Edital de Intimação

Páginas97-97
Data de publicação23 Março 2021
ÓrgãoMinistério do Meio Ambiente,Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
SeçãoDO3

Edital de Intimação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 48, Inciso II, Alínea 'b' da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 02, de 30 de janeiro de 2020 e da Portaria Conjunta nº. 589, de 27 de novembro de 2020, notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

ILOY ALBERTO KUHN

345.343.509-53

031118/A

02121.001749/2019-41

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de trinta dias a contar da...

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