores: As contas a pagar aos fornecedo-
res são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no
curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes
se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as
contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. As contas a
pagar são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de
juros. 2.10 Capital social e reserva de capital: As ações ordinárias e as
ações preferenciais não resgatáveis são classificadas como patrimônio líqui-
do. A reserva legal é calculada na base de 5% do lucro líquido do exercício
da Companhia, conforme determinação da Lei nº 6.404/76. 2.11 Dividen-
dos/juros sobre capital próprio: A distribuição de dividendos e juros sobre
capital próprio para os acionistas da Companhia são reconhecidos como um
passivo nas demonstrações financeiras da Companhia ao final do exercício.
De acordo com o estatuto social os acionistas têm direito a receber dividen-
do mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício. Qualquer valor
acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são
formalmente aprovados pelos acionistas. O juros sobre capital próprio é ob-
tido através da aplicação da variação da TJLP sobre o patrimônio líquido,
conforme Lei nº 9.249/95. 2.12 Reconhecimento de receita: A receita com-
preende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela venda
de mercadorias. A receita líquida é apresentada líquida dos impostos, das
devoluções, dos abatimentos e dos descontos. A receita pela venda de
Demonstração do Resultado
Receita líquida de vendas 2018 2017
Venda de produtos 132.062 151.153
Custos das vendas
Custos dos produtos vendidos (85.981) (96.075)
Lucro bruto 46.081 55.078
Despesas gerais e administrativas (12.668) (10.929)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 782 4.695
Resultado com operações de hedge (5.045) 2.784
Lucro operacional 29.150 51.628
Receitas financeiras 2.303 1.983
Despesas financeiras (6.134) (16.163)
Resultado financeiro (3.831) (14.180)
Lucro (prejuízo) antes do IR e da CS 25.319 37.448
Imposto de renda e contribuição social
Ano corrente (6.500)
Diferidos (5.556) (6.786)
Lucro líquido do exercício 19.763 24.162
Demonstração dos Fluxos de Caixa 2018 2017
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido (prejuízo) antes do IR e da CS 25.319 37.448
Ajustes de: Depreciação e amortização 10.965 9.921
Resultado na venda/baixa de bens do ativo permanente (4.132) (2.015)
Equivalência patrimonial
Valor justo de operações de hedge (não realizados) 2.196 (55)
Juros, variações monetárias e cambiais
apropriados, líquidos 5.741 6.390
40.089 51.689
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes e demais contas a receber (1.063) 471
Tributos a recuperar (1.388) (19.465)
Estoques (17.527) 9.735
Partes relacionadas 18.454 (4.894)
Depósitos judiciais (611) (175)
Fornecedores e outras contas a pagar 2.245 (3.792)
Tributos a recolher 1.336 (3.414)
Caixa proveniente das atividades operacionais 41.535 30.155
Juros pagos (5.987) (5.167)
Juros pagos partes relacionadas (450) (578)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 35.098 24.410
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Valor recebido pela venda de imobilizado 3.207 3.407
Aquisição de bens do ativo imobilizado e intangível (33.270) (23.331)
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimentos (30.063) (19.924)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Integralização de capital 3.153
Pagamento de juros sobre capital próprio (10.409) (9.119)
Pagamento de recursos a parte relacionada (4.876) (5.642)
Ingressos de financiamentos 65.063 69.231
Amortização de financiamentos (51.450) (54.373)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades de financiamentos (1.672) 3.250
Aumento (redução) de caixa e equivalentes
de caixa, líquidos 3.363 7.736
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 35.026 27.290
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 38.389 35.026
Balanço Patrimonial
Ativo 2018 2017
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 38.389 35.026
Contas a receber de clientes e demais contas a receber 4.352 3.289
Estoques 45.743 28.216
Tributos a recuperar 13.226 1.517
Instrumentos financeiros derivativos 866
Partes relacionadas 699 18.865
102.409 87.779
Não circulante
Tributos diferidos 428
Depósitos judiciais 1.078 467
Tributos a recuperar 7.627 17.948
9.133 18.415
Imobilizado 179.080 159.088
Intangível 188.213 177.503
Total do ativo 290.622 265.282
Passivo e patrimônio líquido 2018 2017
Circulante
Fornecedores e outras contas a pagar 7.749 9.994
Financiamentos 58.563 53.736
Tributos a recolher 2.460 3.796
Instrumentos financeiros derivativos 1.330
Partes relacionadas 5.262 674
75.364 68.200
Não circulante
Financiamentos 17.475 9.761
Tributos diferidos 33.599 27.615
Partes relacionadas – 4.876
51.074 42.252
Patrimônio líquido
Capital social 122.953 122.953
Reservas de lucros 41.231 31.877
164.184 154.830
Total do passivo e patrimônio líquido 290.622 265.282
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Capital social Reservas de lucros
Capital social
integralizado Legal Retenção
de lucros Total reservas
de lucros Lucros ou prejuízos
acumulados Total
Em 31 de dezembro de 2016 119.800 2.130 6.060 8.190 127.990
Incorporação aprovada AGE 01/01/2017
Aumento de capital 402 402
Prejuízo (475) (475)
Aumento de capital
Conforme AGE 29/12/2017 2.751 2.751
Lucro líquido do exercício 24.162 24.162
Destinação do lucro:
Constituição de reservas – 1.184 22.503 23.687 (23.687)
Em 31 de dezembro de 2017 122.953 3.314 28.563 31.877 154.830
Lucro líquido do exercício 19.763 19.763
Juros sobre o capital próprio (10.409) (10.409)
Destinação do lucro:
Constituição de reservas – 468 8.886 9.354 (9.354)
Em 31 de dezembro de 2018 122.953 3.782 37.449 41.231 164.184
Terral Agricultura e Pecuária S.A.
C.N.P.J. 11.909.208/0001-44
Relatório da Administração - Exercícios Findos em 31 de Dezembro - Em milhares de reais
Senhores acionistas: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. os balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras, referente ao exercício findo em 31/12/2018
e as respectivas notas explicativas de forma resumida, ficando à disposição para os esclarecimentos necessários, inclusive para apresentação das demonstrações financeiras na íntegra. Matão - SP, 18/12/2020. A Administração
mercadorias é reconhecida quando os riscos significativos e os benefícios
de propriedade das mercadorias são transferidos para o comprador. A Com-
panhia adota como política de reconhecimento de receita, portanto, a data
em que o produto é entregue ao comprador. A receita de juros é reconhecida
em base proporcional ao tempo, levando em consideração o principal em
aberto e a taxa efetiva ao longo do período até o vencimento, quando se
determina que essa receita será apropriada à Companhia. 3. Estimativas e
julgamentos contábeis críticos: As estimativas e os julgamentos contá-
beis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e
em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas
razoáveis para as circunstâncias. 3.1 Estimativas e premissas contábeis
críticas: Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com rela-
ção ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente
serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas
que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um
ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo
exercício social, estão contempladas abaixo: (a) Imposto de renda e con-
tribuição social diferidos: A Companhia reconhece provisões por conta de
situações em que é provável que valores adicionais de impostos sejam devi-
dos. Quando o resultado final dessas questões é diferente dos valores ini-
cialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os ativos e pas-
sivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é
determinado. (b) Valor justo de derivativos e outros instrumentos finan-
ceiros: O valor justo de instrumentos financeiros que não são negociados
em mercados ativos é determinado mediante o uso de técnicas de avalia-
ção. A Companhia usa seu julgamento para escolher diversos métodos e
definir premissas que se baseiam principalmente nas condições de mercado
existentes na data do balanço. (c) Valor justo de ativos biológicos:
A administração da Companhia avalia periodicamente se as premissas
necessárias para determinar o valor justo dos ativos biológicos podem ser
estimadas e/ou mensuradas de forma confiável.
Diretoria
Guilherme de Souza Santos - Diretor-Presidente
CPF nº 829.188.487-00
Alessandra Fischer de Souza Santos - Diretora Executiva
CPF nº 014.145.057-60
Contador
Paulo Donizete Basilio Cardoso - CRC nº 1SP208019/O-8
CPF nº 178.728.838-21
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 às 23:47:56.

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